Trabalho infantil no Brasil está em queda, mas ainda é grave

O Brasil precisa intensificar seus esforços para erradicar o trabalho infantil, de acordo com a secretária executiva do Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil, Isa Oliveira. Segundo ela, a meta de erradicação até 2020 corre risco de não ser cumprida, pois “a situação é tão grave que as iniciativas em curso não são suficientes”.

Isa Oliveira disse que o Brasil vem mantendo curva decrescente de trabalho infantil, mas a redução está perdendo ritmo. “Se novas iniciativas não forem adotadas imediatamente, o Brasil não vai cumprir a meta. Nós temos 3,4 milhões de crianças ainda trabalhando no país”.

O alerta foi feito paralelamente à divulgação de uma pesquisa contratada pela organização não governamental inglesa Plan International. A pesquisa divulgada hoje (10) mostra que quase 14% das meninas de 6 a 14 anos do país afirmam trabalhar ou já ter trabalhado para terceiros. Isa explica que o maior foco de trabalho infantil é na economia familiar, ou seja, crianças que trabalham para complementar na renda da casa.

Para ela, a reversão do quadro depende de intensificação de esforços entre setores como educação, assistência social e geração de emprego. Não basta, portanto, coibir o ingresso precoce da criança no mercado de trabalho; é preciso estimular os adultos, profissionalmente, para que não precisem da renda trazida pela criança.

“A educação é a estratégia mais importante, porque as crianças estão em uma faixa etária em que a escolarização é obrigatória. O importante é que os adultos da família também sejam apoiados no sentido da qualificação profissional e inclusão produtiva, para que cumpram o papel de prover as crianças, e não o inverso”, explicou.

Presente ao seminário que marcou o lançamento da pesquisa da Plan International, a chefe da Secretaria Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, Angélica Goulart, acredita que os dados divulgados podem ajudar na criação de mais políticas protetivas às meninas, tidas por ela como uma parcela vulnerável dentro do universo das crianças que, por si só, já é frágil. “O estudo vai contribuir para que as várias comissões intersetoriais produzam mais ações e políticas de proteção e promoção dos direitos das meninas”, disse ela.

A diretora nacional da Plan International, Anette Trompeter, comemorou a participação de várias entidades públicas e privadas no seminário de debate sobre a questão, ampliada pela curiosidade em relação à pesquisa. No seu entender, “um dos grandes resultados é ter a conscientização do corpo técnico dos ministérios de que temos que ter um olhar focado na questão de gênero, que é gerador de violências, desigualdades, e que isso só prejudica o futuro do nosso país”.

Anette explicou que a Plan International vai continuar com a campanha “Por Ser Menina”, que motivou o estudo e tem o engajamento de governos e sociedade civil. “Quando trazemos à luz questões delicadas, problemáticas e, às vezes, novidade para muita gente, fazemos as pessoas refletirem, terem um olhar especial para os problemas”, analisou.