Assembleia na empresa Megatron

Os trabalhadores da empresa Megatron, fabricante de fios e cabos especiais em Cachoeira de Minas-MG, aprovaram troca de feriado em assembleia realizada no início da tarde desta segunda-feira (31). O diretor Fernando acompanhou a assembleia. 

Comissão especial: Deputados debaterão financiamento dos sindicatos

Em reunião com representantes das Centrais Sindicais, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, criou uma Comissão Especial para tratar do financiamento da atividade sindical. Segundo João Carlos Gonçalves, Juruna, secretário geral da Força Sindical, atualmente regem a receita orçamentária dos Sindicatos a Contribuição Sindical e a Contribuição Assistencial.

Segundo Juruna, “hoje o Ministério Público do Trabalho prejudica os Sindicatos de trabalhadores, que decidem, em assembleia, a Contribuição Assistencial que caberá a todos os beneficiados pelas conquistas das Convenções Coletivas de Trabalho das categorias. Ao dificultar o recolhimento da Contribuição, o Ministério Público toma um lado. No Brasil, não existe processo contra empresários, embora os Sindicatos patronais também recolham a mesma Contribuição das empresas de seus setores por ocasião das negociações das Convenções Coletivas”.

Juruna destaca que, “ao fazer isto, o Ministério Público enfraquece o poder de barganha dos Sindicatos, que necessitam de recursos para carros de som, para visitar as bases e mobilizar os trabalhadores. Sem dinheiro, não se consegue contratar um bom advogado, um bom economista, o que prejudica os trabalhadores quando eles mais precisam, ou seja, na negociação por melhores salários”.

O advogado Antonio Rosella informa que a Contribuição Sindical é prevista no Artigo 579 da CLT, e estabelece o desconto de um dia de trabalho no mês de março. Já a Contribuição Assistencial foi fixada no Artigo 513, letra E da CLT. O Ministério Público questiona a Contribuição Assistencial para quem não é associado ao Sindicato. “Se tiver uma legislação, a Contribuição Assistencial será regulamentada para todos os trabalhadores”, disse.

Comissão

A instalação da Comissão Especial, composta por 27 titulares e igual número de suplentes, será concluída na próxima semana. Serão onze vagas para o PMDB, oito vagas para o PT, seis para o PSDB, uma para o PDT e uma para o PSL.

Na Região

Delphi Automotive System encerra as atividades na unidade de Jacutinga

A unidade da empresa Delphi Automotive System na cidade de Jacutinga, MG, anunciou o encerramento das atividades no último dia 20. De acordo com o site da prefeitura local, o gerente Geraldo Edilson e o diretor de operações da empresa especializada em chicotes automotivos, Luiz Paulo Raele, comunicaram a decisão ao prefeito Noé Francisco Rodrigues.

Assembleia na Megatron

A diretoria do SINDVAS realizou assembleia, nesta quinta-feira (27), com os trabalhadores da empresa Megatron, Cachoeira de Minas, de ratificação da Assembleia Geral da categoria ocorrida no dia 7 de julho, quando ficou definido diretrizes para a Campanha Salarial 2015.

A presidente, Maria Rosângela Lopes, conversou com os trabalhadores sobre os direitos trabalhistas, direitos de associação ao sindicato, necessidade de união dos trabalhadores para que novos conquistas sejam alcançadas pela categoria, Campanha Salarial 2015 e os efeitos da crise econômica.

Os diretores do SINDVAS, Maria da Conceição Lopes, Fábio e Fernando também acompanharam a assembleia na Megatron. A diretoria do SINDVAS ainda atendeu e tirou dúvidas dos trabalhadores que se manifestaram.

Governo amplia Pacote de Maldades

Um dia depois de o ministro Miguel Rossetto, da Secretaria-geral da Presidência da República, pregar, em sua visita à Força Sindical, o diálogo, como forma de debelar crises, fomos surpreendidos com a notícia de que o governo vai ampliar o “Pacote de Maldades”, contendo novas regras para as aposentadorias por invalidez e para o auxílio-doença, pagos pela Previdência Social.

É muito triste constatar que o discurso do governo é maravilhoso na teoria. Mas que, na prática, suas colocações não condizem com a realidade. Como confiar no processo de diálogo defendido pelo ministro, se com o governo diálogo é palavra que não existe? O ministro, durante o encontro, disse que “o diálogo organiza o governo”. Então, ministro, o governo tem de ser, urgentemente, avisado de que está totalmente desorganizado. E equivocado mais uma vez!

De antemão informamos que repudiamos veementemente propostas como estas, que buscam, somente, fazer com que o governo reduza suas despesas com a retirada, de forma sumária, dos direitos dos segurados. Justamente daqueles que mais têm necessidade de recursos.

