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29 de julho de 2016

Intelbras divulga o resultado do primeiro semestre de 2016 da PLR

Enquanto muitas empresas de Santa Rita do Sapucaí não têm pagado a PLR aos trabalhadores usando a crise econômica como desculpa, outras apresentam os resultados e os valores da parcela da Participação de Lucros e Resultados. Este é o caso da Intelbras, em Santa Rita do Sapucaí, que comunicou ao SINDVAS o balanço do primeiro semestre de 2016 da PLR. 
O ex-diretor do Sindicato, Hélio (Bicudo), é indicado pelo SINDVAS para integrar a comissão interna que negocia a PLR junto à empresa e nesta semana comunicou que o resultado do primeiro semestre foi de 120% do salário nominal de cada trabalhador (a) mais uma parcela fixa de R$ 912,24. 
Assim, por exemplo, um trabalhador (a) que recebe R$ 1.000 de salário vai pegar de PLR o valor de R$ 1.200,00 mais a parcela fixa de R$ 912,24, totalizando R$ 2.112,24. 
A presidente, Maria Rosângela Lopes, comentou que a PLR apresentada e divulgada "mostra o comprometimento de uma empresa que valoriza, respeita os trabalhadores e trabalhadoras e cumpre acordos que foram assinados com o Sindicato que representa a categoria".

28 de julho de 2016

Carf decide: PLR não pode ser distribuída para diretores e precisa de aprovação dos Sindicatos

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) é um órgão vinculado ao ministério da Fazenda que julga questionamentos feitos por pessoas físicas ou jurídicas de autos de infração da Receita Federal e neste mês se posicionou sobre pontos da lei 10.101/00 que regulamenta a Participação nos Lucros e Resultados (PLR).
Os entendimentos do Carf são de confirmar a necessidade da presença dos sindicatos no processo de aprovação da PLR, a transparência do programa aos trabalhadores e a validação para trabalhadores celetistas.
A Câmara Superior do Carf decidiu que as empresas não podem distribuir a PLR a administradores e diretores estatutários. O Fisco considera que parcelas pagas em desacordo com a norma não podem ser consideradas PLR, devendo, portanto, ser tributadas.
A isenção fiscal somente seria válida nos casos em que as parcelas são pagas para trabalhadores celetistas. Também só é ratificado o programa de PLR que tem anuência do Sindicato conforme a lei 10.101/00.
Outro ponto decidido é que as metas do programa têm que ser transparentes aos trabalhadores e instituídas no início do exercício no qual será pago. É o caso, por exemplo, de uma PLR que abrange todo o ano de 2016, mas que é assinada apenas em setembro.

O Carf ainda assinalou que o trabalhador precisa saber se está alcançando as metas para que a PLR seja validada.

26 de julho de 2016

Reajustes salariais superam inflação pela primeira vez em dez meses

A mediana dos ajustes salariais com vigência em maio de 2016 foi de 10%, ficando acima da inflação acumulada nos 12 meses anteriores pela primeira vez em dez meses, segundo a pesquisa “Salariômetro”, divulgada pela Fipe nesta quarta-feira. No período, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor foi de 9,8%. A entidade analisou 1266 negociações no mês passado. Destes, 736 trataram de ajustes salariais e 669 de pisos salariais.

Nos reajustes estipulados a partir de convenções coletivas, a mediana do mês passado foi de 9,8%; já por acordos coletivos, 10%. Segundo o relatório, 31,8% das negociações resultaram em ajustes salariais abaixo do INPC em maio, ante 45,8% em abril.

Dos 736 acordos coletivos que trataram de ajustes salariais, 20 estabeleceram redução de jornada acompanhada de redução de salários, e destes, apenas 5 utilizaram o PPE (Programa de Proteção ao Emprego, que permite tal medida com contrapartida da União), segundo a Fipe. De janeiro a maio deste ano, foram negociados 441 acordos coletivos com redução salarial e 118 através do PPE.

