Diretor do SINDVAS participa de encontro para a promoção do Plano Decenal de Educação de Santa Rita do Sapucaí

Reprodução facebook

O diretor do Sindicato dos Trabalhadores do Vale do Sapucaí (SINDVAS), Fábio, participou do encontro de elaboração do Plano Decenal Municipal de Educação, nesta quinta-feira (28), na Incubadora Municipal de Empresas de Santa Rita do Sapucaí.

A reunião contou com a presença de representantes das redes pública e privada de educação, além de representantes de setores da sociedade. Para o diretor Fábio o encontro foi positivo ao destacar que é “importante debater a formação integral dos alunos. Tanto no ensino regular quanto no ensino para pessoas que não tiveram a oportunidade de terminar o estudo na idade regular. Nesse caso, é preciso que a formação leve a integração do aluno de forma efetiva ao mercado de trabalho”.

Força Sindical fala em traição de Dilma com trabalhadores

Não foi nem de longe o resultado esperado, mas a direção da Força Sindical volta hoje de Brasília com o sentimento de que nada mais poderia ser feito para barrar as Medidas Provisórias que restringem o acesso de benefícios conquistados há anos aos trabalhadores.

As duas MPs, que mudam as regras do seguro-desemprego, abono salarial, auxílio-doença e pensão por morte, foram aprovadas pelo Senado na terça-feira e ontem. As propostas já tinham passado pela Câmara também. Nas duas ocasiões a Força tentou, na pressão contra os parlamentares, derrubar as medidas. Dinheiro falso com a cara de Dilma foi jogado em cima dos deputados. Ontem, máscaras com o rosto da presidente tomaram conta das galerias do Senado.

“É um conjunto de maldades que farão um estrago grande na vida do trabalhador. Pior que atinge o trabalhador comum, o pescador que tem como fonte a pesca e o funcionário de baixa renda. E o atual governo, diferentemente do anterior, quando havia diálogo, não parece querer ceder’’, atacou Miguel Torres, presidente da Força Sindical, que descarta qualquer diálogo com o Planalto. “A presidente nunca quis negociar com as centrais. Não vamos sentar para conversar.”

Com as mudanças, o trabalhador terá direito ao seguro-desemprego se tiver registro em carteira por pelo menos 12 meses ininterruptos nos últimos dois anos. Antes, eram necessários permanecer seis meses no emprego para requerer o beneficio. Além disso, quem pedir o seguro-desemprego pela segunda vez, deve ter nove meses do trabalho. Já o abono salarial, pago anualmente a quem recebe por mês uma remuneração de até dois salários mínimos, somente será dado a quem exerceu atividade remunerada por, no mínimo, 90 dias antes eram 30 dias.

“Se estas regras estivessem valendo ano passado, sete milhões de pessoas não teriam direito ao seguro-desemprego. Se transportarmos isso para a realidade de hoje, fica pior: são entre dez milhões de trabalhadores sem os benefícios’’, alertou Miguel.

Os chifres nas máscaras com o rosto de Dilma são explicadas assim pelo sindicalista. “É isso que o trabalhador enxerga quando vê a nossa governante: uma pessoa que simboliza a maldade’’, ataca.

A Força não descarta fazer novas manifestações pelo país. O certo agora é tentar reverter as MPs na Justiça. “Entramos com uma medida no Supremo Tribunal Federal. O recurso não foi julgado ainda, mas é a maneira que nos restou’’, fala.

Diário de S.Paulo

De olho na lei: Empregado não tem direito a devolução de descontos de vales-transportes não utilizados

No recurso analisado pela 10ª Turma do TRT de Minas, um trabalhador tentou convencer os julgadores de que tinha direito à restituição de descontos dos vales-transportes não utilizados. Ou seja, ele alegou que tinha direito à devolução do desconto incidente sobre o vale-transporte, caso não utilizasse o benefício. Entretanto, o reclamante não obteve êxito em seu recurso, por falta de previsão legal que ampare essa pretensão. Acompanhando o voto do juiz convocado Paulo Maurício Ribeiro Pires, os julgadores salientaram que não há nenhuma previsão legal para a formação de um "banco de vales-transportes", com o objetivo de deduzir eventuais valores não utilizados.