Só podemos classificar como uma selvageria sem tamanho esta tentativa indecorosa de aumentar o período de carência exigido como contribuição mínima para que a pessoa possa receber benefício por invalidez, passando-o de 12 para 24 meses. Um golpe contra quem tanto fez pelo desenvolvimento do País e uma clara demonstração de insensibilidade social e descaso.

Vamos denunciar esta forma injusta e arbitrária com que o governo vem tratando os trabalhadores mais desfavorecidos do País.

Miguel Torres

presidente da Força Sindical

Trabalhadora ganha causa na justiça porque não teve homologação feita no Sindicato

Uma trabalhadora de Santa Rita do Sapucaí com 11 meses de registro na carteira ganhou causa na justiça porque teve a homologação feita dentro da empresa e não no Sindicato da categoria.

A Convenção Coletiva de Trabalho estabelece no artigo 66 que todos os trabalhadores após o contrato de experiência (3 meses) e que forem demitidos ou pedirem demissão  têm que passar pelo SINDVAS para homologação das verbas rescisórias.

Como a empresa não cumpriu essa cláusula, a trabalhadora entrou na justiça e ganhou a causa. O valor da multa para a empresa por descumprimento da Convenção Coletiva foi de seis vezes o valor do piso da categoria em favor da trabalhadora.

A diretora do SINDVAS, Maria da Conceição Lopes, a acompanhou a sessão no Justiça do Trabalho de Santa Rita e disse que na audiência o magistrado foi enfático na decisão favorável à trabalhadora. “Se está na Convenção ou no Acordo Coletivo é lei”, comentou a diretora do Sindicato.

Trabalhadores da construção civil chamados de animais por encarregado serão indenizados

Quatro trabalhadores da construção civil ajuizaram ação trabalhista contra a empregadora, uma grande construtora, pretendendo receber indenização por danos morais. Eles disseram que foram tratados de forma desrespeitosa pelo encarregado geral da ré, que tinha o costume de gritar, xingar e humilhar os trabalhadores nos treinamentos sobre as normas de segurança do trabalho.

O caso foi submetido à análise do juiz Charles Etienne Cury, em atuação na 3ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, que acolheu o pedido dos trabalhadores. Por meio da prova testemunhal, ele constatou que o encarregado, irritado com o comportamento negligente dos empregados quanto aos procedimentos de segurança, tratou-os de forma extremamente grosseira em uma reunião realizada na empresa, chegando a chamá-los de "animais" e "macacos". Para o magistrado, a conduta do encarregado causou danos morais aos reclamantes, que devem ser reparados pela empregadora, já que ele agiu como representante dela.

A testemunha ouvida declarou que, na ocasião, o engenheiro da obra chamou a atenção do encarregado após observar alguns ajudantes transitarem por baixo dos andaimes. O encarregado ficou furioso com os trabalhadores, pois insistia para que eles não procedessem dessa forma. Assim, realizou uma reunião na qual disse que todos os empregados eram animais e deveriam ser tratados como tal. Fazendo gestos, ele indicava que eles eram "macacos", chegando a mandar um subordinado a confeccionar as coleiras que deveriam ser usadas pelos empregados. A testemunha afirmou, ainda, que mais de 30 pessoas estavam presentes na reunião, incluindo os reclamantes.

Na visão do magistrado, o relato da testemunha foi suficiente para demonstrar os prejuízos morais sofridos pelos reclamantes, nos termos do artigo 5º, X, da Constituição Federal. "O encarregado, de forma exaltada, inconformado com condutas incorretas reiteradas dos empregados, dispensava tratamento desrespeitoso direcionado a todos em geral, embora não se tenha constatado ofensa grave dirigida especificamente a algum empregado", registrou.

Segundo o juiz, apesar da conduta do encarregado ter sido motivada por desrespeito a claras normas da empresa, o excesso em sua forma de agir ficou evidente, seja pela generalização das censuras, seja pelos termos ofensivos utilizados.

Entretanto, por não ter havido ofensas pessoais, dirigidas especificamente aos reclamantes, o julgador considerou que o dano causado foi menos grave. Assim, condenou a empresa a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 para cada reclamante.

TRT MG

A importância dos sindicatos

Presidente do SINDVAS fala sobre Campanha Salarial à Rádio Difusora Santarritense

A presidente do Sindicato, Maria Rosângela Lopes, concedeu entrevista à Rádio Difusora Santarritense sobre o início da Campanha Salarial 2015.  A pauta de reivindicação dos trabalhadores contém mais de 90 cláusulas entre sociais e econômicas para serem discutidas na mesa de negociação.

