Renan acata pedido de centrais sindicais para adiar votação de veto do Fator

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), acatou o pedido de um grupo de representantes das centrais sindicais para adiar a votação do veto no cálculo do Fator Previdenciário inseridas pelo Congresso Nacional na Medida Provisória (MP) 664 de 2015, aprovada em Plenário no final do mês de maio.

De acordo com os trabalhadores, o veto ainda é um instrumento de negociação caso a Medida Provisória (MP) 676 de 2015, publicada em 18 de junho não avance com as mudanças sugeridas na Câmara dos Deputados. A presidente da República, Dilma Rousseff vetou, na MP 664/15, a regra 85/95, que considerava a soma da idade e do tempo de contribuição, 85 para mulheres, e 95 para homens. Em contrapartida, manteve a fórmula na MP 676/15 aumentando em um ponto a partir de 2017. Em 2022, a fórmula chegaria a 90/100.

O deputado federal Paulo Pereira, o Paulinho da Força (SDD-SP), entregou ao presidente Renan um documento mostrando o impacto de uma mudança feita por ele na MP 676/15. O deputado inseriu no texto da MP um reajuste para as aposentadorias no mesmo valor que o do salário mínimo. “Precisamos do seu apoio aqui no Senado”, pediu o deputado ao presidente Renan.

De acordo com Warley Martins, presidente da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas, ao contrário do impacto negativo de R$ 9 bilhões anunciado pelo Governo, a medida provocaria um gasto pouco acima de R$ 3 bilhões até 2019. O veto deveria entrar na pauta de votações do Congresso Nacional em 14 de julho, mas Renan garantiu que irá aguardar mais um pouco.

“Estamos com muitas frentes de trabalho. E a dos aposentados é muito importante para nós. Vou conversar com o presidente Eduardo [da Câmara dos Deputados]. Vamos fazer uma sessão do Congresso nesta quarta-feira, às 10h e ainda mais uma antes do recesso”, contou Renan aos sindicalistas. Os senadores Paulo Paim (PT-RS) e Eduardo Amorim (PSC-SE) também participaram do encontro.

Nota da Força Sindical sobre veto à fórmula 85/95

“Ao vetar a fórmula 85/95, que havia sido aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado Federal, o governo demonstra sua total insensibilidade social, e mais uma vez perde uma ótima oportunidade de ampliar os direitos dos trabalhadores. A fórmula 85/95, como alternativa ao Fator Previdenciário, não penalizaria tanto os trabalhadores na hora de se aposentar. Vetar a fórmula 85/95 é uma injustiça social.

O governo, que foi eleito prometendo uma melhor distribuição de renda e manter os direitos trabalhistas e previdenciários, não cumpre, ao barrar a instituição da fórmula 85/95, suas promessas de campanha. Ou seja: mais uma vez o governo vira as costas para as demandas e anseios dos trabalhadores.

Estranhamente o ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, que até pouco tempo defendia a fórmula 85/95 como uma alternativa para a melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores ao se aposentarem, passou a criticá-la, fazendo terrorismo com os números da instituição previdenciária, insinuando inverdades sobre as aposentadorias e as pensões.

A Força Sindical, que há anos defende uma alternativa ao Fator Previdenciário, realizou atos, promoveu vigílias em Brasília e vai continuar e intensificar as mobilizações e lutas, inclusive no Congresso Nacional, trabalhando arduamente para derrubar o veto presidencial, que será apreciado em breve”.

Miguel Torres

Presidente da Força Sindical

Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos 

Metalúrgicos participam da vigília em Brasília pela sanção da fórmula 85/95

Dirigentes sindicais e ativistas da Força Sindical e as demais centrais (CUT, UGT, CTB, Nova Central, CSB e CGTB) iniciaram na terça-feira, 16 de junho, a “Vigília contra o veto presidencial à fórmula 85/95”, que foi aprovada no Congresso Nacional e representa uma alternativa ao Fator Previdenciário, que só serviu para reduzir as aposentadorias.

