Goodyear e Titan Pneus indenizarão empregado alvo de ofensas sobre cor

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo interposto pela Titan Pneus do Brasil Ltda. contra decisão que havia condenado a empresa e a Goodyear do Brasil Produtos de Borracha Ltda. por prática discriminatória. As duas terão que pagar indenização de mais de R$ 95 mil por danos morais a um trabalhador que provou que era discriminado e perseguido pelo gerente.

O empregado buscou em juízo a reparação por danos morais devido a ofensas das quais foi alvo por parte de um gerente. As testemunhas ouvidas disseram que o superior fazia piadas com o empregado porque ele era "preto" e dizia a todos que "se sua filha casasse com um preto ele a mataria".

A 43ª Vara do Trabalho de São Paulo levou em conta os depoimentos para condenar as empresas a pagar indenização no valor de R$ 10 mil, afirmando que o dever de indenizar decorreu de ato ilícito previsto no artigo 186 do Código Civil. O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) aumentou a indenização, com o entendimento de que cabia à Goodyear e à Titan zelar pelo ambiente de trabalho saudável e coibir práticas ofensivas à integridade moral dos empregados, reprimindo comportamentos inadequados. Levando em conta a capacidade econômica das partes, a ofensa, o salário pago e o período trabalhado, o TRT-2 elevou a indenização para R$ 95.952.

A Titan Pneus agravou da decisão para o TST, mas a Segunda Turma entendeu que o TRT fixou a indenização amparado nas provas e no princípio do livre convencimento motivado, sendo indiscutível a gravidade do ato praticado. Como não se admite o aumento ou diminuição do valor da indenização por danos morais no TST em razão da necessidade de revolvimento de fatos e provas, vedado pelaSúmula 126,a não ser em caso de valores módicos ou exorbitantes, a Turma negou provimento ao agravo.

Violação à dignidade

Na sessão de julgamento, o relator, ministro José Roberto Freire Pimenta, foi enfático ao registrar a gravidade da violação à dignidade ao trabalhador, que "sofreu com comentários jocosos e discriminatórios referentes à cor da sua pele, além de estarem claros o dano moral daí decorrente e a consequente ofensa à dignidade da pessoa humana".

Fonte Tribunal Superior do Trabalho

Salário mínimo previsto para 2015 será de R$ 788,06, diz ministra

A ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, Miriam Belchior, anunciou nesta quinta-feira (28) que o Projeto de Lei Orçamentária (Ploa) elaborado pelo governo prevê salário mínimo de R$ 788,06 a partir de 1º de janeiro de 2015. O valor representa um reajuste de 8,8% em relação aos atuais R$ 724,00.

Segundo a assessoria da ministra, o impacto do aumento do salário mínimo nas contas públicas, com o pagamento de benefícios, será de R$ 22 bilhões em 2015. Belchior fez o anúncio após entregar o projeto da Lei Orçamentária ao presidente do Senado, Renan Calheiros. Depois de ser entregue ao Congresso, o projeto passa pela análise da Câmara e do Senado e pode sofrer alterações antes de ser aprovado.

O valor do salário mínimo é calculado com base no percentual de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do ano retrasado mais a reposição da inflação do ano anterior pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

“O salário mínimo previsto no Orçamento para 2015, a partir de janeiro de 2015, será de R$ 788,06. É a regra que está estabelecida de valorização do salário mínimo”, disse a ministra ao deixar o gabinete do presidente do Senado.

A ministra disse que as “grandes prioridades” do projeto são as áreas de saúde, educação, combate à pobreza e infraestrutura. O prazo para que o Executivo envie sua previsão de como vai arrecadar e gastar os recursos públicos termina sempre no dia 31 de agosto, conforme determina a lei.

Belchior pediu a Calheiros uma “análise rápida” da proposta de modo que seja aprovada até o final do ano, prazo que não precisa ser cumprido obrigatoriamente pelo Congresso. Ainda assim, o presidente do Senado disse que o pedido da ministra poderá ser atendido.

“Coloquei toda a equipe do ministério do planejamento a disposição do Congresso Nacional para os esclarecimentos necessários para que o Congresso possa fazer uma análise rápida do orçamento e poder votá-lo até o final do ano, prazo com o qual o presidente do Senado confirmou que é possível fazer”, declarou Miriam Belchior.

Outros detalhes sobre a proposta orçamentária, segundo Belchior, serão dados durante coletiva de imprensa no Ministério do Planejamento em seguida.

O Congresso Nacional ainda não aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015, que deveria servir de base para a elaboração pelo Executivo da proposta orçamentária. Deputados e senadores entraram em recesso informal, chamado “recesso branco”, para poderem se dedicar à campanha eleitoral nos seus estados e só deverão retomar as atividades plenas nas casas após o segundo turno, marcado para 26 de outubro.