A reportagem completa pode ser acessada aqui.

Ministro Rosseto reúne-se com dirigentes da Força Sindical para debater retomada do crescimento

Em visita à sede da Força Sindical,em São Paulo, o ministro Miguel Rosseto (secretaria-geral da Presidência) defendeu que todos tenham como foco uma agenda do desenvolvimento e anunciou que o governo federal vai instalar no dia 2 de setembro, quarta-feira, às 15h, em Brasília, o Fórum de Debates sobre Políticas de Emprego, Trabalho e Renda e de Previdência Social.

O encontro com dirigentes da Força Sindical foi realizado nesta terça, 25 de agosto.

Miguel Torres, presidente da central, CNTM e Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes, criticou a falta de diálogo do governo com o movimento sindical, trabalhadores e sociedade em geral, e disse que grandes categorias estão em campanha salarial neste segundo semestre com um cenário econômico difícil para as negociações, com inflação alta, demissões e falta de perspectiva com relação ao fim da recessão.

“Precisamos nos preparar desde já, pois quando a crise passar teremos que garantir que a indústria nacional esteja forte, com nossa mão-de-obra empregada e pronta para a retomada do crescimento”, diz Miguel Torres, em defesa também de um diálogo permanente entre governo e sociedade, da taxação das grandes fortunas e da valorização do Ministério do Trabalho, “um patrimônio dos trabalhadores e das leis trabalhistas”.

Rosseto defendeu ainda que o movimento sindical participe dos debates sobre o orçamento público.

Por Val Gomes

Redação CNTM 

Indústria volta a registrar fechamento de vagas em Santa Rita do Sapucaí

A indústria de Santa Rita do Sapucaí continua a registrar fechamento de vagas de trabalho com carteira assinada. No mês de julho foram 426 demissões e 280 admissões, ou seja, o resultado para o período apresenta -146 postos de trabalho. Os números foram divulgados, na última sexta-feira (21), pelo balanço do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho. O mês de junho também já havia registrado saldo negativo de 87 vagas na indústria de Santa Rita. 

O setor de construção civil também registrou mais fechamento de vagas do que aberturas de oportunidades. No período foram três pessoas demitidas. As áreas de construção civil (+10 vagas), comércio (+4 vagas), serviços (+3 vagas) e agropecuária (+20 vagas) seguiram ordem contrária à da indústria e terminaram o mês com saldo positivo no número de carteiras assinadas.

A soma de todos os setores de Santa Rita do Sapucaí apresentou o número de 501 contratações no mês de julho e 613 demissões no mesmo período, saldo de -112 vagas.

Cachoeira de Minas

A cidade de Cachoeira de Minas apresentou 35 fechamentos de postos de trabalho e 25 admissões no mês de julho, o resultado ficou negativo em 10 vagas.

Conceição dos Ouros

 A cidade de Conceição dos Ouros apresentou 92 demissões contra 79 contratações em julho, o saldo ficou negativo em 13 vagas. 

Assembleia na Megatron

A diretoria do SINDVAS realiza assembleia para os trabalhadores da empresa Megatron, em Cachoeira de Minas, nesta quinta-feira (27).  A assembleia começa às 13h e depois às 15h para que todos os trabalhadores tenham a possibilidade de participar. Entre os assuntos discutidos está a ratificação da autorização de negociação que ocorreu em Assembleia Geral no dia 7 de julho.

Reunião CNTM

A presidente do SINDVAS, Maria Rosângela Lopes, participou na última sexta-feira (21) de reunião da CNTM com o objetivo de desenvolver ações sindicais da confederação.

Reajuste do FGTS: Nossa luta, agora, é no Senado!

Força quer sensibilizar os senadores para que votem a favor do PL que aplica ao FGTS a mesma remuneração da poupança

A proposta apresentada no 1º de Maio da Força Sindical foi aprovada pelo plenário da Câmara dos Deputados no último dia 18. Trata-se do Projeto de Lei (PL) nº 1.358/15, de autoria do deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), que reajusta o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) com índices superiores aos atuais. Agora, o Projeto será enviado para ser apreciado pelo Senado.

“Queremos sensibilizar os senadores para colocar o Projeto na pauta de votação no plenário e para aprová-lo”, declara Miguel Torres, presidente da Força Sindical. Ao lado de dezenas de trabalhadores, Miguel comandou a pressão feita pelos sindicalistas para que haja acordo entre os Poderes Executivo e Legislativo sobre a questão da remuneração do Fundo de Garantia.

“A ação da Força Sindical foi fundamental para que o projeto fosse aprovado na Câmara Federal. Os Sindicatos filiados tiveram participação efetiva nesta pressão. Sem a participação dos representantes das mais diversas categorias profissionais, a mobilização não teria a força necessária”, afirma o presidente da Central.

