Pela Região

Plascar deve demitir 150 funcionários de fábrica em Varginha

Funcionários da fabricante de peças automotivas Plascar e representantes do Sindicato das Indústrias Químicas e Farmacêuticas se reuniram com diretores empresa nesta quarta-feira (18) em Varginha (MG). Por causa da crise da indústria automotiva, os trabalhadores dizem que a fábrica deve demitir 150 pessoas no município.

Na reunião, que durou cerca de 30 minutos, os grupos definiram as condições do corte. Segundo os funcionários, ficou definido na assembleia que 150 trabalhadores serão demitidos e que os benefícios, como plano de saúde e vale alimentação serão mantidos.

Ainda conforme os funcionários, a empresa justificou que a demissão em massa é consequência da atual crise econômica que o país vive. O corte, segundo eles, é resultado da queda na produção da fábrica. Nos últimos dois anos, a Plascar teria perdido dois clientes importantes e, essa semana, a situação piorou depois que a Fiat suspendeu a produção por tempo indeterminado.

A Plascar está em Varginha há mais de 50 anos. A empresa tem 850 funcionários e trabalha com a fabricação de peças e acessórios para o setor automobilístico e também de móveis. A lista dos demitidos deve sair nesta quinta-feira (19).

G1

Veja motivos que podem levar à demissão por justa causa no trabalho

Lesar a empresa, divulgar informações confidenciais do trabalho e cometer ações contra a segurança nacional são algumas das situações que podem levar à demissão por justa causa do trabalho. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) prevê algumas situações em que o profissional pode ser demitido dessa forma.

“Antes de qualquer medida é preciso ter em mente que para a aplicação dessa medida extrema é fundamental que sempre se faça comunicado por escrito do ato com cópia e aviso de recebimento, de preferência por telegrama”, afirma Gilberto Rocha Bento Júnior, advogado, contabilista e sócio da Bento Jr. Advogados.

Por motivo leve, a advertência deve acontecer três vezes e, logo em seguida à terceira advertência, a dispensa por justa causa imediata. Se ela não for imediata, a Justiça entende que ocorreu o perdão. Por motivo médio, é necessário uma advertência e se o motivo for grande e comprovado de forma inequívoca, a dispensa deve ser imediata.

Veja abaixo os motivos que podem levar à justa causa, de acordo com a CLT:

Ato de improbidade

Toda ação ou omissão desonesta do empregado, que revelam desonestidade, abuso de confiança, fraude ou má-fé, visando a uma vantagem para si ou para outrem. Exemplos: furto, adulteração de documentos pessoais ou pertencentes ao empregador, etc.

Incontinência de conduta ou mau procedimento

A incontinência revela-se pelos excessos ou imoderações. Ocorre quando o empregado comete ofensa ao pudor, pornografia ou obscenidade, desrespeito aos colegas de trabalho e à empresa.

O mau procedimento caracteriza-se com comportamento incorreto, irregular do empregado, que ofendam a dignidade, tornando impossível ou onerosa a manutenção do vínculo empregatício.

Exemplos: quebrar regras internas ou assediar outro funcionário.

Negociação habitual

Empregado, que sem autorização do empregador, exerce atividade concorrente explorando o mesmo ramo do negócio ou exerce atividade que prejudique o exercício de sua função na empresa.

Condenação criminal

Cumprindo pena criminal, o empregado não poderá exercer atividade na empresa. A condenação criminal deve ter passado em julgado, ou seja, não pode ser recorrível. A rescisão acontece porque o profissional não pode cumprir seu contrato de trabalho e não por causa da condenação.

Desídia

Consiste na repetição de pequenas faltas leves, que se acumulam até acabar na dispensa do empregado. Isto não quer dizer que uma só falta não possa configurar desídia. Pouca produção, atrasos frequentes, faltas injustificadas e produção imperfeita prejudicam a empresa e mostram o desinteresse do empregado pelas suas funções.

