Direitos da mulher correm risco no país, diz Anistia Internacional

As mulheres brasileiras encabeçam uma série de violações de direitos humanos relatados ao longo de 2015, graças a uma “democracia que está sendo manipulada contra a democracia”. É o que aponta o capítulo do Brasil no relatório anual da ONG Anistia Internacional, divulgado na noite do dia 23 de fevereiro.

De acordo com a Anistia, os debates de novas leis no Congresso Nacional “representaram uma séria ameaça aos direitos sexuais e reprodutivos, assim como aos direitos das mulheres”. São mencionados o Estatuto do Nascituro, que propõe criminalizar o aborto em todas as circunstâncias, e o projeto de lei 5.069/13, do presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que impõe restrições ao aborto às vítimas de estupro.

Intitulado O Estado de Direitos Humanos no mundo 2015/2016, o relatório da ONG vê deputados federais e senadores como principais vilões nestas e outras pautas polêmicas que representam, segundo a Anistia, um retrocesso na pauta dos direitos humanos no País. “A democracia está sendo manipulada contra a democracia”, criticou o diretor executivo da Anistia, Átila Roque.

“A mobilização ativa em defesa de direitos de importantes setores da sociedade, especialmente jovens, tem despertado a reação de setores mais conservadores da sociedade brasileira. Não é um caminho fácil, mas acreditamos que a participação cidadã ativa é a saída para um país cada vez mais justo”, concluiu Átila Roque.