21 de mai de 2015

Aulas reforço começam no SINDVAS

As aulas de reforço para estudantes que são filhos de sócios do SINDVAS têm início nesta quinta-feira (21) na sede do Sindicato. As aulas são ministradas em dois horários no período da manhã às terças e quintas-feiras.


As aulas para os estudantes de  3ª, 4ª e 5ª séries ocorrem entre 8h e 9 h. Para quem está na  1ª e 2ª séries, as aulas tem início às 9h e vão até às 10h. 

20 de mai de 2015

Metalúrgicos vão ao Senado pressionar contra MPs

Miguel Torres, presidente da CNTM e da Força Sindical, está à frente de uma equipe de dirigentes metalúrgicos, a partir desta quarta-feira, 20 de maio, em Brasília. 

O objetivo desta missão sindical é pressionar os senadores a derrubarem as Medidas Provisórias 664 e 665, que alteram e dificultam o acesso do trabalhador a importantes direitos trabalhistas e previdenciários.


Estas medidas poderão ser votadas pelo plenário do Senado nesta semana. 


CNTM

19 de mai de 2015

Senado prevê para esta terça votação da MP do seguro-desemprego

MP, que faz parte do ajuste fiscal, está na pauta das votações para o dia.Fator previdenciário e pensão por morte chegam à Casa para discussão.

O Senado deve dar início nesta terça-feira (19) à análise da MP 665, que torna mais rigorosas as regras para acesso ao seguro-desemprego e abono salarial. O texto, já aprovado pela Câmara, faz parte do ajuste fiscal proposto pelo Executivo para equilibrar as contas públicas.
Depois que a matéria for votada, começam as discussões sobre o acesso à pensão por morte, objeto de outra medida provisória, a MP 664, e sobre alterações no fator previdenciário.

A medida provisória 665 foi aprovada pelos deputados no dia 7, mas o texto enviado pelo Executivo sofreu alterações. Na Câmara, o projeto gerou uma rebelião na base governista. Até mesmo parlamentares do PT votaram contra a proposta do governo, embora o partido tenha fechado questão em torno da matéria (veja aqui como votou cada deputado).

Nesta segunda (18), o governo fez reuniões com integrantes da base aliada para conversar sobre a aprovação das MPs no Senado. Em uma delas, a presidente Dilma Rousseff recebeu o conselho político no Palácio do Planalto.

Após o encontro, o líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), disse que as lideranças governistas vão investir no diálogo e que o tamanho do corte no Orçamento deste ano vai depender da aprovação das medidas do ajuste no Congresso.

'Agenda dura'
Assim como na Câmara, a votação da MP 665 no Senado promete polêmicas. Líder do governo na Casa, o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) admitiu que o governo terá uma agenda "dura e difícil” a partir desta semana.

O Palácio do Planalto se articula para tentar evitar novas rebeliões na base aliada durante a análise das MPs no Senado, especialmente, na bancada petista. Na Câmara, o governo teve de contar com votos de parlamentares oposicionistas, como o DEM, para passar a matéria.

Além disso, também há expectativa de novos protestos de movimentos sindicais durante a votação no plenário do Senado.

Na Câmara, integrantes da Força Sindical se manifestaram contrariamente ao texto. Eles chegaram a jogar papéis que imitam dólares no plenário e no Salão Verde da Casa (veja vídeo ao lado).

No Senado, segundo Renan Calheiros, será permitida a entrada de pessoas nas galerias do plenário para acompanhar a votação "desde que se faça com respeito".

Alterações nas MPs
Os projetos que mudam os critérios para o acesso à concessão de benefícios previdenciários e trabalhistas sofreram alterações na Câmara que contrariam interesses do Palácio do Planalto.

O pacote de medidas de ajuste enviados pelo Executivo ao Congresso Nacional é, até o momento, o principal esforço da equipe econômica da presidente Dilma Rousseff para reequilibrar as contas públicas.

Nos últimos meses, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, tem atuado como um dos principais articuladores políticos dos projetos no Legislativo. Levy se reuniu, quase que semanalmente, com parlamentares da base governista e da oposição para explicar os impactos positivos que, na avaliação do governo, a aprovação das matérias traria para os cofres públicos.

