Uma em cada três
mulheres no mundo já sofreu violência física ou sexual, cerca de 120 milhões de
meninas já foram submetidas a sexo forçado e 133 milhões de mulheres e meninas
sofreram mutilação genital, segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU).
Embora essas violações
sejam comuns ao cotidiano de milhares de mulheres, muitas vezes elas se tornam
invisíveis ou são tratadas como algo relativo à esfera familiar. Para romper
esse silêncio, desde 1981 o movimento feminista comemora, com luta, em 25 de
novembro, o Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher.
Neste ano, a ONU
Mulheres, organização das Nações Unidas dedicada à igualdade de gênero,
iluminará o prédio da entidade em Brasília e também a sede principal, em Nova
York, com a cor laranja. A iluminação é uma das atividades que serão promovidas
de hoje (25) até o dia 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos,
no âmbito dos chamados 16 Dias de Ativismo contra a Violência de Gênero.
Representante da ONU
Mulheres no Brasil, Nadine Gasman diz que a data contribui para a inserção da
luta contra a violência na agenda política. “É uma data que tem sido importante
para mobilizar tanto o governo quanto a sociedade civil e colocar na pauta dos
meios de comunicação esse problema, que é muito grave entre as mulheres”,
explica.
No Brasil, a
programação é diversa. Hoje, no Rio de Janeiro, haverá exposição de grafite,
oficina e roda de conversa sobre violência contra a mulher. Amanhã será a vez
de um debate na internet sobre os compromissos assumidos pelos países para
enfrentar a violência, além das políticas públicas para garantir os direitos
das mulheres. Nos dias 26 e 27, serão realizadas oficinas e debates, em
Brasília e João Pessoa, com juízes e outros operadores de Justiça sobre a
adaptação do Protocolo Latino-Americano para Investigação das Mortes por Razões
de Gênero à legislação brasileira. A programação seguirá em dezembro e pode ser
conferida no site daONU
Mulheres.
A representante da organização
no Brasil destaca que, neste ano, a campanha também alerta para o cumprimento
da Plataforma de Ação de Pequim, cuja aprovação completará 20 anos em 2015.
Fruto da 4ª Conferência Mundial sobre a Mulher, a plataforma listou 12 áreas de
trabalho, como Mulheres e Pobreza e Mulheres e a Mídia, e apontou ações
concretas que deveriam ser desenvolvidas pelos países signatários para promover
a igualdade de gênero.
Em relação à violência,
considerava que essa violação “constitui obstáculo a que se alcance os objetivos
de igualdade, desenvolvimento e paz”, nos termos da declaração. Quase 20 anos
depois da aprovação do texto, mais de dois terços dos países aprovaram leis
contra a violência doméstica, em decorrência das propostas elaboradas em
Pequim, segundo a ONU. As leis, contudo, não têm sido cumpridas a contento, na
avaliação da organização. Além disso, o objetivo de “prevenir e eliminar todas
as formas de violência contra as mulheres e meninas” segue distante.
“Há toda uma questão da
prevenção da violência contra as mulheres que tem a ver com os estereótipos de
gênero e as relações entre homens e mulheres, além das leis, políticas e
planos, os quais têm que ser formulados. Também é preciso ter recursos, tanto
humanos quanto financeiros [para sua implementação]”, diz Nadine.
Agência Brasil
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