Citando o Decreto 9.5247/87, que disciplina a matéria, o relator enfatizou que a lei nada estabeleceu acerca da hipótese de compensação pelo uso inferior dos vales-transportes concedidos no mês anterior. O que a lei determina é que o desconto dos vales-transportes fornecidos seja limitado a 6% do salário ou vencimento do trabalhador. O artigo 10 do Decreto estabelece ainda que o valor da parcela a ser suportada pelo beneficiário será descontado proporcionalmente à quantidade de vale-transporte concedida para o período a que se refere o salário ou vencimento e por ocasião de seu pagamento, salvo estipulação em contrário, em convenção ou acordo coletivo de trabalho, que favoreça o beneficiário.

"É de se ressaltar, por fim, que o reclamante deveria, caso realmente tenha ocorrido, devolver os valores correspondentes aos vales não utilizados, ao invés de perseguir a devolução do desconto incidente sobre os mesmos. Isso, caso realmente houvesse comprovação nos autos quanto à não utilização do benefício", finalizou o julgador, negando provimento ao recurso do reclamante.

Os demais julgadores da Turma acompanharam esse entendimento.

Tribunal Regional do Trabalho – Minas Gerais

Senado aprova MP que restringe o acesso ao seguro-desemprego

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (26) por 39 votos favoráveis e 32 contrários a medida provisória 665, que restringe o acesso ao seguro-desemprego, ao abono salarial e ao seguro-defeso. Como já havia sido aprovada pela Câmara e não sofreu alterações no Senado, a matéria segue para sanção presidencial.

Pelo texto aprovado, o trabalhador terá direito ao seguro-desemprego se tiver trabalhado por pelo menos 12 meses nos últimos dois anos. Antes, o período era de seis meses.

Considerada pelo governo como necessária para o ajuste fiscal que visa reequilibrar as contas públicas, a MP 665 foi editada em dezembro de 2014 pela presidente Dilma Rousseff juntamente com a MP 664, que restringe o acesso à pensão por morte.

Ao todo, 11 senadores da base aliada votaram contra a MP, entre eles, três senadores petistas, partido da presidente Dilma Rousseff: Paulo Paim (RS), Lindbergh Farias (RJ) e Walter Pinheiro (BA).

Antes do início da sessão, os líderes partidários se reuniram com o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), para tentar um acordo sobre o procedimento da votação dos textos. A ideia era definir se o plenário votaria destaques ao texto original separadamente ou em bloco, o que aceleraria o processo.

Logo no início da sessão, o líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO) apresentou diversos requerimentos para votar separadamente cada emenda ao texto original na Câmara. A estratégia de obstruir a votação visava retardar ao máximo a aprovação do texto.

Após duas horas de discussão, o Senado rejeitou a análise individual de cada destaque. Também foram rejeitadas todas as alterações propostas pelos senadores.

A sessão foi interrompida por cerca de dez minutos após integrantes da Força Sindical se manifestarem nas galerias do plenário do Senado.

Enquanto o senador José Agripino (DEM-RN) falava na tribuna, os sindicalistas começaram a gritar nas galerias usando máscaras com a imagem da presidente Dilma Rousseff com chifres. Além das máscaras, os manifestantes cantaram o hino nacional e gritaram "Fora, PT".

Imediatamente, Renan Calheiros determinou a suspensão da sessão até que a segurança do Senado retirasse os manifestantes. Depois, voltou atrás e permitiu a presença dos sindicalistas, desde que eles permanecessem em silêncio durante a discussão.

Após a aprovação da MP 665, no momento em que os senadores discutiam se iriam continuar com a sessão ou se deixariam a votação da MP 664 para a sessão desta quarta, integrantes da Força Sindical voltaram a se manifestar e começaram a cantar: "PT pagou com traição a quem sempre lhe deu a mão". Novamente, Renan Calheiros suspendeu a sessão devido à manifestação.

Após quase meia hora de discussão, os líderes partidários entraram em acordo para que a MP 664, que restringe o acesso ao pagamento da pensão por morte, fosse votada na sessão desta quarta (27), antecipada para as 14h.

