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17 de agosto de 2015

Pautas de reivindicações dos Acordos Coletivos são entregues

Os diretores do SINDVAS entregaram as pautas de reivindicações dos Acordos Coletivos de Trabalho para todas as empresas que negociam dessa forma os reajustes salariais. O início da Campanha Salarial 2015 é oficialmente aberto com as pautas entregues.


As empresas Apcom e Delphi, de Conceição dos Ouros, além da Megatron em Cachoeira de Minas receberam as pautas na última sexta-feira (14). As empresas Metagal, Santa Rita do Sapucaí e Conceição dos Ouros, além da Vesta em Cachoeira de Minas assinaram o recebimento das pautas nesta segunda-feira (17).

19 de agosto de 2014

Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Minas Gerais lança campanha contra o trabalho escravo


A Campanha Estadual de Enfrentamento ao Trabalho Escravo ou Degradante será lançada, nesta quarta-feira (20), em Belo Horizonte, durante um seminário no auditório do Tribunal Regional do Trabalho (TRT). A Campanha busca apoio não só dos órgãos públicos, mas também de toda sociedade no combate às situações que coloquem o trabalhador em condições degradantes e análogas à escravidão.


No vídeo a seguir você confere uma entrevista com o desembargador Emerson José Alves Lage sobre o assunto.

24 de julho de 2014

Ministério Público do Trabalho disponibiliza cartilha sobre trabalho escravo

A Coordenadoria de Erradicação do Trabalho Trabalho Escravo, do Ministério Público do Trabalho (MPT), investiga de trabalho forçado, servidão por dívidas, jornadas exaustiva ou condições degradantes de trabalho, como alojamento precário, água não potável, alimentação inadequada, desrespeito às normas de segurança e saúde do trabalho, falta de registro, maus tratos e violência.

O MPT realiza ações judiciais e extrajudiciais que promovem a punição do empregador, prevenção ao ilícito e a inserção do trabalhador no mercado de trabalho com todos os direitos garantidos.


Para difundir essas informações, o MPT disponibiliza uma cartilha com explicações, entre as quais sobre as diferenças ente a escravidão praticada antigamente e a praticada hoje. A cartilha completa você pode acessar aqui.


Escravidão Antiga x Escravidão Moderna

A escravidão dos dias de hoje é muito diferente da escravidão antiga, praticada durante os períodos colonial e imperial da história do Brasil. Veja quais as diferenças:


PROPRIEDADE LEGAL

ANTIGA ESCRAVIDÃO: Permitida. O governo garantia por lei o direito a possuir um escravo, pois ele era tratado como uma mercadoria.
NOVA ESCRAVIDÃO: Proibida. Uma pessoa não pode ser proprietária de outra. É crime com punições previstas no código penal.


CUSTO DE COMPRA

ANTIGA ESCRAVIDÃO: Alto. Para comprar escravos uma pessoa tinha que ter bastante riqueza. Acredita-se que em 1850 um escravo podia custar o mesmo que R$120 mil hoje.
NOVA ESCRAVIDÃO: Muito baixo. Os escravos não são comprados, mas aliciados e, muitas vezes, o patrão gasta apenas com o transporte do trabalhador até a propriedade.


LUCROS

ANTIGA ESCRAVIDÃO: Baixos. Os proprietários lucravam pouco, pois tinham gastos com a manutenção do trabalhador.
NOVA ESCRAVIDÃO: Altos. Se alguém fica doente, é simplesmente mandado embora, sem nenhum direito.


MÃO DE OBRA

ANTIGA ESCRAVIDÃO: Escassa. Era difícil conseguir escravos. Os proprietários dependiam do tráfico negreiro, da prisão de índios ou de que seus escravos tivessem filhos que também seriam escravizados.
NOVA ESCRAVIDÃO: Descartável Há muitos trabalhadores desempregados em busca de algum serviço e qualquer adiantamento em dinheiro é bem-vindo. Na Amazônia, por exemplo, um “gato” pode aliciar um trabalhador por R$ 100.


DIFERENÇAS ÉTNICAS

ANTIGA ESCRAVIDÃO: Importante para a escravização. No Brasil, os negros eram vistos como inferiores e por isso podiam se tornar escravos.
NOVA ESCRAVIDÃO: Não são importantes. Os escravos são pessoas pobres e miseráveis, mas não importa a cor da pele.


MANUTENÇÃO DA ORDEM

ANTIGA ESCRAVIDÃO: Ameaças, castigos físicos, punições para servir de exemplos aos outros escravos e até assassinatos.
NOVA ESCRAVIDÃO: Ameaças, castigos físicos, punições para servir de exemplo aos outros escravos e até assassinatos. 

16 de junho de 2014

O Brasil é Feito pelos Trabalhadores

A Direção do FST – Fórum Sindical dos Trabalhadores elaborou o Informativo das Confederações, que será distribuído por intermédio das mesmas Confederações filiadas , durante Copa do Mundo de Futebol da  FIFA, em Brasília e nas demais Capitais dos Estados,  onde serão realizados os jogos do certame.


