Ministério Público do Trabalho vai investigar o Uber

Comissão de Desenvolvimento Econômico encaminha as
reivindicações dos taxistas. Foto Guilherme Dardanhan

 

A criação de um grupo de trabalho que vai se dedicar a pesquisas sobre aplicativos para transporte de passageiros como o Uber foi anunciada pela procuradora-chefe do Ministério Público do Trabalho (MPT) em Minas Gerais, Adriana Augusta de Moura Souza, na sexta-feira (16). A iniciativa foi divulgada em visita da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) e de representantes de taxistas à instituição.

A procuradora informou que o grupo, constituído por procuradores, irá estudar e investigar as relações de trabalho entre essas empresas e motoristas. Ela solicitou que associações da categoria presentes no encontro repassem, nos próximos dez dias, informações que já coletaram sobre o assunto para essa equipe regional, que irá subsidiar trabalhos que vêm sendo desenvolvidos por outro grupo que atua em nível nacional.

“Como se trata de empresas internacionais, é preciso um estudo mais amplo. Queremos saber se atuam contra nossas normas ou não”, explicou. Segundo a procuradora-chefe, o Ministério Público do Trabalho só pode tomar alguma medida caso sejam comprovadas irregularidades. ”Não podemos deixar que as relações de trabalho sejam precarizadas”, afirmou.

Ela informou, ainda, que o grupo regional deve concluir suas atividades em 60 dias após o início dos trabalhos.

Precarização

Para o superintendente regional do Ministério do Trabalho, João Carlos Gontijo de Amorim, há uma nítida precarização das relações de trabalho com a atividade desses aplicativos para transporte de passageiros. Ele criticou também a taxa de 25% do valor das corridas que fica para a empresa, no caso do Uber.

De acordo com o deputado Antonio Carlos Arantes (PSDB), que preside a comissão da ALMG e solicitou a visita, essa taxa faz com que o Uber seja o grande beneficiado com o transporte, e não os motoristas. “Há uma concorrência desleal em relação aos taxistas”, acrescentou o parlamentar, que disse ainda não ser contra o serviço, desde que ele seja regulamentado.