G1

Sindicalistas fazem vigília esta semana em Brasília

Dirigentes de Sindicatos, Federações e Confederações associados da Força Sindical estão no Senado Federal, em Brasília, para sensibilizar os senadores a dizer não às Medidas Provisórias (MPs) 664 e 665, baixadas na calada da noite pela presidenta Dilma, que prejudicam os trabalhadores. Se não forem votadas nesta semana, as medidas perderão a validade, que vai até 1º de junho.

As medidas estabelecem uma série de alterações nas regras para o recebimento do seguro-desemprego, do abono salarial e do seguro-defeso, no caso da 665. Já na 664 as limitações são na pensão por morte, no auxíliodoença e no auxílio-reclusão. “Todas as regras são lesivas aos interesses dos trabalhadores e dos pensionistas”, declara Miguel Torres, presidente da Força Sindical e da CNTM.

“Nossa mobilização já resultou em importantes avanços e vitórias. Por isto, é importante continuarmos mobilizados para que os senadores derrotem as medidas do chamado ‘Pacote de Maldades’ da presidenta Dilma”, diz.

“Unidos e mobilizados teremos força para lutar com o objetivo de manter e ampliar os direitos trabalhistas e sociais dos trabalhadores, e mostrar para a sociedade que não aceitamos, sob nenhum pretexto, servir de boi de piranha para que o governo siga manipulando e encobrindo sua própria culpa e seus desmandos”, declara Miguel.

Paulo Pereira da Silva, Paulinho da Força, deputado federal do Solidariedade-SP, observa que “mesmo abrandando os artigos que cortam o seguro-desemprego, o seguro-defeso dos pescadores e o abono do PIS, uma das medidas provisórias foi aprovada por pequena margem na Câmara dos Deputados. 

Agora, no Senado, alguns senadores do governo se rebelaram, e os que permaneceram fiéis conseguiram suspender a votação na semana passada. Portanto, é preciso intensificar a mobilização nesta semana”.


Diário de São Paulo

Número de empregos gerados supera o de demissões em Santa Rita do Sapucaí

As contratações com carteira assinada em Santa Rita do Sapucaí, no mês de abril, somaram 504 de acordo com os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho. No mesmo período, o número de pessoas que perderam o emprego ficou em 426.

Santa Rita do Sapucaí é a única cidade das três que compõem a base territorial do SINDVAS que apresentou variação positiva na geração de empregos no mês de abril. Porém, quando se divide os dados pelos setores da economia se percebe que a indústria tem fechado vagas. O setor industrial demitiu 241 pessoas no mês de abril enquanto 212 foram contratadas, o que representa variação negativa de 29 postos de trabalho.

Outros setores da economia em Santa Rita contrataram mais do que demitiram no último mês. Por exemplo, a construção civil contratou 19 trabalhadores e demitiu 16. A área de serviços abriu 81 vagas e fechou outras 72. O setor de comércio gerou 82 vagas de trabalho e dispensou 65 trabalhadores.

A maior variação ficou por conta do setor agropecuário que contratou 109 pessoas contra 32 demissões.

Conceição dos Ouros

As demissões chegaram ao número de 72 em Conceição dos Ouros no mês de abril. No mesmo período ocorreram 60 admissões com carteira assinada. No município, assim como em Santa Rita, a indústria respondeu pelo maior número de demissões, 53 no total. A geração de emprego no setor ficou em 38.

O setor de serviços gerou 10 empregos com carteira assinada, mas demitiu 6 trabalhadores. Na área de construção civil houve 1 demissão e em agropecuária outras 3. Nesses setores não foi registrada geração de empregos.

Cachoeira de Minas

Na cidade de Cachoeira de Minas as demissões (33) também superaram as admissões (19). No setor da indústria de transformação foram 25 postos de trabalho fechados enquanto outros 5 foram abertos.

Governo finaliza plano para frear demissões

Após os dados do mercado de trabalho mostrarem o pior resultado para abril em 23 anos, integrantes do governo estão finalizando um programa para segurar o nível de emprego na indústria.

O plano é inspirado em um modelo alemão e prevê a redução da jornada de trabalho e de salários nas empresas afetadas pela crise econômica, sem causar perda de arrecadação ao governo federal.

O governo ainda não definiu os percentuais de redução da jornada de trabalho e de salário. Mas, uma das ideias em estudo é a defendida pelas centrais sindicais que prevê jornada 30% menor e corte nos salários de 15%.

