A Central de
Atendimento à Mulher – Ligue 180 realizou 749.024 atendimentos em 2015. Foram,
em média, 62.418 por mês e 2.052 por dia. Essa quantidade foi 54,40% superior
ao número de 2014 (485.105). Desde sua criação em 2005, a Central já registrou
4.823.140 atendimentos.
Do total de
atendimentos de 2015, 10,23% (76.651) corresponderam a relatos de violência,
dos quais 58,86% foram cometidos contra mulheres negras. Dentre os relatos,
50,16% corresponderam à violência física; 30,33%, violência psicológica; 7,25%,
violência moral; 2,10%, violência patrimonial; 4,54%, violência sexual; 5,17%,
cárcere privado; e 0,46%, tráfico de pessoas.
Os relatos de
violência sexuais aumentaram 129% – Em comparação a 2014, a Central de
Atendimento à Mulher constatou que houve aumento de 44,74% no número total de
relatos de violência; de 325% de cárcere privado, computando a média de 11,8
registros por dia; de 129% no número total de relatos de violências sexuais
(estupro, assédio, exploração sexual), computando a média de 9,53 registros por
dia.
Do total de 3.478 relatos
de violência sexual registrados em 2015, 2.731 relatos de estupro (78,52%);
530, de exploração sexual (15,24%); e 217 relatos de assédio sexual no trabalho
(6,24%).
Em relação a 2014,
houve as seguintes variações nas violências registradas, além dos 129% no
número total de relatos de violências sexuais: aumento de 154% no número de
estupros registrados, computando a média de 7,5 casos por dia, a cada três
horas um estupro é relatado ao Ligue 180; e aumento de 102% no número de
relatos de exploração sexual, computando a média de 44 registros por mês.
Aumento de 151 % dos
relatos de tráfico de pessoas – O levantamento constatou um aumento de
151% nos relatos de tráfico de pessoas, computando uma média de 29 casos por
mês. Deste total, 64,96% foram de tráfico internacional e 35,04% de trafico
interno.
Dentre as finalidades
do tráfico internacional mais relatadas estão exploração sexual (62,60%) e
exploração do trabalho (26,83%). Nos relatos de tráfico interno, também foram
majoritários os casos de exploração sexual (60,53%) e exploração do trabalho
(34,21%).
O enfrentamento ao
tráfico de mulheres é uma das pautas da Secretaria de Políticas para as
Mulheres (SPM), do Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos
Humanos. Em março de 2015, o atendimento do Ligue 180 expandiu para mais 13
países, somando agora 16 países que podem acionar a Central: Argentina,
Bélgica, Espanha, EUA (São Francisco), França, Guiana Francesa, Holanda,
Inglaterra, Itália, Luxemburgo, Noruega, Paraguai, Portugal, Suíça, Uruguai e
Venezuela.
Central de Atendimento
à Mulher funciona 24 horas – Com funcionamento 24 horas, todos os dias da
semana, inclusive finais de semana e feriados, o Ligue 180 pode ser acionado de
qualquer lugar do Brasil. Em março de 2014, a Central assumiu a atribuição de
disque-denúncia e passou a acumular as funções de acolhimento e orientação da
mulher em situação de violência, com a tarefa de enviar as denúncias de
violência aos órgãos competentes pela investigação (com a autorização das
usuárias). Desde então, foram realizadas 65.391 denúncias e encaminhadas para a
Segurança Pública com cópia para o Ministério Público de cada unidade da
federação e ainda para o Ministério das Relações Exteriores (Departamento de
Assistência Consular – DAC), a Secretaria Especial de Direitos Humanos e a
Polícia Federal.
O Ligue 180 é um
serviço de utilidade pública gratuito e confidencial (preserva o anonimato),
oferecido pela Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres do Ministério
das Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos. A Central recebe denúncias
de violência, reclamações sobre os serviços da rede de atendimento à mulher e
orienta as mulheres sobre seus direitos e sobre a legislação vigente,
encaminhando-as para outros serviços quando necessário. É um dos eixos do
Programa “‘Mulher: Viver sem Violência”.
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