Brasil
tem 161,1 mil pessoas submetidas à escravidão moderna
Cerca de 45,8 milhões
de pessoas em todo o mundo estão sujeitas a alguma forma de escravidão moderna.
A estimativa é do relatório Índice de Escravidão Global 2016, da Fundação Walk
Free, divulgado nesta segunda-feira (30). Segundo o documento, 58% dessas pessoas
vivem em apenas cinco países: Índia, China, Paquistão, Bangladesh e
Uzbequistão. Já os países com a maior proporção de população em condições de
escravidão são a Coreia do Norte, o Uzbequistão, o Camboja e a Índia.
A escravidão moderna
ocorre quando uma pessoa controla a outra, de tal forma que retire dela sua
liberdade individual, com a intenção de explorá-la. Entre as formas de
escravidão estão o tráfico de pessoas, o trabalho infantil, a exploração
sexual, o recrutamento de pessoas para conflitos armados e o trabalho forçado
em condições degradantes, com extensas jornadas, sob coerção, violência, ameaça
ou dívida fraudulenta.
Embora seja difícil
verificar as informações sobre a Coreia do Norte, as evidências são de que os
cidadãos são submetidos a sanções de trabalho forçado pelo próprio Estado. No
Uzbequistão, apesar de algumas medidas de combate à escravidão na indústria do
algodão, o governo ainda força o trabalho na colheita do algodão.
No Camboja, há
prevalência de exploração sexual e mendicância forçada e os dados do relatório
destacam a existência de escravidão moderna na indústria, agricultura,
construção e no trabalho doméstico. Já na Índia, onde 18,3 milhões de pessoas
estão em condição de escravidão, apesar dos esforços do governo em lidar com a
vulnerabilidade social, as pesquisas apontam que o trabalho doméstico, na
construção, agricultura, pesca, trabalhos manuais e indústria do sexo ainda são
preocupantes.
No último relatório, de
2014, cerca de 35,8 milhões de pessoas viviam nessa situação.
Escravidão moderna
Segundo a Walk Free, a
escravidão moderna é um crime oculto que afeta todos os países e tem impacto na
vida das pessoas que consomem produtos feitos a partir do trabalho escravo. Por
isso, é preciso o envolvimento dos governos, da sociedade civil, do setor
privado e da comunidade para proteção da população vulnerável.
Segundo a fundação,
quase todos os países se comprometeram a erradicar a escravidão moderna por
meio de suas legislações e políticas. Os governos que mais respondem no combate
ao trabalho forçado são aqueles com PIB (Produto Interno Bruto) mais elevado
como a Holanda, os Estados Unidos, o Reino Unido, a Suécia e a Austrália. As
Filipinas, a Geórgia, o Brasil, a Jamaica e a Albânia estão fazendo grandes
esforços, apesar de ter relativamente menos recursos do que países mais ricos,
segundo a Walk Free.
No prefácio do relatório
ao qual a reportagem da Agência Brasil teve acesso, o fundador e presidente da
Walk Free, Andrew Forresto, diz que o Brasil foi um dos países pioneiros na
divulgação de uma lista de empresas nacionais multadas na Justiça pela
utilização de trabalho forçado. Uma liminar impedia a publicação da chamada
Lista Suja do Trabalho Escravo desde dezembro de 2014. Na semana passada,
entretanto, o Supremo liberou a divulgação dos nomes das empresas autuadas.
Os governos que menos
fazem para conter a escravidão moderna, segundo o relatório, são a Coreia do
Norte, o Irã, a Eritreia, a Guiné Equatorial e Hong Kong.
Na avaliação da
entidade, levando-se em conta o PIB (Produto Interno Bruto) e a riqueza
relativa do país, Hong Kong, Catar, Singapura, Arábia Saudita e Bahrein
poderiam fazer mais para resolver problemas de escravidão moderna dentro de
suas fronteiras.
Segundo a Walk Free,
muitos países, incluindo as nações mais ricas, continuam resgatando vítimas,
enquanto muitos não conseguem garantir proteções significativas para os
trabalhadores mais vulneráveis.
A pobreza e a falta de
oportunidades são fatores determinantes para o aumento da vulnerabilidade à
escravidão moderna. Os estudos também apontam para desigualdades sociais e
estruturais mais profundas para que a exploração persista — a xenofobia, o
patriarcado, as classes e castas, e as normas de gênero discriminatórias.
Escravidão no Brasil e
nas Américas
Segundo a Walk Free, o
Brasil tem 161,1 mil pessoas submetidas à escravidão moderna — em 2014, eram
155,3 mil. Apesar do aumento, a fundação considera uma prevalência baixa de
trabalho escravo no Brasil, com uma incidência em 0,078% da população.
O relatório aponta que
a exploração no Brasil geralmente é mais concentrada nas áreas rurais,
especialmente em regiões de cerrado e na Amazônia. Em 2015, 936 trabalhadores
foram resgatados da condição de escravidão no País, em sua maioria homens entre
15 e 39 anos, com baixo nível de escolaridade e que migraram dentro do País
buscando melhores condições de vida.
Nas Américas, pouco
mais de 2 milhões de pessoas são vítimas de trabalho escravo, mais
identificados na Guatemala, no México, no Chile, na República Dominicana e na
Bolívia. Os resultados da Walk Free sugerem que os setores de trabalho manuais,
como a construção, os trabalhos em fábricas e domésticos são os que concentram
mais escravos modernos nas Américas.
O país com maior número
de pessoas submetidas à escravidão é o México, com 376,8 mil. Os governos com
melhores respostas no combate a esse crime são os Estados Unidos, a Argentina,
o Canadá e o Brasil.
R7