A Constituição Federal determina que o recesso oficial do Legislativo só poderia ocorrer se os parlamentares aprovassem a LDO até o último dia de trabalho do semestre (neste ano, 17 de julho).

Fonte G1

Diretoria da CNTM reúne-se na sede em Brasília

Nesta quarta-feira, 27 de agosto, a diretoria executiva da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos reuniu-se na sede da entidade em Brasília, para debater a conjuntura econômica, as campanhas salariais em andamento na base metalúrgica e as atividades que a CNTM pretende realizar até o final do ano como, por exemplo, o 5º Encontro Nacional dos Advogados em Bento Gonçalves e as oficinas de capacitação em Redes Sindicais de Trabalhadores. A reunião contou com Miguel Torres, presidente da CNTM e da Força Sindical.

A presidente do SINDVAS, Maria Rosângela Lopes, também esteve presente na reunião.

Fonte CNTM

Empresa é condenada por fomentar “lista suja”

O Ministério Público do Trabalho (MPT) conseguiu, na 1ª Vara do Trabalho de Governador Valadares, a condenação das Casas Pernambucanas, Arthur Lundgren Tecidos S/A, por fomentar "lista suja" de ex-trabalhadores. A empresa, segundo a ação, fornecia, aos outros empregadores, informações quanto aos empregados os quais tivessem lhe reclamado, na Justiça do Trabalho, com o cunho a desabonar as suas condutas pessoais e profissionais.

A sentença, atendendo pedido do MPT, condenou as Casas Pernambucanas a se absterem de tal prática e custear campanha publicitária em folhetos, jornais, televisão e em mídias sociais, com o objeto de desestimular atitudes discriminatórias da mesma monta, por intermédio de uma prática reversa. A empresa, ainda, foi condenada ao pagamento de compensação, em razão do dano moral coletivo reconhecido, no valor de 100 mil reais.

Para o procurador do Trabalho que investigou o caso, e ajuizou a ação civil pública, Jefferson Luiz Maciel Rodrigues, a decisão é importante não só para sancionar a deplorável atitude empresarial, mas, sobretudo, para desencorajar ações delitivas congêneres. "Há de se ter a noção do que é um 'não' das Casas Pernambucanas, para o mercado de trabalho, retirando, muitas das vezes, a única oportunidade de o trabalhador conseguir o seu sustento e de seus familiares", explicou.

Na sentença, o Juiz do Trabalho, Tarcísio Correia de Brito, esclareceu: "A ordem internacional reconhece que toda pessoa tem direito ao trabalho, à livre escolha de seu trabalho e a condições equitativas e satisfatórias de trabalho, bem assim, à proteção contra o desemprego. Sendo o direito do trabalho um postulado inerente à própria natureza humana, tem-se por abusivo o ato do empregador que, diretamente ou por intermédio de seus prepostos/gestores, obstaculiza a recolocação de ex-colaboradores no mercado de trabalho. Latente nesta conduta encontra-se a vontade de prejudicar. Ademais, o empregador não está obrigado a prestar informações sobre seus ex-empregados, mas, se assim procede, não pode e não deve prestar informes que comprometam a vida profissional do trabalhador, inclusive, referindo-se ao ajuizamento de ação trabalhista que representa exercício do direito constitucional de ação. Tal prática pode contribuir para a criação de efetivas listas negras de trabalhadores que atenta contra os princípios da dignidade da pessoa humana e o valor social do trabalho".

O Ministério Público do Trabalho interpôs recurso para, dentre outras, elevar a condenação.

Fonte: Ministério Público do Trabalho de Minas Gerais

Intervalo para refeição não pode ser utilizado para troca de uniforme

O tempo gasto com a troca de uniforme e higienização deve ser considerado como à disposição do empregador (artigo 4º da CLT). Portanto, essas tarefas não podem ser realizadas no período do intervalo intrajornada, destinado apenas à alimentação e ao descanso do trabalhador. Com esse entendimento, o juiz Agnaldo Amado Filho, na titularidade da 2ª Vara do Trabalho de Pouso Alegre, deferiu a uma trabalhadora o pagamento de uma hora extra diária pela supressão parcial do intervalo intrajornada de uma hora, de acordo com o artigo 71, parágrafo 4º da CLT e com a Súmula 437 do TST.

A reclamante informou que, durante todo o contrato de trabalho, usufruiu apenas 20 minutos de intervalo intrajornada, uma vez que era obrigada a realizar a higienização e troca de uniforme durante o horário destinado à refeição e ao descanso. Suas afirmações foram confirmadas pelas testemunhas ouvidas. Elas esclareceram que os empregados, por exigência da empresa, tinham que retirar o uniforme antes da refeição e recolocá-lo após o seu término, tarefas que eram realizadas justamente durante o período destinado ao intervalo intrajornada.