O ponto de encontro foi em frente à Catedral Metropolitana de Brasília, de onde os manifestantes seguiram até o Palácio do Governo. A vigília durou a noite toda e será encerrada nesta quarta-feira, por volta das 10 horas. Vale lembrar que expira hoje, 17 de junho, o prazo para sanção ou veto presidencial à fórmula 85/95.

“Vamos tentar ‘iluminar’ a presidente da República para que ela, em vez de vetar, sancione a fórmula 85/95, evitando, assim, que gerações e gerações recebam aposentadorias achatadas em até 40%”, declara Miguel Torres, presidente da Força Sindical e da CNTM (Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos).

Dirigentes metalúrgicos: 

Vários dirigentes metalúrgicos ligados à CNTM estão presentes à mobilização.

“Em 1999, o País uma vivia um momento delicado com a previdência e a saída encontrada foi o Fator Previdenciário. O momento é outro hoje e vários trabalhadores têm sido penalizados com a não integralidade da sua aposentadoria. Os que quiserem receber mais têm que trabalhador muito mais. Hoje é possível sancionar a fórmula 85/95 e tornar o processo de aposentadoria menos desigual”, afirmou a presidente do SINDVAS (Sindicato dos Metalúrgicos do Vale do Sapucaí/MG), Maria Rosângela Lopes.

Josete Machado Filho (Pepe), diretor dos metalúrgicos de Guarulhos, afirma: “O mecanismo 85/95 já foi aprovado no Congresso. Vamos pressionar para que a presidente Dilma sancione”.

Para João Carlos Gonçalves (Juruna), secretário-geral da Força Sindical e diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo, se a presidente Dilma vetar a fórmula 85/95 será um erro. “Primeiro por desconsiderar decisão já tomada pelo Congresso Nacional. Segundo por não levar em conta a reivindicação do sindicalismo”.

Dirigentes encontram-se com o presidente do Senado, Renan Calheiros, para debater a fórmula 85/95, alternativa ao Fator Previdenciário. O encontro aconteceu no gabinete da presidência do Senado.

CNTM

Maria Rosângela Lopes participa de vigília contra veto a fórmula 85/95

A presidente do SINDVAS, Maria Rosângela Lopes, viaja nesta segunda-feira (15) à Brasília onde participa da “Vigília no Palácio do Planalto contra o veto presidencial a formula 85/95”. Essa fórmula, aprovado no Congresso, representa uma alternativa ao Fator Previdenciário instituído em 1999 que reduz o valor das aposentadorias fazendo com que o trabalhador se aposenta mais tarde.

Na análise da presidente do Sindicato, “o Brasil passa por um momento em que temos que constantemente reafirmar os nossos direitos”, por isso ela acredita que a Vigília no Palácio do Planalto é importante para que a presidente Dilma Rousseff escute a voz dos representantes dos trabalhadores. “Quisera todos os trabalhadores pudessem estar presentes”, comentou Maria Rosângela Lopes.

A concentração, de acordo com dados da Força Sindical, deve reunir por volta de mil pessoas, em frente à Catedral Metropolitana de Brasília de onde os sindicalistas partem em passeata até o Palácio do Planalto. A presidente Dilma Rousseff tem até o dia 17 para decidir se veta ou não a fórmula 85/95.

“Em 1999, o país uma vivia um momento delicado com a previdência e a saída encontrada foi o Fator Previdenciário. O momento é outro hoje e vários trabalhadores têm sido penalizados com a não integralidade da sua aposentadoria. Os que quiserem receber mais têm que trabalhador muito mais. Hoje é possível sancionar a fórmula 85/95 e tornar o processo de aposentadoria menos desigual”, afirmou a presidente do SINDVAS.

Fórmula 85/95 aprovada: vitória da nossa luta!

