Arrocho no seguro-desemprego

Já estão na mesa do governo as primeiras medidas que devem ser tomadas pela nova equipe econômica para reduzir os gastos e melhorar a situação desastrosa das contas públicas. As decisões, a serem anunciadas logo depois da posse dos novos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, devem atingir benefícios trabalhistas, como o seguro-desemprego e o abono salarial.

O governo pretende reduzir o número de parcelas do seguro-desemprego a partir do segundo pedido do benefício. Hoje, quem é demitido tem direito a receber entre três e cinco parcelas. Elas poderão cair para duas a quatro, na segunda solicitação, e para uma a três, no máximo, no caso de um terceiro requerimento. Também está em discussão o aumento do período de carência entre um pedido e outro. Hoje, esse prazo é de 16 meses.

Estão previstas ainda mudanças para restringir o acesso à pensão por morte, paga pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a dependentes dos segurados, como a exigência de um período maior de contribuição. Além disso, deve aumentar o número necessário de meses trabalhados para que as pessoas tenham direito a receber o abono salarial- benefício pago anualmente a trabalhadores com renda até dois salários mínimos, no valor do piso salarial.

As despesas com seguro-desemprego e abono salarial foram de pouco mais de R$ 3 bilhões, em média, no primeiro trimestre, mas saltaram para R$ 6,8 bilhões de julho a setembro.

As medidas de contenção estão na agenda há tempos, mas vinham sendo postergadas pelo receio do impacto negativo na opinião pública. Entidades trabalhistas já se mobilizam contra os cortes. "Não concordamos com nenhuma medida de retirada do abono salarial ou do seguro-desemprego", afirmou o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas.

Ontem, líderes de centrais sindicais se reuniram com o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Hol-land para tentar convencer o governo a apostar em um "projeto de proteção ao emprego" em épocas de crise. "O trabalhador, em vez de ser demitido, continuaria empregado. Ele teria jornada e salário menores, mas teria a vaga mantida", explicou.

Pela proposta, as empresas poderiam recorrer a esse mecanismo por um prazo determinado. Além disso, haveria um limite, cerca de 30%, para a redução dos salários. "O governo poderia compensar o trabalhador pela diminuição de renda. A fonte desse dinheiro ainda está em discussão", afirmou o primeiro secretário da Força Sindical, Sérgio Leite.

"Hoje, é utilizado o sistema de lay-off. Mas ele tem um problema grave, que é a suspensão do contrato do trabalhador. Isso pode prejudicá-lo futuramente, como, por exemplo, em questões previdenciárias", disse Freitas, da CUT.

Correio Braziliese