Na visão do juiz, os depoimentos deixaram evidente que o intervalo intrajornada legal para refeição e descanso não era integralmente observado. Para ele, o tempo destinado à troca de uniforme e higienização, neste caso, deve ser considerado como à disposição do empregador, pois a reclamante efetivamente cumpria ordens da ré, de forma a atrair a aplicação do art. 4º da CLT.

Por essas razões, condenou a empresa ao pagamento de uma hora extra diária e reflexos, durante todo o contrato de trabalho. A decisão foi mantida pelo TRT de Minas.

Variação de emprego é negativa em Santa Rita do Sapucaí no mês de julho

A variação de emprego ficou em -1,64%, de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) do Ministério do Trabalho, no mês de julho em Santa Rita do Sapucaí.

Houve a geração de 578 empregos com carteira assinada e 791 demissões no período o que resultou em um resultado negativo de 213 postos de trabalho. O setor que mais demitiu foi o de indústria de transformação com o fechamento de 589 postos e a contratação de 373 pessoas.

A agropecuária também demitiu mais do que contratou. Na apuração dos dados, foram 50 demissões e 33 contratações. As áreas de extrativismo mineral, construção civil e serviços foram em movimento contrário à indústria de transformação e contrataram mais, o que impediu que os números do município não apresentassem variação negativa maior.

Maioria das categorias conquistou aumento real no 1º semestre de 2014

No primeiro semestre de 2014, cerca de 93% das 340 unidades de negociação analisadas pelo SAS-DIEESE conquistaram reajustes salariais acima do INPC-IBGE. A maioria dos reajustes resultou em ganhos reais de até 3%, com maior incidência na faixa de ganho entre 1% e 2% acima do índice.

Reajustes em valor igual ao INPC-IBGE foram observados em aproximadamente 4% das unidades de negociação, e reajustes abaixo, em quase 3%. Na comparação com os reajustes conquistados pelas mesmas 340 unidades de negociação desde 2008, observa-se que apenas em 2012 a ocorrência de aumentos reais foi superior ao verificado em 2014. Em relação ao valor médio do aumento real, os reajustes do primeiro semestre deste ano ficaram atrás de 2012 e muito próximos ao observado em 2010.

Fivel espera receber 12 mil pessoas neste ano

Baseada no tema "Viajando pelo mundo da inovação, focado no mercado", a 13ª edição da Feira Industrial do Vale da Eletrônica (Fivel) quer, além de ser um grande show room dos produtos produzidos pelo Arranjo Produtivo Local (APL) de Eletroeletrônicos de Santa Rita do Sapucaí, ser também um fórum de debate sobre as práticas de inovação na indústria brasileira. A feira acontece entre os dias 3 e 5 de setembro, em Santa Rita do Sapucaí, no Sul de Minas.

De acordo com o presidente do Sindicato das Indústrias de aparelhos Elétricos, Eletrônicos e Similares do Vale da Eletrônica (Sindvel), Roberto de Souza Pinto, a inovação é o que garante o crescimento das empresas e, com isso, a geração de empregos e o desenvolvimento do país.

"Nós, como empresários de tecnologia, nunca podemos deixar de investir. O que precisamos é de uma política pública mais robusta para fomentar a inovação e a produtividade. Estamos prontos para oferecer soluções para que a agropecuária fique mais automatizada, para a saúde, desenvolvendo equipamentos que hoje são importados. A mesma coisa para a educação, com produtos para os laboratórios escolares, por exemplo. O Vale da Eletrônica tem muito a contribuir com o país, mas precisamos de mais discussão e mais incentivo", afirma Souza Pinto.

São esperados na feira cerca de 12 mil visitantes nos três dias. Além dos estandes, os compradores vão poder participar de rodadas de negócios, visitar as fábricas e acompanhar a apresentação de novos produtos e demonstração de novas tecnologias.

"A feira não é o lugar para fechar negócios. Aqui os empresários vão programar suas compras conhecendo profundamente não apenas os produtos, mas, principalmente, os processos. Ao visitar as fábricas, vão entender sobre o processo de fabricação e a sustentação dos negócios, identificando potenciais parceiros e tendências", destaca o presidente. Entre os visitantes, também estarão compradores estrangeiros. Desde 2006, o Vale desenvolve o Projeto Setorial (PS) junto à Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex Brasil) para promover a internacionalização das empresas participantes. "A vinda de estrangeiros é conseqüência desse programa. Por meio dele preparamos as lideranças para ter uma visão internacional. Desenvolvemos toda a comunicação em inglês e espanhol, trabalhamos o design e a homologação dos produtos nos países compradores. São, atualmente, 53 empresas participantes", explica o dirigente.