A mediana do piso salarial com vigência em maio foi de R$ 1.100, 25% superior ao salário mínimo de R$ 880. Nas convenções coletivas, o piso mediano foi R$1.071, enquanto nos acordos, foi R$1.111. Nos últimos 12 meses, os maiores pisos foram nos setores de distribuição cinematográfica (R$ 1.438), indústria metalúrgica (R$ 1.260) e artefatos de borracha (R$ 1.221). Já os mais baixos foram nos segmentos de vestuário (R$ 903), lavanderias e tinturarias e agronegócio da cana (R$ 906) e administração pública (R$ 928), segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego.


A folha salarial coberta pela CLT, que inclui rendimentos dos funcionários públicos estatutários e dos trabalhadores informais, somou R$ 85,8 bilhões em março (último dado dessazonalizado), de acordo com a Fipe. O montante é 0,2% menor do que o registrado em fevereiro, R$ 96 bilhões. Frente a março de 2015 (R$ 101,2 bilhões), a queda é de 5,3%.

O Globo

22 de julho de 2016

Governo federal terá desafio de evitar prejuízos ao trabalhador em reforma

A reforma das leis trabalhistas, que deve ser enviada ao Congresso até o final do ano, pode reduzir custos e melhorar a produtividade das empresas, mas "flexibilização excessiva" poderia prejudicar trabalhadores no País.

O reforço da negociação coletiva, um dos tópicos que deve constar no projeto do governo, valorizaria os termos acertados por empregadores e sindicatos. Dessa forma, o contrato ganharia força maior perante a lei.

"Seria uma maneira de tornar menos rígidos a jornada de trabalho e o tempo do intervalo para refeições, por exemplo", afirmou Claudinor Roberto Barbiero, coordenador da faculdade de direito do Mackenzie Campinas.

Segundo ele, o "grande antagonismo entre sindicatos e empregadores" impediria a supressão de direitos dos funcionários. Com a reforma, também seria possível adaptar os acordos à realidade das empresas de determinado setor, reduzindo custos e aumentando a produtividade.

"Se fosse necessária uma redução da jornada de trabalho, haveria uma diminuição proporcional dos salários pagos. É possível onerar menos o empregador sem prejudicar funcionários", disse ele.

Entretanto, a alteração na quantidade de horas trabalhadas poderia ferir cláusulas pétreas da Constituição, ponderou Otávio Pinto e Silva, professor na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

De acordo com o especialista, muitos empresários esperam mudanças que permitam um aumento da jornada sem pagamento de horas extras. "Alguns querem, por exemplo, ampliar o tempo de trabalho estabelecido por lei de 44 para 48 horas semanais", aponta.

Silva afirmou que uma reforma sindical é "imprescindível" para o avanço das alterações trabalhistas. Para ele, o modelo atual não garante a representatividade dos trabalhadores.

"Precisamos de uma quantidade menor de sindicatos que seja mais forte e trabalhe com a associação voluntária dos funcionários. Se a forma atual prosseguir, os trabalhadores serão prejudicados caso a negociação coletiva ganhe força neste ano", avalia.

Terceirização
A polêmica continua quando o assunto é a terceirização da atividade-fim, que também pode aparecer entre os projetos do governo federal.

Para Barbiero, a mudança seria positiva. "Poderia levar, inclusive, a maior criação de vagas, já que reduziria encargos trabalhistas", disse. Estudos apontam que esses gastos mensais das empresas podem chegar a 80% dos salários dos empregados brasileiros.

Por outro lado, Silva defendeu que a proposta diminuiria o poder dos funcionários. "Se a atividade fim pudesse ser terceirizada, metalúrgicos poderiam ser representados por um sindicato de prestadores de serviço", exemplificou. "Isso levaria a uma precarização dos direitos atuais", continuou.

Antônio Carlos Alves dos Santos, professor de economia da Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP), afirmou que a ideia da reforma trabalhista é desregulamentar o mercado, facilitando contratações e, também, demissões.

