Após os dados do
mercado de trabalho mostrarem o pior resultado para abril em 23 anos,
integrantes do governo estão finalizando um programa para segurar o nível de
emprego na indústria.
O plano é inspirado em
um modelo alemão e prevê a redução da jornada de trabalho e de salários nas
empresas afetadas pela crise econômica, sem causar perda de arrecadação ao
governo federal.
O governo ainda não
definiu os percentuais de redução da jornada de trabalho e de salário. Mas, uma
das ideias em estudo é a defendida pelas centrais sindicais que prevê jornada
30% menor e corte nos salários de 15%.
O programa de proteção
ao emprego, em estudo no governo, é uma alternativa aos "layoffs",
sistemas que têm sido adotados principalmente pelas montadoras.
No "lay-off",
há suspensão dos contratos de trabalho por um prazo de cinco meses (que pode
ser prorrogado) e o trabalhador recebe o equivalente ao valor do
seguro-desemprego, bancado pelo governo federal. Nesse regime, as empresas
deixam de recolher contribuições previdenciárias e trabalhistas.
A ideia proposta no
programa de proteção ao emprego em estudo pelo governo é manter o trabalhador
com salário e jornada menores por um prazo de ano, mas sem causar perda de
arrecadação ao governo, uma vez que as empresas têm de recolher as
contribuições porque os contratos de trabalho não são suspensos. Com a jornada
reduzida, as empresas, além de pagarem salário menor, conseguem ajustar a
produção à demanda mais fraca.
Na semana passada, CUT,
Força Sindical e UGT entregaram carta à presidente Dilma Rousseff em que pedem
a adoção do plano, em caráter de teste e de urgência, por um período de ao
menos 12 meses para evitar mais demissões principalmente no setor automobilístico.
Para entrar em vigor, o plano tem de ser negociado com sindicato e passar por aprovação em assembleia.
Para entrar em vigor, o plano tem de ser negociado com sindicato e passar por aprovação em assembleia.
A proposta ganha força
com a ameaça de cerca de 1.500 demissões nas próximas semanas em montadoras do
Grande ABC (SP).
O pedido foi reforçado
pelo ex-presidente Lula em reunião com a presidente na sexta-feira (22). Ele
manifestou preocupação com a ameaça de demissões no ABC, berço e base eleitoral
do PT.
Dilma não descartou,
mas mostrou dúvidas quanto à eficácia do plano. "Acho que isso beneficia
uma elite do operariado", respondeu ela, conforme relatos.
Integrantes da equipe econômica e da área política da Esplanada defendem a ideia por razões distintas.
No primeiro caso,
estudos internos mostram que é mais barato ajudar a pagar o salário reduzido
via recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), conforme desenho atual da
proposta, do que arcar com o seguro-desemprego, área que o governo tenta
enxugar.
Mais: o modelo prevê a manutenção do pagamento de encargos trabalhistas enquanto o plano é adotado na fábrica. Ou seja: não haveria, inicialmente, impacto sobre a arrecadação federal.
Já do ponto de vista
político, ministros ponderam a ação contribuiria para reabilitar as relações de
Dilma com o reduto eleitoral petista, incomodado com as medidas de ajuste
fiscal que endurecem as regras para a concessão de abono salarial e
seguro-desemprego.
EMPREGO E RENDA
"A ideia é que a
empresa pague 70% do salário e os 15% restantes venham de um fundo
anticrise", diz Miguel Torres, presidente da Força Sindical.
As centrais defendem
que esse fundo poderia ser constituído com os recursos do adicional de 10% da
multa do FGTS, paga pelos empregadores em demissões sem justa causa.
"Esse dinheiro da multa já está no caixa do governo. São cerca de 3 bilhões por ano, que vêm do pagamento dos 10% da multa", explica Ricardo Patah, presidente da UGT.
Para a CUT, o plano não prevê flexibilização dos direitos nem qualquer mudança trabalhista, mas sim uma alternativa para manter empregos em épocas de crise.
Em um das negociações com o governo, o presidente da central, Vagner Freitas, destacou que o programa, batizado de PPE (Plano de Proteção ao Emprego), só pode ser acionado em caso de crise econômica cíclica ou sistêmica que deve ser comprovada pela empresa ao sindicato da categoria e ao governo federal. E esse problema econômico não pode ser derivado de má gestão.
"Esse dinheiro da multa já está no caixa do governo. São cerca de 3 bilhões por ano, que vêm do pagamento dos 10% da multa", explica Ricardo Patah, presidente da UGT.
Para a CUT, o plano não prevê flexibilização dos direitos nem qualquer mudança trabalhista, mas sim uma alternativa para manter empregos em épocas de crise.
Em um das negociações com o governo, o presidente da central, Vagner Freitas, destacou que o programa, batizado de PPE (Plano de Proteção ao Emprego), só pode ser acionado em caso de crise econômica cíclica ou sistêmica que deve ser comprovada pela empresa ao sindicato da categoria e ao governo federal. E esse problema econômico não pode ser derivado de má gestão.
Para as centrais, outro
ponto importante que diferencia o programa do lay-off é que, quando o
trabalhador afastado (no lay-off) volta a assumir seu posto na empresa, corre o
risco de ter problema para sacar o seguro-desemprego caso seja demitido meses
depois. Isso porque, a suspensão total do contrato de trabalho envolve recursos
da conta do seguro-desemprego do trabalhador.
No programa de proteção
ao emprego, isso não ocorrerá porque os recursos utilizados para viabilizar o
programa são de outra natureza, além do fato do programa manter o vinculo de
emprego.
URGÊNCIA
O plano também é finalizado em um momento em que os dados de emprego, divulgados pelo Ministério do Trabalho, deixaram a presidente Dilma "preocupadíssima", na definição de assessores.
Quase 98 mil empregos
com carteira assinada foram cortados no país em abril, o pior resultado para o
mês desde o governo Fernando Collor de Mello.
O recorde só não é tão
amargo quanto o comparativo de crescimento em relação ao adversário tucano. O
ex-presidente Fernando Henrique Cardoso entregou, em seus dois mandatos, um
crescimento médio de 2,3%. No primeiro mandato, a marca de Dilma foi de um PIB
de 2,1%.
A produção da indústria
brasileira vem caindo puxada justamente pela desaceleração da economia.
A Mercedes-Benz, em São Bernardo, anunciou que vai encerrar os contratos de um grupo de 500 trabalhadores, que estão afastados em lay-off, e informa ter, mesmo após os cortes, excedente de 1.750 empregados nessa fábrica.
A Mercedes-Benz, em São Bernardo, anunciou que vai encerrar os contratos de um grupo de 500 trabalhadores, que estão afastados em lay-off, e informa ter, mesmo após os cortes, excedente de 1.750 empregados nessa fábrica.
A GM, em São Caetano,
também estuda dispensar 819 trabalhadores, que estão com contratos suspensos,
segundo o sindicato local.
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