Demissões continuam em Santa Rita do Sapucaí no mês de agosto

Os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego mostram que as demissões continuam maiores que as contratações em Santa Rita do Sapucaí. O comércio foi o setor que mais fechou vagas de trabalho enquanto a indústria teve resultado inverso no mês de agosto.

No total, foram 348 vagas de trabalho fechadas em Santa Rita contra 312 contratações no mesmo período.

No comércio, 58 pessoas perderam o emprego enquanto 48 assinaram a carteira. Em serviços, foram registradas 57 admissões contra 48 demissões. A construção civil abriu 28 vagas, mas fechou outras 27. O setor de extrativismo mineral fechou 1 vaga de trabalho e não criou nenhuma enquanto a agropecuária desempregou 54 pessoas e admitiu 13.

A indústria de transformação registrou resultado positivo no mês de agosto. No período foram feitas 166 contratações contra 160 demissões.

Cachoeira de Minas

Na cidade de Cachoeira de Minas foram realizadas 27 contratações com carteira assinada no mês de agosto enquanto 72 demissões foram registradas. O setor que mais demitiu foi o de agropecuária com 56.  No setor da indústria de transformação foram 18 admissões contra 7 desligamentos.

Conceição dos Ouros

O Caged de Conceição dos Ouros mostra que no mês de agosto ocorreram 65 contratações no município com carteira assinada contra 49 demissões. Na indústria de transformação foram feitas 43 admissões contra 32 demissões.

Carga tributária

O Brasil não precisa aumentar a carga tributária. Hoje, 28 de setembro de 2015, estamos chegando à marca de R$ 1,5 trilhão em impostos, conforme o IMPOSTÔMETRO da Associação Comercial de São Paulo. Somente este ano, foram sonegados R$ 500 bilhões. Se o governo apertasse 10% dos sonegadores, arrecadaria R$ 50 bilhões e poderia esquecer a CPMF. Os trabalhadores não suportam mais o aumento da carga tributária.

Direitos trabalhistas em risco, artigo do Toninho do Diap

A bancada empresarial no Congresso tem intensificado a pressão sobre os presidentes das Casas e das comissões para que pautem as matérias de seu interesse em condições de votação e sobre os relatores para que atendam aos interesses da iniciativa privada, seja acelerando os pareceres propondo a aprovação das proposições convergentes, seja propondo a rejeição das proposições divergentes.

A agenda empresarial, para a qual as representações patronais têm feito grande pressão, não se limita às questões trabalhistas, embora elas sejam a maioria, mas inclui também a desregulamentação da economia, a revisão de marcos regulatórios, a privatização de empresas estatais, entre outras.

Neste texto, entretanto, tratarei apenas dos direitos trabalhistas, que estão sofrendo o maior ataque nos últimos tempos. A investida vai além dos 101 pontos listados pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em 2012.

Apenas para ilustrar, neste segundo semestre, além da chamada Agenda Brasil, que atende prioritariamente à pauta empresarial e cujas proposições estão sob exame de uma comissão especial no Senado, também foram apresentadas ou incluídas em pautas diversas proposições nas comissões e nos plenários da Câmara e do Senado.

Na Comissão de Trabalho da Câmara foram incluídas em pauta várias proposições que alteram, suprimem ou modificam a legislação de proteção ao trabalho, como os exemplos a seguir.

O projeto de decreto legislativo (PDC) 1.358/13, do deputado Domingos Sávio (PSDB-MG), susta a aplicação do Anexo 3, da Norma Regulamentadora 15 (NR 15), do Ministério do Trabalho e Emprego, editada para limitar o número de horas a que o trabalhador pode ficar exposto em atividades sob céu aberto.

O PL 8.294/14, do deputado Fábio Ramalho (PV-MG), acrescenta parágrafo único ao artigo 444 da Consolidação das Leis do Trabalho, para dispor sobre a livre estipulação das relações contratuais de trabalho.

O PL 4.193/12, do deputado Irajá Abreu (PSD-TO), institui a prevalência do negociado sobre o legislado, ou seja, só vale a lei se acordo ou convenção coletiva não dispuser em sentido contrário. A ele se encontra apensado o PL 7.341/14, do deputado Diego Andrade (PSD-MG), que determina a prevalência da convenção coletiva de trabalho sobre as instruções normativas do Ministério do Trabalho e Emprego.

O PL 450/15, do deputado Júlio Delgado (PSB-MG), institui o simples trabalhista, ou seja, prevê a possibilidade de que empregados de pequenas e micros empresas possam ter menos direitos que os demais trabalhadores.

Na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara está em pauta a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/11, do deputado Dilceu Sperafico (PP-PR), que reduz de 16 para 14 anos a idade para ingresso no mercado de trabalho.

No plenário da Câmara, a bancada empresarial tentou aprovar a urgência, depois da aprovação da terceirização, para o projeto de decreto legislativo (PDC) 1.408/13, do deputado Silvio Costa (PSC-PE), que susta a NR 12 sobre normais de segurança no trabalho no manuseio de máquinas e equipamos. A NR 12, em essência, determina que se pratique no Brasil as mesmas exigências de segurança no trabalho em vigor na União Europeia.

