O Papel da Formação Sindical.
Por Antônio Augusto de Queiroz
O movimento sindical precisa urgentemente intensificar seus programas de formação para atrair novos militantes, construir novas lideranças, resgatar a consciência política, reforçar valores cívicos e éticos e, principalmente, dar continuidade à organização e à luta em defesa dos direitos e interesses dos trabalhadores.
A educação formal, a cargo das escolas, infelizmente, não tem instruído para a vida, mas apenas para o mercado. A lógica é toda da competição, do egoísmo, do individualismo. Conceitos como cidadania, solidariedade de classe, ajuda mútua e tolerância não frequentam o imaginário dessas novas gerações.
O programa governamental de educação profissional, cuja condução foi entregue ao sistema “S”, vinculado às entidades sindicais patronais, utiliza exclusivamente a pedagogia da competência. Ele ignora completamente a tomada de consciência de classe e dá ênfase à tese da empregabilidade e da culpabilidade do trabalhador por sua condição de desempregado.
Precisamos resgatar o conceito de cidadania, tanto pela educação formal ou profissional, quanto pelos programas de formação dos setores organizados. A cidadania traduz a ideia de participação e atuação em todos os aspectos políticos da sociedade, em especial na construção e usufruto de direitos. Isso pressupõe não apenas conhecimento sobre o Estado, suas instituições políticas e as leis, como também consciência de suas obrigações.
O movimento sindical, por meio dos programas de formação, pode abordar a cidadania em suas cinco dimensões e calibrar a importância que cada uma delas deve ter na vida das pessoas. São elas: a) eleitor, b) contribuinte, c) usuário de serviços públicos, d) consumidor, e e) trabalhador.
Como eleitor, o cidadão é o titular do poder. Quando vota, ele apenas delega para que alguém legisle, fiscalize, aloque recursos públicos ou administre em seu nome, mas com base num programa, com prestação de contas e alternância no poder. Sem esses pressupostos, o representante estará usurpando o poder do representado.
Em sua dimensão de contribuinte, o cidadão precisa ter consciência de que o tributo é uma necessidade do Estado e que precisa ser instituído e cobrado de forma justa, ou de modo proporcional à capacidade do contribuinte.
A justiça fiscal precisa estar presente tanto na tributação quanto na destinação dos tributos. No primeiro caso deve incidir menos sobre o consumo e o salário e mais sobre a renda, o lucro, o patrimônio, a herança e as grandes fortunas. No segundo, o produto da arrecadação deve ser aplicado obrigatoriamente em políticas sociais, serviços públicos de qualidade e no combate às desigualdades humanas, regionais e materiais.
Na dimensão de usuário de serviços públicos, o cidadão pode e deve cobrar dos governantes serviços suficientes e de qualidade nas áreas de educação, saúde, segurança e transporte. Para tanto, precisam fiscalizar para que os agentes públicos não desviem recursos públicos para beneficiar quem vive de renda nem para alimentar a corrupção.
Como consumidor, o cidadão precisa ter consciência da necessidade de preços justos, de um lado, e da importância da sustentabilidade, de outro. Assim, deve evitar consumir produtos de empresas que não respeitem o meio ambiente ou pratique trabalho degradante, entre outras formas condenáveis de exploração da atividade econômica e/ou da venda de bens e serviços.
Por fim, na dimensão de trabalhador, o cidadão precisa ter clareza de sua importância na formação da riqueza nacional. Deve exigir jornada decente, condições de trabalho adequadas e remuneração digna. A forma de fazê-lo é participando e valorizando sua entidade sindical e, na hipótese de ela não representá-lo adequadamente, fazer oposição e pressioná-la a mudar de posição ou disputar sua direção.
A despolitização presente na sociedade, alimentada pela imprensa e reproduzida de forma acrítica nas redes sociais, se não for enfrentada à altura, além de prejudicar o cidadão em suas variadas dimensões, irá fortalecer o mercado, que tem como metas exclusivas a competição e o lucro a qualquer custo.
A forma de enfrentar e evitar esse risco de retrocesso político e social é qualificando o militante para, com conhecimento, argumentos e conteúdo, mostrar que sem política não há solução para os problemas coletivos. E essa tarefa deve ser assumida com prioridade pelo movimento sindical, sob pena de perda de legitimidade e representatividade. Formar novos quadros para bem representar os trabalhadores, combater as forças conservadoras e neoliberais, e reduzir a ignorância política no País.
Antônio Augusto de Queiroz é jornalista, analista político, diretor de Documentação do Diap.
