Sob pressão política, o
governo Dilma decidiu manter o adiantamento de metade do 13° salário aos
aposentados e pensionistas, pagamento que havia sido suspenso pelo Ministério
da Fazenda sob o argumento de falta de fluxo de caixa para bancar a despesa.
A data e a forma como
se dará o adiantamento serão definidas nesta quarta-feira (19) em reunião da
presidente com sua equipe econômica. A Fazenda não incluiu na folha de
pagamento de agosto, que é paga entre o final deste mês e o início de setembro,
o adiantamento de metade do 13º.
Diante da falta de
recursos em caixa, a equipe de Joaquim Levy argumentou que a antecipação não é
obrigatória e postergou o gasto para dezembro. A lei prevê o pagamento no
último mês do ano, mas há nove anos o governo federal vinha permitindo o
repasse de metade do valor na folha de agosto.
O pagamento de metade
do 13º salário da folha da Previdência representa um gasto de R$ 15,8 bilhões,
que terá de ser feito de qualquer forma neste ano. Portanto o impacto fiscal,
no ano, é o mesmo, independentemente da data de pagamento.
FOLHA EXTRA
FOLHA EXTRA
Nesta quarta, a
presidente vai analisar algumas alternativas. Entre elas, fazer uma folha extra
para que o pagamento saia no final deste mês e início do próximo.
Há, ainda a
possibilidade, mais viável, de que a antecipação da metade do benefício ocorra
na folha de setembro, paga até o início de outubro.
Uma outra alternativa é
parcelar o pagamento entre setembro e dezembro para diluir o impacto fiscal.
Segundo a Folha apurou,
o governo foi informado de que o Congresso ameaçava aprovar uma norma obrigando
o Palácio do Planalto a antecipar a despesa.
Dessa forma, o governo
assumiria o desgaste de não autorizar o adiantamento e ainda ser forçado a
fazê-lo por intervenção do Legislativo.
Outro foco de pressão
veio do PT, partido da presidente, pelo "custo social" da medida. Entre
os argumentos da sigla está o fato de os beneficiários não terem sido avisados
com "antecedência razoável" de que não receberiam o dinheiro agora.
Na avaliação de petistas, "milhares de pessoas" já haviam contraído
dívidas contando com o dinheiro.
No fim de semana, monitoramento feito pelo Executivo nas redes sociais mostrou uma forte reação contra a presidente da República diante dos rumores de que o adiantamento não ocorreria.
No fim de semana, monitoramento feito pelo Executivo nas redes sociais mostrou uma forte reação contra a presidente da República diante dos rumores de que o adiantamento não ocorreria.
Folha de S.Paulo
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