Já no Senado, além da comissão especial que trata da Agenda Brasil, em pleno funcionamento, foi incluído em pauta em regime de urgência, no plenário da Casa, um projeto de decreto legislativo destinado a sustar a norma de segurança no trabalho em máquinas e equipamentos, NR 12. Esse tema só não foi votado porque o senador Paim intercedeu e pediu a retirada da urgência.

No Congresso, no âmbito da comissão mista que analisa a MP 680 relativa ao Programa de Proteção ao Emprego, foi apresentada e acatada emenda do deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS) propondo a prevalência do negociado sobre o legislado em qualquer situação nas relações de trabalho.

A ofensiva sobre os direitos trabalhistas, que parte do empresariado, de parlamentares a serviço do poder econômico, e do Supremo Tribunal Federal (exemplos do FGTS e da terceirização) é avassaladora.

Todos têm pressa porque querem aproveitar esse período de governo fraco e sujeito a fazer concessões e sacrificar direitos sociais para aprovar as medidas do ajuste fiscal, e assim consumar a desregulamentação das relações de trabalho.

Antônio Augusto de Queiroz

Jornalista, analista político e diretor de Documentação do Diap

Juro do cartão de crédito passa 400%

O Banco Central informou nesta quarta-feira que os juros com cartão de crédito rotativo subiram no mês de agosto e chegaram a 403,5% ao ano. Essa taxa é recorde na série histórica do Banco Central. Portanto, comprar no rotativo do cartão está muito mais caro.

Algumas dicas para usar o cartão de crédito de forma inteligente:

Fuja do rotativo

Reduza o número de cartões

Evite cartões de lojas

Negocie a anuidade

Não ande com cartão sem necessidade

Estabeleça um limite de gasto

Faça um planejamento

Nota da Força Sindical sobre o pacote do governo enviado ao Congresso

O “Pacote de Maldades” anunciado pela equipe econômica do governo é uma clara demonstração de que ele continua se curvando aos bancos e aos especuladores, e virando as costas para os trabalhadores. Não podemos nos calar diante desta verdadeira afronta contra os trabalhadores e a sociedade brasileira como um todo. O que o governo quer nada mais é do que transferir o ônus de seus próprios erros, trazido por uma sequência interminável de desmandos na condução de sua política econômica, para que seja pago pela classe trabalhadora.

E, além de ter feito a opção mais errada para a economia brasileira, e da reprovação de toda a sociedade, o governo não aprende. A adoção das medidas nefastas contidas no Pacote, como o congelamento do aumento salarial dos servidores públicos, a supressão de direitos trabalhistas e a recriação da CPMF, o famigerado “Imposto do Cheque”, sob a falsa argumentação de aumentar impostos para suprir a Previdência Social, é uma forma mesquinha e ardilosa de impor mais um imposto para corroer os salários, e um atentado cruel contra o povo e os trabalhadores. O governo quer esvaziar e precarizar o serviço público.

A Força Sindical não medirá esforços para que o “Pacote de Maldades” do governo vire fumaça. Apoiaremos, democraticamente, toda e qualquer manifestação que tenha por objetivo a garantia dos direitos trabalhistas e o bem-estar dos brasileiros.

Dentro do contexto de ajuste, as medidas irão desestimular os investimentos, visto que irá criar novos impostos, aumentando o “Custo Brasil”. Entendemos que, ressuscitar a CPMF de uma forma tão desastrada, é mais um erro brutal deste governo que vem, a cada dia, reafirmando sua incompetência. Acreditamos que uma reforma fiscal se faz necessária, mas desde que nascida do diálogo, e que traga em seu teor compromissos que resultem no fortalecimento da economia e no desenvolvimento do País. E não que provoquem justamente efeitos contrários.

Não vamos permitir, em hipótese alguma, ataques aos direitos dos trabalhadores e tentativas de mudanças que em nada vão ajudá-los. As ações do governo devem, isto sim, priorizar propostas que visem a retomada do crescimento econômico, com geração de empregos e renda. E este “Pacote do governo” só traz retrocessos, arbitrariedades e maldades.

Apelamos para a sensibilidade do Congresso Nacional para que não aprove o “Pacote de Maldades” do governo contra a classe trabalhadora e contra o povo brasileiro, tão sofrido em função do descaso e da indiferença impostos por este governo que só faz olhar para o próprio umbigo.

Miguel Torres, presidente da Força Sindical

É o nosso momento

Na última semana 300 mulheres de 60 países diferentes participaram da Conferência Mundial da Mulher, em Viena, na Áustria. As participantes abordaram os problemas enfrentados pelas mulheres nos locais de trabalho e a maior representação nas organizações sindicais.

A convenção aprovou uma resolução que amplia de 30% para 40% a participação feminina na direção da IndustriALL e será levada para apreciação do congresso mundial da IndustriALL em 2016 que ocorre na cidade do Rio de Janeiro.

A aprovação da resolução em Viena já foi uma vitória para as mulheres que fazem parte do movimento sindical, mas ainda é preciso que busquemos a incorporação na constituição da IndustriALL.

Quem sabe faz a hora e a hora das mulheres é agora. O discurso que fiz na conferência foi para incentivar as mulheres de que é possível a paridade que tanto queremos na sociedade e também nos movimentos sindicais.