"Temos uma rigidez muito grande que está tornando a lei algo impraticável. Ainda assim, existe uma linha muito tênue entre a melhora da legislação e a perda de direitos dos trabalhadores. Uma flexibilização excessiva das regras poderia prejudicar os funcionários", analisou o economista.

Os entrevistados ressaltaram que os efeitos das mudanças dependem de especificidades dos projetos que serão enviados pelo governo ao Congresso. Na terça-feira, o ministro do Trabalho, Ronaldo Nogueira, afirmou que propostas devem ser encaminhadas ao Legislativo até o final deste ano.

Manutenção do PPE
Outro ponto abordado por Nogueira foi a manutenção do Programa de Proteção ao Emprego (PPE), com final previsto para 2017. Segundo o ministro, o governo vai buscar que a plataforma seja permanente.

"É algo positivo", avaliou Silva. "O PPE consegue atender as dificuldades dos empresários e tem como contrapartida a manutenção do emprego dos trabalhadores", entende.

DCI

Edital



21 de julho de 2016

Justiça

Audiência inicial do processo da Sense Eletrônica termina sem conciliação


A audiência inicial do processo contra a empresa Sense Eletrônica aconteceu no último dia 11 de julho na Vara Federal da Justiça do Trabalho em Santa Rita do Sapucaí. A empresa não tem feito o pagamento da PLR para os trabalhadores do chão de fábrica e o Sindicato acionou a justiça.

O diretor do SINDVAS, José Benedito Borges (Zé Bolinha) e a advogada Elisana Barbosa Ribeiro de Barros representaram os trabalhadores da empresa na audiência presidida pelo juiz dr. Edmar Souza Salgado. A advogada e o preposto da Sense Eletrônica compareceram representando a empresa.

Não houve conciliação e foi marcada uma nova audiência de instrução e julgamento para a produção de prova testemunhal para a próxima segunda-feira (25 julho).

Justiça do Trabalho de Minas tem novo horário de funcionamento a partir de 1º de agosto

O horário de funcionamento das unidades do TRT-MG será das 8 às 18 horas, e o de atendimento ao público, das 9 às 17 horas a partir do dia 1º de agosto. Os novos horários foram estabelecidos pela Portaria n. 340, de 18/7/2016, da Presidência e da Corregedoria do Tribunal, que determinou sua rigorosa observação no agendamento das audiências.

18 de julho de 2016

SINDVAS cobra retorno das emissões da carteira de trabalho


A Carteira de Trabalho e Previdência Social é um documento essencial na vida do trabalhador que assegura proteção e direitos constitucionais, consolidados na CLT e convencionados nos Acordos e Convenções. Mas, há mais de um mês quem procura a unidade do UAI em Pouso Alegre para obter o documento volta com as mãos vazias.

Segundo o Ministério do Trabalho, o problema que atinge Minas Gerais ocorre devido à troca do sistema que vai passar a cruzar informações com outros órgãos do governo. Enquanto o sistema não funciona, o trabalhador fica sem o único documento capaz de provar o vínculo de trabalho dele com a empresa e a cobertura previdenciária.

Para a presidente do SINDVAS, Maria Rosângela Lopes, “a carteira de trabalho é a identidade do trabalhador e sem ela é impossível contratar”. A presidente lembra que na CPTS é anotada a data de início do contrato e isso é importante para atestar a relação de trabalho estabelecida com o patrão.

“Quem garante para o trabalhador que o patrão irá anotar a data de entrada correta com a carteira de trabalho disponível depois de um mês?” questiona a presidente ao cobrar a volta das emissões o mais rápido possível para que o trabalhador esteja protegido em seus direitos.


13 de julho de 2016

Apresentador de TV é condenado a pagar R$ 200 mil por danos morais coletivos

A 8ª turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou Carlos Roberto Massa, o apresentador "Ratinho", ex-dono da Fazenda Esplanada, em Limeira do Oeste (MG), ao pagamento de indenização no valor de R$200 mil por danos morais coletivos, acusado de manter trabalhadores em situação análoga à de escravo, em sua propriedade.