Durante a votação do texto na Câmara, as galerias foram ocupadas por sindicalistas da Força Sindical. “A Central foi a Brasília por várias vezes, e, graças a esta grande mobilização, conseguimos sensibilizar os parlamentares a votar favoravelmente à aprovação da matéria, o que vai garantir um reajuste mais digno para o FGTS”, disse Miguel, que afirmou, ainda, que a luta vai continuar no Senado e que os Sindicatos da Força vão continuar pressionando.

Pelo texto aprovado e negociado com o governo, em 2016 os novos depósitos do FGTS serão corrigidos em 4%, mais a TR; no segundo ano em 4,75%, mais a TR; no terceiro ano em 5,5%, mais a TR; e, no quarto ano, ou seja, em 2019, passarão a ser reajustados pelas mesmas regras que remuneram a caderneta de poupança, que hoje está em 6,17%, mais a TR.

Paulinho da Força ressalta que a proposta aprovada ainda não é a ideal, mas que não deixa de ser uma importante conquista. “Foi mais uma vitória dos trabalhadores, que merecem ser remunerados de forma mais justa. Para isto, vamos continuar nossa luta no Congresso Nacional por mais direitos”, afirma, o deputado.

Força Sindical 

Total de desempregados cresce 56% em um ano

A taxa de desemprego continuou em julho a abrir distância dos níveis registrados em 2014 e chegou a 7,5%, 2,6 pontos percentuais acima do apurado em julho do ano passado. Com 662 mil demissões líquidas sobre igual período do ano anterior, o total de desempregados aumentou 56%, a maior elevação da série histórica.

Essa deterioração se manifesta em todas as seis regiões metropolitanas cobertas pela Pesquisa Mensal de Emprego (PME), grupos de idade, níveis de instrução e setores, inclusive os serviços, que aprofundam a perda de dinâmica observada desde o fim do ano passado.

A renda média real caiu pelo sexto mês consecutivo, 2,4% sobre o mesmo intervalo do ano passado - para R$ 2.170,70 -, e, junto da queda de 0,9% na população ocupada, na mesma comparação, levou a massa salarial a recuar 3,5%. Entre janeiro e julho, o rendimento médio real tem perda de 2,1%.

O cenário de julho, para o economista-chefe da Opus Gestão de Recursos, José Márcio Camargo, ainda não é o fundo do poço. Em sua avaliação, o movimento observado desde o início do ano deve atravessar os próximos meses e levar a taxa de desemprego a 8% em dezembro - 3,7 pontos acima do percentual do mesmo mês de 2014. "Todos os indicadores estão acelerando as perdas [nos últimos meses], inclusive a taxa de desemprego", diz ele, ressaltando o impacto do "processo recessivo muito forte" que a economia brasileira enfrenta neste ano.

Para ele, apesar do crescimento de 1,9% da população economicamente ativa (PEA) em julho, no confronto com mesmo intervalo de 2014, a queda reiterada da ocupação é a principal razão para o aumento do desemprego neste ano. A geração fraca de vagas levou a população ocupada a encolher 0,1% em 2014. De janeiro a julho, ela já acumula perda de 0,8%.

O aumento significativo da PEA foi a principal surpresa para a projeção do Santander, de desemprego de 7%. Para Rodolfo Margato, economista da instituição, o nível de aumento de julho não deve se repetir nos próximos meses. Depois de encolher 0,7% em 2014, a força de trabalho avançará neste ano, mas mais em linha com crescimento demográfico, em torno de 1% em relação ao ano anterior, afirma.

A ocupação deve encolher em ritmo parecido, 1%, conduzindo a taxa de desemprego de dezembro a 8,1%. Margato destaca a queda da renda real, projetada em 3% neste ano - o último resultado negativo, de 2004, foi de 1,2% -, e da massa salarial, estimada em 4%. "A queda da renda vai provocar forte recuo no varejo. Na PMC [Pesquisa Mensal do Comércio], a queda nas vendas já aparece disseminada entre os setores."

O aumento do desemprego foi espraiado no levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Ele avançou em todas as seis regiões metropolitanas, com altas acima da média do país em Salvador e em São Paulo, onde o indicador cresceu 3,4 e 3 pontos percentuais, para 12,3% e 7,9%. O indicador subiu 2,6 pontos no Recife, para 9,2%, 2,1 pontos no Rio de Janeiro, para 5,7%, 1,9 ponto em Belo Horizonte, para 6% e 1,6 ponto em Porto Alegre, para 5,9%.