No meu caso, a Federação dos Metalúrgicos de Minas Gerais possuiu uma presidente mulher depois de 70 anos e teremos que esperar outros 70 para isso voltar a ocorrer? Vamos ter que esperar por 20, 30 ou 40 anos para efetivamente assumirmos postos de dirigentes?

Por isso, a nossa hora é agora. O primeiro passo já foi dado na Conferência Mundial quando as companheiras levantaram não uma, mas duas mãos. Agora, temos que permanecer com esse mesmo objetivo até 2016 no Rio de Janeiro para confirmar as alterações no Estatuto da IndustriALL que vão aumentar a representatividade feminina.

Maria Rosângela Lopes 
Presidente do SINDVAS

Nota do SINDVAS sobre o leilão Phihong

O SINDVAS tem acompanhado o andamento dos processos dos ex-funcionários do Phihong. No próximo dia 23 de setembro às 13h, na Acevale, há um leilão de imóveis penhorados. Esse leilão garante o pagamento de diferentes valores para aproximadamente 700 processos entre os milhares que existem na justiça dos ex-trabalhadores da empresa.

Conferência Mundial da Mulher

A presidente do SINDVAS, Maria Rosângela Lopes, discursou durante da Conferência Mundial da Mulher, que ocorre na Áustria nessa semana. Delegadas de sindicatos filiados à IndustriALL de todo o mundo participam da conferência que debate a igualdade de gênero no mundo do trabalho.

A presidente do Sindicato fez uma breve explanação da militância sindical dela antes da aprovação do documento que aumenta a cota de 30% para 40% de mulheres em toda a estrutura da IndustriALL.

Sobre a IndustriALL

A IndustriALL representa 50 milhões de trabalhadores do setor de mineração, energético e industrial em 140 países, é uma nova força de solidariedade mundial que retoma a luta por melhores condições de trabalho e pelos direitos sindicais em todo o mundo.

Nota da Força Sindical sobre o Pacote Econômico

O pacote anunciado pela equipe econômica é uma clara demonstração de que o governo continua se curvando aos bancos e aos especuladores, e virando as costas para os trabalhadores. Não podemos nos calar diante deste pacote que, de forma nefasta, transfere os erros econômicos cometidos pelo atual governo para que sejam pagos pela classe trabalhadora.

O governo fez a opção errada de política econômica, e nós, trabalhadores, não estamos dispostos a pagar esta conta.

É um verdadeiro absurdo a medida de congelar o aumento salarial dos servidores públicos. Vale lembrar que o próprio governo fez um acordo de aumento escalado, que previa reajuste de 5,5% em janeiro, e agora quer protelar o pagamento para agosto. A atitude da equipe econômica visa esvaziar e precarizar o serviço público. A Força Sindical irá apoiar, de forma democrática, toda manifestação que venha a ocorrer como forma de garantir os direitos dos servidores públicos.

Sob o falso argumento de que o aumento de tributos será destinado ao pagamento da Previdência Social, o governo quer justificar e usar de forma ardilosa a volta da CPMF.

Dentro do contexto de ajuste, as medidas irão desestimular os investimentos, visto que irá criar novos impostos, aumentando o “Custo Brasil”. Entendemos que, ressuscitar a CPMF de uma forma tão atabalhoada, é mais um deslize deste governo. Acreditamos que uma reforma fiscal se faz necessária, mas com diálogo e com compromissos que resultem no fortalecimento da economia e no desenvolvimento do País.

Não permitiremos ataques aos direitos dos trabalhadores e tentativas de mudanças que os prejudiquem. Ações do governo devem priorizar propostas que visem a retomada do crescimento econômico, com geração de empregos e renda.

Miguel Torres,

Presidente da Força Sindical

Sindicato dos Aposentados: Governo usa os aposentados para justificar o retorno da CPMF

Como se não bastasse a enorme e pesada carga tributária, o governo resolveu ressuscitar a CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), sob o falso argumento de que a arrecadação será destinada ao financiamento da Previdência Social, como se o sistema fosse deficitário. É muita leviandade transferir, de forma ardilosa, a culpa do rombo orçamentário para os aposentados.

O brasileiro é um dos povos no mundo que mais é penalizados com impostos. Segundo o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação), o brasileiro gasta uma média de 150 dias por ano trabalhando só para pagar impostos. Em 2013, os tributos comprometeram cerca de 41% da renda do trabalhador. Entre os impostos que mais pesaram sobre os contribuintes, o campeão foi o ICMS, responsável por 21% do total, seguido por INSS e IR, com 18% e 17%, respectivamente.

Além de usar os aposentados como muletas para a impopular medida da criação de um novo imposto (CPMF), todos esses números manipulam e escamoteiam um outro mal, que afetará diretamente a vida das futuras gerações de brasileiros, que é a criação da idade mínima para a aposentadoria.

A verdade é que a arrecadação da Previdência é superavitária, pois possui sete fontes de financiamento e não se restringe à contribuição de empregados e trabalhadores. Essas sete fontes de arrecadação constituem o Orçamento da Seguridade Social, determinado na constituinte de 1988.

No entanto, o governo, tendo que cobrir um rombo bilionário devido à má administração, astutamente, usa os aposentados para justificar a criação de um novo imposto. Para forçar a opinião pública, distorce e manipula os dados, desvinculando as receitas da Previdência, fazendo com que se mostre deficitária, sendo que de fato não é.

