27/08/2014

Diretoria da CNTM reúne-se na sede em Brasília

Nesta quarta-feira, 27 de agosto, a diretoria executiva da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos reuniu-se na sede da entidade em Brasília, para debater a conjuntura econômica, as campanhas salariais em andamento na base metalúrgica e as atividades que a CNTM pretende realizar até o final do ano como, por exemplo, o 5º Encontro Nacional dos Advogados em Bento Gonçalves e as oficinas de capacitação em Redes Sindicais de Trabalhadores. A reunião contou com Miguel Torres, presidente da CNTM e da Força Sindical.


A presidente do SINDVAS, Maria Rosângela Lopes, também esteve presente na reunião.


Fonte CNTM

26/08/2014

Empresa é condenada por fomentar “lista suja”

O Ministério Público do Trabalho (MPT) conseguiu, na 1ª Vara do Trabalho de Governador Valadares, a condenação das Casas Pernambucanas, Arthur Lundgren Tecidos S/A, por fomentar "lista suja" de ex-trabalhadores. A empresa, segundo a ação, fornecia, aos outros empregadores, informações quanto aos empregados os quais tivessem lhe reclamado, na Justiça do Trabalho, com o cunho a desabonar as suas condutas pessoais e profissionais.

A sentença, atendendo pedido do MPT, condenou as Casas Pernambucanas a se absterem de tal prática e custear campanha publicitária em folhetos, jornais, televisão e em mídias sociais, com o objeto de desestimular atitudes discriminatórias da mesma monta, por intermédio de uma prática reversa. A empresa, ainda, foi condenada ao pagamento de compensação, em razão do dano moral coletivo reconhecido, no valor de 100 mil reais.

Para o procurador do Trabalho que investigou o caso, e ajuizou a ação civil pública, Jefferson Luiz Maciel Rodrigues, a decisão é importante não só para sancionar a deplorável atitude empresarial, mas, sobretudo, para desencorajar ações delitivas congêneres. "Há de se ter a noção do que é um 'não' das Casas Pernambucanas, para o mercado de trabalho, retirando, muitas das vezes, a única oportunidade de o trabalhador conseguir o seu sustento e de seus familiares", explicou.

Na sentença, o Juiz do Trabalho, Tarcísio Correia de Brito, esclareceu: "A ordem internacional reconhece que toda pessoa tem direito ao trabalho, à livre escolha de seu trabalho e a condições equitativas e satisfatórias de trabalho, bem assim, à proteção contra o desemprego. Sendo o direito do trabalho um postulado inerente à própria natureza humana, tem-se por abusivo o ato do empregador que, diretamente ou por intermédio de seus prepostos/gestores, obstaculiza a recolocação de ex-colaboradores no mercado de trabalho. Latente nesta conduta encontra-se a vontade de prejudicar. Ademais, o empregador não está obrigado a prestar informações sobre seus ex-empregados, mas, se assim procede, não pode e não deve prestar informes que comprometam a vida profissional do trabalhador, inclusive, referindo-se ao ajuizamento de ação trabalhista que representa exercício do direito constitucional de ação. Tal prática pode contribuir para a criação de efetivas listas negras de trabalhadores que atenta contra os princípios da dignidade da pessoa humana e o valor social do trabalho".

O Ministério Público do Trabalho interpôs recurso para, dentre outras, elevar a condenação.


Fonte: Ministério Público do Trabalho de Minas Gerais

25/08/2014

Intervalo para refeição não pode ser utilizado para troca de uniforme

O tempo gasto com a troca de uniforme e higienização deve ser considerado como à disposição do empregador (artigo 4º da CLT). Portanto, essas tarefas não podem ser realizadas no período do intervalo intrajornada, destinado apenas à alimentação e ao descanso do trabalhador. Com esse entendimento, o juiz Agnaldo Amado Filho, na titularidade da 2ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre, deferiu a uma trabalhadora o pagamento de uma hora extra diária pela supressão parcial do intervalo intrajornada de uma hora, de acordo com o artigo 71, parágrafo 4º da CLT e com a Súmula 437 do TST.

