30 de março de 2015
Centrais estudam pedir revisão do mínimo
As principais centrais
sindicais não desconsideram a possibilidade de requerer judicialmente a
correção retroativa do salário mínimo, levando em conta as séries do PIB
revisadas e apresentadas na sexta-feira pelo IBGE.
Desde 2011, o salário
mínimo é calculado com base no INPC do ano anterior ao reajuste e o PIB de dois
anos antes. Com o avanço de 2,5% no PIB em 2013, anterior à revisão, a
remuneração cresceu 8,84% neste ano e passou de R$ 724 para R$ 788. Na nova
série, a expansão da economia passou de 1% para 1,8% em 2012 e de 2,5% para
2,7% em 2013.
Miguel Torres,
presidente da Força Sindical, afirma que a central está "avaliando a
possibilidade" de pedir pagamento do aumento não contabilizado nos três
anos anteriores. "Pediremos, se tiver algum fundamento jurídico",
afirma o sindicalista. A entidade disse estar consultando especialistas para
avaliar a viabilidade de uma ação.
A Central Única dos
Trabalhadores (CUT) disse também estar analisando os dados, mas frisou que qualquer
medida só seria tomada após o parecer do Departamento Intersindical de
Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e do setor jurídico da central.
A União Geral dos Trabalhadores (UGT) disse que tentará "resgatar as perdas" representadas pela revisão. "Queremos fazer isso junto com as outras centrais, mas, se
A União Geral dos Trabalhadores (UGT) disse que tentará "resgatar as perdas" representadas pela revisão. "Queremos fazer isso junto com as outras centrais, mas, se
elas não quiserem,
prosseguiremos mesmo assim", diz Ricardo Patah, presidente da entidade. A
central fará uma reunião interna hoje. para discutir o tema.
Todos em Brasília a partir do dia 7 para lutar contra as MPs
A Força Sindical
convocou os representantes de sindicatos, federações e confederações das
diversas categorias para comparecerem em peso no Congresso Nacional
entre os dias 7 e 9 em Brasília para sensibilizar os parlamentares para
manter os direitos dos trabalhadores.
Neste período, serão
realizadas audiências públicas para debater as Medidas Provisórias 664
(mudanças no Abono Salarial e benefícios do Seguro Desemprego) e 665
(alterações nos benefícios previdenciários em caso de morte, doença e
reclusão). Neste mesmo período estará em debate, também na Câmara dos
Deputados, o projeto de Lei 4330, da terceirização.
“Face a importância dos
temas em debate no parlamento e a necessidade de ampla mobilização dos
trabalhadores pelos seus direitos, convocamos os dirigentes e ativistas
sindicais para comparecerem a Brasília. O objetivo será participar dos debates
e interceder, junto aos parlamentares e lideranças partidárias, em defesa da
Pauta Trabalhista”, diz Miguel Torres, presidente da Força Sindical.
27 de março de 2015
NOTA OFICIAL - Pibinho fajuto
O PIB (Produto Interno
Bruto) de 2014, anunciado pelo governo, é consequência das políticas erráticas
que a equipe econômica vem adotando nos últimos tempos. O pífio resultado de
apenas 0,1% é fruto dos juros altos, que esfriam a economia, e da falta de um
projeto de desenvolvimento industrial consistente e de longo prazo, com políticas
eficientes de investimentos em infraestrutura. Além disto, a enorme teia de
corrupção da Petrobras ocasiona uma crise que abala a economia e penaliza
duramente os trabalhadores com as demissões.
O PIB fajuto é
resultado de uma política econômica equivocada, que só beneficia o setor
financeiro e os especuladores, em detrimento da produção e da geração de
empregos. Vale ressaltar que a indústria, um setor estratégico para o
desenvolvimento, que comporta os maiores salários e possui maior poder de negociação,
recuou 1,2% no ano passado. A indústria de transformação recuou 3,8% no mesmo
período.
O PIB
praticamente nulo vai desestimular as empresas e os investidores, que irão
colocar o pé no freio, resultando em aumento do desemprego. Com isto, o País
não irá conseguir alcançar um crescimento sustentado, que absorva a mão de obra
de jovens que entram no mercado de trabalho todos os anos. Com o pior resultado
para meses de fevereiro desde 2011, a taxa de desemprego registrada nas seis
maiores regiões metropolitanas subiu para 5,9%.
Este é o resultado de
manter uma política com juros altos, que dificulta o crescimento da economia e
estrangula o setor produtivo. É uma clara demonstração de que o governo
se curva aos especuladores em detrimento da produção e do emprego.
Outro dado importante a
destacar é que a espantosa crise que envolve a Petrobras, envolvida em
desmandos, repercute amplamente no conjunto da economia brasileira. A estatal é
responsável por algo próximo a 10% do PIB, e contribuiu, sozinha, com mais de
10% de todo o investimento em capital fixo no País. A corrupção generalizada da
estatal, além de brecar os investimentos, já gerou desemprego (direto e
indireto) de mais de 250 mil trabalhadores no País.
Precisamos urgentemente
de uma agenda focada no desenvolvimento, no incentivo à produção, na geração de
emprego e na distribuição de renda.