O governo omite que as receitas da Previdência são superavitárias e também que a queda na arrecadação se dá, sobretudo, pela retração das receitas em decorrência do baixo crescimento econômico e a crise do mercado de trabalho, conforme relatou o Eduardo Fagnani, professor do Instituto de Economia da Unicamp e pesquisador do Centro de Estudos Sindicais e do Trabalho (Cesit).

Durante o Fórum criado para discutir mudanças na Previdência Social o governo não apresentou nada novo e de concreto. Tudo parece fazer parte de uma peça ensaiada para legitimar os absurdos do governo como ampliar as restrições beneficiários do INSS. No entanto, os representantes do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos não aceitarão esse roteiro pronto. Se não houver margem para o debate real, franco, aberto, democrático, não seremos atores dessa insensatez cometida pelo atual governo.

Carlos Ortiz
Presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados,
Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi)

João Inocentini
Presidente licenciado do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical (Sindnapi)

Diretores do sindicato participam de Seminário de Formação Sindical

Os diretores do SINDVAS, Luiz Fernando, Roberlei e Márcio participam do Seminário de Formação Sindical, em Belo Horizonte, nesta terça-feira (15) e quarta-feira (16). O seminário voltado para dirigentes sindicais é promovido pela Secretaria de Formação Sindical da CNTM em parceria com a Federação dos Metalúrgicos de Minas Gerais.

Novo convênio do SINDVAS

O fisioterapeuta Afonso Celso Soares Filho é o mais novo parceiro do SINDVAS para oferecer benefícios aos sócios e sócias do Sindicato das cidades de Santa Rita do Sapucaí, Cachoeira de Minas e Conceição dos Ouros. O convênio abrange o atendimento em fisioterapia com foco em osteopatia com descontos de 10%.

O consultório está localizado na rua Comendados Custódio Ribeiro, 48, no centro de Santa Rita do Sapucaí.

Maria Rosângela Lopes participa de Conferência Mundial da Mulher

Delegação brasileira na Conferência Mundial da Mulher

A presidente do SINDVAS, Maria Rosângela Lopes, participa entre os 14 e 16 em Viena, Áustria, da Conferência Mundial da Mulher ao lado de mais de 40 mulheres da América Latina e do Carinha, além de delegadas de sindicatos filiados à IndustriALL de todo o mundo.

Durante os dois dias de conferência serão debatidos temas como o aumento da representatividade das mulheres nas organizações sindicais, inclusive na IndustriALL, e a luta por maiores níveis de igualdade no mundo do trabalho.

Mônica Veloso, vice-presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM), do Brasil, participa do evento e falará sobre a experiência de mulheres em espaços de liderança sindical. Logo após, haverá apresentação de uma Resolução sobre representação das mulheres.

Além de Mônica Veloso, participam representando a CNTM e presidente do SINDVAS, Maria Rosângela Lopes e as companheiras Vilma de Araújo Costa, do Sindicato dos Metalúrgicos de Teresópolis/RJ, Maria Euzilene Nogueira, Leninha, do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo/SP, e Roseli do Carmo Lima, do Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos/SP.

Maria Rosângela Lopes ao lado da companheira Mônica Veloso,
vice-presidente da CNTM

Reunião Campanha Salarial 2015

Os diretores do Sindicato se reuniram, na última sexta-feira (11), na sede do SINDVAS para analisarem a Campanha Salarial 2015. A presidente, Maria Rosângela Lopes, e os diretores Fernando, Zé Bolinha, Fábio, Teca, Carmelita, Sabrina e Alan discutiram a contraproposta apresentada pelo Sindicato Patronal.

Espaço para a história

Você sabe o que é a OIT ?

A OIT (Organização Internacional do Trabalho) foi criada em 1919, como parte do Tratado de Versalhes, que pôs fim à Primeira Guerra Mundial. Fundou-se sobre a convicção primordial de que a paz universal e permanente somente pode estar baseada na justiça social. É a única das agências do Sistema das Nações Unidas com uma estrutura tripartite, composta de representantes de governos e de organizações de empregadores e de trabalhadores. A OIT é responsável pela formulação e aplicação das normas internacionais do trabalho (convenções e recomendações).

As convenções,  uma vez ratificadas por decisão soberana de um país, passam a fazer parte de seu ordenamento jurídico. O Brasil está entre os membros fundadores da OIT e participa da Conferência Internacional do Trabalho desde sua primeira reunião.

Na primeira Conferência Internacional do Trabalho, realizada em 1919, a OIT adotou seis convenções.

A primeira delas respondia  a uma das principais reivindicações do  movimento sindical e operário do final do século XIX e começo do século XX: a limitação da jornada de trabalho a 8 diárias e 48 semanais. As outras convenções adotadas nessa ocasião referem-se à proteção à maternidade, à luta contra o  desemprego, à definição da idade mínima de 14 anos para o trabalho na indústria e à proibição do trabalho noturno de mulheres e menores de 18 anos.

Em 1998, a Conferência Internacional do Trabalho, na sua 87ª Sessão, adota a Declaração dos Direitos e Princípios Fundamentais no Trabalho, definidos como o respeito à liberdade sindical e de associação e o reconhecimento efetivo do direito de negociação coletiva, a eliminação de todas as formas de trabalho forçado ou obrigatório, a efetiva abolição do trabalho infantil e a eliminação da discriminação em matéria de emprego e ocupação.