O programa de proteção ao emprego, em estudo no governo, é uma alternativa aos "layoffs", sistemas que têm sido adotados principalmente pelas montadoras.

No "lay-off", há suspensão dos contratos de trabalho por um prazo de cinco meses (que pode ser prorrogado) e o trabalhador recebe o equivalente ao valor do seguro-desemprego, bancado pelo governo federal. Nesse regime, as empresas deixam de recolher contribuições previdenciárias e trabalhistas.

A ideia proposta no programa de proteção ao emprego em estudo pelo governo é manter o trabalhador com salário e jornada menores por um prazo de ano, mas sem causar perda de arrecadação ao governo, uma vez que as empresas têm de recolher as contribuições porque os contratos de trabalho não são suspensos. Com a jornada reduzida, as empresas, além de pagarem salário menor, conseguem ajustar a produção à demanda mais fraca.

Na semana passada, CUT, Força Sindical e UGT entregaram carta à presidente Dilma Rousseff em que pedem a adoção do plano, em caráter de teste e de urgência, por um período de ao menos 12 meses para evitar mais demissões principalmente no setor automobilístico.

Para entrar em vigor, o plano tem de ser negociado com sindicato e passar por aprovação em assembleia.

A proposta ganha força com a ameaça de cerca de 1.500 demissões nas próximas semanas em montadoras do Grande ABC (SP).

O pedido foi reforçado pelo ex-presidente Lula em reunião com a presidente na sexta-feira (22). Ele manifestou preocupação com a ameaça de demissões no ABC, berço e base eleitoral do PT.

Dilma não descartou, mas mostrou dúvidas quanto à eficácia do plano. "Acho que isso beneficia uma elite do operariado", respondeu ela, conforme relatos.

Integrantes da equipe econômica e da área política da Esplanada defendem a ideia por razões distintas.

No primeiro caso, estudos internos mostram que é mais barato ajudar a pagar o salário reduzido via recursos do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), conforme desenho atual da proposta, do que arcar com o seguro-desemprego, área que o governo tenta enxugar.

Mais: o modelo prevê a manutenção do pagamento de encargos trabalhistas enquanto o plano é adotado na fábrica. Ou seja: não haveria, inicialmente, impacto sobre a arrecadação federal.

Já do ponto de vista político, ministros ponderam a ação contribuiria para reabilitar as relações de Dilma com o reduto eleitoral petista, incomodado com as medidas de ajuste fiscal que endurecem as regras para a concessão de abono salarial e seguro-desemprego.

EMPREGO E RENDA

"A ideia é que a empresa pague 70% do salário e os 15% restantes venham de um fundo anticrise", diz Miguel Torres, presidente da Força Sindical.

As centrais defendem que esse fundo poderia ser constituído com os recursos do adicional de 10% da multa do FGTS, paga pelos empregadores em demissões sem justa causa.

"Esse dinheiro da multa já está no caixa do governo. São cerca de 3 bilhões por ano, que vêm do pagamento dos 10% da multa", explica Ricardo Patah, presidente da UGT.

Para a CUT, o plano não prevê flexibilização dos direitos nem qualquer mudança trabalhista, mas sim uma alternativa para manter empregos em épocas de crise.

Em um das negociações com o governo, o presidente da central, Vagner Freitas, destacou que o programa, batizado de PPE (Plano de Proteção ao Emprego), só pode ser acionado em caso de crise econômica cíclica ou sistêmica que deve ser comprovada pela empresa ao sindicato da categoria e ao governo federal. E esse problema econômico não pode ser derivado de má gestão.

Para as centrais, outro ponto importante que diferencia o programa do lay-off é que, quando o trabalhador afastado (no lay-off) volta a assumir seu posto na empresa, corre o risco de ter problema para sacar o seguro-desemprego caso seja demitido meses depois. Isso porque, a suspensão total do contrato de trabalho envolve recursos da conta do seguro-desemprego do trabalhador.

No programa de proteção ao emprego, isso não ocorrerá porque os recursos utilizados para viabilizar o programa são de outra natureza, além do fato do programa manter o vinculo de emprego.