Embriaguez habitual ou em serviço

A justa causa pode acontecer se o empregado chegar bêbado ao trabalho ou se embebedar durante a jornada. A embriaguez deve ser comprovada por exame médico pericial. A jurisprudência trabalhista vem considerando a embriaguez contínua como doença e não como uma situação para justa causa, e a empresa pode participar e ajudar no tratamento.

Violação de segredo da empresa

A revelação só caracterizará violação se for feita a terceiro interessado, capaz de causar prejuízo à empresa, ou a possibilidade de causá-lo.

Ato de indisciplina ou de insubordinação

A desobediência a uma ordem específica, verbal ou escrita, constitui ato típico de insubordinação; a desobediência a uma norma genérica constitui ato típico de indisciplina.

Abandono de emprego

A falta injustificada ao trabalho por mais de 30 dias indica abandono do emprego, conforme entendimento jurisprudencial.

Ofensas físicas

As ofensas físicas constituem falta grave quando têm relação com o vínculo empregatício, praticadas em serviço ou contra superiores hierárquicos, mesmo fora da empresa. As agressões contra terceiros, estranhos à relação empregatícia, por razões alheias à vida empresarial, constituirá justa causa quando ocorrerem no trabalho.

Lesões à honra e à boa fama

Gestos ou palavras que expõe o outro ao desprezo de terceiros ou afetem sua dignidade pessoal. Na aplicação da justa causa devem ser observados os hábitos de linguagem no local de trabalho, origem territorial do empregado, ambiente onde a expressão é usada, a forma e o modo em que as palavras foram pronunciadas, grau de educação do empregado e outros elementos que se fizerem necessários.

Jogos de azar

É quando se comprova a prática, por parte do colaborador, de jogos no qual o ganho e a perda dependem exclusiva ou principalmente de sorte. A prática constante ou jogar no ambiente de trabalho podem levar à dispensa, se atrapalharem a atuação do empregado.

Atos atentatórios à segurança nacional

A prática de atos atentatórios contra a segurança nacional, desde que apurados pelas autoridades administrativas, é motivo justificado para a rescisão contratual.

G1

Faltas reiteradas ao serviço caracterizam desídia e autorizam dispensa por justa causa

Desídia: negligência, desleixo, preguiça, desatenção, relaxamento, má vontade. As normas trabalhistas preveem faltas que, se isoladamente não são consideradas graves, a sua repetição torna insustentável a manutenção do vínculo empregatício, autorizando até mesmo a rescisão do contrato por justa causa. Ou seja, se o empregado atua de forma desidiosa na prestação de serviços, o empregador pode dispensá-lo por justa causa, desde que, a cada uma das faltas anteriores, tenha aplicado as devidas medidas repreensivas ou punitivas.

Em um caso analisado pelo juiz Ordenísio César dos Santos, em sua atuação na 5ª Vara do Trabalho de Betim-MG, um auxiliar de produção, inconformado com a sua dispensa por justa causa fundada na desídia no desempenho das funções (artigo 482, alínea e, da CLT), tentava reverter essa situação. Para a empresa, a ocorrência de faltas constantes ao trabalho sem apresentar justificativas legais autorizaram a ruptura contratual nessa modalidade. Mas, para o trabalhador, houve retaliação decorrente do ajuizamento de reclamatória trabalhista, já que suas faltas foram devidamente justificadas mediante atestado médico. Como afirmou, a pretensão da empresa seria, apenas, a de reduzir o valor rescisório mediante um acordo de valor baixo.

Mas, após analisar as provas, o magistrado constatou que a dispensa por justa causa decorreu das faltas reiteradas do reclamante ao trabalho, sem justificativa, e não do ajuizamento da reclamação trabalhista. Como verificou, o auxiliar de produção foi advertido oralmente uma vez, conforme reconhecido em depoimento pessoal, e outras duas vezes por escrito. Também levou uma suspensão e, finalmente, foi dispensado por justa causa, pelos mesmos motivos: faltas injustificadas ao trabalho. 