A  Declaração associa a esses 4 direitos e princípios 8 convenções, que passam a ser definidas como fundamentais. Estabelece que todos os Estados Membros da OIT, pelo simples fato de sê-lo e de terem aderido à sua Constituição, são obrigados a respeitar esses direitos e princípios, havendo ou não ratificado as convenções a eles correspondentes. A Conferência define também a ratificação universal dessas convenções como um objetivo, senta as bases para um amplo programa de cooperação técnica da OIT com os seus Estados Membros com o objetivo de contribuir à sua efetiva aplicação e define um mecanismo de monitoramento dos avanços realizados.

Empregador que entrega guias do seguro desemprego fora do prazo legal deve pagar indenização substitutiva

O benefício do seguro desemprego é de suma importância para o trabalhador que foi dispensado sem justa causa, pois garante a subsistência dele e de sua família pelo período em que ele permanece fora do mercado de trabalho, sem exercer nova atividade remunerada. Quando o trabalhador deixa de receber o benefício por culpa exclusiva do empregador, este pode ter de arcar com uma indenização substitutiva.

Foi justamente essa a situação encontrada pelo juiz Márcio Toledo Gonçalves, em sua atuação na 33ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, ao julgar procedente o pedido de um reclamante para condenar a ex-empregadora a pagar a ele a indenização substitutiva do seguro desemprego.

Ao examinar as provas, o magistrado constatou que o trabalhador foi dispensado sem justa causa, mas a empresa não lhe entregou as guias CD/SD no prazo legal, fato que o impediu de receber o seguro desemprego, já que o beneficio foi requerido após 120 dias da extinção do contrato.

Conforme observou o julgador, além da empresa não ter contestado a afirmação do reclamante de que não lhe entregou as guias do seguro desemprego no prazo legal (tornando-se confessa quanto ao fato), as guias CD/SD apresentadas nem mesmo estavam devidamente assinadas. Assim, concluiu o juiz que a empresa não comprovou ter entregue as guias ao trabalhador no ato da homologação da rescisão contratual.

Também chamou a atenção do magistrado o fato de que o FGTS somente estava disponível para saque quase 05 meses após a extinção do contrato do reclamante, como revelou a chave da conectividade. E, para ele, isso torna claro que a homologação da rescisão contratual se deu de forma precária, sem contemplar todas as obrigações do empregador, incluindo a entrega dos documentos decorrentes da extinção do vínculo. Além disso, o reclamante apresentou um documento que comprovou que ele não recebeu o seguro desemprego por ter requerido o benefício após o prazo de 120 dias, reforçando a conclusão de que as guias não foram entregues ao empregado no prazo oportuno.

Por fim, o juiz afastou a tese da ré de que o autor não teria recebido o seguro desemprego por não ter trabalhado tempo suficiente com vinculo de emprego para ter direito ao benefício. "Na guia, preenchida pela própria empresa, constou que o reclamante trabalhou por 6 meses com vínculo empregatício nos últimos 36 meses, preenchido, portanto, o requisito do inc. I do art. 3º da Lei nº 7.998/90 vigente à época", destacou.

Por essas razões, o magistrado reconheceu que o reclamante deixou de receber o seguro desemprego por culpa da reclamada, que não lhe forneceu as guias CD/SD no prazo, e, por isso, a condenou a pagar ao trabalhador a indenização substitutiva, com base no item II da Súmula 389 do TST. A decisão ainda é passível de recurso.

TRT MG

Inflação oficial acumula taxa de 9,53% em 12 meses

A inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acumulada em 12 meses, ficou em 9,53% em agosto deste ano. A taxa é superior ao teto da meta da inflação do governo federal para este ano, que é de 6,5%. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em julho, a taxa acumulada em 12 meses, chegou a 9,56%.

O IPCA acumula taxa de 7,06% em um ano, a maior desde 2003 (7,22%). Considerando-se apenas o mês de agosto deste ano, a inflação ficou em 0,22%, a menor para o mês desde 2010. Em julho deste ano, a taxa alcançou 0,62%. Em agosto do ano passado, a taxa ficou 0,25%.

 A queda da taxa de julho para agosto deste ano foi provocada por recuos em cinco dos nove grupos de despesas, entre eles, os transportes, que tiveram deflação (queda de preços) de 0,27% em agosto, depois de apresentar uma inflação de 0,15% em julho.

A deflação em transportes foi provocada por quedas de preços dos automóveis usados (-1,03%), pneus (-1%) e acessórios e peças (-0,96%).

Outro grupo com contribuição importante para o recuo do IPCA foram os alimentos, que passaram de uma inflação de 0,65% em julho para uma deflação de 0,01% em agosto. Entre os produtos que ajudaram a provocar uma queda de preços nos alimentos estão a batata-inglesa (-14,75%), o tomate (-12,88%) e a cebola (-8,28%).

Despesas com habitação tiveram impacto mais importante no recuo da taxa de julho para agosto, pois a inflação desse grupo caiu de 1,52% para 0,29%, resultante, principalmente, da queda de preços da energia elétrica (-0,42%).