A alta se repete entre os todos os grupos de idade e níveis de instrução. No conjunto daqueles com 11 anos de estudo ou mais, o desemprego aumentou 55,5%, de 4,5% em julho de 2014 para 7%. Para aqueles que estudaram entre 8 e 10 anos, passou de 7,6% para 10,6%, e, entre aqueles com menos de oito anos de estudo, de 3,8% para 6,4%.

O economista Fabio Romão, da LCA Consultores, destaca o comportamento do setor de serviços, cuja perda de fôlego, ao lado do comércio, tem sido um dos principais responsáveis pelo aumento do desemprego, já que absorveu grandes contingentes de mão de obra em anos anteriores. No agregado entre comércio, serviços a empresas, serviço doméstico e outros serviços feito pela consultoria, a média móvel em 12 meses da população ocupada cai 0,9% em julho, "fazendo companhia" à construção e à indústria, que estão em terreno negativo nessa comparação desde o fim de 2013.

O enfraquecimento desses setores é ainda mais evidente no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que acompanha apenas o mercado formal. Os serviços apontaram saldos negativos em abril, maio e junho - algo inédito desde o início da série, em 1992. Para o resultado de julho, que será divulgado hoje, a LCA estima mais uma contração, de 28,9 mil vagas com carteira.

A técnica da coordenação de emprego do IBGE Adriana Beringuy ressalta que a sequência de aumento da taxa neste ano já é maior do que a registrada em 2009. Entre dezembro de 2008 e março de 2009, ela subiu de 6,8% para 9%, mas começou a cair a partir de abril. "O que chama a atenção é essa aceleração não se interromper no segundo trimestre e ser tão mais elevada que em 2014."

Alguns indicadores sinalizam que esse desgaste ainda teria espaço para se aprofundar. Em julho de 2009, diz Adriana, a proporção de empregados com carteira entre o total de ocupados era maior do que neste ano - 45,1%, contra 49,7%. "Os avanços dos últimos anos garantiram um colchão que está sendo absorvido até o momento. Se ele vai permanecer nos próximos meses, a gente não sabe", diz.

Valor Econômico

Espaço para a história

A greve de 1907

No começo do século XX, trabalhava-se entre 12 e 14 horas diárias no Brasil e os movimentos para reivindicar a redução na jornada ganharam cada vez mais voz entre a classe operária.

Em maio de 1907, os baixos salários e o excesso de horas trabalhadas culminaram, em São Paulo, em uma greve geral. Operários de vários ramos da indústria paralisaram as atividades. O movimento estendeu-se para o interior. Houve piquetes, reprimidos com violência. 

Os marmoristas do setor de construção civil chegam a um acordo de 8 horas de trabalho a partir do dia 1 de julho de 1907 e em Porto Alegre a greve geral na cidade conquista jornada de 9 horas.

Gestante demitida receberá indenização mesmo tendo conseguido novo emprego

Uma cozinheira demitida durante a gravidez pela Refeições ao Ponto Ltda., de Gravataí (RS), teve reconhecido o direito à indenização equivalente ao período de estabilidade provisória, mesmo tendo conseguido outro emprego logo após a dispensa. De acordo com a Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, não há enriquecimento sem causa nem ofensa a princípios no fato de a trabalhadora receber a indenização estabilitária do antigo empregador e ter usufruído a licença maternidade, sem prejuízo do seu salário, no novo contrato de trabalho.

A cozinheira engravidou durante o contrato de experiência e foi demitida sem justa causa. Dois meses após a demissão, conseguiu novo emprego e, quatro meses depois, apresentou reclamação trabalhista contra o ex-empregador cobrando a indenização pelo período da estabilidade provisória. Como a empresa ofereceu a reintegração e ela não aceitou, por já estar usufruindo da licença maternidade, o juiz de origem negou o pedido, entendendo que o objetivo da estabilidade da gestante é a manutenção do emprego.

Em recurso ordinário, a cozinheira sustentou que o fato de ter conseguido colocação em outra empresa apenas demonstrou a sua imperiosa necessidade de trabalhar, ainda mais em estado gravídico. No entanto, o Tribunal Regional do Trabalho da 4º Região (RS) manteve a sentença.

Em recurso de revista, a empregada alegou que a garantia constitucional da estabilidade tem por objetivo a proteção ao direito do nascituro, e que o direito à indenização não está atrelado à reintegração.

O ministro Douglas Alencar, relator do caso, destacou que o Regional não concedeu a máxima efetividade à garantia constitucional da melhoria da condição social da trabalhadora, ofendendo o artigo 10, inciso II, alínea “b” do  Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT). “Se o empregador violar essa garantia e dispensar a empregada gestante, a sanção a ser aplicada é a reintegração ou a indenização supletiva”, enfatizou, determinando o pagamento da indenização, no valor do último salário, a partir da dispensa até cinco meses após o parto.