A reclamante informou que, durante todo o contrato de trabalho, usufruiu apenas 20 minutos de intervalo intrajornada, uma vez que era obrigada a realizar a higienização e troca de uniforme durante o horário destinado à refeição e ao descanso. Suas afirmações foram confirmadas pelas testemunhas ouvidas. Elas esclareceram que os empregados, por exigência da empresa, tinham que retirar o uniforme antes da refeição e recolocá-lo após o seu término, tarefas que eram realizadas justamente durante o período destinado ao intervalo intrajornada.

Na visão do juiz, os depoimentos deixaram evidente que o intervalo intrajornada legal para refeição e descanso não era integralmente observado. Para ele, o tempo destinado à troca de uniforme e higienização, neste caso, deve ser considerado como à disposição do empregador, pois a reclamante efetivamente cumpria ordens da ré, de forma a atrair a aplicação do art. 4º da CLT.


Por essas razões, condenou a empresa ao pagamento de uma hora extra diária e reflexos, durante todo o contrato de trabalho. A decisão foi mantida pelo TRT de Minas.

22/08/2014

Variação de emprego é negativa em Santa Rita do Sapucaí no mês de julho

A variação de emprego ficou em -1,64%, de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) do Ministério do Trabalho, no mês de julho em Santa Rita do Sapucaí.

Houve a geração de 578 empregos com carteira assinada e 791 demissões no período o que resultou em um resultado negativo de 213 postos de trabalho. O setor que mais demitiu foi o de indústria de transformação com o fechamento de 589 postos e a contratação de 373 pessoas.


A agropecuária também demitiu mais do que contratou. Na apuração dos dados, foram 50 demissões e 33 contratações. As áreas de extrativismo mineral, construção civil e serviços foram em movimento contrário à indústria de transformação e contrataram mais, o que impediu que os números do município não apresentassem variação negativa maior.

21/08/2014

Maioria das categorias conquistou aumento real no 1º semestre de 2014

No primeiro semestre de 2014, cerca de 93% das 340 unidades de negociação analisadas pelo SAS-DIEESE conquistaram reajustes salariais acima do INPC-IBGE. A maioria dos reajustes resultou em ganhos reais de até 3%, com maior incidência na faixa de ganho entre 1% e 2% acima do índice.


Reajustes em valor igual ao INPC-IBGE foram observados em aproximadamente 4% das unidades de negociação, e reajustes abaixo, em quase 3%. Na comparação com os reajustes conquistados pelas mesmas 340 unidades de negociação desde 2008, observa-se que apenas em 2012 a ocorrência de aumentos reais foi superior ao verificado em 2014. Em relação ao valor médio do aumento real, os reajustes do primeiro semestre deste ano ficaram atrás de 2012 e muito próximos ao observado em 2010.

Fivel espera receber 12 mil pessoas neste ano

Baseada no tema "Viajando pelo mundo da inovação, focado no mercado", a 13ª edição da Feira Industrial do Vale da Eletrônica (Fivel) quer, além de ser um grande show room dos produtos produzidos pelo Arranjo Produtivo Local (APL) de Eletroeletrônicos de Santa Rita do Sapucaí, ser também um fórum de debate sobre as práticas de inovação na indústria brasileira. A feira acontece entre os dias 3 e 5 de setembro, em Santa Rita do Sapucaí, no Sul de Minas.

De acordo com o presidente do Sindicato das Indústrias de aparelhos Elétricos, Eletrônicos e Similares do Vale da Eletrônica (Sindvel), Roberto de Souza Pinto, a inovação é o que garante o crescimento das empresas e, com isso, a geração de empregos e o desenvolvimento do país.

"Nós, como empresários de tecnologia, nunca podemos deixar de investir. O que precisamos é de uma política pública mais robusta para fomentar a inovação e a produtividade. Estamos prontos para oferecer soluções para que a agropecuária fique mais automatizada, para a saúde, desenvolvendo equipamentos que hoje são importados. A mesma coisa para a educação, com produtos para os laboratórios escolares, por exemplo. O Vale da Eletrônica tem muito a contribuir com o país, mas precisamos de mais discussão e mais incentivo", afirma Souza Pinto.

