Conquistas e desafios do modelo sindical brasileiro

Em qualquer balanço que se fizer dos 8 anos de governo Lula, pode-se afirmar que ele foi positivo do ponto de vista das negociações coletivas. Neste governo, o movimento sindical foi chamado com mais frequencia a participar de conselhos, o que, em certa medida, começou a ocorrer no governo FHC.

Quero Dizer que houve a participação tripartite - de trabalhadores, empresários e governo - no Coselho Curador do Fundo de Garantia e em outros Conselhos de nosso interesse, nos quais podemos debater e contribuir para aprimorar a gestão dessas questões. Fomos chamados a participar, por exemplo, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Econômico.

Debatemos, também, propostas sobre a reforma sindical e a reforma trabalhista. Propostas que estão sendo debatidas no Congresso Nacional. Vejo que houve um grande avanço na organização sindical. Em outras épocas, era muito comum os Sindicatos brasileiros buscarem apenas o direito individual, e o direito coletivo se dava apenas quando a Justiça do Trabalho inteferia, para dirimir a ação que o Sindicato estava coordenando. Mas, desde 1978, avançamos nas negociações coletivas, estagnadas na época da ditadura.

A realização do Conclat, em 1981, a constituição das Centrais Sindicais, a partir de 1983, e a Constituição de 1988 foram alguns passos nesse sentido. Além de avançar no Contrato Coletivo, as Centrais Sindicais proporcionaram uma visão abrangente do mundo do trabalho e da cidadania, não apenas restrito aos interesses específicos de cada categoria, mas, também, sobre questões nacionais muito mais abrangentes.

Em 2007, um processo de negociação e diálogos com o governo e o Congresso Nacional resultou na regulamentação das Centrais Sindicais. Enfatizo que a legalização foi uma conquista negociada democraticamente.

O projeto foi votado e aprovado pelo Congresso. Além disso, os Sindicatos, que pagam mensalidades e dão corpor às Centrais, escolhem a Central na qual preferem se filiar. Creio que, desta forma, estamos aprimorando e modernizando a estrutura sindical em consonância com a nossa realidade. Digo isto porque esta estrutura varia em cada país. No Brasil, o Sindicato representa todoso os trabalhadores, sindicalizados ou não.

As Conveções Coletivas, ou os aumentos reais de salário, se estendem a todos os trabalhadores. Em contrapartida, nos países nórdicos, por exemplo, não é assim. Lás as conquistas sindicais beneficiam apenas quem é sindicalizado. Por isso alego qeu Contribuição Sindical é descontada de todos os trabalhadores porque todos são beneficiados pelos acordos coletivos.

Estamos abertos ao debate sobre a Contribuição Sindical. Só não podemos abrir mão daquilo que garante a manutenção das instituições do trabalhadores, que são os Sindicatos, Federações e Confederações. E mais do que isto: fala-se muito dos trabalhadores, mas não se fala dos empresários.

Os empresários também tem sua Contribuição Sindical obrigatória. E não há um questionamento por parte da mídia e do Ministério Público. Reconhecemos que existem mazelas no movimento sindical, como em qualquer instituição social. Mas a maioria nãoe está nessa. A maioria está batalhando por conquistas para os trabalhadores.

Para conseguir negociar o salário mínimo, por exemplo, fizemos manifestações em Brasília co mais de 30 mil pessoas, além de três marchas, financiadas pelos Sindicatos. Fizemos também a segunda Conferência da Classe Trabalhadora em São Paulo, em junho de 2010, com mais de 25 mill pessoas, para elaborar uma pauta de propostas para os trabalhadores fque foi entregue a cada candidato a presidente da República.

Avançamos muito, mas queremos avançar muito mais. Só que muitas vezes o Ministério Públicos toma medidas que prejudicam e cerceiam nosso direito de organização. Por exemplo, houve uma greve na Baixada Santista, litoral paulista. Mas o Sindicato não pode colocar um carro de som na porta para fazer a sua assembleia.

Tem que ser a tantos quilômetros de distância. Ora, isto dificulta a organizção dos trabalhadores. Não é justo! Assim como não é justo que retirem o financiamento do Sindicato, porque as finanças de uma entidade sindical ou de qualquer organização é a maneira de ela ser democrática e autônoma. É a maneira de não depender do patrão, do partido ou da igreja.

Em suma, é a maneira de garantir um sindicalismo livre e que possa contar com a participação dos trabalhadores. Enfim, concluo que Centrais Sindicais brasileiras adquiriram força na composição do quadro social. Participamos do Fórum Nacional do Trabalho, chamado pelo governo Lula. Temos buscado entendimentos com o Ministério Público.

Participamos do Congresso da OIT, em Genebra, em junho de 2010. Temos garantido, cada vez mais, a participação dos trabalhadores nas decisões do nosso País. Acredito que avançamos na democracia e na organização sindical. E haveremos de avançar ainda mais.

João Carlos Gonçalves, Juruna, é secretário-geral da Força Sindical