O Senado Federal
aprovou nesta terça-feira (26) por 39 votos favoráveis e 32 contrários a medida
provisória 665, que restringe o acesso ao seguro-desemprego, ao abono salarial
e ao seguro-defeso. Como já havia sido aprovada pela Câmara e não
sofreu alterações no Senado, a matéria segue para sanção presidencial.
Pelo texto aprovado, o
trabalhador terá direito ao seguro-desemprego se tiver trabalhado por pelo
menos 12 meses nos últimos dois anos. Antes, o período era de seis meses.
Considerada pelo
governo como necessária para o ajuste fiscal que visa reequilibrar as contas
públicas, a MP 665 foi editada em dezembro de 2014 pela presidente Dilma
Rousseff juntamente com a MP 664, que restringe o acesso à pensão por morte.
Ao todo, 11 senadores
da base aliada votaram contra a MP, entre eles, três senadores petistas,
partido da presidente Dilma Rousseff: Paulo Paim (RS), Lindbergh Farias (RJ) e
Walter Pinheiro (BA).
Antes do início da sessão, os líderes
partidários se reuniram com o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL),
para tentar um acordo sobre o procedimento da votação dos textos. A ideia era
definir se o plenário votaria destaques ao texto original separadamente ou em
bloco, o que aceleraria o processo.
Logo no início da
sessão, o líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO) apresentou diversos requerimentos
para votar separadamente cada emenda ao texto original na Câmara. A estratégia
de obstruir a votação visava retardar ao máximo a aprovação do texto.
Após duas horas de
discussão, o Senado rejeitou a análise individual de cada destaque. Também
foram rejeitadas todas as alterações propostas pelos senadores.
A sessão foi
interrompida por cerca de dez minutos após integrantes da Força Sindical
se manifestarem nas galerias do plenário do Senado.
Enquanto o senador José
Agripino (DEM-RN) falava na tribuna, os sindicalistas começaram a gritar nas
galerias usando máscaras com a imagem da presidente Dilma Rousseff com chifres.
Além das máscaras, os manifestantes cantaram o hino nacional e gritaram
"Fora, PT".
Imediatamente, Renan
Calheiros determinou a suspensão da sessão até que a segurança do Senado
retirasse os manifestantes. Depois, voltou atrás e permitiu a presença dos
sindicalistas, desde que eles permanecessem em silêncio durante a discussão.
Após a aprovação da MP
665, no momento em que os senadores discutiam se iriam continuar com a sessão
ou se deixariam a votação da MP 664 para a sessão desta quarta, integrantes da
Força Sindical voltaram a se manifestar e começaram a cantar: "PT pagou
com traição a quem sempre lhe deu a mão". Novamente, Renan Calheiros
suspendeu a sessão devido à manifestação.
Após quase meia hora de
discussão, os líderes partidários entraram em acordo para que a MP 664, que
restringe o acesso ao pagamento da pensão por morte, fosse votada na sessão
desta quarta (27), antecipada para as 14h.
G1
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