Agência Brasil

País gerou 623,1 mil empregos em 2014

O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, divulgou no dia 9 os dados da Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) relativos ao ano de 2014. Os dados mostram um crescimento de 1,27% no estoque de trabalhadores formais com relação a 2013, indicando a geração de 623,1 mil postos de trabalho. O crescimento na elevação do emprego formal foi de 1,45%, com 580,6 mil contratações celetistas, além do aumento de 0,47% no contingente de estatutários, com uma expansão de 42,5 mil vagas.

Seguindo a mesma tendência do CAGED, a RAIS, que no ano passado registrou geração de 416,5 mil postos formais de trabalho, revela também que, no período de janeiro de 2011 a julho 2015, foram gerados, no país, 5,009 milhões de empregos com carteira assinada e estatuários, acrescidos  do saldo do CAGED  de janeiro a julho de 2015. Com esse crescimento, o montante de vínculos empregatícios, ativos em 31 de dezembro de 2014, atingiu 49.571 milhões, ante 48.948 milhões do ano anterior.

O aumento nos rendimentos médios dos trabalhadores formais, que obteve, em 2014, um ganho real de 1,76% em relação ao mês de dezembro de 2013, foi outro dado positivo. No ano, houve uma elevação no rendimento para R$ 2.449,11, contra R$ 2.406,83 de 2013. Esse cenário dá sequência à trajetória de crescimento da remuneração observada nos últimos anos.

Segundo Manoel Dias, a RAIS 2014, mesmo demonstrando uma desaceleração no incremento de postos de trabalho, aponta que o país manteve saldo positivo na oferta de vagas formais. “O país, mesmo com todos os problemas que vem enfrentando, manteve a geração de empregos. Apesar da desaceleração, mantivemos a criação de vínculos com ganhos reais de salários”, afirmou o ministro, destacando que, hoje, o Brasil é a 7ª potência econômica mundial e referência para muitos países. “Estive, recentemente, na reunião do G20 e o Brasil foi citado por muitos deles, principalmente pelas políticas que criou para combater a crise”, ressaltou.

Dias destacou ainda o Programa de Proteção do Emprego (PPE), que foi lançado recentemente pelo governo. “Já temos a adesão de três empresas e outras 23 estão em processo de análise”, frisou.

O ministro também lembrou que o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) tem em seu orçamento R$ 83 bilhões para investimento esse ano, sendo R$ 55 bilhões somente para o setor de habitação. “Isso vai impulsionar o emprego na construção civil, com a possibilidade de gerarmos, nesse ano, mais de 3,7 milhões de postos de trabalho no setor”, avaliou.

Saldo positivo - No total, 8.2 milhões de estabelecimentos declararam a RAIS em 2014, demonstrando um aumento de 0,92% em relação ao número de estabelecimentos declarantes de 2013, que alcançou 8,1 milhões. O aumento do emprego formal foi verificado em todas as áreas da economia, com destaque para Serviços, que criou 587.482 empregos, e o Comércio, com inclusão de 217.013 trabalhadores. No recorte geográfico, todas as Grandes Regiões mostraram expansão, com destaque para o Nordeste, que gerou 206,2 mil postos de trabalho. Entre os estados, a ampliação foi quase generalizada, tendo resultado negativo apenas no Amazonas, com perda de 1.5 mil postos no ano.

Os dados da RAIS por Sexo mostram que o crescimento do emprego  celetista  das mulheres foi da ordem de 3,06%, percentual bem superior ao identificado para os homens (+0,41%). Além disso, os rendimentos médios para o sexo masculino tiveram aumento real de 1,83%, percentual inferior ao do feminino, que foi de 1,89%. No caso dos homens, o salário passou de R$ 2.603,87, em 2013, para R$ 2.651,52, em 2014. Já para as mulheres foi de R$ 2,144,20 para R$ 2.184,65.

RAIS - A Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) foi instituída pelo Decreto nº 76.900/75, que obriga as empresas a prestar declaração anual ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Suas informações referem-se aos empregados celetistas, estatutários, avulsos, temporários, dentre outros, colhendo dados da remuneração, grau de instrução, ocupação e nacionalidade, além de dados dos estabelecimentos relativos à atividade econômica e área geográfica.

A RAIS, além de traçar um perfil do mercado de trabalho formal no país, é também o instrumento utilizado  pelo governo para identificar  os trabalhadores com direito ao recebimento do benefício do Abono Salarial.  

Os dados da RAIS prestam subsídios ao FGTS e à Previdência Social; permite o controle da nacionalização da mão-de-obra; auxilia na definição das políticas de formação de mão-de-obra; gerando estatísticas sobre o mercado de trabalho formal.

Ministério do Trabalho

Acidentes com máquinas causam 12 amputações por dia e 601 mortes por ano

Somente entre 2011 e 2013, uma média de 12 trabalhadores foram amputados por dia em virtude de acidentes com máquinas e equipamentos no Brasil. A informação foi dada nesta terça-feira (8) pelo representante do Ministério do Trabalho, Romulo Machado, em audiência da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH).

"Foram 13.724 amputados, é um número assustador. A isso se somam 601 óbitos. É quase um morto por dia útil de trabalho em nosso país", frisou.