Desde que foram anunciadas, as medidas provisórias têm sido criticadas pelos oposicionistas e até mesmo por aliados do governo.

A principal crítica da oposição é de que o governo está cortando direitos trabalhistas e agindo como inimigo dos trabalhadores o que, na opinião dos parlamentares contrários ao PT, é uma “contradição”.

O governo também tem de conviver com críticas de aliados, como o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O peemedebista tem repetido nas últimas semanas que as medidas "sequer podem ser chamadas de ajuste fiscal", já que afetam direitos trabalhistas e previdenciários.

A posição do presidente do Senado tem preocupado o Planalto, já que ele é o responsável por pautar e articular votações na Casa. Nesta quinta, por exemplo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu-se com Renan, em uma tentativa de pacificar as relações entre governo e o presidente do Senado.


Fator previdenciário
Após a votação da MP 665, os senadores deverão se debruçar sobre a outra medida provisória de ajuste das contas públicas. Aprovada nesta semana pela Câmara, a MP 664, que restringe o acesso à pensão por morte, deve motivar intensos debates na Casa porque recebeu na Câmara uma emenda que altera o fator previdenciário.

Atualmente o fator reduz o valor do benefício de quem se aposenta por tempo de contribuição antes de atingir 65 anos (nos casos de homens) ou 60 (mulheres). O tempo mínimo de contribuição para aposentadoria é de 35 anos para homens e de 30 para mulheres.

A proposta aprovada nesta terça-feira na Câmara institui a fórmula conhecida como 85/95, na qual o trabalhador se aposenta com proventos integrais se a soma da idade e do tempo de contribuição resultar 85 (mulheres) ou 95 (homens).
A flexibilização da regra que inibe as aposentadorias precoces foi vista pelo Planalto como mais uma derrota do governo já que, de acordo com estimativa inicial do Ministério da Previdência Social – mencionada pelo líder do governo na Câmara, José Guimarães –, o impacto da mudança nas contas públicas será de R$ 40 bilhões em dez anos e de R$ 300 bilhões em 20 anos.

Petistas defendem mudanças
Apesar do impacto para a União, alguns senadores petistas já se posicionaram a favor da mudança no fator previdenciário, como Paulo Paim (RS) e Walter Pinheiro (BA).

Pinheiro, inclusive, deu declarações afirmando que está mobilizando outros parlamentares para "engrossar o coro" dos favoráveis à mudança. O petista também declarou que quer o compromisso de que o Executivo manterÁ o texto. "Caso haja veto, vamos também trabalhar para a derrubada dele”, ameaçou.

"O líder [do governo] sempre sofre. Sofre muito. Mas, na verdade, eu acho que a posição deles é uma posição coerente. [...] Vamos discutir [o tema] com tranquilidade”, disse Delcídio, ao responder perguntas sobre se a posição dos petistas trazia algum problema para ele resolver no Senado.


Segundo informações do Blog da Cristiana Lôbo, o governo está convencido de que não há como arcar com as futuras despesas da flexibilização do previdenciário e, se o Senado acolher as alterações feitas na Câmara, a presidente Dilma Rousseff  mandou avisar aos líderes partidários que o caminho será vetar a proposta aprovada.

18 de mai de 2015

Daniel Selani é medalista em competição de Jiu Jitsu


O atleta, Daniel Selani, patrocinado pelo SINDVAS, subiu ao pódio neste fim de semana. Daniel participou do Campeonato Brasileiro de Jiu Jitsu Esportivo, na cidade de São Paulo, e ficou na segunda posição.

O campeonato reuniu atletas de diversas cidades brasileiras, entre sábado (16) e domingo (17), no ginásio do Pacaembu na capital paulista. O atleta de Santa Rita do Sapucaí competiu na categoria sub-pesada juvenil.

15 de mai de 2015

Fórmula 85/95 aprovada: vitória da nossa luta!

Finalmente uma luz no fundo do túnel. A aprovação, pelo plenário da Câmara Federal, no dia 13, da emenda de autoria do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que dá alternativa ao trabalhador, na hora da aposentadoria, de aplicar a fórmula 85/95, é resultado da luta incansável da Força Sindical para acabar com o Fator Previdenciário, que achata as aposentadorias.


