Central pressiona para assegurar e ampliar direitos

Em luta conjunta com as demais centrais ou por meio de ações individuais, a Força Sindical tem marcado presença no cenário político nacional pressionando os políticos para assegurar e ampliar os direitos trabalhistas e previdenciários dos assalariados.

No dia 30, por exemplo, representantes da Força Sindical e demais Centrais se reuniram com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para pedir que o Congresso Nacional não vote o veto da presidenta Dilma Rousseff sobre mudanças no fator previdenciário antes de concluir a votação da MP 676, que trata do mesmo assunto.

Veto
“É que o se o veto for mantido pelos parlamentares o governo poderá não avançar nas negociações sobre a MP, deixando que ela perca a validade por decurso de prazo”, afirmou o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna.

“O veto é um fundo de garantia para os trabalhadores. Se as negociações da Medida Provisória 676 não avançarem, vamos trabalhar para derrubar o veto, que tem a fórmula 85/95”, completou o presidente da Central, Miguel Torres.

Nova fórmula

A fórmula 85/95 estabelece que o beneficiário da Previdência Social poderá se aposentar com vencimentos integrais, respeitado o teto de R$ 4.673,00, quando a soma da idade e do tempo de contribuição atingir 85 para mulheres e 95 para homens.

A regra foi aprovada pelo Congresso no escopo da Medida Provisória 664, vetada pelo governo, sob a alegação de que a mudança poderia comprometer as contas da Previdência. A presidenta Dilma enviou a MP 676, que retoma a fórmula 85/95 como ponto de partida, mas com progressividade.

Comprometimento
O presidente do Senado garantiu aos sindicalistas que o veto não constará da pauta da próxima sessão do Congresso. Segundo Renan, o veto só pode entrar na lista 30 dias depois, quando ele começa a trancar a pauta. Os sindicalistas também pediram apoio de Renan à emenda que a Câmara aprovou na medida provisória que trata da política de reajuste do salário mínimo. De acordo com a proposta aprovada pelos deputados, o aumento do mínimo será estendido aos aposentados. “Saímos com a esperança de corrigir essa grave injustiça que se comete com os aposentados há muito tempo”, explicou o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos, José Pereira dos Santos.

Correção do FGTS

Outra vitória da Força Sindical foi pressionar a Câmara dos Deputados a aprovar a tramitação em regime de urgência do projeto de lei que tem por objetivo mudar o índice de correção dos depósitos do FGTS. Pelo projeto, a partir de janeiro de 2016 os depósitos dos trabalhadores feitos na conta do FGTS terão a mesma correção da poupança. O projeto tem como autores os líderes do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), do DEM, Mendonça Filho (PE) e o deputado Paulo Pereira da Silva (Solidariedade-SP), o Paulinho.

Os senadores também aprovaram projeto que corrige os valores mensais da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física, com reajustes que variam de 4,5% a 6,5%.

Reajuste de benefícios

O presidente licenciado do Sindicato Nacionais dos Aposentados e Idosos da Força Sindical, João Inocentini , disse que Renan também prometeu a políticos e sindicalistas incluir na pauta da próxima semana a política de reajuste dos benefícios entre 2016 e 2019, com a inflação do ano anterior mais o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes.

A proposta já foi aprovada na Câmara dos Deputados, mas sofre forte resistência por parte do governo Dilma Rousseff.