O produtor rural e apresentador, um dos principais fornecedores de cana de açúcar à empresa Cabrera Central Energética Açúcar e Álcool Ltda, foi acusado de deixar de fornecer equipamentos de proteção para o trabalho, locais adequados para as refeições, que eram realizadas na lavoura, sanitários e alimentação. Foi acusado, ainda, de aliciar pessoas dos estados do Maranhão e da Bahia, sem adotar procedimentos legais para a contratação.

"Merece consideração, que o réu se projetou nacionalmente, e tem amealhado sua fortuna em programas televisivos, nos quais explora a exposição dos problemas sociais, sem poupar menções negativas aos infratores, políticos ou quaisquer responsáveis pelos atos noticiados", destaca o procurador Eliaquim Queiroz, que atua no caso.

Carlos Massa já havia sido condenado ao pagamento de R$1 milhão, pela Justiça do Trabalho de Minas Gerais, por danos morais coletivos, após o Ministério Público do Trabalho (MPT) em Uberlândia ajuizar uma Ação Civil Pública (ACP) contra o réu. O fazendeiro recorreu, e conseguiu excluir o dano, mas o MPT foi ao TST, apontou violação de artigos e leis, além de divergência jurisprudencial. Os ministros da 8ª Turma, por unanimidade, deram provimento ao recurso. "Ora, diante de tal contexto fático, não restam dúvidas acerca da conduta ilícita praticada pelo empregador, causando prejuízos a certo grupo de trabalhadores e à própria ordem jurídica, cuja gravidade dos fatos e do ato lesivo, impõem o reconhecimento do dano moral coletivo", destacou a ministra relatora Dora Maria da Costa.

MPT MG

SINDVAS lamenta acidente com ônibus de trabalhadores em Congonhal

Ônibus ficou totalmente destruído com o impacto. Foto PRF
O SINDVAS se solidariza com as vítimas e familiares do grave acidente ocorrido, na madrugada desta quarta-feira (13), na BR 459 na cidade de Congonhal, entre um ônibus com trabalhadores e um caminhão carregado de vasilhames.

As informações da Polícia Rodoviária Federal indicam que o motorista do caminhão, que vinha do Rio de Janeiro com destino a Águas da Prata, perdeu o controle do veículo e bateu de frente com o ônibus.  O acidente ocorreu às 5:30h quando os trabalhadores rurais, da cidade de Ipuiuna, seguiam para uma plantação de batatas no bairro Cajuru em Pouso Alegre.

Todas as vítimas deram entrada no hospital Regional de Pouso Alegre. Até o início desta tarde, 7 pessoas permaneciam em estado grave, 7 em observação e 5 foram liberadas.  A diretoria do SINDVAS espera que todos os trabalhadores possam se recuperar bem.

Motorista  perdeu a direção do caminhão. Foto PRF

11 de julho de 2016

Presidente do SINDVAS considera um deboche ao trabalhador a proposta de 80 horas semanais


A presidente do SINDVAS, Maria Rosângela Lopes, disse ser deboche ao trabalhador a proposta de jornada de 80 horas semanais feita pelo presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade. Na última sexta-feira (8), ele falou após um encontro com Michel Temer que as horas de trabalho deveriam ser ampliadas e chegar a 12 horas por dia.

“Ele está debochando dos trabalhadores brasileiros. Nós estamos reivindicando 40 horas semanais e o presidente da CNI fala em ampliar para 80 horas, isso é deboche”, enfatiza a presidente do SINDVAS.

Ainda na sexta-feira (8), as Centrais Sindicais divulgaram uma nota, abaixo, em conjunto onde chamaram a declaração de Andrade como provocadora.

Propor jornada de 80 horas semanais é uma provocação ao trabalhador brasileiro

“Nós sindicalistas repudiamos a sugestão, proferida pelo presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade, nesta sexta-feira (8), após uma reunião com o presidente interino Michel Temer e cerca de 100 empresários do Comitê de Líderes da MEI (Mobilização Empresarial pela Inovação), segundo a qual o Brasil deveria ampliar sua carga horária de trabalho em até 80 horas semanais e de 12 horas diárias para classe trabalhadora.

