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13 de maio de 2014

13 de Maio - Comemorar sim, mas cruzar os braços não.




O processo de abolição da escravatura no Brasil foi gradual e começou com a Lei Eusébio de Queirós, de 1850, seguida pela Lei do Ventre Livre, de 1871, a Lei dos Sexagenários, de 1885 e finalizada pela Lei Áurea em 1888.

A Lei Áurea, sancionada em 13 de maio de 1888, foi a lei que extinguiu a escravidão no Brasil. Foi precedida pela Lei do Ventre Livre, de 28 de setembro de 1871, que libertou todas as crianças nascidas de pais escravos, e pela Lei Saraiva-Cotegipe, de 28 de setembro de 1885, que regulava "a extinção gradual do elemento servil", e o Brasil foi o último país independente do continente americano a abolir completamente a escravatura. 


Porém, mesmo com tantos motivos para comemorar, ainda é preciso, em pleno século XXl, ficarmos atentos para as atuais condições de escravidão, pois o problema ainda persiste, e a "extinção gradual do elemento servil" parece que caminha a passos de tartaruga.

Comemoramos o 13 de Maio como a libertação de escravos negros, mas a escravidão de hoje não tem cor: está diretamente ligada à condição sócio-econômica da população, sejam negros, brancos ou pardos.

As modernas formas de escravidão no Brasil estão presentes em vários setores da economia, e é interessante notar uma singularidade: em 1888, a maior parte dos escravos estavam ocupados em atividades agrosilvopastoris. Em 2014, também.

Em 2012 foi lançado o Atlas do Trabalho Escravo no Brasil, produzido por geógrafos da Unesp e USP (conforme esta página da Fapesp) e a ong Amazônia.org.br.

O Atlas descreve distribuição e fluxos de escravos brasileiros e apresenta ferramentas que permitem localizar setores mais suscetíveis e populações mais vulneráveis ao aliciamento, e permite inclusive traçar o perfil típico do escravo brasileiro do século 21: um migrante do Maranhão, do norte do Tocantins ou do oeste do Piauí, do sexo masculino e analfabeto funcional.

O governo brasileiro só reconheceu o problema em 1995, e de lá para cá mais de 42000 pessoas foram libertadas.

Portanto, viva o 13 de maio. E que a luta contra a escravidão também continue viva!

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