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25 de julho de 2014

Presidente do SINDVAS parabeniza companheiros de Catalão

A presidente do SINDVAS, Maria Rosângela Lopes, parabeniza toda a diretoria do Sindicato dos Metalúrgicos de Catalão (SIMECAT) pelos 10 anos de conquista em favor dos trabalhadores. A presidente participa da cerimônia pelos 10 anos do SIMECAT e deseja que os próximos anos sejam de mais conquistas.

24 de julho de 2014

Ministério Público do Trabalho disponibiliza cartilha sobre trabalho escravo

A Coordenadoria de Erradicação do Trabalho Trabalho Escravo, do Ministério Público do Trabalho (MPT), investiga de trabalho forçado, servidão por dívidas, jornadas exaustiva ou condições degradantes de trabalho, como alojamento precário, água não potável, alimentação inadequada, desrespeito às normas de segurança e saúde do trabalho, falta de registro, maus tratos e violência.

O MPT realiza ações judiciais e extrajudiciais que promovem a punição do empregador, prevenção ao ilícito e a inserção do trabalhador no mercado de trabalho com todos os direitos garantidos.


Para difundir essas informações, o MPT disponibiliza uma cartilha com explicações, entre as quais sobre as diferenças ente a escravidão praticada antigamente e a praticada hoje. A cartilha completa você pode acessar aqui.


Escravidão Antiga x Escravidão Moderna

A escravidão dos dias de hoje é muito diferente da escravidão antiga, praticada durante os períodos colonial e imperial da história do Brasil. Veja quais as diferenças:


PROPRIEDADE LEGAL

ANTIGA ESCRAVIDÃO: Permitida. O governo garantia por lei o direito a possuir um escravo, pois ele era tratado como uma mercadoria.
NOVA ESCRAVIDÃO: Proibida. Uma pessoa não pode ser proprietária de outra. É crime com punições previstas no código penal.


CUSTO DE COMPRA

ANTIGA ESCRAVIDÃO: Alto. Para comprar escravos uma pessoa tinha que ter bastante riqueza. Acredita-se que em 1850 um escravo podia custar o mesmo que R$120 mil hoje.
NOVA ESCRAVIDÃO: Muito baixo. Os escravos não são comprados, mas aliciados e, muitas vezes, o patrão gasta apenas com o transporte do trabalhador até a propriedade.


LUCROS

ANTIGA ESCRAVIDÃO: Baixos. Os proprietários lucravam pouco, pois tinham gastos com a manutenção do trabalhador.
NOVA ESCRAVIDÃO: Altos. Se alguém fica doente, é simplesmente mandado embora, sem nenhum direito.


MÃO DE OBRA

ANTIGA ESCRAVIDÃO: Escassa. Era difícil conseguir escravos. Os proprietários dependiam do tráfico negreiro, da prisão de índios ou de que seus escravos tivessem filhos que também seriam escravizados.
NOVA ESCRAVIDÃO: Descartável Há muitos trabalhadores desempregados em busca de algum serviço e qualquer adiantamento em dinheiro é bem-vindo. Na Amazônia, por exemplo, um “gato” pode aliciar um trabalhador por R$ 100.


DIFERENÇAS ÉTNICAS

ANTIGA ESCRAVIDÃO: Importante para a escravização. No Brasil, os negros eram vistos como inferiores e por isso podiam se tornar escravos.
NOVA ESCRAVIDÃO: Não são importantes. Os escravos são pessoas pobres e miseráveis, mas não importa a cor da pele.


MANUTENÇÃO DA ORDEM

ANTIGA ESCRAVIDÃO: Ameaças, castigos físicos, punições para servir de exemplos aos outros escravos e até assassinatos.
NOVA ESCRAVIDÃO: Ameaças, castigos físicos, punições para servir de exemplo aos outros escravos e até assassinatos. 

22 de julho de 2014

Setor automotivo quer ajuda do governo para cortar custos

Com a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para carros garantida até o fim do ano, o setor automotivo quer agora medidas para baratear custos ao longo da cadeia de produção. Representantes do segmento ouvidos pelo Valor avaliam que, apesar de importante, a redução do tributo pode não ser suficiente para recuperar o mercado automotivo e que novas desonerações na ponta não bastam.

