29 de jan de 2015

Alta nos tributos dos combustíveis começa a valer em fevereiro

O governo federal publicou nesta quinta-feira (29) o decreto com o aumento de tributos sobre combustíveis anunciado na semana passada. Conforme informado na segunda-feira (19) pelo Ministério da Fazenda, a cobrança será de R$ 0,22 a mais por litro de gasolina e de R$ 0,15 no diesel a partir de 1º de fevereiro. Entre o início de fevereiro e final de abril, toda essa tributação a mais se dará por meio do aumento no PIS/Cofins nos dois combustíveis.

Depois de 90 dias, a partir de maio, o aumento será dividido entre R$ 0,12 a mais de PIS/Cofins e R$ 0,10 de Cide por litro de gasolina. No diesel, ficará divido entre R$ 0,10 do primeiro e R$ 0,05 a mais do segundo tributo.

A alta da tributação de combustíveis representará uma arrecadação extra de R$ 12,2 bilhões em 2015, segundo cálculo da Receita Federal.

Cide
A volta da Cide, que estava zerada desde 2012, já era esperada desde o ano passado. O governo decidiu usar também o PIS/Cofins nessa elevação de carga para favorecer Estados e municípios, que recebem parte desse tributo.

A elevação em duas etapas é necessária porque o aumento da Cide precisa obedecer à regra da noventena (90 dias) entre o anúncio do aumento e sua aplicação.
A Petrobras já informou que irá repassar o aumento dos tributos para o preço final ao consumidor.


O Banco Central informou hoje que projeta reajuste de 8% da gasolina em 2015. A projeção já leva em consideração o aumento de carga tributária anunciado na semana passada.


O Tempo

28 de jan de 2015

SINDVAS mobiliza trabalhadores no Dia Nacional de Lutas

O SINDVAS mobilizou os trabalhadores de Santa Rita do Sapucaí, Cachoeira de Minas e Conceição dos Ouros para a defesa dos direitos e emprego nesta quarta-feira (28). Os diretores do Sindicato foram às empresas e saíram às ruas para conscientizar os trabalhadores de Santa Rita do Sapucaí sobre seus direitos e os reflexos negativos das últimas medidas econômicas anunciadas pelo Governo Federal que impactam o bolso do trabalhador.




27 de jan de 2015

Indústria da transformação demite mais do que contrata em Santa Rita do Sapucaí

A indústria da transformação de Santa Rita do Sapucaí registrou, no mês de dezembro de 2014, o total de 311 demissões.  O número de pessoas contratadas no período (100) não foi suficiente para manter o equilíbrio do setor que terminou o mês de dezembro com -211 postos de trabalho.  Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados do Ministério do Trabalho (Caged) divulgado na última sexta-feira (23).

Os setores de extrativismo mineral, construção civil, comércio, serviços e agropecuária também registram demissões maiores do que contratações. Nenhum setor registrou abertura de vagas de trabalho no município.

2014

O Caged também trouxe os dados de 2014 que apresentam em cenário diferente. No ano anterior foram gerados 5.595 postos de trabalho contra o fechamento de 5.528 vagas. A variação positiva no ano ficou em 0,54%.

26 de jan de 2015

Cerimônia marca posse dos diretores do SINDVAS



A cerimônia formal de posse da nova diretoria do SINDVAS ocorreu, no último sábado (24), em Santa Rita do Sapucaí, MG.  A presidente reeleita, Maria Rosângela Lopes, foi reconduzida ao cargo com mais de 96% dos votos válidos. Os diretores eleitos, 18 no total, assinaram durante a cerimônia o termo de posse e junto com a presidente fizeram o juramento de defesa dos interesses dos trabalhadores.

O secretário-geral da CNTM, Pedro Celso Rosa, durante o seu discurso falou sobre os trabalhados da Confederação na defesa pelos trabalhadores e empossou a nova diretoria do SINDVAS. O presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Catalão-GO, Carlos Albino de Rezende Júnior, ressaltou a luta conjunta dos Sindicatos no ano de 2015 para que os trabalhadores tenham assegurado seus direitos constitucionais. O mesmo foi lembrado pelo secretário-geral da Federação dos Trabalhadores Metalúrgicos do Estado de Minas Gerais, Paulo Cézar dos Santos.

O representante da patronal (SINDVEL), César Sodré Moreira, também participou da cerimônia e durante sua fala lembrou a garra com que a presidente do SINDVAS defende o trabalhador de Santa Rita. Ele disse ainda que a defesa dos postos de trabalho é um ponto buscado sempre pelos dois Sindicatos.

Presidente do SINDVAS durante o discurso
O presidente do Sindicato dos Produtores Rurais de Santa Rita Leonilton Moreira, ressaltou o trabalho desenvolvido pelo SINDVAS.  A mesma fala esteve presente nas palavras do secretário municipal José Norberto Dias, que representou o prefeito Jefferson Gonçalves Mendes, da vereadora Vanderléa Paulino de Souza.


