A presidente Dilma
Rousseff afirmou nesta quinta-feira (7) que a primeira grande reforma que o
Brasil vai encarar em 2016 será a da Previdência. Em encontro com jornalistas
em Brasília, a presidente disse "estamos envelhecendo mais e morrendo
menos" e destacou que o brasileiro ganhou 4,6 anos de vida, em média, nos
últimos anos, o que agravou a situação da Previdência.
Dilma explicou que
"vai ter menos gente trabalhando no futuro para sustentar mais gente sem
trabalhar". Isso porque, segundo ela, "os mais velhos terão uma
longevidade maior, eu aí inclusa".
A presidente enfatizou
ainda que "esta é uma equação que atinge todos os países desenvolvidos e
emergentes" e garantiu: "o Brasil vai ter de encarar a questão da
Previdência".
— Nós vamos começar a
encaminhar uma série de grandes reformas [em 2016]. A primeira grande reforma
que nós vamos encarar é a reforma da Previdência, sempre considerando que tem a
ver com uma modificação. Primeiro, na idade e no comportamento etário da
população brasileira. [...] É muito difícil você equacionar um problema. Não é
possível que a idade média de aposentadoria no Brasil seja 55 anos, para a
mulher um pouco menos.
A presidente informou
que há duas maneiras para a reforma da Previdência: aumentando a idade mínima
para acessar a aposentadoria, como buscaram os "países desenvolvidos e os
grandes emergentes", ou o "caminho do 85/95 móvel progressivo, que
resultará na mesma convergência".
— Em todos os dois
casos, uma coisa vai ter que ser considerada: não se pode achar que se afeta
direitos adquiridos. A estabilidade e a segurança jurídica consistem em
garantir que as coisas nunca afetem daqui para trás, mas daqui para a frente.
No caso da Previdência, ainda tem outro problema que é o tempo de transição.
Ninguém vai fazer um programa desses, uma reforma dessas, porque ela implica
questões técnicas e consenso político.
Dilma garantiu que
trabalhadores, empresários, governo e Congresso vão participar das discussões
até um consenso sobre o tema. O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social
também será ouvido antes da decisão.
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