Miguel Torres, presidente da Força Sindical
Primeiro Painel de Literatura acontece em Santa Rita do Sapucaí nesta sexta-feira
O Painel de Literatura
inicia sua temporada 2015 na próxima sexta-feira. O sarau é uma realização da
Alca - Academia de Letras, Ciências e Artes de Santa Rita do Sapucaí e é aberto
a todos. A ideia é simples: abrir o microfone para poetas e escritores, mesmo
aqueles que ainda não sabem que o são. Para participar basta escrever e
recitar/declamar um poema ou um texto. Tudo livre, espontâneo, gratuito. A Alca
pretende assim estimular a participação das pessoas, independente da faixa
etária, e promover a literatura e a poesia. Outro objetivo da Academia é
aproximá-la da população, apresentando-a nestas ocasiões.
até a comunidade para melhor se
apresentar. “A Academia é um retrato da comunidade. A participação dos
acadêmicos, a presença deles fundamentalmente, reflete o compromisso da cidade
para com as artes, com a literatura, com a poesia. Eventos como o Painel de
Literatura são ocasiões onde a comunidade vem até a Academia para melhor
conhecê-la ou para ter um primeiro contato. Mas não basta isso. É preciso
reverter o movimento e levar a Academia até a comunidade, principalmente nos
lugares mais distantes e vulneráveis”, entende Carvalho.
A proposta da Alca é organizar os trabalhos declamados num volume, para que fique registrado nos anais da entidade. Outro detalhe é que no evento desta sexta-feira um livro será oferecido a um dos participantes como um presente simbólico. O Painel de Literatura começa às 20h, no auditório Aureliano Chaves que fica no Inatel - Instituto Nacional de Telecomunicações. Mais informações pelo telefone (35) 9904-7933.
25 de março de 2015
Empresa de Santa Rita do Sapucaí espera crescer 35%
A Biquad, empresa especializada
em equipamentos de radiodifusão, instalada em Santa Rita do Sapucaí espera
crescer 35% com o lançamento de novos produtos. A informação foi trazida pelo
jornal Diário do Comércio nesta quarta-feira (25). De acordo com a publicação,
a venda de dois equipamentos inéditos e o aperfeiçoamento do DAP4, que
transmite áudio digitalmente, são as apostas para alcançar o crescimento.
Leia a matéria completa aqui.
Metalúrgicos participam das discussões sobre as MPs no Congresso Nacional
“Nós, sindicalistas,
nos preparamos para mais uma semana de trabalho em Brasília, para tentar
convencer deputados e senadores de que as Medidas Provisórias 664 e 665 retiram
direitos dos trabalhadores e não devem ser aprovadas nas comissões especiais
constituídas para debatê-las, no Congresso Nacional.”
A afirmação é do
presidente da CNTM, Força Sindical e Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo,Miguel
Torres, que esteve em Brasília no dia 24 de março para participar no
Congresso das discussões sobre as medidas .
Contrapondo à ação do
governo, que enviará a equipe econômica para fazer a interlocução com as
comissões especiais, as centrais sindicais organizam ações para pressionar pela
revogação ou alteração das medidas.
Miguel Torres afirmou,
em entrevista a Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, que
continua defendendo a total revogação das medidas. Em Brasília, Miguel Torres e
outros dirigentes metalúrgicos percorreram os gabinetes de deputados e
senadores para tentar convencê-los de que as MPs devem ser revogadas.
Carlos Lacerda, diretor
de relações parlamentares da Confederação Nacional dos Trabalhadores
Metalúrgicos e de relações institucionais da Força Sindical, também participou
da vigília sindical.
Lacerda foi à Audiência
Pública na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, presidida
pelo deputado Benjamin Maranhão (SD/PB), que discutiu as fraudes envolvendo o
seguro-desemprego, que segundo o governo motivou a modificação de 6 meses para
18 meses a concessão do seguro-desemprego. "Não concordamos com esta
equivocada visão do governo nem aceitamos que os trabalhadores paguem o ajuste
fiscal", diz Lacerda.
Imprensa Metalúrgicos de SP
SINDVAS prestigia posse do companheiro Quintino na presidência do INSPIR
A diretoria do SINDVAS participou da cerimônia
de posse do companheiro Francisco Quintino na presidência do Instituto
Interamericano Pela Igualdade Racial (INSPIR). A posse ocorreu, na última sexta-feira (20),
na Câmara Municipal da cidade de São Paulo.
Pela primeira vez na
história do Instituto, um representante da Força Sindical assume o cargo de
presidência do Inspir. Três propostas
foram coladas em votação e aprovados por unanimidades, elas tratam de solicitar
ao Governo do Estado de SP a criação da Secretaria de Promoção de Igualdade
Racial. Priorizar, na Pauta Trabalhista,
a Igualdade de Oportunidades sob o enfoque racial e assinar e ratificar as
convenções interamericanas A-68 e A-69 da OEA, contra o racismo e todas as
formas de discriminação e intolerância.
24 de março de 2015
Nota de falecimento
A presidente do
SINDVAS, Maria Rosângela Lopes, lamenta a morte do companheiro Jorge Rodrigues
da Silva, ocorrida na terça-feira (23), presidente do Sindicato dos
Trabalhadores Metalúrgicos de Embu-Guaçu e diretor da Federação dos
Metalúrgicos do Estado de São Paulo. O SINDVAS lamenta a perda da família
e de todo o movimento sindical.