“Acabar com o Fator é o sonho dos trabalhadores, porque a medida, criada em 1999, durante o governo FHC, foi mantida nos governos Lula e Dilma e há anos vem prejudicando a aposentadoria daqueles que trabalharam a vida inteira pelo desenvolvimento do País”, declara Miguel Torres, presidente da Força Sindical, CNTM e Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes.
O Fator Previdenciário foi instituído para inibir aposentadorias precoces. Quanto mais jovem o trabalhador, menor será o valor da aposentadoria. A medida achata as aposentadorias em até 40% porque leva em conta a idade, o tempo de contribuição e a expectativa de vida.

Já a fórmula 85/95, aprovada no dia 13 pelos deputados, representa a soma da idade e do tempo de contribuição para, respectivamente, mulheres e homens. “A grande vantagem dessa fórmula é que no cálculo da aposentadoria não entra a expectativa de vida”, observa Miguel.

“Durante anos destacamos o fi m do Fator como prioridade na Pauta Trabalhista, fomos às ruas protestar, negociamos com o governo e sensibilizamos parlamentares para mudar a medida, que prejudicou milhares de vidas”, lembra Miguel.


Pela 85/95, um trabalhador que começasse a trabalhar aos dezoito anos conseguiria se aposentar, sem redução no seu benefício, aos 57 anos. Uma mulher que começasse a trabalhar com a mesma idade poderia se aposentar com 52.

14 de mai de 2015

“Temos que participar e estar presente para não deixar descer goela abaixo” diz Maria Rosângela Lopes sobre mobilização em Brasília



A presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Vale do Sapucaí- MG (SINDVAS) e da Federação dos Trabalhadores na Indústria Metalúrgica de Minas Gerais (FEMETAL), Maria Rosângela Lopes, participou das manifestações promovidas pela Força Sindical, nesta quarta-feira (13), em Brasília.

Companheiros de diversos locais do país se encontram na capital federal para continuarem a vigília da Força Sindical que acompanha as discussões das medidas provisórias 664 e 665.

Para a presidente do SINDVAS “é obrigação de quem defende o trabalhador estar aqui. Temos que estar participando, estar presente, acompanhando para não deixar que as medidas desçam goela abaixo”. O ajuste pretendido com as medidas provisórias coloca em “risco as conquistas trabalhistas e aponta para um retrocesso”.

Um destaque na MP 664 que retirou a exigência de que o salário integral do trabalhador seja pago pela empresa nos primeiros 30 dias do afastamento por motivo de doença (auxílio-doença) é um das vitórias já alcançadas para Rosângela.

Com essa aprovação manteve-se a regra atual de pagamento do salário apenas nos primeiros 15 dias do afastamento da atividade. “Será que o médico do trabalho da empresa realmente vai atestar que o trabalhador está inapto para o trabalho e tem que continuar nos 30 dias ou iria atestar a aptidão para o trabalhador voltar mesmo doente? Se continuasse do jeito que estava teríamos a prova só de um lado. O médico da empresa é da empresa”, argumentou a presidente que salientou ainda que todas essas medidas também devem ser discutidas no Senado e a mobilização tem que continuar. 

Aprovada MP que altera regras da pensão por morte; falta concluir destaques

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) a Medida Provisória 664/14, que muda as regras para o direito à pensão por morte, limitando o seu recebimento pelo cônjuge ou companheiro segundo a expectativa de vida. Quanto mais jovem, por menos tempo receberá a pensão.
Em sessão marcada para as 12 horas desta quinta-feira (14), os deputados vão concluir a votação dos destaques, que ainda podem alterar o texto.

O texto-base é o relatório do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que foi aprovado por 277 votos a 178. De acordo com o texto, será mantido o valor integral da pensão para os segurados do Regime Geral da Previdência Social.

Na MP original, a pensão para um único dependente seria de 60% do salário de contribuição, por exemplo. Outras regras, como carência de contribuições ao INSS e tempo de união estável foram mantidas, com atenuantes.