Portanto, o juiz entendeu evidente a prática da desídia no desempenho das funções pelo ex-empregado.

O magistrado destacou que as faltas constituem violação séria de uma das principais obrigações do contrato de trabalho, destruindo a confiança depositada no empregado. Por essas razões, manteve a justa causa aplicada ao reclamante. A decisão foi confirmada pela 4ª Turma do TRT mineiro.

TRT MG

VW e Mercedes respondem por 83% do programa do governo que corta salários

As montadoras Volkswagen e Mercedes-Benz representam 83% do total de trabalhadores que tiveram suas jornadas e salários reduzidos temporariamente pelo PPE (Programa de Proteção ao Emprego), segundo o Ministério do Trabalho.

Até agora, 23.916 trabalhadores de 14 empresas aderiram ao programa. Desse total, 19.951 são só da VW (10.987) e da Mercedes (8.964), segundo o balanço do Ministério. O setor de carros é um dos que mais sofrem com a crise econômica.

O programa foi criado pelo governo federal para tentar conter demissões. Permite que as empresas diminuam temporariamente em até 30% a jornada de trabalho e também em 30% o salário. O governo banca metade desse valor reduzido.

O total de 23.916 trabalhadores representa quase metade dos 50 mil previstos pelo governo quando o programa foi lançado, em julho deste ano. O número de 50 mil era só uma estimativa e pode ser superado.

Setor automobilístico lidera adesões

O setor automobilístico é o que mais tem empresas no programa, seis, e 21.528 trabalhadores no total. A indústria é uma das mais afetadas pela crise. Segundo a Anfavea, associação que representa o setor, a produção deste ano deve cair 23,2% e ficar próxima ao mesmo nível de 2006.

Também afetado pela crise, o setor de metalurgia vem na segunda posição em adesões ao PPE, com cinco empresas e 1.993 trabalhadores. Há ainda empresas de equipamentos para cerâmica, de telecomunicação e têxtil. Completando os setores afetados pelo PPE até agora, a empresa Fernandez Mera pediu inclusão de suas divisões imobiliária e financeira.

O número de empresas e trabalhadores no programa ainda deve aumentar. No total, 37 empresas já fizeram pedidos, incluindo as que já conseguiram a adesão.

UOL

Desemprego chega a 8,1% da população

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou, nesta quinta-feira (9), números sobre o desemprego no trimestre encerrado em maior de 2015. O número de pessoas sem emprego, de acordo com a pesquisa, é de 8,2 milhões de pessoas (8,1%). Se comparado com o mesmo período do ano passado, a alta é de 18,4%, ou seja, 1,3 milhão de pessoas.

Ainda de acordo com o IBGE, o rendimento médio real habitualmente recebido em todos os trabalhos (R$ 1.863) ficou estável frente ao trimestre de dezembro a fevereiro de 2015 (R$ 1.877) e em relação ao mesmo trimestre do ano passado (R$ 1.870). 

Governo finaliza plano para frear demissões

Após os dados do mercado de trabalho mostrarem o pior resultado para abril em 23 anos, integrantes do governo estão finalizando um programa para segurar o nível de emprego na indústria.

O plano é inspirado em um modelo alemão e prevê a redução da jornada de trabalho e de salários nas empresas afetadas pela crise econômica, sem causar perda de arrecadação ao governo federal.

O governo ainda não definiu os percentuais de redução da jornada de trabalho e de salário. Mas, uma das ideias em estudo é a defendida pelas centrais sindicais que prevê jornada 30% menor e corte nos salários de 15%.

O programa de proteção ao emprego, em estudo no governo, é uma alternativa aos "layoffs", sistemas que têm sido adotados principalmente pelas montadoras.