Governo de Minas deve cortar investimentos previstos para 2015
O governo de Minas
Gerais deve diminuir os investimentos previstos para serem feitos no estado neste
ano de 2015. Segundo reportagem do jornal Diário do Comércio, o governador Fernando
Pimentel (PT) decidiu de R$ 6,8 bi para R$2,9 bi os aportes públicos. O
plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais deve discutir o tema nesta
terça-feira (24).
www.diariodocomercio.com.br/
20 de março de 2015
Companheiro da Força Sindical assume presidência do INSPIR
O companheiro Francisco
Quintino, secretário de Promoção da Igualdade Racial da Força Sindical SP e
coordenador do Departamento Promoção Igualdade Racial da FEQUIMFAR, toma posse
na tarde desta sexta-feira (20) da presidência do Instituto Sindical
Interamericano Pela Igualdade Racial – INSPIR. A solenidade de posse será, às
18 horas, na Câmara Municipal de São Paulo.
Vale ressaltar que está
é a primeira vez na história do Instituto, que um representante da Força
Sindical assume o cargo máximo da Instituição. “Assumimos a entidade num
momento histórico e daremos continuidade na missão do INSPIR que é proporcionar
conhecimentos aos dirigentes sindicais das suas associadas, para a luta eficaz
contra a discriminação, com ética, visão humana e social, a percepção do seu
papel de agente multiplicador, visando à construção de uma sociedade
desenvolvida, humana, justa e diversa”, afirma o sindicalista.
O sindicalista lembra
que a Força Sindical, enquanto central sindical participou da fundação do
Instituto em 1995. “Nossa Central sempre teve uma importante atuação durante
todos esses anos na luta contra o preconceito e racismo”.
Força Sindical
Balanço das negociações dos reajustes salariais de 2014
O DIEESE - Departamento
Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, por intermédio do
Sistema de Acompanhamento de Salários (SAS-DIEESE), analisou os resultados das
negociações coletivas de 716 unidades de negociação da Indústria, do Comércio e
dos Serviços, em todo o território nacional, em 2014.
Segundo os dados
analisados, em comparação com a variação do INPC-IBGE1, a grande maioria dos
reajustes conquistados ao longo de 2014 contabilizou ganhos reais.
Do total dos reajustes
examinados, 92% apresentaram aumento real, enquanto 6% igualaram-se ao índice
inflacionário e 2% não alcançaram a recomposição salarial. O aumento real médio
equivaleu a 1,39%. Em comparação com as negociações de 2013, é possível
observar aumento da média dos reajustes, que passou de 1,22%, naquele ano, para
1,39%, em 2014. Em toda a série analisada 2, este percentual ficou abaixo
somente do registrado em 2010 e 2012.
19 de março de 2015
Centrais organizam nova mobilização nacional contra MPs
Ao mesmo tempo em que
negocia com o governo federal a manutenção dos direitos trabalhistas e
previdenciários, entre outros temas, a Força Sindical e as demais centrais
deram início à organização de uma grande mobilização nacional para o dia 30 de
março.
Serão realizadas
manifestações para pressionar a Câmara a derrubar as medidas provisórias (MPs)
664 e 665, que dificultam o acesso dos trabalhadores a uma série de benefícios
sociais, como o seguro-desemprego, abono salarial e pensão por morte.
Para os representantes
das Centrais, os sindicatos filiados devem organizar e promover ações de massa
nos locais de trabalho. Logo após à grande mobilização, delegações sindicais
estarão em Brasília para influir nos debates e na votação das MPs.
Não podemos e não vamos
abrir mão de direitos e a ideia é radicalizar a luta no caso de o governo e o
Congresso não atenderem às nossas reivindicações. O País passa por
enormes dificuldades políticas e econômicas criadas por um governo incompetente
e sem credibilidade que quer usar os nossos ganhos para aumentar a arrecadação.
A crise não foi criada
por nós, trabalhadores; não vamos arcar com o custo da estabilização pretendida
pela presidenta Dilma Rousseff. Para isso, propomos uma reforma tributária que
tenha como princípio a progressividade e que inclua a taxação das grandes
fortunas.
Miguel Torres, presidente da Força Sindical
Admissões superam demissões em Santa Rita do Sapucaí
O número de pessoas que
obteve a carteira assinada em Santa Rita do Sapucaí, no mês de fevereiro, foi
maior do que as demissões ocorridas no mesmo período. De acordo com informações
do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do
Trabalho, o saldo absoluto ficou positivo em 95 vagas.
Os dados do Caged
apontam que ocorreram 414 demissões em Santa Rita com a maior variação negativa
no setor de comércios que fechou 73 postos. O setor de construção civil também
oscilou negativamente e demitiu 19 pessoas.
As empresas de serviços
mantiveram variação positiva no número de vagas (35) assim como a agropecuária
(3).
Na indústria de
transformação a variação absoluta foi de 76 postos de trabalho. Em fevereiro,
309 pessoas foram contratadas e 233 demitidas.
Cachoeira de Minas e
Conceição dos Ouros
A variação de empregos
ficou negativa (-7) em Conceição dos Ouros segundo os dados do Caged. O número
de admissões foi de 35 no período enquanto as demissões somaram 42. Já, em
Conceição dos Ouros não houve variação no mês de fevereiro, tanto as demissões
quanto de admissões somaram 49.