O relator argumenta, a favor da pensão integral, que a economia com o valor “poderá ser inferior à estimada”, de R$ 12,1 bilhões entre 2015 e 2018, mas “a perda dos segurados é significativa”.

Tempo de união
O texto aprovado mantém a exigência de comprovação de dois anos de casamento ou união estável antes do óbito do segurado e de 18 contribuições mensais ao INSS e/ou ao regime próprio de servidor para o cônjuge poder receber a pensão por um tempo maior. Se não forem cumpridos esses requisitos, ele poderá receber a pensão por quatro meses. A MP não permitia esse curto período de benefício.

 A intenção do governo é evitar o casamento por conveniência pouco tempo antes da morte. Nesse sentido, o texto prevê que o cônjuge ou companheiro perderá o direito à pensão por morte se, a qualquer tempo, for comprovada, em processo judicial, a simulação ou fraude para receber a pensão.
O deputado Silvio Costa (PSC-PE), vice-líder do governo, afirmou que a medida provisória vai equalizar as contas da Previdência Social e acabar com a indústria da viuvez no Brasil. “Um cidadão tem 66 anos e se casa com uma jovem de 26. Amanhã, o cidadão morre e essa jovem vai receber a pensão pelo resto da vida? Isso não é correto, não é decente”, afirmou.

Já o líder do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP), afirmou que a MP mostra a face “cruel e perversa” do PT. “O governo apresenta uma medida provisória para atingir os direitos das viúvas de todo o Brasil. A presidente Dilma apresentou uma MP restringindo a pensão”, disse.

Durante a sessão, houve tumulto entre parlamentares da base governista e da oposição, quando deputados quiseram retirar uma faixa de protesto do Plenário. Manifestantes também foram retirados das galerias a pedido do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, depois de vaiarem, gritarem, jogarem objetos e até abaixarem as calças em protesto.

Expectativa de vida
Se cumpridas as carências previstas na MP, o cônjuge ou companheiro receberá a pensão segundo sua idade na data do óbito do segurado, de acordo com a expectativa de vida definida pela Tabela Completa de Mortalidade do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) vigente na ocasião.
Para o cônjuge com menos de 21 anos, a pensão será paga por três anos; na faixa de 21 a 26 anos, por seis anos; entre 27 e 29, por dez anos; entre 30 e 40 anos, por 15 anos; na idade de 41 a 43, por 20 anos; e para os com 44 anos ou mais ela continuará vitalícia como era para todas as idades antes da edição da MP.

A parte da pensão que couber aos filhos ou ao irmão dependente deixará de ser paga aos 21 anos, como é hoje, sem qualquer carência. Os inválidos receberão até o término dessa invalidez.

Valor integral
O relator da MP, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), destacou os avanços de seu relatório em relação à MP original depois das mudanças feitas na comissão mista. “A principal mudança é a manutenção da pensão no valor integral, a ser rateada entre os dependentes. Também foi ampliado o tempo de recebimento da pensão nas faixas acima dos 30 anos”, ressaltou.
Zarattini destacou que isso permitirá às pessoas com dificuldades de obter emprego nessa faixa etária, principalmente as mulheres, a possibilidade de contribuir por um mínimo de 15 anos e garantir sua própria aposentadoria.


Agência Câmara

13 de mai de 2015

Presidente do SINDVAS participa de debate sobre cenário econômico do país

Diretoria da CNTM e presidentes de Federações discutem momento
econômico. Foto CNTM


A presidente do Sindicato, Maria Rosângela Lopes, participou de um debate na sede da Confederação Nacional dos Metalúrgicos (CNTM) sobre o atual momento econômico e social vivido pelo país, na manhã desta quarta-feira (13), em Brasília.

O encontro organizado pela Confederação contou com a participação da diretoria da CNTM e presidentes de Federações Metalúrgicos Filiadas. Maria Rosângela Lopes é a presidente da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas de Minas Gerais.


As questões envolvendo os trabalhadores que estão no ajuste fiscal do governo federal foram discutidas pelos companheiros, assim como as ações unificadas do movimento sindical em defesa dos direitos trabalhistas. Outro ponto levantado foi quanto ao desemprego que tem preocupado a base metalúrgica.