URGÊNCIA

O plano também é finalizado em um momento em que os dados de emprego, divulgados pelo Ministério do Trabalho, deixaram a presidente Dilma "preocupadíssima", na definição de assessores.

Quase 98 mil empregos com carteira assinada foram cortados no país em abril, o pior resultado para o mês desde o governo Fernando Collor de Mello.

O recorde só não é tão amargo quanto o comparativo de crescimento em relação ao adversário tucano. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso entregou, em seus dois mandatos, um crescimento médio de 2,3%. No primeiro mandato, a marca de Dilma foi de um PIB de 2,1%.

A produção da indústria brasileira vem caindo puxada justamente pela desaceleração da economia.

A Mercedes-Benz, em São Bernardo, anunciou que vai encerrar os contratos de um grupo de 500 trabalhadores, que estão afastados em lay-off, e informa ter, mesmo após os cortes, excedente de 1.750 empregados nessa fábrica.

A GM, em São Caetano, também estuda dispensar 819 trabalhadores, que estão com contratos suspensos, segundo o sindicato local.

Secretário Geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, diz que PLC 30/2015 traz novas garantias e direitos

Viva Santa Rita!

Aulas reforço começam no SINDVAS

As aulas de reforço para estudantes que são filhos de sócios do SINDVAS têm início nesta quinta-feira (21) na sede do Sindicato. As aulas são ministradas em dois horários no período da manhã às terças e quintas-feiras.

As aulas para os estudantes de  3ª, 4ª e 5ª séries ocorrem entre 8h e 9 h. Para quem está na  1ª e 2ª séries, as aulas tem início às 9h e vão até às 10h. 

Metalúrgicos vão ao Senado pressionar contra MPs

Miguel Torres, presidente da CNTM e da Força Sindical, está à frente de uma equipe de dirigentes metalúrgicos, a partir desta quarta-feira, 20 de maio, em Brasília. 

O objetivo desta missão sindical é pressionar os senadores a derrubarem as Medidas Provisórias 664 e 665, que alteram e dificultam o acesso do trabalhador a importantes direitos trabalhistas e previdenciários.

Estas medidas poderão ser votadas pelo plenário do Senado nesta semana. 

CNTM

Senado prevê para esta terça votação da MP do seguro-desemprego

MP, que faz parte do ajuste fiscal, está na pauta das votações para o dia.Fator previdenciário e pensão por morte chegam à Casa para discussão.

O Senado deve dar início nesta terça-feira (19) à análise da MP 665, que torna mais rigorosas as regras para acesso ao seguro-desemprego e abono salarial. O texto, já aprovado pela Câmara, faz parte do ajuste fiscal proposto pelo Executivo para equilibrar as contas públicas.

Depois que a matéria for votada, começam as discussões sobre o acesso à pensão por morte, objeto de outra medida provisória, a MP 664, e sobre alterações no fator previdenciário.

A medida provisória 665 foi aprovada pelos deputados no dia 7, mas o texto enviado pelo Executivo sofreu alterações. Na Câmara, o projeto gerou uma rebelião na base governista. Até mesmo parlamentares do PT votaram contra a proposta do governo, embora o partido tenha fechado questão em torno da matéria (veja aqui como votou cada deputado).

Nesta segunda (18), o governo fez reuniões com integrantes da base aliada para conversar sobre a aprovação das MPs no Senado. Em uma delas, a presidente Dilma Rousseff recebeu o conselho político no Palácio do Planalto.

Após o encontro, o líder do governo no Congresso, senador José Pimentel (PT-CE), disse que as lideranças governistas vão investir no diálogo e que o tamanho do corte no Orçamento deste ano vai depender da aprovação das medidas do ajuste no Congresso.

'Agenda dura'

Assim como na Câmara, a votação da MP 665 no Senado promete polêmicas. Líder do governo na Casa, o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) admitiu que o governo terá uma agenda "dura e difícil” a partir desta semana.

O Palácio do Planalto se articula para tentar evitar novas rebeliões na base aliada durante a análise das MPs no Senado, especialmente, na bancada petista. Na Câmara, o governo teve de contar com votos de parlamentares oposicionistas, como o DEM, para passar a matéria.

Além disso, também há expectativa de novos protestos de movimentos sindicais durante a votação no plenário do Senado.