No "lay-off", há suspensão dos contratos de trabalho por um prazo de cinco meses (que pode ser prorrogado) e o trabalhador recebe o equivalente ao valor do seguro-desemprego, bancado pelo governo federal. Nesse regime, as empresas deixam de recolher contribuições previdenciárias e trabalhistas.

A ideia proposta no programa de proteção ao emprego em estudo pelo governo é manter o trabalhador com salário e jornada menores por um prazo de ano, mas sem causar perda de arrecadação ao governo, uma vez que as empresas têm de recolher as contribuições porque os contratos de trabalho não são suspensos. Com a jornada reduzida, as empresas, além de pagarem salário menor, conseguem ajustar a produção à demanda mais fraca.

Na semana passada, CUT, Força Sindical e UGT entregaram carta à presidente Dilma Rousseff em que pedem a adoção do plano, em caráter de teste e de urgência, por um período de ao menos 12 meses para evitar mais demissões principalmente no setor automobilístico.

Para entrar em vigor, o plano tem de ser negociado com sindicato e passar por aprovação em assembleia.

A proposta ganha força com a ameaça de cerca de 1.500 demissões nas próximas semanas em montadoras do Grande ABC (SP).

O pedido foi reforçado pelo ex-presidente Lula em reunião com a presidente na sexta-feira (22). Ele manifestou preocupação com a ameaça de demissões no ABC, berço e base eleitoral do PT.

Dilma não descartou, mas mostrou dúvidas quanto à eficácia do plano. "Acho que isso beneficia uma elite do operariado", respondeu ela, conforme relatos.

Integrantes da equipe econômica e da área política da Esplanada defendem a ideia por razões distintas.

No primeiro caso, estudos internos mostram que é mais barato ajudar a pagar o salário reduzido via recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), conforme desenho atual da proposta, do que arcar com o seguro-desemprego, área que o governo tenta enxugar.

Mais: o modelo prevê a manutenção do pagamento de encargos trabalhistas enquanto o plano é adotado na fábrica. Ou seja: não haveria, inicialmente, impacto sobre a arrecadação federal.

Já do ponto de vista político, ministros ponderam a ação contribuiria para reabilitar as relações de Dilma com o reduto eleitoral petista, incomodado com as medidas de ajuste fiscal que endurecem as regras para a concessão de abono salarial e seguro-desemprego.

EMPREGO E RENDA

"A ideia é que a empresa pague 70% do salário e os 15% restantes venham de um fundo anticrise", diz Miguel Torres, presidente da Força Sindical.

As centrais defendem que esse fundo poderia ser constituído com os recursos do adicional de 10% da multa do FGTS, paga pelos empregadores em demissões sem justa causa.

"Esse dinheiro da multa já está no caixa do governo. São cerca de 3 bilhões por ano, que vêm do pagamento dos 10% da multa", explica Ricardo Patah, presidente da UGT.

Para a CUT, o plano não prevê flexibilização dos direitos nem qualquer mudança trabalhista, mas sim uma alternativa para manter empregos em épocas de crise.

Em um das negociações com o governo, o presidente da central, Vagner Freitas, destacou que o programa, batizado de PPE (Plano de Proteção ao Emprego), só pode ser acionado em caso de crise econômica cíclica ou sistêmica que deve ser comprovada pela empresa ao sindicato da categoria e ao governo federal. E esse problema econômico não pode ser derivado de má gestão.

Para as centrais, outro ponto importante que diferencia o programa do lay-off é que, quando o trabalhador afastado (no lay-off) volta a assumir seu posto na empresa, corre o risco de ter problema para sacar o seguro-desemprego caso seja demitido meses depois. Isso porque, a suspensão total do contrato de trabalho envolve recursos da conta do seguro-desemprego do trabalhador.

No programa de proteção ao emprego, isso não ocorrerá porque os recursos utilizados para viabilizar o programa são de outra natureza, além do fato do programa manter o vinculo de emprego.

URGÊNCIA

O plano também é finalizado em um momento em que os dados de emprego, divulgados pelo Ministério do Trabalho, deixaram a presidente Dilma "preocupadíssima", na definição de assessores.