17 de março de 2015
Vale é investigada e autuada por trabalho escravo
A Vale teve uma mina
interditada e foi autuada por 32 infrações trabalhistas por submeter motoristas
a condições análogas às de escravo. Segundo o Ministério Público do Trabalho
(MPT), as irregularidades aconteceram em um canteiro da mineradora em Itabirito
(MG) e foram flagradas em inspeção do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE),
no início de fevereiro.
Em conjunto, os dois
órgãos investigam a empresa por exploração de funcionários terceirizados. A
Vale nega.
Ainda de acordo com o
MPT, 309 motoristas que levavam minério de ferro por uma estrada particular que
liga duas minas da companhia trabalhavam em condições degradantes e sob
ameaças. Eles também teriam sido vítimas de fraude na contratação.
Os trabalhadores eram
funcionários da Ouro Verde, transportadora subcontratada pela Vale, e
cumpririam jornadas exaustivas.
De acordo com o MPT, um
deles dirigiu por 23 horas, com um intervalo de 40 minutos para descanso. Outro
trabalhou de 14 de dezembro a 11 de janeiro, sem nenhum dia de folga.
Além disso, os
banheiros da mina onde eles atuavam estariam em "estado de
calamidade", o que os obrigaria a fazer suas necessidades na estrada.
"Prêmios"
Conforme o órgão, a Ouro Verde incentivava que os motoristas trabalhassem sem descanso ao promover campanhas que ofereciam prêmios por aumento de produtividade, o que é proibido em atividades de risco.
Conforme o órgão, a Ouro Verde incentivava que os motoristas trabalhassem sem descanso ao promover campanhas que ofereciam prêmios por aumento de produtividade, o que é proibido em atividades de risco.
A empresa prometeria o
sorteio de uma moto e uma televisão, além de um acréscimo de 200 a 300 reais no
vale refeição daqueles que dirigissem mais.
Por conta disso, alguns
motoristas confessaram ao MTE que substituíam o almoço por bolachas e dirigiam
na velocidade máxima permitida.
Os prêmios, porém,
nunca teriam sido entregues e os funcionários que contestavam o não recebimento
seriam ameaçados e até demitidos.
Ao todo, 2.777 turnos
com carga horária acima da permitida por lei foram registrados pelo MTE.
Terceirização
A terceirização da atividade pela Vale também foi considerada irregular. "A Vale é a responsável por esses motoristas, não há dúvida disso", afirma a procuradora do Trabalho Adriana Souza, responsável pela investigação contra a empresa no MPT, em nota no site oficial do órgão.
A terceirização da atividade pela Vale também foi considerada irregular. "A Vale é a responsável por esses motoristas, não há dúvida disso", afirma a procuradora do Trabalho Adriana Souza, responsável pela investigação contra a empresa no MPT, em nota no site oficial do órgão.
Em 2013, a Justiça já
havia proibido a companhia de terceirizar a atividade de transporte. Segundo o
MPT, as multas aplicadas chegaram a 7 milhões de reais, mas não foram pagas
porque a Vale recorre da sentença.
Outro lado
Procurada, a Vale disse
em nota que "nega que haja qualquer irregularidade relacionada a condições
de trabalho no canteiro de obras da empresa Ouro Verde, na mina do Pico, em
Minas Gerais".
A empresa alega que, no
fim de janeiro, alguns empregados da Ouro Verde depredaram o canteiro de obras,
tentaram incendiar veículos e ameaçaram gestores.
Dias depois, de acordo
com a mineradora, o local foi inspecionado pelo MTE, que "identificou a
necessidade de adequações relacionadas à legislação de saúde e segurança".
"Todas as medidas
determinadas pela fiscalização foram implantadas. Três dias depois, o
Ministério do Trabalho retornou ao canteiro de obras, constatou que todas as
ações tinham sido executadas e, por isto, liberou novamente a área para
operação", acrescentou a companhia.
A Vale ressalta ainda
que suas instalações "têm condições adequadas de segurança e conforto para
seus trabalhadores, sejam próprios ou terceirizados" e que ela
"repudia toda e qualquer atividade que envolva condições inadequadas de
trabalho e reitera o seu compromisso com o cumprimento das normas e leis
vigentes de saúde e segurança do trabalhador".
A Ouro Verde foi contatada, mas não enviou posicionamento até a publicação desta matéria.
A Ouro Verde foi contatada, mas não enviou posicionamento até a publicação desta matéria.
Exame.com
16 de março de 2015
Indústria reduz pessoal no Sul de Minas
Os fabricantes de autopeças
do Sul de Minas estão sentindo o impacto da retração da economia e do setor
automotivo, especialmente. Embora ainda não tenham sido registrados números que
configurem um processo de demissão em massa no segmento, as empresas
fornecedoras da cadeia automotiva já estão reduzindo o quadro de pessoal.
