 |
| Processo eletrônico agiliza ações. Foto Adriana Spinelli |
Com a instalação, nesta
segunda-feira (15), do Processo Judicial Eletrônico na Vara do Trabalho de
Santa Rita do Sapucaí, cidade da região Sul do estado, todas as novas ações
trabalhistas propostas no município e, ainda, em Cachoeira de Minas, Careaçu,
Conceição dos Ouros, Consolação, Gonçalves, Heliodora, Natércia, Paraisópolis,
Santa Rita do Sapucaí, São Sebastião da Bela Vista e Sapucaí-Mirim, da
jurisdição da vara, passam somente a ser recebidas pelo sistema eletrônico.
Para que isso ocorra, juízes, servidores e advogados já passaram por
capacitação para que a implantação não cause prejuízo a nenhuma das partes
envolvidas no processo.
A exemplo dos demais oradores da solenidade, a
presidente do TRT, desembargadora Deoclecia Amorelli Dias, em sua manifestação,
destacou a eficiência, a economia e os ganhos ambientais do PJe, "sistema
que com uma linguagem técnica e moderna vai padronizar procedimentos, já que se
trata de sistema único no Poder Judiciário, em comunicação com os órgãos da
Administração Pública" e que, segundo o desembargador Ricardo Mohallem,
não significa a desumanização do processo. "O PJe não passa de uma
ferramenta, que com o uso, vai se tornar a cada dia mais amigável" e
dirigindo-se aos que ainda estão com receio da sua adoção, o coordenador
Nacional do PJe-JT, de 2ª Instância, garantiu que o "processo judicial não
veio para assustar nem para excluir, mas para facilitar e incluir".
A primeira ação a
tramitar pelo PJe na VT de Santa Rita do Sapucaí, com audiência já marcada para
o próximo dia 19 de setembro, às 9 horas, foi protocolizada pelo advogado Mário
Zucolin Belasque.
Também presente, a
juíza Érica Martins Júdice, titular da VT de Santa Rita, resumindo o pensamento
de todos, disse tratar-se de mudança radical de procedimento, que visa ampliar
a celeridade, segurança, economia, transparência e publicidade dos atos
processuais. "A ideia primordial por trás das modificações em questão é a
de agilizar, dinamizar e encurtar os entraves causados pela burocracia e pelo
distanciamento comum na tramitação e encaminhamento das causas processadas em
meio físico ou do chamado papel.
O Advogado do Sindicato
dos Trabalhadores do Vale do Sapucaí (SINDVAS), Ronaldo Kersul, participou da solenidade
de instalação do PJe como representante da entidade e dos trabalhadores de
Santa Rita do Sapucaí, Cachoeira de Minas e Conceição dos Ouros.
Com
informações TRT
3ª Região
