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1 de dezembro de 2016

Dirigentes do SINDVAS participam da assembleia da CNTM

A Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) realiza nesta quinta-feira (1) a Assembleia Geral da entidade na cidade de Maceió. A presidente do SINDVAS, Maria Rosângela Lopes, e os diretores Luiz Fernando e Alessandra Pereira acompanham os trabalhos que reúne metalúrgicos de todas as regiões do Brasil.

A Assembleia do Conselho de Representantes da CNTM aprovou por unanimidade a prestação de contas de 2015 e a previsão de orçamento para o ano de 2017.


Os dirigentes ainda acompanharam a palestra sobre a Reforma Trabalhista feita pelo procurador Regional do Trabalho da 7ª região, Francisco Gérson Marques de Lima e outra que tratou sobre a Saúde do Trabalhador ministrada pelo professor da UNB, Paulo Rogério Albuquerque de Oliveira.  

30 de novembro de 2016

Prazo para pagar 1ª parcela do 13º salário termina nesta quarta-feira

Termina nesta quarta-feira (30) o prazo para que as empresas paguem aos seus funcionários o adiantamento da 1ª parcela do 13º salário. A 2ª parcela, por sua vez, precisa ser depositada na conta dos trabalhadores até o dia 20 de dezembro, prevê a legislação.

 Aqueles que pediram o adiantamento do 13º nas férias, contudo, não recebem a 1ª parcela agora (pois já receberam), apenas a 2ª. A 1ª parte representa metade do salário que o funcionário ganha. A 1ª parcela tem como base a última remuneração do empregado. Já a 2ª usa como referência o mês de dezembro.


Em caso de empregados que recebem salários variáveis, por meio de comissões ou percentagens, o 13º deve perfazer a média anual de salários. Cabe ao empregador a decisão de pagar em uma ou duas parcelas. No caso de ser apenas em uma única vez, o pagamento deve ter sido feito até o dia 30.

IBGE: PIB cai 0,8 % no terceiro trimestre e tem a sétima queda seguida

O Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, fechou o terceiro trimestre do ano com queda de 0,8% em relação ao trimestre anterior. Com isso, o país registra o sétimo trimestre seguido de retração da economia. Já no resultado acumulado do ano até setembro, o PIB apresentou recuo de 4% em relação a igual período de 2015, maior queda para este período desde o início da série em 1996.

Em valores correntes, o PIB alcançou R$ 1,580 trilhão. Os dados das Contas Nacionais Trimestrais foram divulgados hoje (30) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Na análise dos subsetores da economia, a agricultura teve retração de 1,4% no período, a indústria caiu 1,3% e o setor de serviços registrou queda de 0,6%.


Os dados do IBGE mostram ainda que o consumo das famílias caiu 0,6% e o do governo, 0,3%. Já a Formação Bruta de Capital Fixo, que são os investimentos, recuou 3,1%.

Convenção Coletiva tem reajuste linear para a categoria

A Convenção Coletiva de Trabalho foi fechada com reajuste linear para a toda da categoria em 2016. O documento assinado entre o SINDVAS e o sindicato patronal (SINDVAS) reajustou os salários em 9,15% (INPC cheio) com a data-base garantida no dia 1° de outubro.


A negociação ainda impediu que os direitos já conquistados fossem perdidos, como infelizmente tem ocorrido em outras partes do Brasil. Em Santa Rita do Sapucaí, todos os direitos foram mantidos e ainda houve a inclusão de mais dois benefícios: kit bebê no valor de R$ 100 e a bolsa de estudo individual entre trabalhadores e empresas. 

28 de novembro de 2016

Assembleia na Apcom


Os trabalhadores da empresa Apcom, de Conceição dos Ouros, participaram na tarde desta segunda-feira (28) de uma assembleia no pátio da empresa. O diretor do SINDVAS, Roberlei, conduziu a reunião com os trabalhadores onde foi tratado sobre compensação de horas.

Demissões superam número de contratados em Santa Rita do Sapucaí


Os números do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho mostram que a quantidade de pessoas que perderam o emprego em Santa Rita do Sapucaí no mês de outubro é maior do que o número de pessoas que conseguiram a carteira a assinada.

Segundo o Caged, foram registradas 368 admissões contra 497 desligamentos no período da pesquisa, o que indica variação absoluta negativa de -129 postos de trabalho no município.

A indústria de transformação foi o setor com maior redução de carteiras assinadas com 290 desligamentos e 181 admissões, resultado de -109 postos de trabalho. A construção civil fechou 21 postos de trabalho e abriu outros 24.


O setor de comércio, que nos últimos meses do ano costuma registrar aumento de vagas, contratou 71 trabalhadores em outubro e demitiu 41. Em serviços, foram 60 admissões e 50 desligamentos. 