Leia a matéria completa em Diário do Comércio
http://www.diariodocomercio.com.br/noticia.php?tit=industria_reduz_pessoal_no_sul_de_minas&id=150772
11 de março de 2015
Edital de contribuição sindical exercício 2015
O
Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de
Material Elétrico de Santa Rita do Sapucaí – MG., com abrangência
intermunicipal e base territorial nos municípios de Cachoeira de Minas e
Conceição dos Ouros, entidade sindical devidamente registrada no Ministério do
Trabalho e emprego, cadastrada no CNPJ sob nº 25.648.338/0001-85, sediada na
Av. sinhá Moreira, nº 200, Centro, na Cidade de Santa Rita do Sapucaí/MG, CEP
37540-000, nos termos do seu Estatuto Social, pelo presente Edital, faz saber
aos senhores empregadores situados nas áreas de abrangência deste sindicato,
que exerçam as atividades econômicas dos Trabalhadores que prestam serviços nas
dependências das empresas, contratadas por estas ou por terceiras, ou ainda os
que direta ou indiretamente trabalhem nas indústrias metalúrgicas, mecânicas e
eletro eletrônicas, ou ainda, o que direta ou indiretamente contribuam para a
conclusão da atividade fim de empresas abrangidas por este Sindicato, conforme
dispõe os artigos 580/582 da CLT, o desconto da CONTRIBUIÇÃO SINDICAL, de seus empregados
deverá ser efetuado em um dia de trabalho dos salários do mês de março de 2015, e recolhido aos
estabelecimentos bancários credenciados pela Caixa Econômica Federal até o dia
30 de abril de 2015. As guias deverão ser retiradas junto ao site WWW.caixa.gov.br ou
solicitadas a este sindicato no endereço acima mencionado. Ficam os
interessados, cientificados, desde já que o não recolhimento da Contribuição
Sindical de seus empregados até o dia 30 de abril de 2015, implicará em multa e
cobrança judicial conforme previsto no artigo 600 da CLT.
Santa Rita do
Sapucaí, 20 de fevereiro de 2015.
Maria Rosângela Lopes
Presidente da Entidade Sindical.
Aposentadoria de até R$ 1.904 não terá IR
Os aposentados e
pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que ganham até R$
1.903,98 deverão ficar livres do desconto do Imposto de Renda. Hoje, não paga IR
quem ganha até R$ 1.787,77. Acima desse valor, é feito o desconto do imposto.
A mudança ocorrerá
porque o governo cedeu e acatou a proposta do Congresso para reajuste
escalonado da tabela do IR. A proposta do Planalto é que a correção da tabela
do Imposto de Renda seja maior para quem ganha um benefício menor, segundo
afirmou ontem o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, após encontro com o presidente
do Senado, Renan Calheiros.
Para a primeira faixa
do IR, que é de quem ganha menos, o reajuste proposto é de 6,5%, valor
que havia sido aprovado pela presidente Dilma Rousseff. Nas demais faixas
salariais da tabela a correção seria de 6%, para a terceira, 5%, para a quarta
e 4,5%, para a ultima faixa salarial. O governo queria um reajuste único, de
4,5%.
Quanto maior o reajuste
na tabela, melhor é para o aposentado e o trabalhador.
A medida também
beneficiará os aposentados com mais de 65 anos, que , por lei, pagam menos IR a
partir do mês em que fazem aniversário. Pela tabela atual, paga IR o aposentado
de mais de 65 anos que tem benefício de R$ 3.575,54. Pela proposta do governo,
o tributo só será cobrado de quem tem benefício acima de R$ 3.807,96.
O congresso deverá
votar hoje o veto de Dilma Rousseff ao reajuste de 6,5% aprovado no ano
passado.
Câmara prorroga política de valorização do mínimo
A Câmara dos Deputados
aprovou ontem projeto de lei que prorroga até 2019 a política de valorização do
salário mínimo, que perderia a validade este ano. Ainda falta a análise dos
destaques ao texto, que pretendem aplicar o reajuste também às aposentadorias e
estabelecer um percentual mínimo de reajuste de 2%, propostas rejeitadas pelo
governo.
O Planalto relutava em
votar o projeto, mas propôs o acordo depois que o requerimento do PT para
retirar a matéria de pauta foi derrotado por 242 votos a 170, com apoio do
PMDB, PMDB e dos partidos de oposição. O líder do governo, deputado José
Guimarães (PT-CE), negociou então a votação de um texto alternativo, que
limitava o reajuste ao salário mínimo, sem aplicar o aumento às aposentadorias,
em troca do apoio do Executivo.
Pela regra atual, o
salário mínimo é reajustado em percentual equivalente à inflação acumulada no
ano anterior, mais o percentual de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB)
de dois anos antes. A fórmula é usada desde 2007 e foi instituída por lei em
2011, com validade até janeiro de 2015. A presidente Dilma Rousseff já tinha
prometido manter o modelo até 2019, embora a proposta encontrasse resistências
na equipe econômica.
O projeto pautado pelo
presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para votação preocupava o
governo pelo potencial de impacto no Orçamento, ao estender a política de
reajuste aos benefícios previdenciários, como aposentadorias, e tornar a
política, que atualmente é discutida a cada quatro anos, permanente. O texto
aprovado tem validade até 2019, quando o governo deverá mandar um novo projeto.
A versão do projeto que
foi aprovada é do deputado Paulinho da Força (SD-SP) e do ex-líder do PSDB,
Antônio Imbassahy (BA). Apesar de atender ao governo, a proposta foi
protocolada em maio do ano passado como forma de rebater o discurso do PT de
que o então pré-candidato tucano à Presidência, senador Aécio Neves (MG), era
contra o reajuste do salário mínimo.