Na Câmara, integrantes da Força Sindical se manifestaram contrariamente ao texto. Eles chegaram a jogar papéis que imitam dólares no plenário e no Salão Verde da Casa (veja vídeo ao lado).

No Senado, segundo Renan Calheiros, será permitida a entrada de pessoas nas galerias do plenário para acompanhar a votação "desde que se faça com respeito".

Alterações nas MPs

Os projetos que mudam os critérios para o acesso à concessão de benefícios previdenciários e trabalhistas sofreram alterações na Câmara que contrariam interesses do Palácio do Planalto.

O pacote de medidas de ajuste enviados pelo Executivo ao Congresso Nacional é, até o momento, o principal esforço da equipe econômica da presidente Dilma Rousseff para reequilibrar as contas públicas.

Nos últimos meses, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, tem atuado como um dos principais articuladores políticos dos projetos no Legislativo. Levy se reuniu, quase que semanalmente, com parlamentares da base governista e da oposição para explicar os impactos positivos que, na avaliação do governo, a aprovação das matérias traria para os cofres públicos.

Desde que foram anunciadas, as medidas provisórias têm sido criticadas pelos oposicionistas e até mesmo por aliados do governo.

A principal crítica da oposição é de que o governo está cortando direitos trabalhistas e agindo como inimigo dos trabalhadores o que, na opinião dos parlamentares contrários ao PT, é uma “contradição”.

O governo também tem de conviver com críticas de aliados, como o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). O peemedebista tem repetido nas últimas semanas que as medidas "sequer podem ser chamadas de ajuste fiscal", já que afetam direitos trabalhistas e previdenciários.

A posição do presidente do Senado tem preocupado o Planalto, já que ele é o responsável por pautar e articular votações na Casa. Nesta quinta, por exemplo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu-se com Renan, em uma tentativa de pacificar as relações entre governo e o presidente do Senado.

Fator previdenciário

Após a votação da MP 665, os senadores deverão se debruçar sobre a outra medida provisória de ajuste das contas públicas. Aprovada nesta semana pela Câmara, a MP 664, que restringe o acesso à pensão por morte, deve motivar intensos debates na Casa porque recebeu na Câmara uma emenda que altera o fator previdenciário.

Atualmente o fator reduz o valor do benefício de quem se aposenta por tempo de contribuição antes de atingir 65 anos (nos casos de homens) ou 60 (mulheres). O tempo mínimo de contribuição para aposentadoria é de 35 anos para homens e de 30 para mulheres.

A proposta aprovada nesta terça-feira na Câmara institui a fórmula conhecida como 85/95, na qual o trabalhador se aposenta com proventos integrais se a soma da idade e do tempo de contribuição resultar 85 (mulheres) ou 95 (homens).

A flexibilização da regra que inibe as aposentadorias precoces foi vista pelo Planalto como mais uma derrota do governo já que, de acordo com estimativa inicial do Ministério da Previdência Social – mencionada pelo líder do governo na Câmara, José Guimarães –, o impacto da mudança nas contas públicas será de R$ 40 bilhões em dez anos e de R$ 300 bilhões em 20 anos.

Petistas defendem mudanças

Apesar do impacto para a União, alguns senadores petistas já se posicionaram a favor da mudança no fator previdenciário, como Paulo Paim (RS) e Walter Pinheiro (BA).

Pinheiro, inclusive, deu declarações afirmando que está mobilizando outros parlamentares para "engrossar o coro" dos favoráveis à mudança. O petista também declarou que quer o compromisso de que o Executivo manterÁ o texto. "Caso haja veto, vamos também trabalhar para a derrubada dele”, ameaçou.

"O líder [do governo] sempre sofre. Sofre muito. Mas, na verdade, eu acho que a posição deles é uma posição coerente. [...] Vamos discutir [o tema] com tranquilidade”, disse Delcídio, ao responder perguntas sobre se a posição dos petistas trazia algum problema para ele resolver no Senado.

Segundo informações do Blog da Cristiana Lôbo, o governo está convencido de que não há como arcar com as futuras despesas da flexibilização do previdenciário e, se o Senado acolher as alterações feitas na Câmara, a presidente Dilma Rousseff  mandou avisar aos líderes partidários que o caminho será vetar a proposta aprovada.