No Informativo estão registradas as bandeiras gerais de reivindicação dos trabalhadores do Brasil e também por categorias profissionais especificas, nos idiomas português, espanhol e inglês, para conhecimento e avaliação do público do nosso país e de outras nações participantes  da Copa. 

Os países participantes são empregadores importantes no Brasil é têm o dever de cumprir a nossa legislação, os Acordos e Convenções Coletivas de Trabalho, quanto aos salários, saúde, condições de vida e de trabalho dos nossos trabalhadores e das nossas trabalhadoras.


10 de junho de 2014

Campanha internacional não desvie o olhar

A campanha internacional Não Desvie o Olhar tem o objetivo de sensibilizar contra a exploração sexual de crianças e adolescentes que acontece em 16 países da Europa e no Brasil.

No Brasil, a coordenação da campanha está a cargo do Conselho Nacional do Serviço Social da Indústria – SESI/CN e da Frente Nacional de Prefeitos – FNP e executada com a parceria das 12 cidades sedes da Copa do Mundo de Futebol 2014 e instituições publicas e privadas.


Ela se soma ainda às demais campanhas públicas desenvolvidas, pelo Ministério do Turismo e pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, de forma a contribuir para a popularização e o fortalecimento do disque-denúncia, o “DISQUE 100”.

O objetivo é atingir todos os brasileiros e estrangeiros que, direta ou indiretamente estarão mobilizados pela Copa do Mundo de Futebol 2014. Com mensagens de sensibilização, a campanha pretende elevar o nível de conscientização sobre o tema de forma a garantir maior proteção às crianças e aos adolescentes.

3 de junho de 2014

Campanha pela redução da jornada de trabalho sem redução de salário


Nesta quarta-feira (4), na Câmara dos Deputados, em Brasília, será realizado um ato público com o objetivo de relançar a campanha pela Redução da Jornada de Trabalho para 40 horas semanais sem redução dos salários, promovido pelas centrais sindicais, Ministério Público do Trabalho, Associação Nacional de Magistrados da Justiça do Trabalho, Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas, Associação Latino Americana de Advogados Trabalhistas, Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho e pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho, dentre outras organizações.


A luta pela redução da jornada de trabalho é batalha histórica do movimento sindical e reivindicação central da nossa Pauta Trabalhista. Há anos a PEC 231/95, de iniciativa do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), tramita lentamente pelo Congresso Nacional. O ato público que ora convocamos tem por objetivo recolocar à sociedade e ao parlamento a necessidade de se avançar na análise do projeto, que é de elevado interesse sindical e dos trabalhadores. Por outro lado, o relançamento da Campanha marcará a incorporação do Ministério Público do Trabalho e de várias organizações representativas dos juízes, procuradores e auditores fiscais do trabalho nas mobilizações, o que é fundamental para dar maior densidade à nossa luta.


20 de março de 2014

Palavra da Presidente - Discriminação Racial



Dia Internacional de Luta Contra a Discriminação Racial


O 21 de março é um dia muito especial, não só para os negros, como para todas as minorias raciais do Brasil e do mundo. 


A ONU o instituiu, em 1976, como o Dia Internacional contra a Discriminação Racial, em referência ao Massacre de Sharpeville, em Joanesburgo, na África do Sul. Neste dia, no ano de 1960, 69 pessoas morreram e 186 ficaram feridas, atingidas pela polícia do regime do apartheid. Um protesto pacífico que se transformou em um massacre. 

Desde então, o 21 de Março passou a ser uma data para alertarmos à sociedade que lutar contra o racismo e promover a igualdade racial é tarefa cotidiana, não somente através de denúncias, mas também atuando junto aos poderes políticos e econômicos para reverter o atual quadro de segregação racial. 

No Brasil, apesar da população negra ser maioria, o acesso a melhores condições de vida ainda lhe são negados. Negros são mais assassinados que brancos, seus salários também são inferiores aos dos brancos e ainda convivem com maiores índices de desemprego. O acesso à educação é vergonhoso, a ponto de o governo instituir cotas raciais em universidades para garantir o acesso das minorias. Ora, se a educação primária chegasse a todos e democraticamente, não haveria necessidade de cotas. 

Politicamente, os negros ainda não possuem representatividade em quantidade condizente com seu peso social, e muitas de suas conquistas se devem aos movimentos sociais organizados. 

No ultimo dia 12 foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 2/2003), que prevê a redução das desigualdades raciais, permitindo o uso do Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza em ações de superação das desigualdades sociais. Segundo a proposta, vários estudos mostram que as desigualdades raciais vitimam brasileiros afrodescendentes e, apesar disso, o combate a esse tipo de desigualdade não está na Constituição. 

Isso porquê já existe a Lei 12.288/2010, que garante aos negros a igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais e coletivos e o combate à discriminação e outras formas de intolerância étnica. 

Apesar das leis existirem, o preconceito ainda é forte.
E tão forte como o preconceito é a dificuldade de ver tais leis realmente sendo aplicadas. 

Por Maria Rosângela Lopes, Presidente do Sindvas.

Dia Internacional Contra a Discriminação Racial