Num cenário em que 49%
dos processos que entram na justiça do trabalho estão congestionados – segundo
dados do relatório Justiça em Números, elaborado pelo Conselho Nacional de
Justiça (CNJ) – um aplicativo lançado promete agilizar os acordos
nesse braço do judiciário.
O aplicativo Concilia
Brasil foi desenvolvido pela plataforma online de mesmo nome, que atua na
proposição de acordos trabalhistas pela internet, e tem como alvo advogados e
empresas em busca de firmar um acordo trabalhista.
A promessa é de que o
programa para celulares reduza o tempo de tramitação dos processos e desafogue
a Justiça Trabalhista, atualmente inundada: apenas em 2015, recebeu 2,6 milhões
de novas ações, segundo o Tribunal Superior do Trabalho (TST).
“O tempo que demora um
processo trabalhista é consequência direta do fato de que as pessoas precisam
se deslocar até o tribunal para fazer as negociações. Com a nova ferramenta, a
negociação pode ser feita totalmente por meio eletrônico e com todas as
proteções necessárias do padrão de segurança”, explica o fundador e diretor da
empresa Ivan Oréfice.
Foi diante das pilhas
de processos num tribunal de São Paulo que o engenheiro teve a ideia de criar
um lugar digital de resolução de conflitos. “Olhei aquele tanto de papel, tanta
gente e pensei em como poderia fazer para contribuir para melhorar essa
situação”, conta.
E entrar em acordo é,
muitas vezes, a única maneira de encerrar um processo. “Especialmente na
primeira instância, onde há a menor taxa de celeridade da Justiça”, afirma
Oréfice.
A conciliação e a
mediação – em que as partes escolhem uma terceira pessoa para facilitar o
diálogo entre elas em busca de uma solução consensual – são reforçadas pelo
novo Código de Processo Civil (CPC). O conjunto de regras, que entrou em vigor
em março deste ano, traz a obrigatoriedade da audiência de conciliação.
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