A presidente reeleita discursou após os convidados e relembrou à trajetória de 35 de sindicalista, as conquistas do Sindicato e a luta contínua em defesa do trabalhador de Santa Rita do Sapucaí, Cachoeira de Minas e Conceição dos Ouros. A presidente fez um agradecimento especial à FEMETAL-MG, Força Sindical, CNTM, aos sócios do SINDVAS e a todos os trabalhadores dizendo que “literalmente a união faz a força”.


Carlos Albino lembrou luta conjunta dos Sindicatos

Paulo Cézar destacou trabalho da presidente do SINDVAS
pelos trabalhadores de Minas Gerais

Diretoria eleita pelos trabalhadores 
Secretario-geral da CNTM empossa nova diretoria

23 de jan de 2015

Desemprego atinge mais as mulheres negras

Presidente do SINDVAS fala sobre racismo, mulher e trabalho
Representantes das Centrais Sindicais e do Inspir (Instituto Sindical Interamericano pela Igualdade Racial) estiveram reunidos, ontem (22), para organizar a 1ª Marcha das Mulheres Negras, prevista para 18 de novembro.

“Será um meio para atingirmos nossos objetivos de acabar com o racismo, a violência e a precarização no mercado de trabalho. Uma oportunidade para tornar visíveis situações que todos sabem que existem, mas muitos não enxergam”, declara Maria Rosângela Lopes, presidenta do Sindicato dos Metalúrgicos do Vale do Sapucaí e representante da Força nas reuniões para a organização do evento.


Segundo estudo do Dieese, o desemprego é mais elevado entre a população negra, mas atinge ainda mais as mulheres negras. A média da taxa de desemprego no total das regiões é de 13,8% para mulheres negras e 10,9% para mulheres não negras.


Assessoria de Imprensa da Força Sindical 
Foto Tiago Santana

21 de jan de 2015

CNTM protesta em Brasília contra medidas provisórias do governo


Ativistas da CNTM e da Força Sindical protestaram em frente ao Palácio do Planalto, em Brasília, na terça-feira, 20 de janeiro, pedindo a revogação das medidas provisórias 664 e 665 que restringem o seguro-desemprego, abono do PIS, pensão por morte, auxílio-doença e seguro-defeso. 

“São medidas que tiram direitos dos trabalhadores. Isto é inadmissível”, diz Carlos Lacerda, secretário de relações parlamentares da CNTM e de relações institucionais da Força Sindical.

Fonte CNTM

20 de jan de 2015

Centrais jogam duro contra MPs sobre direitos sociais; governo fala em diálogo

O encontro entre quatro ministros e presidentes de seis centrais sindicais realizado hoje (19), no escritório da Presidência da República em São Paulo, para discussão sobre as medidas provisórias 664 e 665, que alteram regras para acesso a benefícios da Previdência Social, ao seguro-desemprego e ao seguro-defeso (para pescadores), terminou com posições ainda distantes de um acordo. O governo disse que pode discutir o conteúdo das MPs, enquanto os sindicalistas insistem na reivindicação de revogação das medidas. Se isso não acontecer, vão propor mudanças no texto. Mas, ao contrário do que diz o Executivo, afirmam que as medidas trazem, sim, perda de direitos.

Mais em aqui.

19 de jan de 2015

Objeto de defesa e acusação, redes sociais figuram em ações na Justiça do Trabalho

A disseminação do uso das redes sociais e sua presença intensa no cotidiano das pessoas se refletem, também, nas relações de trabalho – e, consequentemente, começam a aparecer com mais frequência nos processos que tramitam na Justiça do Trabalho, se tornando objetos de defesa ou acusação nas ações enviadas à JT.

Prova digital
De acordo com o advogado trabalhista Felipe Serva, o perfil na rede social pode ser bastante útil numa ação trabalhista. "Diante do nosso sistema processual, fato é que as informações disponibilizadas pelos usuários nas redes têm ganhado espaço nos tribunais como meio de prova", explica. O advogado afirma que, devido ao fácil acesso às ferramentas da rede, o descuido nas publicações "tem relação direta com a utilização por parte dos que se sentirem ofendidos em seus direitos de acionar Judiciário".

Segundo o especialista, as redes sociais se estabeleceram de tal forma na sociedade que as pessoas estão "revelando mais do que deviam", o que pode ter reflexo tanto na vida pessoal, como na profissional. "Postagens podem servir, ainda, como argumento para dispensas por justa causa, caso o empregado resolva utilizar a rede para críticas ou desabafos que comprometam a imagem da empresa ou ofendam o empregador, ou até mesmo para demonstrar a desídia do empregado no horário e no local de trabalho", conclui.

