Vale-cultura é regulamentado

O governo federal publicou o decreto presidencial que regulamenta o Vale-Cultura para trabalhadores brasileiros.  O objetivo do programa é facilitar o acesso a produtos e serviços culturais como, por exemplo, museus, livros e cinemas. O Vale-Cultura tem valor de R$ 50 mensais para trabalhadores que recebem até cinco salários mínimos.   

O desconto dos salários varia de acordo com a faixa salarial: 2% para quem recebe até um salário mínimo mensal; 4% para os que ganham entre um e dois salários mínimos; 6% para quem recebe entre dois e até três salários mínimos; 8% para quem ganha entre três e quatro salários mínimos e 10% para quem tem rendimento acima de quatro salários mínimos.

As empresas que aderirem ao programa poderão descontar do Imposto de Renda Pessoa Jurídica os valores investidos na aquisição do benefício.