Valor
10 de março de 2015
Sancionada lei que aumenta pena para assassinato de mulheres
A presidente Dilma
Rousseff sancionou nesta segunda-feira a lei que inclui entre os crimes
hediondos o feminicídio, que é o assassinato de mulheres cometido em razão do
gênero. Pela lei, são consideradas razões de gênero: a violência doméstica ou
familiar; e o menosprezo ou discriminação da condição da mulher.
A lei teve origem em
projeto aprovado na semana passada pela Câmara dos Deputados (Projeto de Lei
8305/14, do Senado). A proposta foi elaborada pela Comissão Parlamentar Mista
de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher, que concluiu seus trabalhos
em junho de 2013.
A coordenadora da
bancada feminina da Câmara dos Deputados, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG),
destacou a importância dessa lei para diminuir a impunidade nos casos de
violência contra a mulher. "A sanção do crime do feminicídio, ao ampliar a
pena e impedir que haja vantagens para o assassino, sem dúvida nenhuma, vai
fazer com que os homens pensem mais se devem matar a mulher apenas por ela ser
mulher", disse a parlamentar.
A classificação do feminicídio como crime hediondo impede que os acusados sejam libertados após o pagamento de fiança. Além disso, segundo a lei, a pena para o feminicídio é equivalente à de homicídio qualificado, que pode variar de 12 a 30 anos de prisão.
A classificação do feminicídio como crime hediondo impede que os acusados sejam libertados após o pagamento de fiança. Além disso, segundo a lei, a pena para o feminicídio é equivalente à de homicídio qualificado, que pode variar de 12 a 30 anos de prisão.
A pena será acrescida
de um terço à metade no caso das vítimas terem menos de 14 ou mais de 60 anos;
se o assassinato for cometido durante a gestação ou nos três meses posteriores
ao parto; e se o crime for cometido na frente dos pais ou dos filhos da vítima.
Intolerância
A cada dia, 15 mulheres morrem no Brasil vítimas de violência. Dilma Rousseff lembrou que esse tipo de violência ocorre em todas as classes sociais. "A intolerância e o preconceito são a semente do racismo, da xenofobia e do autoritarismo. Mata o amor, mata a fraternidade e mata também a democracia. O machismo faz parte dessa matriz de intolerância e preconceito que, muitas vezes, resulta em violência", declarou.
Intolerância
A cada dia, 15 mulheres morrem no Brasil vítimas de violência. Dilma Rousseff lembrou que esse tipo de violência ocorre em todas as classes sociais. "A intolerância e o preconceito são a semente do racismo, da xenofobia e do autoritarismo. Mata o amor, mata a fraternidade e mata também a democracia. O machismo faz parte dessa matriz de intolerância e preconceito que, muitas vezes, resulta em violência", declarou.
9 de março de 2015
Desemprego no Setor Naval
Os sindicalistas da Força Sindical e da Confederação
Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos/CNTM foram recebidos pelo Ministro de
Minas e Energia, Eduardo Braga, em audiência agendada pelo Dep. Bebeto
(PSB/BA), para discutir o desemprego no setor naval.
Durante o
encontro o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Itajaí/SC, Oscar Cunha,
colocou sua preocupação com o desemprego no setor e o Dep. Bebeto (PSB/BA) ressaltou
a preocupação com a entrada de indústrias estrangeiras para substituir as
nacionais do setor naval. O secretario de Relações Institucionais da Força
Sindical e de Assuntos Parlamentares da CNTM, Carlos Lacerda, falou do crescimento
no polo naval nos últimos 8 anos no Estado do Amazonas e que este crescimento
só foi possível por causa da participação efetiva dos trabalhadores nas
decisões do polo, processo criado quando o ministro era Governador do Amazonas.
Lacerda
encerrou a colocação deixando bem claro a preocupação do presidente da Força
Sindical e da CNTM, Miguel Torres, com o polo naval.
O Ministro mostrou-se sensibilizado com a reivindicação do
movimento sindical e delegou as Secretarias Ministeriais que resolvam as reivindicações.
6 de março de 2015
Força se reúne com CNBB para discutir medidas provisórias
Carlos Lacerda,
Secretário de Relações Institucionais da Força Sindical |
João Carlos Gonçalves (Juruna), Secretário Geral da Força Sindical |
Convite
para o café da manhã
Breve
Consideração sobre os cortes de Direitos das MPs 664 e 665 de 30-12- 2014
(reunião com parlamentares e lideranças sociais)
Assessoria das
Pastorais Sociais - (CNBB)
As referidas MPs inauguram o governo atual com
cortes a direitos sociais já regulamentados em leis, que regulamentaram a
Previdência Social (8213-91) e o Seguro Desemprego (Lei 7998- 90), leis estas
que traduzem as regras introduzidas em 1988 pela Constituição Federal.
Ainda que não se mexa
em nenhuma regra constitucional, o simples procedimento de utilização de MPs
para alterar direitos positiva dos na legislação regulamentar pode suscitar, a
nosso ver, o argumento da inconstitucionalidade, quando não da própria
diminuição da autonomia do Congresso para apreciar assunto dessa natureza, sob
improviso da circunstância conjuntural.
