Plano de renovação da frota pode sair neste mês

Ao anunciar os resultados do setor em 2015, a Fenabrave, entidade que representa as concessionárias de automóveis, informou que o governo deve lançar ainda neste mês um programa de estímulo à renovação da frota nacional de veículos, na tentativa de incentivar um setor cujas vendas caíram quase 27% no ano passado. O objetivo é tirar das ruas carros com mais de 15 anos de uso e caminhões de idade superior a 30 anos, segundo o presidente da associação, Alarico Assumpção Júnior. O programa, estimou o executivo, tem potencial de gerar um consumo adicional de 500 mil veículos novos por ano.

Alarico não deu muitos detalhes do formato do programa, mas adiantou que, em linhas gerais, o proprietário entregaria seu veículo antigo - que seria transformado em sucata para reciclagem de aço - e, em troca, receberia uma carta de crédito para dar entrada à aquisição de um carro ou caminhão zero quilômetro ou mais novo.

O plano em análise pelo governo - elaborado por 19 entidades ligadas a setores de transporte e da cadeia automotiva - prevê a constituição de um fundo irrigado por recursos de um seguro que seria cobrado no licenciamento de veículos. Esse seria o caminho para financiar a substituição da frota.

Alarico, porém, disse ontem que o plano ainda está em fase final de formatação no Ministério do Desenvolvimento e que ainda não poderia antecipar a origem dos recursos. Ele garantiu que, em respeito ao programa de reequilíbrio fiscal, não haverá subsídios do governo. "O programa está basicamente costurado, sem subsídio do governo", afirmou o presidente da Fenabrave. Segundo ele, o governo já deu o compromisso verbal do lançamento do plano de renovação até o fim do mês.

Procurado, o Ministério do Desenvolvimento informou que está estudando propostas relacionadas ao setor automotivo, mas que ainda não há uma definição a respeito. O projeto, segundo a Confederação Nacional do Transporte (CNT), uma das entidades que encabeçam a demanda, foi encaminhado para a presidente Dilma Rousseff no dia 22 de dezembro.

A renovação da frota é um pleito que vem sendo discutido desde novembro de 2013, quando entidades da indústria de veículos, como a Anfavea, representante das montadoras, e de setores ligados ao transporte rodoviário, levaram ao governo um projeto para retirar 30 mil caminhões antigos das estradas a cada ano. No fim do ano passado, as negociações voltaram a ganhar fôlego em Brasília.

Além de um crédito de R$ 30 mil para a troca de veículos de caminhoneiros autônomos, a proposta inicial previa facilitação no acesso a linhas especiais de financiamento, inspirando-se em programas regionais do tipo implementados em São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.

Como pequenos caminhoneiros têm, muitas vezes, dificuldades em apresentar garantias para acessar o financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a solução também poderá passar pela criação de um fundo para garantir o crédito. A ideia era estender o programa aos demais veículos em etapas posteriores, mas, pelas informações divulgadas ontem pela Fenabrave, o plano, batizado de Programa de Sustentabilidade Veicular, já deve sair com incentivos a carros de passeio.

Valor