"O que temos hoje é um problema de mercado, de falta de financiamento para o setor, que está travado. Precisamos de um programa mais profundo, focado em redução de custos", disse um empresário.
Entre as propostas que deverão ser discutidas com o governo nos próximos meses está a criação de linhas de financiamento para modernização de fábricas de autopeças e a formatação de políticas de estímulo à produção nacional de itens hoje importados, principalmente componentes eletrônicos.

O setor também defende novas desonerações sobre insumos, alíquotas de importação menores para matérias-primas e maior rapidez na devolução de tributos.

No governo, porém, há pouco espaço para novos estímulos, principalmente os que envolvem renúncia de arrecadação. O entendimento é que o segmento já foi contemplado com medidas como a redução do IPI e a renovação do Programa de Sustentação do Investimento (PSI) e que a extensão do Inovar-Auto até 2017 já beneficia o segmento de autopeças. Além disso, não há espaço fiscal para novas desonerações. "Estamos sempre discutindo todo um menu de propostas, mas isso não quer dizer que elas serão adotadas", disse um representante da área econômica.

A pauta de redução de custos deverá ser apresentada paralelamente à outra considerada essencial no momento: a melhoria do crédito para o setor. Governo e empresários concordam que a falta de crédito é um impasse à retomada das vendas, mas ainda não conseguiram chegar a um consenso.
Para o empresariado, a inadimplência crescente e o alto custo para retomada dos carros fez com que os bancos pisassem no freio do crédito. Já o governo avalia que as instituições financeiras estão sendo muito conservadoras e poderiam desembolsar mais.

O governo admite que há um entrave no crédito para o setor e chegou a estudar algumas medidas, como a criação de um fundo com recursos dos depósitos compulsórios para comprar carteira de crédito dos bancos das montadoras. No momento, a medida está na gaveta porque na área econômica entendeu que não teria um impacto significativo e que ia em direção contrária à política de aperto monetário adotada pelo Banco Central. "Novas medidas estão em estudo, mas não tem nada decidido", completou o técnico.

A expectativa da área econômica é de que as vendas de automóveis apresentem melhor desempenho no segundo semestre. Na visão do governo, o primeiro semestre ruim para os carros foi resultado de questões pontuais, como a descontinuação da produção de veículos, o número menor de dias úteis e o deslocamento de férias. Além disso, os resultados de setores como ônibus, caminhões e máquinas agrícolas foi positivo.

Além de ter superado essas questões, a normalização das relações com a Argentina também deverá contribuir para a melhoria nos próximos meses. No mês passado, o governo reativou o acordo automotivo que prevê que o Brasil poderá vender com isenção de impostos, no máximo US$ 1,5, para cada US$ 1 importado do país vizinho.

Também em junho, diante do cenário ruim, o governo decidiu prorrogar a redução do IPI para automóveis até dezembro. Sem a prorrogação, alíquota para carros 1.0, por exemplo, teria subido de 3% para 7% no início deste mês. Com a medida o governo vai abrir mão de R$ 800 milhões no segundo semestre, R$ 1,6 bilhão no ano todo. A avaliação da área econômica é de que o importante, no momento, era manter o IPI reduzido para não prejudicar ainda mais o setor.



Fonte Valor Econômico

21 de julho de 2014

Eleições do SINDVAS 2014

A nova diretoria do SINDVAS foi eleita com 96% dos votos válidos na última sexta-feira (18). A chapa 1 e única obteve aprovação em todas as urnas abertas, tanto na que estava na sede do Sindicato quando nas que passaram pelas indústrias da base territorial do SINDVAS. O resultado demonstra a confiança do trabalhador nas ações do Sindicato ao longo dos anos.


A diretoria eleita já se reuniu para traçar o planejamento dos próximos meses. 

18 de julho de 2014

Santa Rita do Sapucaí mantém estabilidade na geração de empregos formais

Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho, divulgados na última quinta-feira (17), revelam estabilidade na geração de emprego em Santa Rita do Sapucaí nos últimos dois meses.