Neste momento em que as centrais sindicais buscam um diálogo, a fim de estabelecer um consenso benéfico para todos, tal afirmação, que faz lembrar a situação da classe operária do século 19, surge como uma provocação estapafúrdia ao povo brasileiro.

O que os trabalhadores querem e precisam é andar para frente, não retroceder na história. Neste sentido aproveitamos a oportunidade para reafirmar nossa bandeira pela redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução de salário.

A proposta da jornada de 80 horas semanais vai na contramão de todos os estudos sobre o trabalho no Brasil. Pesquisas do Dieese, por exemplo, apontam que a adoção das 40 horas semanais poderá gerar mais de 2 milhões de novos postos de trabalho. Na mesma linha, estudos do Ipea apontam que uma jornada de 12 horas semanais seria suficiente para produzir a mesma riqueza produzida com uma jornada legal de 44 horas.

A elevação do nível de emprego e dos salários irá beneficiar todo o país e promover o crescimento da economia brasileira, fortalecendo o mercado interno, ampliando o consumo e estimulando os negócios no comércio e na indústria.

A adoção de uma jornada de 80 horas semanais, por outro lado, causará um atraso social, cultural e econômico, submetendo a classe trabalhadora a condições desumanas afetando (1) sua saúde e qualidade de vida; (2) sua possibilidade de escolaridade e conhecimento; (3) e reduzindo seu tempo de vida social e cultural. 

Acreditamos que a redução da jornada de trabalho sem redução de salário é indispensável para ampliar a oferta de emprego, na medida em que os ganhos de produtividade - fruto do desenvolvimento tecnológico e de formas mais avançadas de gerenciamento - requerem essa mudança. Qualquer medida contrária só ampliará a precarização e retirará direitos consagrados pela luta histórica da classe trabalhadora. 

As centrais sindicais conclamam à classe trabalhadora e ao conjunto do povo brasileiro para que se mantenham alertas, vigilantes e mobilizados para a luta contra o retrocesso neoliberal neste difícil momento da vida nacional, marcada por uma brutal ofensiva dos capitalistas contra o Direito do Trabalho, a democracia e a soberania nacional.”

Adilson Araújo, Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB)
Antônio Neto, Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB)
José Calixto Ramos, Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST) 
Paulo Pereira da Silva, Força Sindical
Ricardo Patah,União Geral dos Trabalhadores (UGT)
Vagner Freitas, Central Única dos Trabalhadores (CUT)

7 de julho de 2016

Trabalhador de Santa Rita do Sapucaí sente no bolso a inflação dos alimentos


O café da manhã do trabalhador está cada vez mais caro com os preços do leite e da manteiga pressionando a cesta básica do brasileiro. Esses produtos, junto com o feijão, são os que mais pesam no bolso do trabalhador conforme a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos realizada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), referente ao mês de junho.

A entressafra e os custos de produção têm feito disparar o preço do leite nas prateleiras dos supermercados e em consequência os derivados, principalmente a manteiga, também estão mais caros.

Em Santa Rita do Sapucaí, o litro do leite vendido em caixinhas é encontrado por até R$3,70. O produto no município tem subido de 2% a 3% a cada mês segundo a pesquisa do Índice de Preços ao Consumidor Santa Ritense.

O feijão também está mais caro e manter a alimentação com um dos produtos mais consumidos pelos trabalhadores brasileiros tem sido tarefa difícil para as famílias. O levantamento de preços do Dieese aponta aumento em todas as capitais. Os reajustes em Santa Rita do Sapucaí não são diferentes dos de outras cidades brasileiras e o quilo do feijão carioquinha nos supermercados do município é encontrado pelo preço médio de R$12.   

A inflação de todo o conjunto de alimentos tem corroído o salário dos trabalhadores que já têm o orçamento apertado pelos reajustes de serviços e preços administrados pelo governo como a energia elétrica e o combustível.  