Observe-se que os
objetos tratados nas referidas MPs - as pensões por morte do segurado e a
mitigação dos direitos de órfãos e viúvas; o auxílio doença no contexto de
exacerbação epidemiológica no mundo do trabalho e o seguro desemprego em fase
de forte desaceleração do mercado de trabalho, clamam por um olhar ético atento
às necessidades básicas da população.
Neste sentido, não se
justifica que se apresentem as mudanças de regras desses sistemas em nome da
urgência e relevância conjuntural de um "ajuste fiscal", nem tampouco
de argumentos de discutível moralidade, contidos na Exposição de Motivos da MP
664-2014, invocando supostas distorções sociais de jovens e pobres viúvas do
sistema INSS.
PONTOS CONCRETOSDE
SANEAMENTO DAS MPs
Na MP 664-2014 há pelo
menos dois pontos graves de diminuição de direitos, que a nosso ver mereceriam
supressão:
1- a mudança do 'caput' do Art 75 da Lei 8.213-91,
realizada pela MP, de sorte a reduzir a 50% do valor das pensões a serem percebidas
pelos novos pensionistas:
2- a imposição de
dois anos de precedência de casamento ou união estável à morte do segurado,
como condição de direito previdenciário às viúvas ou viúvos; e ainda que o
segurado tenha pelo menos dois anos de contribuição prévia ao falecimento
(carência).
Observe-se que, ainda
que invocando motivos fiscais, ora motivos 'morais', tanta a primeira quanto a
segunda alteração, não se ajustam aos argumentos. No primeiro caso, o corte do
valor das pensões novas (entre um e dois salários mínimos para cerca de 30% dos
novos pensionistas,porque 70% já estão no nível do salário mrrurno e não podem
ser cortados pela MP) representaria uma economia de recursos da ordem de 40 a
80 milhões de reais ao ano. Este valor é absolutamente insignificante ao
chamado "ajuste fiscal", mas absolutamente vital para as cerca de 50
a 80 mil viúvas e viúvos afetados pelo referido corte anualmente.
Por sua vez, a segunda
alteração é inteiramente ideológica, sem fundamento atuarialprevidenciário, a
se julgar o perfil etário dos pensionistas do INSS.
A parte relativa ao
Auxílio-Doença da MP-664-20154, já no seu art. primeiro (mudança do Art. 26 da
Lei 8.213-91), tem clara pretensão de reduzir os tempos de afastamento
funcionais, sem providências preventivas ou curativas aos doentes. A
desresponsabilizarão previdenciária ocorre no momento em que o próprio
Ministério da Previdência (no texto da própria E.M.) identifica um novo surto
epidemiológico e um aumento expressivo do número de segurados como causas
eficazes da elevação das despesas com os chamados benefícios por incapacidade
(auxílio doença, aposentadoria por invalidez e auxílio acidente de
trabalho).Observe-se que atualmente a perícia médica identifica as doenças e os
doentes incapacitantes ou incapacitados ao trabalho, segundo lista e normas do
Código Internacional de Doenças, enquanto que no novo texto (da MP) seriam
elaboradas e modificadas especificamente pelo Ministério da Previdência as
listas de doenças e afecções objeto dos benefícios previdenciários isentos dos
períodos de carência e outras sujeitas a tal exigência. Isto, a nosso ver está
mal elaborada do ponto de vista previdenciário, tanto no texto original, quanto
na versão da MP. Não ataca com medidas preventivas adequadas o ponto central
invocado na própria EM, que é a elevação dos gastos com auxílio doença por
motivo epidemiológico (aumento dos tempos de afastamento em razão das novas
epidemias no mundo do trabalho) e elevação significativa do n. de segurados na
última década. Mas apela para formas de terceirização, em outro tópico,
transferindo a perícia médica do INSS para o setor privado. Nossa sugestão é de
suprimir as alterações invocadas pela MP, principalmente a do Art. Primeiro
referida, por absoluta falta de fundamentação ética e jurídica nos termos do
próprio direito previdenciário.
Finalmente, com relação
a MP 665-2014, que trata do acesso ao seguro desemprego, em condições muito
mais restritivas: pelo menos dezoito meses nos últimos 24 meses imediatamente
anteriores à data da dispensa, quando da primeira solicitação, cremos que essa
regra pensada em sentido estritamente fiscal é incompatível com o mercado de
trabalho real brasileiro, no qual 50% da População Ocupada formalizada realiza
menos de doze contribuições anuais ao INSS e cerca de 25% menos de seis
contribuições anuais, refletindo o altíssimo grau de rotatividade da força de
trabalho.
Feitas estas
considerações preliminares, pretendemos ouvir os presentes e iniciar o debate
geral sobre os direitos sociais na conjuntura e específico sobre as MPs em
destaque.
5 de março de 2015
2 de março de 2015
Centrais realizam atos contra restrições no seguro-desemprego
As centrais sindicais
realizaram nesta segunda-feira uma série de manifestações pela revogação das
MPs 664 e 665, que alteram e dificultam o acesso ao seguro-desemprego e a
outros direitos (abono salarial, seguro-defeso, pensão por morte,
auxílio-doença e auxílio-reclusão).
Em São Paulo, o ato começou às 10 horas, em frente à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (rua Martins Fontes, nº 109 – Centro), com presença de 2 mil manifestantes, de todas as centrais sindicais e de diversas categorias profissionais, incluindo os metalúrgicos.