Turma declara nulidade de demissão em massa sem prévia negociação coletiva

No julgamento realizado pela 1ª Turma do TRT mineiro, os julgadores manifestaram entendimento no sentido de que é obrigatória a intervenção do sindicato da categoria profissional na negociação da dispensa coletiva. A Turma julgadora acompanhou o voto da juíza convocada Ângela Castilho Rogêdo Ribeiro, relatora do recurso de uma trabalhadora. Em sua ação, a autora relatou que jamais houve qualquer negociação coletiva para a dispensa em massa de todos os empregados que prestavam serviços para a ré, uma rede de supermercados que atua no município de Passos-MG.

A trabalhadora narrou que a ré encerrou suas atividades na cidade, resultando na dispensa em massa de centenas de empregados, o que foi amplamente divulgado nos noticiários locais. Afirmou que jamais houve qualquer negociação coletiva. Por essa razão, entre outros pedidos, postulou a declaração da nulidade da dispensa e a continuidade do contrato até que haja negociação coletiva, com o pagamento dos salários vencidos e os que estão por vencer, férias com 1/3, 13º salários e depósitos de FGTS, tudo como se o contrato ainda estivesse em vigor, além de indenização por danos morais.

Ao julgar o recurso contra a sentença que negou esses pedidos, a juíza convocada deu razão à trabalhadora. Seguindo pacífica jurisprudência do TST, a relatora acentuou que é obrigatória a intervenção do sindicato representante da categoria profissional na negociação da dispensa coletiva. “No caso dos autos, sendo incontroversa a dispensa em massa perpetrada pela ré, sem prévia negociação coletiva, haja vista a ausência de impugnação específica (art. 344/NCPC), a nulidade da dispensa é medida que se impõe”, completou, citando várias decisões do TST.

Dando provimento parcial ao recurso, a julgadora declarou a nulidade da dispensa, determinando a reintegração da empregada aos quadros da ré, com o pagamento dos salários desde a dispensa, em 31.12.2015, até a efetiva reintegração, computando-se o período para fins de aquisição de férias, 13º salário e depósito de FGTS. Pela decisão, o contrato seguiu inalterado, como se não tivesse ocorrido o encerramento contratual.

A relatora modificou a sentença também com relação ao pedido de indenização por danos morais em virtude da dispensa coletiva. Para ela, nesse caso, é cabível a reparação: “Ressalte-se que essa Julgadora adota a teoria do dano moral presumido, que exige apenas a comprovação do fato que ensejou as consequências daí decorrentes. Assim, havendo a prova do ato ou omissão ilícita, resta configurado o dano que lhe advém naturalmente”, avaliou. Assim, uma vez comprovada a conduta ilícita da ré, consistente na dispensa coletiva sem prévia negociação coletiva, está caracterizada a lesão aos direitos da personalidade da trabalhadora, gerando direito ao recebimento da indenização por danos morais.

Em suma, atenta à realidade e às circunstâncias do caso, a julgadora deu provimento parcial ao recurso da trabalhadora para condenar a ré ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de 5 mil reais, quantia que, no entender da relatora, mostra-se condizente com a reparação necessária à vítima, bem como para exercer o necessário efeito pedagógico em relação ao ofensor.


TRTMG

24 de novembro de 2016

Acordos na justiça beneficiam mais de 1.500 trabalhadores e somam mais de R$ 40 milhões em Minas Gerais


TRT homologa acordo de R$32 milhões em processo de mais de mil trabalhadores

No fim da tarde de terça-feira (23), mais um importante acordo foi homologado pelo juiz Ricardo Marcelo Silva, auxiliar da 1ª Vice-Presidência e coordenador da Central de Conciliação de 2º grau do TRT-MG. Depois de várias audiências realizadas na Central, nos últimos meses, o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de João Monlevade, Rio Piracicaba, Bela Vista de Minas, São domingos do Prata e São Gonçalo do Rio Abaixo e a Arcelormittal Brasil S.A. firmaram acordo no valor total geral de R$32 milhões, beneficiando 1.025 empregados e ex-empregados da empresa.

Pelo que ficou acertado entre as partes, o acordo põe fim a 3 processos, todos relativos a horas extras pela inobservância regular do intervalo intrajornada, para refeição e descanso.

Satisfeito, o advogado Rodrigo Augusto Azevedo, da Arcelormittal, afirmou que "a empresa sempre busca a harmonia com os empregados e com o sindicato que os representa" e que acordo, "sempre bom para ambas as partes, representa a concretização dessa harmonia".

O advogado do sindicato, José Caldeira Brant Neto, realçou que "o melhor caminho para a solução do conflito entre capital e trabalho é o da negociação direta entre as partes, com lealdade, transparência e boa fé, sendo que a via do Judiciário só deve ser utilizada quando não houver mais possibilidade desse entendimento direto."Ele ressaltou, porém, que "a conciliação perante a Justiça do Trabalho tem se mostrado um instrumento eficaz para a pacificação dos conflitos não resolvidos diretamente".

"No entendimento do sindicato, o acordo é viável quando vem num momento em que atende a expectativa dos trabalhadores, como acontece no caso, pois o dinheiro vai sanear as despesas das famílias, apreensivas com o quadro de instabilidade política, econômica e financeira no país." A avaliação é do diretor de administração e finanças do sindicato, José Quirino dos Santos, que enalteceu a negociação que precedeu o acordo: "a proposta de acordo foi muito bem trabalhada, até que fosse alcançado o consenso, sem prejuízo às partes, graças à habilidade dos negociadores e a boa condução das audiências pelo TRT".