São esperados na feira cerca de 12 mil visitantes nos três dias. Além dos estandes, os compradores vão poder participar de rodadas de negócios, visitar as fábricas e acompanhar a apresentação de novos produtos e demonstração de novas tecnologias.

"A feira não é o lugar para fechar negócios. Aqui os empresários vão programar suas compras conhecendo profundamente não apenas os produtos, mas, principalmente, os processos. Ao visitar as fábricas, vão entender sobre o processo de fabricação e a sustentação dos negócios, identificando potenciais parceiros e tendências", destaca o presidente. Entre os visitantes, também estarão compradores estrangeiros. Desde 2006, o Vale desenvolve o Projeto Setorial (PS) junto à Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex Brasil) para promover a internacionalização das empresas participantes. "A vinda de estrangeiros é conseqüência desse programa. Por meio dele preparamos as lideranças para ter uma visão internacional. Desenvolvemos toda a comunicação em inglês e espanhol, trabalhamos o design e a homologação dos produtos nos países compradores. São, atualmente, 53 empresas participantes", explica o dirigente.

O processo para a internacionalização aumenta o nível de organização dentro das empresas e, via de regra, melhora produtos e serviços. Mesmo que as vendas para o exterior não se concretizem, a participação no PS aumenta o índice de competitividade e prepara a empresa para atender melhor também o mercado nacional. "Esse é um processo de amadurecimento. Mais estruturada, a empresa diminui desperdícios, evita perdas e fica pronta para qualquer mudança que precise ser feita. Dentro da APL uma empresa apoia a outra. Cada uma oferece o melhor de sua estrutura e, no fim, temos os melhores produtos que podemos fabricar, dando oportunidade para que todos cresçam".

Todo esse esforço pretende, ainda, fortalecer as empresas contra a concorrência dos produtos chineses. "Precisamos mostrar que é vantajoso comprar os produtos do Vale. Ao conhecer os processos os empresários vão entender porque podemos oferecer produtos que tem continuidade, com garantia e assistência, além de receberem atualizações tecnológicas. Os chineses podem ter o preço mais competitivo, mas deixam de ser interessantes no primeiro sinal de problema ou dúvida", aponta.

A feira promete agitar não apenas as empresas de tecnologia. Todo o trade turístico da região espera pelo evento. "Os hotéis de Santa Rita do Sapucaí, Itajubá e Pouso Alegre esperam pela Fivel. Eles ficam lotados e todos os serviços como transporte, restaurantes, bares e outras atividades lucram nesses três dias", completa.



Fonte Diário do Comércio

19/08/2014

Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Minas Gerais lança campanha contra o trabalho escravo


A Campanha Estadual de Enfrentamento ao Trabalho Escravo ou Degradante será lançada, nesta quarta-feira (20), em Belo Horizonte, durante um seminário no auditório do Tribunal Regional do Trabalho (TRT). A Campanha busca apoio não só dos órgãos públicos, mas também de toda sociedade no combate às situações que coloquem o trabalhador em condições degradantes e análogas à escravidão.


No vídeo a seguir você confere uma entrevista com o desembargador Emerson José Alves Lage sobre o assunto.

18/08/2014

Empregado terceirizado poderá trabalhar aos domingos

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6986/13, do deputado Ademir Camilo (PROS-MG), que estende à empresa terceirizada a permissão, já garantida à contratante, de trabalho aos domingos. Pela proposta, a permissão valerá apenas durante o contrato de terceirização.

Atualmente, a Consolidação de Leis do Trabalho (CLT, Decreto-lei 5.452/43) condiciona a atuação de empresa aos domingos à permissão prévia do governo. A Lei 10.101/00 autoriza o trabalho aos domingos nas atividades do comércio em geral, observada a legislação municipal.
De acordo com Camilo, quando ocorre a terceirização de serviços, a empresa terceirizada não possui a autorização, pois sua atividade-fim não é a mesma da contratante. “Esse descompasso entre a lei e a realidade econômica tem dificultado a execução de muitos contratos, prejudicando não apenas as empresas, mas também os trabalhadores envolvidos”, afirmou o parlamentar.