O processo para a internacionalização aumenta o nível de organização dentro das empresas e, via de regra, melhora produtos e serviços. Mesmo que as vendas para o exterior não se concretizem, a participação no PS aumenta o índice de competitividade e prepara a empresa para atender melhor também o mercado nacional. "Esse é um processo de amadurecimento. Mais estruturada, a empresa diminui desperdícios, evita perdas e fica pronta para qualquer mudança que precise ser feita. Dentro da APL uma empresa apoia a outra. Cada uma oferece o melhor de sua estrutura e, no fim, temos os melhores produtos que podemos fabricar, dando oportunidade para que todos cresçam".

Todo esse esforço pretende, ainda, fortalecer as empresas contra a concorrência dos produtos chineses. "Precisamos mostrar que é vantajoso comprar os produtos do Vale. Ao conhecer os processos os empresários vão entender porque podemos oferecer produtos que tem continuidade, com garantia e assistência, além de receberem atualizações tecnológicas. Os chineses podem ter o preço mais competitivo, mas deixam de ser interessantes no primeiro sinal de problema ou dúvida", aponta.

A feira promete agitar não apenas as empresas de tecnologia. Todo o trade turístico da região espera pelo evento. "Os hotéis de Santa Rita do Sapucaí, Itajubá e Pouso Alegre esperam pela Fivel. Eles ficam lotados e todos os serviços como transporte, restaurantes, bares e outras atividades lucram nesses três dias", completa.

Fonte Diário do Comércio

Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Minas Gerais lança campanha contra o trabalho escravo

A Campanha Estadual de Enfrentamento ao Trabalho Escravo ou Degradante será lançada, nesta quarta-feira (20), em Belo Horizonte, durante um seminário no auditório do Tribunal Regional do Trabalho (TRT). A Campanha busca apoio não só dos órgãos públicos, mas também de toda sociedade no combate às situações que coloquem o trabalhador em condições degradantes e análogas à escravidão.

No vídeo a seguir você confere uma entrevista com o desembargador Emerson José Alves Lage sobre o assunto.

Clique aqui para ver a entrevista

Empregado terceirizado poderá trabalhar aos domingos

A Câmara analisa o Projeto de Lei 6986/13, do deputado Ademir Camilo (PROS-MG), que estende à empresa terceirizada a permissão, já garantida à contratante, de trabalho aos domingos. Pela proposta, a permissão valerá apenas durante o contrato de terceirização.

Atualmente, a Consolidação de Leis do Trabalho (CLT, Decreto-lei 5.452/43) condiciona a atuação de empresa aos domingos à permissão prévia do governo. A Lei 10.101/00 autoriza o trabalho aos domingos nas atividades do comércio em geral, observada a legislação municipal.

De acordo com Camilo, quando ocorre a terceirização de serviços, a empresa terceirizada não possui a autorização, pois sua atividade-fim não é a mesma da contratante. “Esse descompasso entre a lei e a realidade econômica tem dificultado a execução de muitos contratos, prejudicando não apenas as empresas, mas também os trabalhadores envolvidos”, afirmou o parlamentar.

Tramitação

A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte Agência Câmara

Empresas de Minas miram México

O México está na mira das indústrias mineiras. Com intercâmbio comercial que hoje movimenta mais de US$ 600 milhões por ano, entre exportações e importações, empresários do Estado querem ampliar as possibilidades de negócios com o país da América Latina, principalmente no setor metalmecânico. E a expectativa da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) é de crescimento de 2% a 5% no comércio entre os dois países nos próximos dois anos.

Com esse objetivo, a entidade apresentou na quinta-feira o "Estudo de Potencialidades para os Produtos do Complexo Metalmecânico no México", que precede missão comercial que visitará, entre 27 de setembro e 3 de outubro, a Cidade do México.

"Fizemos um estudo no ano passado no qual potencializamos alguns mercados em especial na América Latina. E o México é um deles. A base é buscar negócios com produtos de alto valor agregado. Queremos valorizar setores tradicionais da indústria mineira, como o metalmecânico, máquinas e equipamentos e até o de produtos médicos", destacou o consultor de Negócios Internacionais da Fiemg, Alexandre Brito.

Conforme ele, Brasil e México têm características econômicas parecidas. "São países que estão no mesmo estágio de desenvolvimento e possuem nível de consumo semelhantes, com destaque para o setor automotivo", disse. O estudo mostra que o México é um dos dez maiores produtores de automóveis do mundo. Manufaturados - De acordo com a pesquisa, o comércio bilateral é composto, quase completamente, de bens industrializados, principalmente de manufaturados, com destaque para produtos da indústria automotiva. O Brasil faz exportações expressivas de aviões, máquinas e aparelhos mecânicos, produtos químicos, metalúrgicos e alimentícios para o México. Quanto às importações, as aquisições nacionais são compostas basicamente de produtos da indústria automotiva, químicos, eletroeletrônicos e petroquímicos.