O juiz Ricardo Marcelo Silva minimizou sua participação no desfecho do caso festejado pelas partes: "estou cumprindo o meu dever de juiz, entregando, "aquele que ganhou, o seu direito".


Acordo beneficia 467 trabalhadores terceirizados

O juiz auxiliar da 1ª Vice-Presidência do TRT-MG, Ricardo Marcelo Silva, coordenador da Central de Conciliação de 2º Grau, homologou, na tarde desta quarta-feira (23), acordo entre o Sindicato dos Trabalhadores em Montagens Industriais de Minas Gerais (Sintramonti-MG) e a Petrobrás que vai beneficiar 467 trabalhadores dispensados pela empresa terceirizada Praduman Engenharia S.A., em 2013, sem o pagamento das verbas rescisórias.

O acordo, no valor de R$8.844.000,00, engloba, além das citadas verbas, as multas dos artigos 467 e 477 da CLT, a primeira, pelo não pagamento, na primeira audiência, das parcelas incontroversas, e a última, pelo atraso no acerto das verbas rescisórias.

Para Saulo Lincoln Horta Telles, advogado do sindicato-autor, "o acordo foi muito interessante porque vai permitir que seja colocado na mão do trabalhador o direito que estava sendo pleiteado por ele". Saulo aproveitou para enaltecer a solução dos processos pela negociação: "a conciliação é sempre uma oportunidade de pacificar os conflitos existentes entre capital e trabalho e o TRT-MG, por meio da Central de Conciliação de 2º Grau, mais uma vez obteve sucesso".

O advogado Eduardo Moisés Santana, da Petrobrás, também se mostrou satisfeito com o resultado: "para a empresa, o acordo é importante, uma vez que viabiliza o pagamento do que foi determinado pela justiça, minimizando o problema social causado pela terceirizada quando dispensou os trabalhadores sem lhes pagar as verbas rescisórias".

"A conciliação, alcançada com imprescindível esforço do operoso juiz Ricardo Marcelo Silva, foi a melhor solução nesse momento, pois são mais de 400 trabalhadores que aguardavam, há mais de 3 anos, uma resposta para este problema que envolve, basicamente, verbas rescisórias, de natureza alimentar", avaliou o presidente do sindicado-autor, José Geraldo Domingues. 

Com informações TRT MG

Sindicalistas pedem a Renan restrição da terceirização de atividades-fim

Representantes das 6 maiores centrais sindicais do país (CUT, UGT, CTB, Força Sindical, CSB e NCST) se reuniram nesta 4ª (23) com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Integrantes da UGT, CSB, Força Sindical e Nova Central levaram ao senador uma preferência: querem discutir o projeto de lei 4330/2004, aprovado na Câmara no ano passado e que agora tramita no Senado.

Apesar de a matéria permitir a terceirização das chamadas atividades-fim, aquela que identifica a atuação das empresas, os sindicalistas dizem que será possível “aperfeiçoar” o debate no plenário.

Os trabalhadores pretendem restringir o alcance desse tipo de terceirização a determinados segmentos da atividade econômica.

“Voltar a estaca zero é perder todo o debate da terceirização feito na Câmara. Houve pontos positivos. Nós não questionamos a terceirização, mas não queremos que a terceirização das atividades-fim seja possível em todos os segmentos”, afirma o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves.

Há ainda uma proposta sobre terceirização em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. Os sindicalistas consideram que esse projeto traduz apenas os interesses dos empresários. Uma 3ª proposta será apresentada pelo senador Paulo Paim (PT-RS), mas tem poucas chances de ser aprovada, na avaliação de alguns trabalhadores. Apenas CUT e CTB apoiarão o projeto do petista.

Poder 360

21 de novembro de 2016

Sócios (as) já podem retirar a cesta de Natal na sede do SINDVAS


Os sócios e as sócias do SINDVAS com direito a receber a cesta de Natal já podem retirar o presente na sede do Sindicato. Os presentes serão entregue até o próximo dia 21 de dezembro.


Não deixe para a última hora!

18 de novembro de 2016

Presidente Maria Rosângela Lopes defende aplicação da resolução 746 do Codefat


A presidente do SINDVAS, Maria Rosângela Lopes, durante o Seminário de Promoção da Igualdade Racial, defendeu a avaliação dos resultados obtidos até agora com a resolução 746 do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat). Esta resolução obriga que em contratações financiadas pelo fundo seja obrigatório o preenchimento do campo cor ou raça.


Essa medida, para a presidente, é importante que se possam definir as políticas públicas voltadas ao combate à desigualdade racial, inclusive localmente.


Maria Rosângela Lopes ainda lembrou que os trabalhadores negros foram os mais atingidos nesta crise econômica, citando como exemplo a capital Salvador.