O mês de junho de 2014 registrou a geração de 570 empregos formais, aqueles com carteira assinada, no município. Em relação ao mês de maio houve redução de dois postos de trabalho.


O número de demissões também foi menor. No mês de junho 448 pessoas foram demitidas contra 475 no mês de maio de 2014.

Central e sindicalistas russos se reúnem e estreitam relações sindicais

Com o objetivo de estreitar as relações bilaterais que cercam o mundo do trabalho sindicalistas do Brasil e da Rússia realizaram um encontro na manhã desta sexta-feira (18), na sede da Força Sindical, em São Paulo.

Participaram do encontro dirigentes sindicais de diferentes categorias, entre as quais, alimentação, aposentados, comerciários, construção civil, brinquedos, metalúrgicos, químicos e têxteis, ligados a Força Sindical e representando a Federação de Sindicatos Independentes da Russia estavam Mikhail Shmakov, Yevgeny makarov, Alexey Zharkov e Sergey Popello.


Miguel Torres ressaltou a importância de receber os sindicalistas russos como uma forma de estreitar as relações sindicais entre os dois países. “O recente encontro realizado pelo Brics Sindical foi fundamental para a realização desse encontro para para fortalecer a luta sindical internacional, por melhores condições para os trabalhadores de todo o mundo”, disse Torres.

Leia mais aqui.

17 de julho de 2014

Operário dependente de crack e cocaína não consegue reintegração à General Motors

Por considerar que a dispensa não foi discriminatória, a Justiça do Trabalho indeferiu pedido de reintegração de um dependente químico dispensado pela General Motors do Brasil Ltda. Ao examinar agravo de instrumento do trabalhador, a Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao apelo.

O trabalhador, contratado como operador de produção, alegou ser dependente químico de crack e cocaína e disse que estava afastado do trabalho, internado para tratamento, quando o departamento médico da empresa sugeriu o retorno ao trabalho. Logo em seguida, foi dispensado, interrompendo, segundo ele, possível melhora no quadro.

Em sua defesa, a General Motors afirmou que encaminhou o operário a um programa de recuperação de dependentes químicos da própria empresa. Disse que o programa, sem ônus para o empregado ou prejuízo de salário, tinha como condição que ele fizesse o tratamento de forma correta, participando das reuniões com o serviço médico, o que não teria ocorrido.

De acordo com o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), prova documental mostrou que não houve empenho no tratamento por parte do empregado. O Regional ressaltou que a dispensa aconteceu mais de um ano e três meses depois da empresa ter tomado ciência da dependência química. Por isso, considerou que não houve ato discriminatório na dispensa sem justa causa, mas sim quebra de confiança, pela falta de compromisso do empregado com o tratamento, que ocasionou inúmeros afastamentos e faltas.

No agravo pelo qual pretendia trazer a discussão ao TST, o trabalhador alegou, entre outras coisas, que o TRT não teria se manifestado a respeito de comunicado emitido pela instituição de recuperação onde estava internado antes de sua dispensa, que informava a necessidade de mais seis meses de tratamento. Alegou também que o Regional não poderia afirmar que ele não tinha colaborado, pois, assim que foi avisado sobre nova oportunidade para tratamento, internou-se imediatamente para nova tentativa de cura.

Ao analisar o agravo, o relator, ministro Fernando Eizo Ono, não constatou omissão apontada na decisão. Ele salientou que, segundo o Regional, "o próprio autor admitiu não ter frequentado regularmente os grupos de apoio". Diante dos fundamentos do TRT, o ministro verificou que não houve ofensa aos artigos 5º, inciso XLI, da Constituição da República, e 1º e 4º da Lei 9.029/95, que proíbe práticas discriminatórias na relação de emprego.



Fonte Tribunal Superior do Trabalho/ Secretaria de Comunicação Social

Eleição Sindvas

A eleição do SINDVAS ocorre nesta quinta-feira (17) e sexta-feira (18) na sede do Sindicato. Os sócios da entidade podem votar entre 9h e 17h com a apresentação da carteira de identidade. Uma urna também está passando nas empresas para recolher os votos. 
O Sindicato fica localizado na avenida Sinhá Moreira, n° 200, no centro de Santa Rita do Sapucaí.

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