"Já há uma estratégia traçada para ampliar as relações do Estado com vários países da América Latina. O México é um deles. Com a missão comercial, o objetivo principal é gerar conhecimento mútuo entre os negócios e estreitar contatos para que, efetivamente, os negócios comecem a ser feitos daqui a dois anos", ressaltou Brito.

Conforme dados da Fiemg, em 2013, enquanto o Brasil exportou cerca de US$ 4 bilhões de produtos para o México, Minas Gerais vendeu US$ 218,848 milhões. Os principais itens vendidos ao país foram os metalúrgicos, com receita de US$ 92,5 milhões, participação de 42,26% das exportações totais do Estado ao México), seguidos das obras de ferro/aço, US$ 89,989 milhões e fatia de 41,12%; máquinas e aparelhos mecânicos, com US$ 51,181 milhões e representatividade de 23,39%; e motores e peças mecânicas, com receita de US$ 27,104 milhões, com participação de 12,38%.

Entre as empresas com sede em Minas que exportaram ao país estão Fiat, Gerdau, Usiminas, Mahle Metal Leve, ThyssenKrupp, Cia Brasileira de Metalurgia e Mineração (CBMM), Iveco e Magnesita. "No México, as decisões são tomadas com calma e após grandes estudos. A burocracia é grande, com muitos papéis e várias vias para assinatura. Os mexicanos são desconfiados e vagos no início de uma negociação e cabe ao interlocutor vencer essa barreira; vencida, eles passam a ser afáveis e cordiais", sugere a Fiemg, no estudo.

Sindvel - O presidente do Sindicato das Indústrias de Aparelhos Elétricos, Eletrônicos e Similares do Vale da Eletrônica (Sindvel), Roberto de Souza Pinto, que também participou do lançamento do estudo sobre o perfil socioeconômico, também aposta no crescimento.

Segundo ele, as cerca de 150 empresas do Vale da Eletrônica, situado em Santa Rita do Sapucaí (Sul de Minas), já têm estabelecido um intercâmbio comercial com o país da América Latina há dez anos. "Temos uma boa parceria. O México importa muitos produtos de automação industrial, especialmente na área de automação industrial e segurança, como alarmes e sensores elétricos", disse.

Fonte Diário do Comércio

Minas terá campanha estadual de enfrentamento ao trabalho escravo

No Brasil, 2.063 trabalhadores foram resgatados de situação análoga à de escravo, durante o ano de 2013. A prática, típica do meio rural, agora vem ganhando espaço nas grandes capitais, com exploração em segmentos como construção civil e confecções. Neste ano, pela primeira vez, mais de 50% dos resgates foram feitos em meio urbano. O enfrentamento do problema exige que diversas entidades atuem como uma rede de proteção, de modo conjunto ou sequencial, para fiscalizar, multar, propor adequações, acionar judicialmente e, se necessário, condenar responsáveis pela prática.

Todas as ações são amparadas em amplo arcabolso jurídico, que inclui normas nacionais e internacionais, em especial, o artigo 149 do Código Penal, que caracteriza o trabalho análogo ao de escravo. Para tornar economicamente inviável a exploração do trabalho escravo, a Emenda Constitucional 81/2014, prevê a expropriação de terras de quem prática a fraude, mas ainda aguarda regulamentação.

Intensificar o esforço conjunto para combater o trabalho escravo em Minas Gerais, em especial fazendo gestão em prol da regulamentação da Emenda Constitucional do Trabalho Escravo, essa é a meta central da "Campanha Estadual de Enfrentamento ao Trabalho Escravo ou Degradante", que será lançada, no dia 20 de agosto, em Belo Horizonte a Sob a coordenação do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais.

Também integram a campanha o Ministério Público do Trabalho, a Superintendência Regional do Trabalho, o Ministério Público Federal, o Tribunal de Justiça, a Justiça Federal, a Ordem dos Advogados do Brasil, a Organização Internacional do Trabalho e as polícias Federal e Rodoviária Federal.

Fonte MPT

Brasília vai sediar debate sobre impactos da terceirização

Nos os dias 14 e 15 de agosto será promovido o seminário “A Terceirização no Brasil: Impactos, resistências e lutas” em Brasília. O evento será realizado pelo Fórum Nacional Permanente em Defesa dos Direitos dos Trabalhadores Ameaçados pela Terceirização, em parceria com o Grupo de Pesquisa “Trabalho, Constituição e Cidadania”, vinculado à Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB).

O seminário contará com as presenças do procurador-geral do Trabalho Luis Camargo que vai integrar a mesa “Terceirização, limites jurídicos e normas internacionais de proteção ao trabalho” e do procurador do Trabalho Helder Amorim que vai compor a mesa de debatedores da conferência de encerramento “A Terceirização: precarização, desafios e possibilidades de superação no mundo do trabalho contemporâneo”.

Fonte MPT

Nota de pesar

O Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos do Vale do Sapucaí (SINDVAS) lamenta a morte do candidato à presidência Eduardo Campos (PSB), de todos os ocupantes e tripulantes que estavam no voo que ia do Rio de Janeiro (RJ) para Guarujá (SP).