Tramitação

A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.



Fonte Agência Câmara

15/08/2014

Empresas de Minas miram México

O México está na mira das indústrias mineiras. Com intercâmbio comercial que hoje movimenta mais de US$ 600 milhões por ano, entre exportações e importações, empresários do Estado querem ampliar as possibilidades de negócios com o país da América Latina, principalmente no setor metalmecânico. E a expectativa da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) é de crescimento de 2% a 5% no comércio entre os dois países nos próximos dois anos.

Com esse objetivo, a entidade apresentou na quinta-feira o "Estudo de Potencialidades para os Produtos do Complexo Metalmecânico no México", que precede missão comercial que visitará, entre 27 de setembro e 3 de outubro, a Cidade do México.

"Fizemos um estudo no ano passado no qual potencializamos alguns mercados em especial na América Latina. E o México é um deles. A base é buscar negócios com produtos de alto valor agregado. Queremos valorizar setores tradicionais da indústria mineira, como o metalmecânico, máquinas e equipamentos e até o de produtos médicos", destacou o consultor de Negócios Internacionais da Fiemg, Alexandre Brito.

Conforme ele, Brasil e México têm características econômicas parecidas. "São países que estão no mesmo estágio de desenvolvimento e possuem nível de consumo semelhantes, com destaque para o setor automotivo", disse. O estudo mostra que o México é um dos dez maiores produtores de automóveis do mundo. Manufaturados - De acordo com a pesquisa, o comércio bilateral é composto, quase completamente, de bens industrializados, principalmente de manufaturados, com destaque para produtos da indústria automotiva. O Brasil faz exportações expressivas de aviões, máquinas e aparelhos mecânicos, produtos químicos, metalúrgicos e alimentícios para o México. Quanto às importações, as aquisições nacionais são compostas basicamente de produtos da indústria automotiva, químicos, eletroeletrônicos e petroquímicos.

"Já há uma estratégia traçada para ampliar as relações do Estado com vários países da América Latina. O México é um deles. Com a missão comercial, o objetivo principal é gerar conhecimento mútuo entre os negócios e estreitar contatos para que, efetivamente, os negócios comecem a ser feitos daqui a dois anos", ressaltou Brito.

Conforme dados da Fiemg, em 2013, enquanto o Brasil exportou cerca de US$ 4 bilhões de produtos para o México, Minas Gerais vendeu US$ 218,848 milhões. Os principais itens vendidos ao país foram os metalúrgicos, com receita de US$ 92,5 milhões, participação de 42,26% das exportações totais do Estado ao México), seguidos das obras de ferro/aço, US$ 89,989 milhões e fatia de 41,12%; máquinas e aparelhos mecânicos, com US$ 51,181 milhões e representatividade de 23,39%; e motores e peças mecânicas, com receita de US$ 27,104 milhões, com participação de 12,38%.

Entre as empresas com sede em Minas que exportaram ao país estão Fiat, Gerdau, Usiminas, Mahle Metal Leve, ThyssenKrupp, Cia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM), Iveco e Magnesita. "No México, as decisões são tomadas com calma e após grandes estudos. A burocracia é grande, com muitos papéis e várias vias para assinatura. Os mexicanos são desconfiados e vagos no início de uma negociação e cabe ao interlocutor vencer essa barreira; vencida, eles passam a ser afáveis e cordiais", sugere a Fiemg, no estudo.


Sindvel - O presidente do Sindicato das Indústrias de Aparelhos Elétricos, Eletrônicos e Similares do Vale da Eletrônica (Sindvel), Roberto de Souza Pinto, que também participou do lançamento do estudo sobre o perfil socioeconômico, também aposta no crescimento.

Segundo ele, as cerca de 150 empresas do Vale da Eletrônica, situado em Santa Rita do Sapucaí (Sul de Minas), já têm estabelecido um intercâmbio comercial com o país da América Latina há dez anos. "Temos uma boa parceria. O México importa muitos produtos de automação industrial, especialmente na área de automação industrial e segurança, como alarmes e sensores elétricos", disse.

Fonte Diário do Comércio