Segundo o Dieese, tendo como base a Constituição, o salário mínimo do trabalhador brasileiro para a manutenção de uma família de 4 pessoas deveria ser de R$ 3.940,24, ou seja, 4,48 vezes a mais do que o mínimo atual de R$880,00.

5 de julho de 2016

Cuidados com a segurança ao ir e voltar do trabalho


Os assaltos e furtos são realidade nas ruas brasileiras e ninguém está livre desse tipo de crime. Por isso, tomar medidas de proteção são fundamentais para evitar que essa violência aconteça com você. Os trabalhadores que caminham até o trabalho ou de volta para a casa também precisam estar atentos, principalmente se o trajeto for feito à noite. 

Algumas medidas de segurança disponíveis no site da Polícia Militar de Minas Gerais ajudam a diminuir a possibilidade de se tornar vítima de um assaltante:


  • Conheça o local onde você mora e trabalha. Certifique-se da localização de unidades da polícia, bombeiro, hospitais, telefones públicos, lojas 24horas, etc; 
  • Procure variar seus horários e fazer rotas diferentes para deslocar-se de casa para o trabalho ou escola;
  • Mantenha todos seus objetos pessoais, como carteiras, pochetes, celulares, sacolas e bolsas, à frente de seu corpo; Bolsas devem ser discretas e transportadas a frente de seu corpo com sua mão sobre seu fecho. As mulheres são as principais vítimas;
  • Não use bolsos traseiros para carregar carteira, dinheiro ou aparelho celular;
  • Evite passar por locais desertos e ou pouco iluminados;
  • Evite cortar caminho por becos, vielas, ruas desconhecidas, terrenos, construções, etc;
  • Ao parar em pontos de ônibus, procure os que se situam em locais de grande movimento, preferencialmente aqueles localizados à porta dos estabelecimentos comerciais;
  • Evite abrir a sua bolsa ou carteira na presença de estranhos na rua;
  • Não ande sozinho, especialmente à noite. É neste período que ocorrem a maioria dos crimes;
  • Após o trabalho, escola ou festa espere pela companhia de um amigo para saírem juntos. Favoreça o transporte solidário.

4 de julho de 2016

Aplicativo permite acordos trabalhistas via smartphone





Num cenário em que 49% dos processos que entram na justiça do trabalho estão congestionados – segundo dados do relatório Justiça em Números, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – um aplicativo lançado promete agilizar os acordos nesse braço do judiciário.

O aplicativo Concilia Brasil foi desenvolvido pela plataforma online de mesmo nome, que atua na proposição de acordos trabalhistas pela internet, e tem como alvo advogados e empresas em busca de firmar um acordo trabalhista.

A promessa é de que o programa para celulares reduza o tempo de tramitação dos processos e desafogue a Justiça Trabalhista, atualmente inundada: apenas em 2015, recebeu 2,6 milhões de novas ações, segundo o Tribunal Superior do Trabalho (TST).

“O tempo que demora um processo trabalhista é consequência direta do fato de que as pessoas precisam se deslocar até o tribunal para fazer as negociações. Com a nova ferramenta, a negociação pode ser feita totalmente por meio eletrônico e com todas as proteções necessárias do padrão de segurança”, explica o fundador e diretor da empresa Ivan Oréfice.

Foi diante das pilhas de processos num tribunal de São Paulo que o engenheiro teve a ideia de criar um lugar digital de resolução de conflitos. “Olhei aquele tanto de papel, tanta gente e pensei em como poderia fazer para contribuir para melhorar essa situação”, conta.

E entrar em acordo é, muitas vezes, a única maneira de encerrar um processo. “Especialmente na primeira instância, onde há a menor taxa de celeridade da Justiça”, afirma Oréfice.

A conciliação e a mediação – em que as partes escolhem uma terceira pessoa para facilitar o diálogo entre elas em busca de uma solução consensual – são reforçadas pelo novo Código de Processo Civil (CPC). O conjunto de regras, que entrou em vigor em março deste ano, traz a obrigatoriedade da audiência de conciliação.