Foram realizadas 18
ações no estado que alcançaram 2.579 trabalhadores, sendo 969 deles flagrados
em condições desumanas ou degradantes de trabalho. Desse total, 279 foram
resgatados do trabalho análogo ao de escravo e 239 foram encaminhados para
recebimento do Seguro Desemprego. No total as ações propiciaram o pagamento de
R$ 1.627.959,01 em indenizações trabalhistas. Em uma única ação, no município
de São Vicente de Minas, foram 348 trabalhadores encontrados em condições
análogas à escravidão no setor agropecuário.
Segundo o
Superintendente Regional, Heli Siqueira de Azevedo, "vamos intensificar
ainda mais as ações de fiscalizações em todo estado no ano de 2014",
afirmou.
O coordenador do
Projeto de Combate ao Trabalho Análogo ao de Escravo da SRTE/MG, Marcelo
Campos, informa que a maioria dos casos registrados no país tem envolvido
principalmente trabalhadores do Norte e Nordeste do país, do Sul de Minas, além
de haitianos e bolivianos no Acre e em São Paulo. "A maioria dos casos
registrados ocorreram na construção civil. Historicamente, os casos ocorrem com
maior frequência na zona rural, mas, nos últimos três anos, temos constatado
aumento em setores específicos do meio urbano como construção civil, indústria
de confecções e setor de transporte.”, avalia Campos.
As situações mais
comuns identificadas pelo Grupo Fiscal da SRTE/MG foram a falta de alojamentos
adequados e sem a mínima higienização e conforto; a não utilização de
equipamentos de segurança; a carga horária excessiva; e a cobrança no
salário do trabalhador das despesas que devem ser de responsabilidade do
empregador, tais como comida, alojamentos dentre outros itens de necessidade
básica. “Estes exemplos são apenas algumas das quatro hipóteses presentes no
artigo 149 do Código Penal que qualificam o trabalho escravo”, afirma Campos.
Fonte Blog do Trabalho MTE
Nenhum comentário:
Postar um comentário
Olá, participe, comente, deixe sua observação.