Justa causa
Em 2012, uma auxiliar administrativa da São Paulo Transportes S.A. (SPTrans), empresa responsável por administrar o transporte público do município, foi demitida por justa causa após publicar críticas à Prefeitura Municipal de São Paulo no Facebook. Em desabafo, a empregada chama o prefeito de safado e de "corruptos coronéis" os indicados para ocupar os cargos na prefeitura.
Para a empresa, houve falta grave da empregada devido ao conteúdo publicado. Insatisfeita com o motivo da dispensa, ela acionou a SPTrans na Justiça do Trabalho, que entendeu que a crítica foi direcionada ao governo municipal, e não à empresa, o que não configuraria motivo para demissão motivada.  

Má-fé
Em outra ação na Justiça do Trabalho paulista, o Facebook serviu para comprovar má-fé de um operador de mesa que faltou a uma das audiências na primeira instância, em ação na qual buscava o reconhecimento de vínculo empregatício com a empresa. Para justificar a falta à audiência de instrução e evitar a revelia, ele apresentou atestado médico de dez dias de repouso domiciliar.
A empresa, porém, apresentou cópias (prints) do perfil do operador na rede social, comprovando que, naquela data, ele estava em um parque turístico em Resende (RJ). A empresa teve o cuidado de autenticar as provas por ata notarial, na qual o tabelião acessa o endereço da página e verifica a veracidade das informações.

A 32ª Vara do Trabalho de São Paulo aplicou pena de confissão e multa por litigância de má-fé, mantida pelo TRT-SP e pelo TST.

Vínculo
Em Santa Catarina, na tentativa de reverter decisão que reconheceu o vínculo empregatício de um representante comercial, uma empresa do ramo de informática apresentou como prova o perfil do profissional no Twitter e no LinkedIn. A empresa defendia que alegou que mantinha relação de representação comercial autônoma com o trabalhador, e alegou que, nas redes sociais, ele se apresentava como representante comercial de outras empresas. Apesar da tentativa, a Justiça do Trabalho reconheceu o vínculo com base em outros elementos de prova.  

Acesso durante o expediente
Em 2008, em São Paulo, uma indústria metalúrgica demitiu por justa causa um empregado que acessou o site de relacionamentos Orkut durante o expediente, e armazenou no computador da empresa foto do seu órgão genital. Segundo a empresa, o fato causou grande repercussão no ambiente de trabalho, e a demissão foi motivada pelo descumprimento de norma interna que proibia o acesso a sites de relacionamento.

Todavia, a Justiça do Trabalho entendeu que a dispensa por justa causa foi excessiva, mesmo o trabalhador assumindo que estava ciente da proibição. "Embora ingressar em site de relacionamento possa constituir falta, não é grave suficientemente a ensejar, por uma única ocasião, a rescisão por justa causa", registra o acórdão da Sétima Turma do TST.

Trabalho e redes sociais
A especialista em redes sociais Talita Scotto, diretora da Agência Contatto, empresa de gestão em comunicação de São Paulo, explica que se tornou difícil para as empresas controlar o uso das redes sociais por parte dos funcionários. "Acredito que limitar o acesso é praticamente impossível, pois temos mais celulares do que habitantes", afirma. "Boa parte da população acessa as redes sociais via mobile, e isso também acontece no trabalho".

Os números confirmam isso. Segundo dados do Centro Regional de Estudos para o Desenvolvimento da Sociedade da Informação (CETIC.br), órgão ligado ao Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br), o número de brasileiros que usam internet via celular cresceu 106% entre 2011 a 2013, atingindo o número de 52,5 milhões de pessoas online via celular, o que representa 31% da população do país.

Para Scotto, as redes também afetam o rendimento dos negócios, "daí a preocupação com a difamação da imagem da entidade". Segundo ela, devido ao grande acesso às redes sociais, muitas empresas criaram um código de conduta para este fim. "As redes sociais podem atrapalhar quando há excessos. A produtividade cai, o resultado não é apresentado, o projeto atrasa." Nesse caso, explica, é necessária uma advertência e uma avaliação sobre a necessidade ou não de desligamento do empregado por problemas de produtividade. "Isso faz parte do bom senso e responsabilidade de cada indivíduo e os limites devem ser respeitados", conclui.


Informações do Tribunal Superior do Trabalho

Riqueza de 1% deve ultrapassar a dos outros 99% até 2016, alerta ONG

A partir do ano que vem, os recursos acumulados pelo 1% mais rico do planeta ultrapassarão a riqueza do resto da população, segundo um estudo da organização não-governamental britânica Oxfam. A riqueza desse 1% da população subiu de 44% do total de recursos mundiais em 2009 para 48% no ano passado, segundo o grupo. Em 2016, esse patamar pode superar 50% se o ritmo atual de crescimento for mantido.


O relatório, divulgado às vésperas da edição de 2015 do Forum Econômico Mundial de Davos, sustenta que a "explosão da desigualdade" está dificultando a luta contra a pobreza global.

Leia todos os dados aqui.