A decisão foi unânime e, após a publicação do acórdão, o restaurante opôs embargos declaratórios, ainda não examinados.

Processo: RR-300-92.2012.5.04.0231

TST

Governo volta atrás e adiantamento do 13º salário a aposentados será mantido

Sob pressão política, o governo Dilma decidiu manter o adiantamento de metade do 13° salário aos aposentados e pensionistas, pagamento que havia sido suspenso pelo Ministério da Fazenda sob o argumento de falta de fluxo de caixa para bancar a despesa.

A data e a forma como se dará o adiantamento serão definidas nesta quarta-feira (19) em reunião da presidente com sua equipe econômica. A Fazenda não incluiu na folha de pagamento de agosto, que é paga entre o final deste mês e o início de setembro, o adiantamento de metade do 13º.

Diante da falta de recursos em caixa, a equipe de Joaquim Levy argumentou que a antecipação não é obrigatória e postergou o gasto para dezembro. A lei prevê o pagamento no último mês do ano, mas há nove anos o governo federal vinha permitindo o repasse de metade do valor na folha de agosto.

O pagamento de metade do 13º salário da folha da Previdência representa um gasto de R$ 15,8 bilhões, que terá de ser feito de qualquer forma neste ano. Portanto o impacto fiscal, no ano, é o mesmo, independentemente da data de pagamento.

FOLHA EXTRA

Nesta quarta, a presidente vai analisar algumas alternativas. Entre elas, fazer uma folha extra para que o pagamento saia no final deste mês e início do próximo.

Há, ainda a possibilidade, mais viável, de que a antecipação da metade do benefício ocorra na folha de setembro, paga até o início de outubro.

Uma outra alternativa é parcelar o pagamento entre setembro e dezembro para diluir o impacto fiscal.

Segundo a Folha apurou, o governo foi informado de que o Congresso ameaçava aprovar uma norma obrigando o Palácio do Planalto a antecipar a despesa.

Dessa forma, o governo assumiria o desgaste de não autorizar o adiantamento e ainda ser forçado a fazê-lo por intervenção do Legislativo.

Outro foco de pressão veio do PT, partido da presidente, pelo "custo social" da medida. Entre os argumentos da sigla está o fato de os beneficiários não terem sido avisados com "antecedência razoável" de que não receberiam o dinheiro agora. Na avaliação de petistas, "milhares de pessoas" já haviam contraído dívidas contando com o dinheiro.

No fim de semana, monitoramento feito pelo Executivo nas redes sociais mostrou uma forte reação contra a presidente da República diante dos rumores de que o adiantamento não ocorreria.

Folha de S.Paulo

Pressão da Força Sindical garante correção do FGTS na Câmara

A proposta, de autoria do deputado Paulinho da Força, apresentada no 1º de Maio da Central, prevê reajuste gradual nas correções do FGTS até 2019, quando valerá a mesma regra de reajuste da poupança, que hoje está em 6,17% + Taxa Referencial (TR). Agora, o texto será encaminhado ao Senado.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta terça-feira (18), o Projeto de Lei 1.358/15, de autoria do deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), que reajusta o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) com índices maiores do que os atuais. Agora o PL será enviado para apreciação do Senado.

Pelo texto aprovado e negociado com o governo, em 2016 os novos depósitos do FGTS serão corrigidos em 4% mais a TR; no segundo ano, em 4,75% mais a TR; no terceiro ano, em 5,5% mais a TR; e, no quarto ano, em 2019, passarão a ser reajustados pelas mesmas regras da caderneta de poupança, que hoje está em 6,17% + a TR.

Miguel Torres, presidente da Força Sindical, lembra que a aprovação do PL na Câmara dos Deputados foi obtida graças à forte pressão realizada pelos trabalhadores. “Os Sindicatos filiados tiveram participação efetiva nesta pressão. Sem a participação das mais diversas categorias, a mobilização não teria a mesma força”.

As galerias, durante a votação do texto, foram ocupadas por sindicalistas da Força Sindical. “A Força Sindical foi a Brasília por várias vezes, e graças a esta mobilização conseguimos sensibilizar os parlamentares a votarem favoravelmente à aprovação da matéria, o que vai garantir um reajuste mais digno para o FGTS”, disse o sindicalista, que afirmou, ainda, que a luta vai continuar no Senado e que os Sindicatos da Força vão continuar pressionando.

Paulinho da Força ressalta que a proposta aprovada ainda não é a ideal, mas foi uma importante conquista. “Foi mais uma vitória dos trabalhadores, que merecem ser remunerados de forma mais justa. E, para isto, vamos continuar nossa luta no Congresso por mais direitos”, afirmou o deputado.