Em São Paulo, o ato começou às 10 horas, em frente à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (rua Martins Fontes, nº 109 – Centro), com presença de 2 mil manifestantes, de todas as centrais sindicais e de diversas categorias profissionais, incluindo os metalúrgicos.
“É fundamental
esclarecer a sociedade sobre a decisão do governo, que tenta fazer com que os
trabalhadores paguem a conta de uma crise econômica que ele não provocaram. As
medidas provisórias precisam ser revogadas”, afirma Miguel Torres,
presidente da CNTM e Força Sindical.
Na reunião de
negociação com o governo, os sindicalistas apresentaram alternativas para
evitar as limitações ao pagamento dos benefícios. A Força Sindical defende a
taxação sobre grandes fortunas, imposto sobre lucros e dividendos distribuídos,
tributação sobre remessas de lucro, taxação de aeronaves e embarcações de luxo.
Val Gomes - CNTM
O coordenador da
Regional da Força Sindical e presidente do Sindicato dos Químicos de Sorocaba e
Região, Carlos Alberto dos Santos, o Carlão, destaca que a intenção da
manifestação é pressionar o governo para que as MPs sejam revogadas ou que o
Congresso Nacional as rejeitem quando forem votadas.
Ato
em Belo Horizonte
A Força Sindical,
liderada pelo presidente Vandeir Messias, integrou o protesto das Centrais, na
manifestação promovida na manhã de 02/03, em frente ao prédio da
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), no Centro da Capital
mineira.
No dia em que as
medidas provisórias 664 e 665 entram em vigor, os sindicalistas defenderam a
revogação das MPs que alteram as regras do seguro-desemprego, abono salarial,
seguro-defeso, pensão por morte, auxílio-doença e auxílio-reclusão.
Messias lembrou que os
trabalhadores que chegaram ao MTE para fazer rescisões contratuais ou para dar
entrada no pedido do seguro-desemprego serão informados de que não estão mais
aptos a receber o benefício. No caso, aqueles trabalhadores com mais de seis ou
menos de dezoito meses de carteira assinada serão dispensados já na fila.
Ato
em Sergipe
A Força Sindical
Sergipe realizou na manhã de hoje em frente a Superintendência Regional do
Trabalho e Emprego/SE, ato contra as Medidas Provisórias 664 e 665. Vários
sindicatos filiados a Central participaram do ato, que contou com a presença de
mais de 500 pessoas.
No estado a única
central que realizou o ato, foi a Força sendo a pioneira na luta contra as
medidas perversas que a presidente, Dilma e seu governo querem tornar lei.
"Não permitiremos
que o governo tire proveito do trabalhador brasileiro. Não descansaremos até
que as medidas provisórias 664 e 665 sejam derrubadas, e pedimos apoio do
parlamentares do congresso nacional para que votem contra essas medidas
inconstitucionais", disse André Santana, vice-presidente da Força Sindical
Sergipe.
Ato
em Sorocaba
Na manhã desta
segunda-feira (2), dez sindicatos ligados à Força Sindical e à União Geral dos
Trabalhadores ocuparam durante duas horas o prédio da Superintendência Regional
do Trabalho e Emprego, em Sorocaba, em razão de terem entrado em vigor as
medidas provisórias 664 e 665, publicadas no final de dezembro pelo governo
federal e que começaram a vale em março.
Entre as principais
mudanças geradas por essas duas MPs estão alterações no seguro-desemprego,
sendo que, anteriormente, tinham direito ao seguro os trabalhadores com seis
meses de carteira assinada. Agora passam a receber o benefício somente depois
de 18 meses de trabalho registrado. No caso da pensão por morte, o cônjuge
passa a receber 50% do benefício, valor que antes era de 100%.
“Essas medidas
tiram direitos históricos dos trabalhadores e não podemos deixar que isso
aconteça. O trabalhador agora vai ter que trabalhar 18 meses para voltar a ter
direito ao seguro-desemprego. Em uma cidade industrial como Sorocaba, em que há
uma grande rotatividade de funcionários, os trabalhadores acabam perdendo
direitos com as alterações promovidas pelas MPs. Nós também estamos
reivindicando que o Governo Federal volte a discutir a redução da jornada de
trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais e o fim do fator
previdenciário” afirmou Carlão.
Ato
em Ribeirão Preto
A Força Sindical
Ribeirão Preto junto a UGT e sindicatos filiados realizaram na manhã desta
segunda feira, manifestação e panfletagem em frente à Gerência Regional do
Ministério do Trabalho e Emprego em Ribeirão Preto pela revogação das
alterações nos benefícios como seguro desemprego, auxílio doença, pensão por
morte e seguro defeso.
Edmilson Domingues, Coordenador Regional da Força Sindical Ribeirão Preto e presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Ribeirão Preto e Região, explica que o protesto traduz a “indignação dos trabalhadores de todo o país em face das alterações que tiram seus direitos conquistados através de muita luta”, conta.
Edmilson Domingues, Coordenador Regional da Força Sindical Ribeirão Preto e presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Ribeirão Preto e Região, explica que o protesto traduz a “indignação dos trabalhadores de todo o país em face das alterações que tiram seus direitos conquistados através de muita luta”, conta.
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