Mais de 100 conselheiros
tutelares de 26 municípios inseridos na região de atuação da Procuradoria do
Trabalho em Pouso Alegre participaram de capacitação para combate ao trabalho
infantil. De acordo com o procurador do Trabalho Paulo Crestana, que ministrou
a palestra, na última quinta-feira, 31, "embora a legislação brasileira
tenha avançado acerca do tema, infelizmente, ainda há um atraso quanto à visão do
problema por alguns setores sociais".
Além de apresentar e
dar explicações sobre a legislação, o procurador citou os principais mitos que
ainda persistem na cultura brasileira para justificar o trabalho infantil, como
afastar do crime, da violência e das drogas. "O trabalho infantil não tem
lado bom. Ele está relacionado com acidentes, mortes, sequelas físicas,
alcoolismo, drogas, exploração sexual, evasão escolar, além de impedir que as
crianças pobres de hoje logrem, por meio do estudo, um futuro melhor. Assim,
inverte-se de modo claro a lógica da proteção e perpetua o ciclo da miséria
familiar", alertou Crestana.
De acordo com o
procurador, os casos mais comuns de trabalho irregular de crianças e
adolescentes na região do Sul de Minas são encontrados na colheita de café,
batata ou morango e outros trabalhos rurais; vendedores ambulantes; carrinhos
de lanche e restaurantes (bebida alcoólica); guias turísticos (inclusive a
cavalo).
Na palestra, Paulo
Crestana exibiu a animação em 3D "Vida Maria", de Márcio Ramos, que
retrata a saga de Maria José, que começa a aprender a escrever, mas é obrigada
a interromper os estudos para trabalhar. O filme retrata a vida de muitas
crianças brasileiras, que têm sua infância interrompida para ajudar no sustento
da família. No final do evento, houve um momento de debate entre os
participantes.
Participaram da
capacitação conselheiros tutelares dos municípios de Bueno Brandão, Itajubá,
Córrego do Bom Jesus, Caldas, Wenceslau Braz, Ibitiura de Minas, Tocos do Moji,
Albertina, Senador José Bento, Turvolândia, Conceição dos Ouros, Marmelópolis,
Paraisópolis, Heliodora, Estiva, Itapeva, Pouso Alegre, Muzambinho, Cachoeira
de Minas, Consolação, Poços de Caldas, Guaxupé, Conceição das Pedras, Espírito
Santo do Dourado, Extrema e Piranguinho. A capacitação foi organizada pela
Procuradoria do Trabalho em Pouso Alegre em parceria com o Centro de Referência
Especializada em Assistência Social (CREAS) do Município de Pouso Alegre.
Legislação que proíbe
trabalho infantil: Art. 7º Constituição Federal, Convenção 198 da OIT, Estatuto
da Criança e do Adolescente (ECA- Art.67).
MPT MG
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