Força Sindical 

Pela região

Itajubá deve ganhar 3 Distritos Industriais

A prefeitura da cidade de Itajubá trabalha na implantação de novos Distritos Industriais na cidade para atrair empreendidos e aumentar a geração de renda. De acordo com informações da edição on-line do Diário do Comércio, desta terça-feira (18), entre os projetos está o Distrito Industrial Tecnológico.

Segundo a publicação, o Distrito Industrial II deve contar com 72 lotes, o Distrito Industrial III – ainda em fase de desenvolvimento- deve disponibilizar lotes para pequenas e médias empresas da região e o Distrito Industrial Tecnológico deve abrir outros 49 espaços às empresas desenvolvedoras de tecnologia.

Conferência Continental de Combate ao Racismo no Mundo do Trabalho começa com mesa redonda

 Os debates da Conferência Continental de Combate ao Racismo no mundo do trabalho tiveram início, na manhã desta terça-feira (18), em São Paulo, com uma mesa redonda que trouxe à discussão o racismo, as desigualdades históricas e políticas públicas nas Américas.

O professor Fernando Urrea da universidade Del Valle da Colômbia, o procurador federal do Ministério Público do Trabalho da 1ª Região, Wilson Roberto Prudente e o diretor executivo da CBTU-AFLCIO/ INSPIR, Joslyn Williams debateram os temas com os participantes.

A presidente do SINDVAS, Maria Rosângela Lopes, que é conselheira do INSPIR, acompanha os trabalhos desta terça-feira (18) que conta com outras duas mesas redondas para tratar sobre a juventude negra, violência, exclusão social, mulheres trabalhadoras e discriminação racial nas Américas.

Mesa redonda debate racismo nas Américas

Maria Rosângela Lopes com procurador federal do Ministério
Público do Trabalho e companheiras do movimento sindical

Pautas de reivindicações dos Acordos Coletivos são entregues

Os diretores do SINDVAS entregaram as pautas de reivindicações dos Acordos Coletivos de Trabalho para todas as empresas que negociam dessa forma os reajustes salariais. O início da Campanha Salarial 2015 é oficialmente aberto com as pautas entregues.

As empresas Apcom e Delphi, de Conceição dos Ouros, além da Megatron em Cachoeira de Minas receberam as pautas na última sexta-feira (14). As empresas Metagal, Santa Rita do Sapucaí e Conceição dos Ouros, além da Vesta em Cachoeira de Minas assinaram o recebimento das pautas nesta segunda-feira (17).

SINDVAS participa de conferência de combate ao racismo

O Sindicato participa da Conferência Continental de Combate do Racismo no Mundo do Trabalho que ocorre desde esta segunda-feira (17) até a próxima quarta-feira (19). O evento marca os 20 anos do INPIR (Instituto Intersindical Interamericano Pela Igualdade Racial) que tem a presidente do Sindicato, Maria Rosângela Lopes, como conselheira.

A conferência ocorre na cidade de São Paulo, SP, e traz no primeiro dia a reunião do comitê de combate ao racismo da ISP Américas. A programação dos próximos dias conta com mesas redondas para debater o racismo, as desigualdades históricas, políticas públicas, a juventude negra, violência e exclusão social. No último dia serão discutidas práticas sindicais no combate ao racismo na Américas. 

SINDVAS entrega pauta de reivindicações da Campanha Salarial 2015

A presidente do SINDVAS, Maria Rosângela Lopes, e o diretor, Fábio, participaram de reunião para a entrega da pauta de reivindicações da Campanha Salarial 2015 na manhã desta quarta-feira (11). O encontro com o presidente do Sindvel, Roberto de Souza Pinto, ocorreu na sede do sindicato patronal que fica localizado no Centro Empresarial de Santa Rita do Sapucaí.

A diretoria do SINDVAS entregou oficialmente a pauta que contém as cláusulas econômicas e sociais neste ano de 2015. A presidente, Maria Rosângela Lopes, apresentou os mais de 90 itens da pauta em 2 horas da reunião.

Entre os pontos abordados, segundo a presidente, estão o atual cenário brasileiro “que passa por uma macro crise política que tem efeitos na economia”, a conscientização dos empresários para olhar para a realidade local nas negociações e não no momento político, as questões relativas à saúde física e mental do trabalhador, além da manutenção da data-base em primeiro de outubro e o reajuste com ganho real. 

Pela região

Empresa anuncia fechamento em Pouso Alegre

A Tigre anunciou o fechamento da fábrica na cidade de Pouso Alegre que tem 327 trabalhadores. De acordo com um comunicado da empresa, a queda de volume no mercado em que atua e a manutenção da sustentabilidade do negócio nas 22 unidades levaram o grupo a tomar essa decisão.