A aeronave que o candidato estava, um jato particular, caiu em uma área residencial na cidade de Santos, litoral paulista, na manhã desta quara-feira (13). O fotógrafo Alexandre Severo, o cinegrafista Marcelo Lira, o assessor Pedro Valadares, o assessor de imprensa Carlor Percol, o piloto e o copiloto também morreram.

Técnica em Segurança no Trabalho impedida de realizar suas atribuições será indenizada

Uma Técnica em Segurança no Trabalho da Sustentare Serviços Ambientais, que ficou desestabilizada emocionalmente após ser vítima de práticas de assédio moral por parte de superiores hierárquicos no ambiente de trabalho, será indenizada. A decisão é da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região – Piauí (TRT/PI). A empresa também foi condenada a pagar a indenização substitutiva pelo período de 12 meses referente à estabilidade provisória de doença ocupacional adquirida pela trabalhadora. A decisão confirmou a sentença da juíza do Trabalho Alba Cristina da Silva, da 4ª Vara do Trabalho de Teresina.

A Sustentare havia recorrido ao TRT/PI alegando que houve cerceamento de defesa na primeira instância, por não ter sido dado oportunidade de se manifestar acerca do laudo pericial. Alegou ainda que não foi comprovada a conduta culposa da empresa, o dano sofrido e o nexo de causalidade entre ambos. A empresa também impugnou a condenação ao pagamento de indenização relativa ao período estabilitário, alegando não ter ficado demonstrado o nexo de causalidade entre as atividades exercidas pela trabalhadora e a doença alegada.

Já a trabalhadora alegou que a empresa inviabilizava a execução das atividades inerentes à atividade e que foi vítima de desvios de função, perseguição, intervenções e boicote às inspeções realizadas como técnica em Segurança do Trabalho, além de esvaziamento de atribuições e mudanças constantes do horário de trabalho. As funções da profissional eram justamente avaliar e informar o empregador e os trabalhadores sobre os riscos presentes no ambiente de trabalho e implementar programas de prevenção de acidentes.

De acordo com a trabalhadora, toda essa situação casou o surgimento de enfermidade psíquica, apresentando, inclusive, atestados médicos provando que ela teve que tirar licença médica em vista da constatação de quadro de ansiedade e depressão. 

Ainda na primeira instância, a juíza do Trabalho Alba Cristina da Silva determinou a realização de perícia médica, que constatou a existência das doenças diagnosticadas de transtorno depressivo e transtorno misto ansioso e depressivo. O laudo conclui ainda que a doença pode ter sido desencadeada por problemas de desentendimentos com os superiores hierárquicos, mas que a trabalhadora já estava apta para o exercício das atividades laborais.

Para o relator do recurso no TRT/PI, desembargador Fausto Lustosa Neto, ficou claro que a relação trabalhista em questão influenciou no surgimento do quadro clínico apresentado, havendo, assim, prejuízo e dano à saúde, ainda que não seja definitivo.

O desembargador rejeitou a alegação da empresa de cerceamento de defesa, uma vez que ela não indicou assistente técnico para acompanhar a realização da perícia e tampouco ofereceu questionamento sobre o resultado, apesar das duas partes terem sido advertidas sobre isso.

“A culpa, por seu turno, decorre do conjunto de atos ilícitos de assédio praticados por superiores hierárquicos da recorrida, impedindo-a de executar as suas atribuições e expondo a trabalhadora a situações incômodas, humilhantes e constrangedoras, de modo a desestabilizá-la emocionalmente”, destacou o magistrado, mantendo a indenização fixada na sentença, de R$ 9.240,00.

Em seu voto, o desembargador Fausto Lustosa também manteve a indenização compensatória referente ao período estabilitário da trabalhadora, que não poderia ter sido demitida antes do prazo de 12 meses após o retorno de um tratamento doença ocupacional ocasionada na relação trabalhista.

O voto do relator foi acompanhado por unanimidade pelos demais desembargadores da Segunda Turma do TRT/PI.

Fonte TRT/PI

Miguel Torres e demais centrais se reúnem hoje com presidente do TST

O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, e os representantes das demais centrais se reunirão, na tarde desta quarta-feira (13), em Brasília, com o ministro Antonio José de Barros Levenhagen, do TST (Tribunal Superior do Trabalho).

O tema da reunião será o precedente normativo 119, que trata da contribuição sindical ou negocial.

Fonte Assessoria de Imprensa da Força Sindical 

Lutador de MMA Santa-ritense conquista vaga no AFC

Juliano Nascimento tem apoio do SINDVAS

Vencer e conquistar uma vaga para um reality. Essa era a meta dos atletas Juliano Nascimento e Rodrigo Lima, quando se inscreveram para o AFCFight Night – Fábrica de Campeões - Campeonato Amador de MMA do AFC, que aconteceu no último sábado (09), no Clube Náutico Moginiano, em Mogi das Cruzes – SP.

