O Dia Mundial Contra o
Trabalho Infantil foi instituído pela Organização Internacional do Trabalho
(OIT) em 2002 quando foi apresentado o primeiro relatório global sobre o tema. A
sociedade é chamada a se mobilizar contra o trabalho infantil a cada dia 12 de
junho desde então. Em 2015, os trabalhadores, empregadores e governo são
levados a discutir sobre o tema “não ao trabalho infantil e sim à educação de
qualidade”.
De acordo com o
Tribunal Superior do Trabalho, mais de 3 milhões de crianças e adolescentes no
Brasil estão trabalhando e 258 mil estão no trabalho doméstico que é considerado
uma das piores formas de trabalho infantil. Somente no estado de Minas Gerais
são instaurados pelo Ministério Público do Trabalho, em média, 200 inquéritos
por ano, para investigar denúncias de exploração de trabalho infantil.
A lista TIP (das piores
formas de trabalho infantil) diz que o trabalho doméstico submete o trabalhador
a riscos ocupacionais como esforços físicos, isolamento, abuso físicos intensos,
trabalho noturno, calor, exposição ao fogo, movimentos repetitivos e vários
outros perigos à saúde que se são combatidos em relação ao trabalhador adulto muito mais quando se trata de uma criança.
Quando se fala em
trabalho infantil é preciso desmistificar argumentos que estão enraizados na sociedade como senso comum. Um deles diz que ‘é preferível que a criança trabalhe
ao invés de roubar’. O roubo e qualquer ato
infracional ou criminoso não deve ser encarado pela comunidade como uma opção.
A criança tem o direito a ser protegida, portando não é dela á função de
proteger e assegurar o sustento de uma família e sim ao contrário, é da família
esse dever.
A mudança desse senso
comum na sociedade pode ser lenta, mas não deve ser motivo para que nos conformemos
com a situação e fechemos os olhos para 3 milhões de crianças e adolescentes no
Brasil.
Maria Rosângela Lopes
Presidente do SINDVAS
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