O processo de encerramento das atividades deve estar conclusão no primeiro trimestre de 2016.

Extrema recebe investimento

A cidade de Extrema deve receber até o terceiro trimestre de 2015 um centro de distribuição (CD) da Netshoes. A unidade deve gerar 150 empregos diretos e será responsável pelo envio de produtos de pequeno e grande volume da loja virtual de artigos esportivos e também da Zattini.

Parabéns a todos os Pais!

Quem não contribui com o sindicato, não tem direito aos benefícios do acordo

JUSTIÇA DECRETA:
QUEM NÃO CONTRIBUI COM O SINDICATO, NÃO TEM DIREITO AOS BENEFÍCIOS DO ACORDO.

O juiz da 30ª Vara do Trabalho de São Paulo, Eduardo Rockenbach Pires, tomou uma das decisões mais coerentes e sensatas da história do judiciário. Ao julgar o caso de um trabalhador que se recusava a contribuir com o sindicato de sua categoria por não ser sindicalizado, o magistrado decretou que esse mesmo trabalhador não tem direito a receber os benefícios previstos no acordo coletivo.

“O trabalhador sustentou não ser sindicalizado e, por isso, negou-se a contribuir para a entidade sindical. A despeito disso, não menos certo é que as entidades sindicais devem ser valorizadas, e precisam da participação dos trabalhadores da categoria (inclusive financeira), a fim de se manterem fortes e aptas a defenderem os interesses comuns”, defendeu o juiz.

Desta forma, o magistrado disse “ser justo que o autor não se beneficie das vantagens negociadas pelo sindicato a favor da categoria, já que o mesmo se recusa em contribuir com a entidade”.

Leias mais aqui

Brasileiros já pagaram R$ 1,2 trilhão em impostos neste ano

O total de impostos, taxas e contribuições pagos pelos brasileiros alcançou R$ 1,2 trilhão nesta quinta-feira. O acompanhamento feito pelo Impostômetro da Associação Comercial de São Paulo apontou que o montante foi arrecadado 14 dias mais cedo em relação a 2014.

Parabéns Conceição dos Ouros!

Companheiros da Delphi recebem apoio dos vereadores de Cotia

Os metalúrgicos da Delphi receberam nesta terça-feira, 4, o apoio dos vereadores e da Prefeitura de Cotia na luta pela permanência da empresa no município. A empresa anunciou na semana passada sua transferência para Piracicaba.

O apoio da Câmara e da Prefeitura veio logo após protesto que envolveu centenas de trabalhadores da Delphi contra a transferência da empresa. O ato passou pelas principais ruas de Cotia, inclusive na Rodovia Raposo Tavares (do Km 30 ao 33), com parada na Câmara Municipal e finalizado em frente à Prefeitura.

O presidente da Câmara, Sérgio Henrique Clementino Folha, ressaltou que a casa fará o que estiver ao seu alcance para manter a Delphi no município. “Contem com os vereadores, contem com essa casa de leis”, ressaltou.

Na Prefeitura, o apoio veio do vice-prefeito, Moisés Cabrera. “Vamos lutar juntos para que a empresa não vá embora da nossa cidade”, destacou.

Para um trabalhador da empresa, “isso é extremamente importante, porque mostra, que além do Sindicato, podemos contar com o apoio dos vereadores e da Prefeitura. Nos dá um pouco mais de ânimo”, avaliou.

Ânimo era o que um companheiro que trabalha há sete anos na Delphi mais tinha. “Só pensava em crescer na empresa, torço muito para que voltem atrás e permaneçam na cidade. A notícia da transferência pegou a gente de surpresa”, contou.

Surpresa é o mínimo que sentiu um outro metalúrgico. “Fiquei paralisado quando soube, não tive reação, sabe? Sinto muito por esta decisão [da empresa], mas não vou para lá [Piracicaba] de jeito nenhum”, ressaltou ele, que trabalha há 11 anos na Delphi.

Relação de Vida – Para um outro companheiro, a situação foi um choque. “Foi como se eu tivesse recebido a notícia que um parente morreu, perdi meu chão de uma hora para outra. Foi um tapa na cara”, lembrou ele, que trabalha há 20 anos na empresa.

O companheiro contou que a maior parte de sua vida viveu dentro da Delphi e que suas principais conquistas se deram graças à renda tirada com muito suar da metalúrgica. “Construí a minha vida na Delphi, se a empresa for embora não vou conseguir outra oportunidade igual a que tenho hoje em qualquer outra empresa”, desabafou.

Imprensa Metalúrgicos de Osasco