O evento pretendia revelar bons lutadores amadores, para participarem de um reality, que teria como prêmio um contrato com o evento profissional AFC.

Os atletas lutaram na categoria peso pena - até 66kg. Para isso tiveram que perder alguns quilos semanas antes da luta. “Eu perdi quase 10 kg em uma semana. Meu peso normal é 76kg, e eu costumo lutar na categoria até 70kg. Foi difícil bater o peso, precisei perder mais 100g na pesagem oficial, mas no fim, deu tudo certo”, diz o atleta Juliano.

A pesagem dos lutadores começou às 12h30, e os combates tiveram início às 13h30.

Juliano foi o primeiro a lutar, e em menos de um minuto de luta, finalizou seu oponente, conquistando a vitória e garantindo a vaga no reality.

Rodrigo perdeu por pontos, mas protagonizou umas das melhores lutas do evento, “Lutar é minha vida. Dessa vez não sai vitorioso, mas vou treinar cada vez mais, para aperfeiçoar minhas técnicas”, disse ele.

No final do evento, Juliano recebeu a notícia de que não iria mais participar do reality. O motivo: Juliano acabara de ser contratado para lutar nos eventos profissionais do AFC, sem nem precisar participar do reality.

Juliano Nascimento e Rodrigo Lima treinam juntos

“Queria muito participar do reality, mas ir direto para o profissional foi uma surpresa. Estou muito feliz”, conta.

Os Atletas agradecem o incentivo de familiares e amigos, além do patrocínio do SINDVAS (Sindicato dos Trabalhadores do Vale do Sapucaí).

Os treinos

Juliano é professor de Rodrigo, além de parceiro de treino. Ele treina duas vezes na semana em uma academia de Pouso Alegre, e nos outros dias da semana, treina com Rodrigo, no Centro de Eventos da cidade. Apesar de todas as dificuldades diárias, os dois atletas sempre buscaram conquistar um lugar entre os atletas profissionais de MMA brasileiro.

Assessoria Opte Comunicação

CNTM 26 anos de compromisso com o trabalhador

A CNTM (Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos) completou 26 anos durante a última semana e o SINDVAS parabeniza a Confederação por toda a história ao longo dos anos.

A relação do SINDVAS com a CNTM é estreita uma vez que a presidente do Sindicato participa da Confederação há 24 anos e faz parte da executiva nacional. A busca do nosso Sindicato em Santa Rita do Sapucaí, Cachoeira de Minas e Conceição dos Ouros pela unidade dos trabalhadores em torno de melhores salários e direitos estão em sintonia com as diretrizes da CNTM.

Um ponto importante a se destacar é o que vem do início da história quando as trabalhadoras foram chamadas para discutir junto com os companheiros as questões da categoria. "As mulheres sempre foram ouvidas e tiveram voz na CNTM, tanto que temos a Mônica Veloso como a nossa vice-presidente", disse a presidente do SINDVAS.

A CNTM também presente com a categoria por meio das federações e sindicato promovendo debates, interações e qualificação dos dirigentes de base. Para a presidente do SINDVAS, "o presidente Miguel Torres está sempre comprometido com as questões do trabalhador e sociais levando esses assuntos ao debate e a voz do trabalhador ser ouvida por meio da Confederação”.

Feliz Dia dos Pais!

Patrão parte para agressão e destrói carro de sindicato

Os proprietários de uma cerâmica localizada no Distrito Industrial de Catalão/GO (DIMIC) se exaltaram na manhã de hoje durante uma assembleia. Os trabalhadores reivindicavam melhorias nas condições de trabalho e o pagamento dos salários sem atrasos. Os trabalhadores da Cerâmica são representados pelo Sindicato da Construção Civil (Sintracom), mas durante a assembleia de hoje contavam com o apoio do Sindicato dos Metalúrgicos de Catalão (SIMECAT).

Os proprietários da Cerâmica, que são pai e filho, reagiram às cobranças dos trabalhadores com extrema violência. Um dos empresários agrediu fisicamente um assessor do SIMECAT. Em seguida, o veículo do Sintracom, um Fiat Doblò que carregava os equipamentos de som, também foi esmagado por uma pá carregadeira conduzida por um dos empresários. “Nossa luta com essa empresa é grande, muitos problemas são encontrados lá.  Os trabalhadores só querem o que é de direito. Nada justifica o que eles fizeram. Graças a Deus pelo menos ninguém ficou ferido”, desabafa o presidente do Sintracom, Leandro Borges.