Finalmente uma luz no fundo do túnel. A aprovação, pelo plenário da Câmara Federal, no dia 13, da emenda de autoria do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que dá alternativa ao trabalhador, na hora da aposentadoria, de aplicar a fórmula 85/95, é resultado da luta incansável da Força Sindical para acabar com o Fator Previdenciário, que achata as aposentadorias.

“Acabar com o Fator é o sonho dos trabalhadores, porque a medida, criada em 1999, durante o governo FHC, foi mantida nos governos Lula e Dilma e há anos vem prejudicando a aposentadoria daqueles que trabalharam a vida inteira pelo desenvolvimento do País”, declara Miguel Torres, presidente da Força Sindical, CNTM e Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes.

O Fator Previdenciário foi instituído para inibir aposentadorias precoces. Quanto mais jovem o trabalhador, menor será o valor da aposentadoria. A medida achata as aposentadorias em até 40% porque leva em conta a idade, o tempo de contribuição e a expectativa de vida.

Já a fórmula 85/95, aprovada no dia 13 pelos deputados, representa a soma da idade e do tempo de contribuição para, respectivamente, mulheres e homens. “A grande vantagem dessa fórmula é que no cálculo da aposentadoria não entra a expectativa de vida”, observa Miguel.

“Durante anos destacamos o fi m do Fator como prioridade na Pauta Trabalhista, fomos às ruas protestar, negociamos com o governo e sensibilizamos parlamentares para mudar a medida, que prejudicou milhares de vidas”, lembra Miguel.

Pela 85/95, um trabalhador que começasse a trabalhar aos dezoito anos conseguiria se aposentar, sem redução no seu benefício, aos 57 anos. Uma mulher que começasse a trabalhar com a mesma idade poderia se aposentar com 52.

SINDVAS realiza mobilizações em Santa Rita do Sapucaí

O Sindicato dos Trabalhadores do Vale do Sapucaí realiza mobilizações desde seis horas da manhã, desta sexta-feira (30), em Santa Rita do Sapucaí. Os protestos são parte do Dia Nacional de Mobilizações e Lutas promovido pelas Centrais Sindicais e que ocorre em 23 estados.

O fim do fator previdenciário, do projeto de lei que amplia a terceirização (PEC 4330), a redução da jornada de trabalho sem redução de salário e investimento nas áreas de saúde e educação são os pontos defendidos pela Pauta Trabalhista e novamente levados para a rua pelos trabalhadores.

Em Santa Rita do Sapucaí, além da Pauta Trabalhista, o SINDVAS também chama a atenção para a Campanha Salarial 2013 que reivindica valorização no piso salarial da categoria de 28% que é o mesmo percentual de crescimento para as indústrias da cidade.

As mobilizações tiveram início logo pela manhã no Centro Empresarial, que abriga empresas e também o sindicato patronal, onde a presidente do SINDVAS Maria Rosângela Lopes explicou a condição desigual do salário do trabalhador se comparado com o produto tecnológico e de alto valor agregado que é fabricado no Vale da Eletrônica.

Após, os diretores sindicais seguiram para a empresa Clarion, na BR 459, onde também conversaram e distribuíram panfletos explicativos da Campanha Salarial. As mobilizações continuam durante toda a tarde em Santa Rita.

SINDVAS se prepara para a 7ª Marcha da Classe Trabalhadora

A 7ª Marcha da Classe Trabalhadora está prevista para ocorrer no dia 6 de Março, em Brasília. A diretoria do Sindicato dos Trabalhadores do Vale do Sapucaí (SINVAS) já está confirmada para representar os trabalhadores na Marcha. De acordo com a presidente, Maria Rosângela Lopes, “um grupo deve sair de Santa Rita do Sapucaí”. Também está confirmada a ida de um ônibus de Belo Horizonte com representantes da Federação dos Trabalhadores Metalúrgicos de Minas Gerais (FEMETAL).