Quase 98 mil empregos com carteira assinada foram cortados no país em abril, o pior resultado para o mês desde o governo Fernando Collor de Mello.

O recorde só não é tão amargo quanto o comparativo de crescimento em relação ao adversário tucano. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso entregou, em seus dois mandatos, um crescimento médio de 2,3%. No primeiro mandato, a marca de Dilma foi de um PIB de 2,1%.

A produção da indústria brasileira vem caindo puxada justamente pela desaceleração da economia.

A Mercedes-Benz, em São Bernardo, anunciou que vai encerrar os contratos de um grupo de 500 trabalhadores, que estão afastados em lay-off, e informa ter, mesmo após os cortes, excedente de 1.750 empregados nessa fábrica.

A GM, em São Caetano, também estuda dispensar 819 trabalhadores, que estão com contratos suspensos, segundo o sindicato local.

Taxa de desemprego sobe para 7,9% no 1º trimestre, diz IBGE

A taxa de desemprego subiu a 7,9% no primeiro trimestre deste ano na comparação com os três meses anteriores, maior patamar em dois anos, com forte aumento da procura por emprego, em mais um sinal das dificuldades enfrentadas pela economia ainda que o rendimento real tenha subido. A leitura apontada pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua divulgado nesta quinta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostrou alta em relação à taxa de 6,5% no quarto trimestre.

Também ficou acima do resultado do primeiro trimestre de 2014, quando a taxa de desocupação no país alcançou 7,2%, e é a mais alta desde o primeiro trimestre de 2013, quando alcançou 8%.

Os dados da Pnad Contínua sobre o período de janeiro a março deste ano mostram recorrência do cenário de aumento da procura por trabalho e do corte de vagas, que vem sendo a marca do mercado de trabalho desde o início do ano.

De acordo com a pesquisa, no primeiro trimestre o nível de ocupação no País, que mede a parcela da população ocupada em relação à população em idade de trabalhar, foi de 56,2%, contra 56,9% no quarto trimestre de 2014 e 56,8% nos três primeiros meses do ano passado.

Entre janeiro e março, o número de desocupados, que inclui aqueles que tomaram alguma providência para conseguir trabalho, chegou a 7,934 milhões de pessoas, alta de 23% em relação ao quarto trimestre.

Já a população ocupada chegou a 92,023 milhões de pessoas, um recuo de 0,9% sobre o período anterior.

Por outro lado, o IBGE informou que o rendimento real dos trabalhadores teve alta de 0,8% na comparação com o trimestre anterior, para R$ 1.840, mas ficou estável em relação ao primeiro trimestre do ano passado.

A Pnad Contínua tem abrangência nacional e o objetivo é que substitua a Pesquisa Mensal de Emprego (PME), que considera apenas dados apurados em seis regiões metropolitanas do país. De acordo com a PME, em março o desemprego subiu pelo terceiro mês, chegando a 6,2%.

 O mercado de trabalho vem sucumbindo à fragilidade da economia, cuja expectativa é de contração neste ano, à inflação alta e aos juros elevados.

Terra

Indústria da transformação demite mais do que contrata em Santa Rita do Sapucaí

A indústria da transformação de Santa Rita do Sapucaí registrou, no mês de dezembro de 2014, o total de 311 demissões.  O número de pessoas contratadas no período (100) não foi suficiente para manter o equilíbrio do setor que terminou o mês de dezembro com -211 postos de trabalho.  Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados do Ministério do Trabalho (Caged) divulgado na última sexta-feira (23).

Os setores de extrativismo mineral, construção civil, comércio, serviços e agropecuária também registram demissões maiores do que contratações. Nenhum setor registrou abertura de vagas de trabalho no município.

2014

O Caged também trouxe os dados de 2014 que apresentam em cenário diferente. No ano anterior foram gerados 5.595 postos de trabalho contra o fechamento de 5.528 vagas. A variação positiva no ano ficou em 0,54%.