Os trabalhadores alegam frequentes atrasos de pagamento dos salários e do convênio médico e problemas com alimentação e vale-transporte. Eles também apontam irregularidades com o registro de ponto e exposição sem proteção a ambientes que causam danos à saúde. “A situação é crítica. Quase perdi até o lugar de morar. Meu aluguel vive atrasado porque eles não pagam em dia”, afirma um trabalhador.

Segundo Leandro Borges, todas as medidas cabíveis serão tomadas, em relação às questões trabalhistas e também sobre o incidente de hoje. No momento, os empresários, trabalhadores e dirigentes sindicais prestam depoimento na Delegacia de Polícia Civil de Catalão.

O Sindvas parabeniza a cidade de Conceição dos Ouros pelos seus 66 anos!

Você Sabia?

1° de Agosto-Dia Mundial da Amamentação 

A Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) assinada entre SINDVAS e a patronal, em conformidade com a CLT, garante às mães o direito de período especial para amamentar os filhos, dentro da jornada de trabalho, até que completem seis meses de idade. 

Esse e outros direitos para as trabalhadoras que são mães estão previstas na CCT. Converse com os diretores do Sindicato e saiba mais. 

Eleições 2014

As eleições para presidente, senador e deputados ocorrem no próximo dia 5 de outubro quando os brasileiros decidem nas urnas quem serão eleitos. O SINDVAS traz o perfil do eleitorado das cidades de Santa Rita do Sapucaí, Cachoeira de Minas e Conceição dos Ouros que fazem parte da abrangência do Sindicato. As consultas foram feitas no site do Tribunal Superior Eleitoral que disponibiliza essas e outras informações para o eleitor.

Eleitor – Santa Rita do Sapucaí

Santa Rita do Sapucaí tem 28.724 eleitores desses 14.674 são mulheres, 13.986 homens e 64 não informaram.  A maior concentração está na faixa etária de 75 a 59 anos com um total de 7.015.

Acima de 79 anos- 879 eleitores

70 a 79 anos- 1.437 eleitores

60 a 69 anos 2.777 eleitores

35 a 44 anos- 5.813 eleitores

25 a 34 anos- 6.379 eleitores

21 a 24 anos- 2.449 eleitores

18 a 20 anos- 1.703 eleitores

17 anos- 206 eleitores

16 anos- 66 eleitores

Por escolaridade, a quantidade maior de eleitores (10.350) está no grupo com ensino fundamental incompleto.

Ensino superior completo- 1.546 eleitores

Ensino superior incompleto- 1.147 eleitores

Ensino médio completo-3.262 eleitores

Ensino médio incompleto- 6.239 eleitores

Fundamental completo- 1.525 eleitores

Lê e escreve- 3.102 eleitores

Analfabetos- 1.490 eleitores

Não informou o grau de instrução-63 eleitores

Eleitor- Cachoeira de Minas

Os eleitores de Cachoeira de Minas somam 8.965 pessoas, desses são 4.594 homens, 4.357 mulheres e 14 não informaram. Por faixa etária, o maior grupo está entre pessoas entre 45 e 59 anos que somam 2.279.

Acima de 79 anos- 328 eleitores

70 a 79 anos- 592 eleitores

60 a 69 anos- 1.046 eleitores

35 a 44 anos- 1.664 eleitores

25 a 34 anos- 1.770 eleitores

21 a 24 anos- 663 eleitores

18 a 20 anos- 446 eleitores

17 anos- 112 eleitores

16 anos- 65 anos

Por escolaridade, a maior fatia de eleitores (3.615) está no grupo de ensino fundamental incompleto.

Superior completo-314 eleitores

Superior incompleto-141 eleitores

Ensino médio completo- 1.234 eleitores

Ensino médio incompleto-1.910 eleitores

Fundamental completo- 640 eleitores

Lê e escreve- 747 eleitores

Analfabetos- 346 eleitores

Não informou o grau de instrução-18 eleitores

Eleitor- Conceição dos Ouros

O número de eleitores de Conceição dos Ouros é de 8.410, desses 4.329 são homens, 4.078 são mulheres e 3 não informaram. A faixa etária entre 45 e 59 anos representa o maior número de eleitores com 2.157.

Acima de 79 anos- 248 eleitores

70 a 79 anos-419 eleitores

60 a 69 anos- 793 eleitores

35 a 44 anos- 1.681 eleitores

25 a 34 anos- 1.764 eleitores

21 a 24 anos- 713 eleitores

18 a 20 anos- 519 eleitores

17 anos-75 eleitores

16 anos- 41 eleitores

Por grau de escolaridade, o maior número de eleitores (3.580) tem o ensino fundamental incompleto.

Superior completo- 188 eleitores

Superior incompleto- 121 eleitores

Ensino médio completo- 940 eleitores

Ensino médio incompleto- 1.664 eleitores

Ensino fundamental completo- 445 eleitores

Lê e escreve- 1.094 eleitores

Analfabeto- 368 eleitores

Não informado- 10 eleitores