A comissão discute o regime de urgência dado pelo Senado ao projeto de decreto legislativo (PDL) 43/15, que revoga a Norma Regulamentadora Nº 12 do Ministério do Trabalho, que trata sobre medidas de segurança a serem adotadas pelas empresas em relação a máquinas e equipamentos.

Entre 2011 e 2013 ocorreram 221.843 acidentes, sendo que uma média de 270 fraturas por semana acontecem apenas no manuseio de máquinas e equipamentos por parte dos trabalhadores. Machado revela que os representantes da classe trabalhadora admitem, assim como o Ministério, a discutir com os empresários as dificuldades na implementação da Norma por parte dos diversos setores, mas são contra a revogação total.

"É preciso deixar claro aos senadores que a Comissão Tripartite [envolvendo governo, empresas e trabalhadores] está trabalhando, e com prazos previstos para outubro. Vocês estão convidados a tomar parte, não é com um passe de mágica que vamos resolver esta situação", afirmou Machado, para quem a prioridade sempre deve ser dada à segurança do trabalhador.

Os senadores Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) e Douglas Cintra (PTB-PE), respectivamente autor e relator do PDL 43/15, acompanham a sessão.

 

Agência Senado

Força Sindical e Federação de Sindicatos da China assinam protocolo

 

O presidente da CNTM e Força Sindical, Miguel Torres, e o vice-Presidente da Federação Nacional de Sindicatos da China (FNSCH), Jiang Guanping, assinam protocolo de entendimentos e cooperação sindical entre as duas organizações sindicais.

“Brasil e China são grandes parceiros comerciais. Precisamos continuar trabalhando juntos no fortalecimento do Brics Sindical”, disse Miguel Torres.

BRICS são as iniciais do Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, países considerados emergentes.

Para Sérgio Luiz Leite, Serginho, 1º secretário da Força Sindical, que também está visitando a China, “a nossa relação com o Movimento Sindical Chinês vem de longa data e agora estamos dando mais um passo positivo nos acordos de intercâmbio e de cooperação”.

Leia abaixo a íntegra do protocolo de entendimentos entre a Força Sindical e a Federação Nacional dos Sindicatos da China (FNSCH), para o aprofundamento e o fortalecimento das relações bilaterais na luta sindical, cooperação mutual e solidariedade entre as duas organizações sindicais.

O documento é o seguinte:

A Força Sindical do Brasil e a Federação Nacional dos Sindicatos da China, tendo em conta as históricas Relações Sindicais Bilaterais (22 anos) e considerando a conjuntura e o contexto em que se desenvolve o complexo e dinâmico processo de globalização e seus efeitos colaterais que afetam consideravelmente aos trabalhadores (as) e à sociedade em geral a nível mundial.

Acordam um protocolo de compromisso com o objetivo de aprofundar e fortalecer o intercâmbio e as relações sindicais bilaterais entre ambas as organizações.

1.  Atuar de forma coordenada e conjunta em todos os fóruns e organismos multilaterais com presença sindical no âmbito internacional, tais como OIT, BRICS, G20, etc., para fortalecer a luta, ações e a solidariedade em defesa dos direitos e de melhores condições de vida para os trabalhadores (as) e a sociedade a nível nacional e global.

2.  Aprofundar e Fortalecer o intercâmbio bilateral entre a Força Sindical e a FNSCH e os diversos setores afiliados às ambas organizações. Mantendo o intercâmbio sindical e cultural periodicamente.

3.  Desenvolver programas e atividades de apoio y cooperação mútua nas áreas de fortalecimento sindical, negociação coletiva, seguridade social, trabalho decente, processos de integração, organização sindical e globalização.

4.  Estabelecer mecanismo de intercâmbio mútuo de informações e pesquisas de interesse  para os trabalhadores (as) sobre os acordos comerciais entre nossos países, o desenvolvimento, os investimentos e seus impactos para os trabalhadores (as).

5.  A Força Sindical e a Federação Nacional dos Sindicatos da China (FNSCH) trabalharam conjuntamente para fortalecer a atuação e protagonismo de ambas as organizações e o sindicalismo mundial na OIT, no G20, BRICS etc.

 

Por Val Gomes/CNTM

Dirigentes metalúrgicos acompanham no Senado debate sobre NR-12

Foi realizada nesta terça, 8 de setembro, audiência pública, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, sobre NR-12 (Norma Regulamentadora que trata da Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos).

Esta norma prevê a implementação de mecanismos de segurança que impeçam danos físicos ao trabalhador que opere máquinas, possibilitando a sua paralisação imediata em caso de defeitos.

Vale lembrar que está em regime de urgência, no Senado, um projeto do senador Cássio Cunha Lima (PSDB) que susta a aplicação da NR-12.

Dados do Ministério da Previdência Social indicam que de 2011 a 2013 ocorreram 221.843 acidentes com máquinas, o que representa 17% dos acidentes de trabalho típicos ocorridos no período.

“Deste grande e vergonhoso número de acidentes, mais de 41 mil são fraturas, mais de 13 mil são amputações e mais de 600 são mortes”, diz Luisinho, diretor do Departamento de Saúde do Trabalhador do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo.

O presidente da CNTM e Força Sindical, Miguel Torres, já enviou um ofício aos senadores pedindo o arquivamento do projeto do senador tucano.