Dirigentes sindicais de todo o país estarão na capital federal para reivindicar as 40 horas semanais sem redução de salários, o fim do fator previdenciário, a reforma agrária, a igualdade de oportunidades entre homens e mulheres, uma política de valorização dos aposentados, 10% do PIB para a educação, 10% do orçamento da União para a saúde, a ampliação do investimento público, a regulamentação da Convenção 151, a ratificação da Convenção 158 e a correção da tabela do imposto de renda.

Centrais querem audiência com Dilma e alternativa ao fator previdenciário

As centrais sindicais Força Sindical, CUT, CTB, Nova Central e UGT vão cobrar a votação ainda este ano do projeto que cria uma alternativa ao Fator Previdenciário. Em entrevista coletiva nesta segunda-feira, 3, na sede da CUT em São Paulo, os dirigentes das centrais afirmaram que protocolarão no Palácio do Planalto, nesta terça-feira, 4, às 15h00, um pedido de audiência com a presidenta Dilma Rousseff e pressionarão para que a votação no Congresso seja realizada até 20 de dezembro.

A proposta alternativa defendida pelas centrais estabelece que as pessoas possam optar pela fórmula 85/95, equivalente à soma de idade e tempo de contribuição para mulheres e homens, respectivamente.

O presidente da Força Sindical e deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, informa que as centrais sindicais fecharam consenso em torno da fórmula porque ela melhora a condição do trabalhador que vai se aposentar. “Hoje o trabalhador se aposenta com até 45% de desconto, no caso das mulheres, e 40%, no caso dos homens. Com a nova proposta, os trabalhadores não sofrerão mais este desconto absurdo a que hoje estão sujeitos”, afirmou.

Paulinho explicou ainda que o grande problema tem sido a intransigência do governo, que não tem aceitado dialogar com os trabalhadores. “Nós temos toda a certeza que se sentarmos para conversar com o governo vamos conseguir aprovar a proposta”, disse, explicando que a lógica da fórmula 85/95 incentiva a pessoa a continuar trabalhando, mesmo nos casos em que ela já poderia se aposentar.

A fórmula estabelece que as pessoas que já atingiram os 85/95 podem continuar contribuindo para a Previdência, uma vez que cada ano trabalhado além da soma aumenta em 2% o valor da aposentadoria a receber. “Esta mudança é muito importante, pois incentiva de maneira positiva a manter no mercado os trabalhadores mais qualificados que possuímos e estão em falta no País”, afirmou Paulinho.

O vice-presidente da Força Sindical Miguel Torres, presidente da CNTM, também esteve presente à reunião das centrais e confirmou a grande disposição dos dirigentes metalúrgicos no apoio à pressão do movimento sindical unificado para alavancar a fórmula 85/95, um mecanismo que melhorará os rendimentos dos aposentados. “A mobilização não terminará enquanto não houver avanços na negociação do governo com o movimento sindical sobre este tema de crucial importância para a classe trabalhadora e para o País”, ressalta Miguel Torres.

Fonte Força Sindical

Centrais discutem nesta segunda-feira votação do fim do fator previdenciário

Dirigentes das centrais sindicais (Força Sindical, CUT, CTB, UGT, Nova Central) vão se reunir hoje (dia 3), às 16 horas, na sede da CUT (Central Única dos Trabalhadores) para discutir a votação do fim do fator previdenciário.Os sindicalistas darão uma coletiva à imprensa.

Os trabalhadores realizaram atos na Câmara dos Deputados pelo fim do fator há vários anos e intensificaram as mobilizações nas últimas semanas. “Vamos insistir na mobilização porque, a cada ano, os trabalhadores que vão se aposentar estão sendo prejudicados. Isto é um crime contra eles”, disse Paulo Pereira da Silva, Paulinho, presidente da Força Sindical e deputado federal pelo PDT-SP.