Centrais sindicais se reunirão para tentar conter demissões em montadoras

As centrais sindicais vão se reunir na capital paulista, na sede da Central Única dos Trabalhadores (CUT), para debater as recentes demissões na indústria automobilística na região do ABC paulista e tentar conter novos desligamentos.

No final do ano, 800 metalúrgicos foram desligados da Volkswagen, o que motiva a greve na empresa, que entra no quarto dia. A montadora Mercedes-Benz também confirmou 160 demissões. Na quarta-feira (7), os funcionários fizeram uma paralisação de 24 horas. Eles retornaram ao trabalho, mas ainda fazem panelaços em protesto.

Participam do encontro, além da CUT, a Força Sindical, a União Geral dos Trabalhadores, a Nova Central Sindical de Trabalhadores e a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil. A reunião será na terça-feira (13), às 10h.

De acordo com João Carlos Gonçalves Juruna, secretário-geral da Força Sindical, o objetivo é definir a agenda deste ano para retomar a pauta trabalhista com o governo. Assuntos como mudança no auxílio-desemprego, fator previdenciário e terceirização devem ser tratados.

Juruna disse que as centrais adotarão medidas para colaborar com o Sindicato dos Metalúrgicos. “Vamos dar apoio político, insistir na negociação com os empresários, pedir para o governo mediar. Tudo que o sindicato precisar das centrais será decidido com eles”.

O representante da Força criticou a postura das empresas. “As montadoras estão fazendo um jogo político para poder pressionar o governo, demitindo, para que mantenha a redução do IPI [Imposto Sobre Produtos Industrializados]. Isso é um jogo político que está por trás. Por isso, a dificuldade de negociação. Até porque o acordo que os nossos companheiros do ABC fizeram [com a Volkswagen] era até 2016, de não demissão. Aí antecipam as demissões justo no momento em que o governo diz que vai retirar o IPI”.

Diante das críticas, a assessoria de imprensa da Volkswagen informou que não vai se pronunciar. A Mercedes-Benz esclareceu que a fábrica no ABC paulista produz apenas veículos comerciais (caminhões e ônibus) e que, por isso, não é não é beneficiada pela redução do IPI.

Em 2012, o sindicato e a Volkswagen firmaram acordo coletivo, com validade até 2016, prevendo questões como estabilidade e politica de reajustes. No ano passado, porém, a empresa quis rever o acordo, mas a proposta foi rejeitada, em assembleia, pelos metalúrgicos. O sindicato reclama que desde então, a empresa não chamou os trabalhadores para negociar e tomou uma decisão unilateral sobre as demissões.

A Volkswagen argumenta que, quando o acordo foi firmado, após anos de crescimento, a perspectiva para a indústria automobilística era positiva, pois acreditava-se que seriam vendidos 4 milhões de unidades em 2014. “O que ocorreu foi uma retração para 3,3 milhões. É importante lembrar que, na Unidade Anchieta, o nível de remuneração médio é mais alto que o dos principais concorrentes, inclusive na região”, informa nota da empresa.

A Mercedes-Benz alega que adotou medidas para manter a competitividade diante dos altos custos de produção. A empresa implementou licença remunerada, férias coletivas e individuais, banco de horas, semana com quatro dias de trabalho, redução para um turno em algumas áreas, programa de demissão voluntária e lay-off. A empresa também interrompeu sua produção em dezembro.

Demissões no ABC

O SINDVAS se solidaria com os trabalhadores demitidos em São Bernardo do Campo, SP, nesta terça-feira (6).  Na Volkswagen, 800 trabalhadores foram demitidos enquanto na Mercedes-Benz 244 pessoas perderam o emprego.

Os metalúrgicos da Mercedes-Benz em São Bernardo do Campo, no ABC Paulista, fazem uma paralisação de 24 horas, em protesto contra a demissão de funcionários.