Por Val Gomes/ CNTM

IBGE: salário médio das mulheres em 2013 era 40,5% menor que o dos homens

O salário médio das mulheres nas empresas brasileiras era 40,5% menor do que o dos homens em 2013: R$ 1.507,69 na média para elas, contra R$ 2.118,66 para eles, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas).

Os dados fazem parte de um levantamento divulgado nesta sexta-feira (4) pelo instituto. A pesquisa Demografia das Empresas tem dados de 2013, mas só foi liberada agora e, portanto, não reflete necessariamente o cenário atual. O levantamento é feito a partir das informações do Cempre (Cadastro Central de Empresas).

Ainda segundo a pesquisa, entre 2009 e 2013, a participação das mulheres nas empresas brasileiras passou de 35,5% para 37,7%. Para fazer uma comparação, as mulheres representam 51% da população, e os homens, 49%, segundo dados do Censo 2010 do IBGE. Salário de quem tinha diploma era 267,1% maior.

Do total de pessoas empregadas pelas empresas em 2013, 88,9% não tinham diploma de nível superior. No estudo divulgado em 2009, esse número era de 90,7%.

A diferença de salário médio entre as pessoas com diploma e as sem nível superior em 2013 era de R$ 3.893,06 em 2013, ou 267,1%. Os que não tinham a graduação ganhavam, em média, R$ 1.457,37, enquanto os graduados recebiam R$ 5.350,43.

UOL

Nota da Força Sindical sobre a taxa Selic

A decisão do Copom (Comitê de Política Monetária), de manter a taxa Selic em 14,5%, é um escândalo e coloca uma pá de cal na atividade econômica. Basta ver o resultado do PIB acumulado em 2015, de -2,1%, e a produção industrial acumulada até agora, de -6,6%. Paradoxalmente, o governo derruba a atividade econômica, os empregos e fecha empresas. Mas, por outro lado, injeta anabolizante no setor financeiro, que está crescendo.

A Demonstração Financeira dos Bancos mostra que o crescimento médio dos cinco maiores bancos do País, foi, no 1º trimestre, de 21,8%. Enquanto isto, as projeções para a produção industrial, neste ano, conforme o Boletim Focus, é de -5,6%, e o PIB de -2,3%.

A Força Sindical defende mudanças na política econômica, com a adoção de medidas que estimulem o crescimento e potencializem os setores para que o País saia da crise. A austeridade, cânon dos ortodoxos, beneficia um grupo seleto e prejudica a grande maioria da sociedade. O ciclo vicioso do corte de gastos, da queda de crescimento e de arrecadação, e o agravamento dos resultados fiscais demonstram a ‘barbeiragem’ do governo.

O governo precisa sair da retórica e ser criativo e responsável. Mostrar, enfim, a que veio, assumindo sua responsabilidade e o protagonismo nas ações que visem colocar o País novamente na rota do crescimento e do desenvolvimento econômico.

Miguel Torres

Presidente da Força Sindical e CNTM

Juiz condena Odebrecht por trabalho escravo e tráfico de pessoas em Angola

A Justiça do Trabalho brasileira condenou a construtora Odebrecht e duas de suas subsidiárias por promover tráfico de pessoas e manter trabalhadores em condições análogas à escravidão na construção de uma usina de açúcar e etanol em Angola.

Na decisão, o juiz Carlos Alberto Frigieri, da 2ª Vara do Trabalho de Araraquara (SP), afirma que operários brasileiros que ergueram a usina Biocom, na Província de Malanje, foram submetidos a um regime de trabalho "prestado sem as garantias mínimas de saúde e higiene, respeito e alimentação, evidenciando-se o trabalho degradante, inserido no conceito de trabalho na condição análoga à de escravo".

Frigieri ordenou que a empresa indenize em R$ 50 milhões os trabalhadores afetados – cerca de 500, segundo a acusação.

São rés na ação a Construtora Norberto Odebrecht (CNO), a Odebrecht Serviços de Exportação (antiga Olex) e a Odebrecht Agroindustrial (antes chamada ETH Bionergia). O grupo nega irregularidades na obra e diz que vai recorrer.

A empresa afirma que nunca "existiu qualquer cerceamento de liberdade de qualquer trabalhador nas obras de Biocom", que as condições de trabalho foram "adequadas às normas trabalhistas e de saúde e segurança vigentes em Angola e no Brasil" e que não tinha responsabilidade sobre a obra por ser dona de participação minoritária na usina.

A ação teve início após a BBC Brasil publicar, em 2013, uma reportagem em que operários relatavam ter sofrido maus-tratos na usina entre 2011 e 2012. Com base na reportagem, o procurador Rafael de Araújo Gomes, do Ministério Público do Trabalho (MPT), abriu um inquérito que deu origem a uma ação civil pública contra a companhia.

Boa parte dos processos tramitou na Justiça trabalhista do interior de São Paulo, onde as empresas recrutaram muitos dos operários enviados a Angola.

Maior construtora da América Latina, a brasileira Odebrecht é uma das maiores empresas também em Angola, onde atua desde 1984 em vários setores.

A derrota ocorre em um mau momento para o grupo: seu presidente-executivo, Marcelo Odebrecht, e três executivos estão presos desde junho, acusados de envolvimento no escândalo de corrupção investigado pela operação Lava Jato. Eles negam envolvimento em corrupção.

Fonte G1