Daniel Selani é medalista em competição de Jiu Jitsu

O atleta, Daniel Selani, patrocinado pelo SINDVAS, subiu ao pódio neste fim de semana. Daniel participou do Campeonato Brasileiro de Jiu Jitsu Esportivo, na cidade de São Paulo, e ficou na segunda posição.

O campeonato reuniu atletas de diversas cidades brasileiras, entre sábado (16) e domingo (17), no ginásio do Pacaembu na capital paulista. O atleta de Santa Rita do Sapucaí competiu na categoria sub-pesada juvenil.

Fórmula 85/95 aprovada: vitória da nossa luta!

Finalmente uma luz no fundo do túnel. A aprovação, pelo plenário da Câmara Federal, no dia 13, da emenda de autoria do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), que dá alternativa ao trabalhador, na hora da aposentadoria, de aplicar a fórmula 85/95, é resultado da luta incansável da Força Sindical para acabar com o Fator Previdenciário, que achata as aposentadorias.

“Acabar com o Fator é o sonho dos trabalhadores, porque a medida, criada em 1999, durante o governo FHC, foi mantida nos governos Lula e Dilma e há anos vem prejudicando a aposentadoria daqueles que trabalharam a vida inteira pelo desenvolvimento do País”, declara Miguel Torres, presidente da Força Sindical, CNTM e Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes.

O Fator Previdenciário foi instituído para inibir aposentadorias precoces. Quanto mais jovem o trabalhador, menor será o valor da aposentadoria. A medida achata as aposentadorias em até 40% porque leva em conta a idade, o tempo de contribuição e a expectativa de vida.

Já a fórmula 85/95, aprovada no dia 13 pelos deputados, representa a soma da idade e do tempo de contribuição para, respectivamente, mulheres e homens. “A grande vantagem dessa fórmula é que no cálculo da aposentadoria não entra a expectativa de vida”, observa Miguel.

“Durante anos destacamos o fi m do Fator como prioridade na Pauta Trabalhista, fomos às ruas protestar, negociamos com o governo e sensibilizamos parlamentares para mudar a medida, que prejudicou milhares de vidas”, lembra Miguel.

Pela 85/95, um trabalhador que começasse a trabalhar aos dezoito anos conseguiria se aposentar, sem redução no seu benefício, aos 57 anos. Uma mulher que começasse a trabalhar com a mesma idade poderia se aposentar com 52.

“Temos que participar e estar presente para não deixar descer goela abaixo” diz Maria Rosângela Lopes sobre mobilização em Brasília

A presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Vale do Sapucaí- MG (SINDVAS) e da Federação dos Trabalhadores na Indústria Metalúrgica de Minas Gerais (FEMETAL), Maria Rosângela Lopes, participou das manifestações promovidas pela Força Sindical, nesta quarta-feira (13), em Brasília.

Companheiros de diversos locais do país se encontram na capital federal para continuarem a vigília da Força Sindical que acompanha as discussões das medidas provisórias 664 e 665.

Para a presidente do SINDVAS “é obrigação de quem defende o trabalhador estar aqui. Temos que estar participando, estar presente, acompanhando para não deixar que as medidas desçam goela abaixo”. O ajuste pretendido com as medidas provisórias coloca em “risco as conquistas trabalhistas e aponta para um retrocesso”.

Um destaque na MP 664 que retirou a exigência de que o salário integral do trabalhador seja pago pela empresa nos primeiros 30 dias do afastamento por motivo de doença (auxílio-doença) é um das vitórias já alcançadas para Rosângela.

Com essa aprovação manteve-se a regra atual de pagamento do salário apenas nos primeiros 15 dias do afastamento da atividade. “Será que o médico do trabalho da empresa realmente vai atestar que o trabalhador está inapto para o trabalho e tem que continuar nos 30 dias ou iria atestar a aptidão para o trabalhador voltar mesmo doente? Se continuasse do jeito que estava teríamos a prova só de um lado. O médico da empresa é da empresa”, argumentou a presidente que salientou ainda que todas essas medidas também devem ser discutidas no Senado e a mobilização tem que continuar. 

Aprovada MP que altera regras da pensão por morte; falta concluir destaques

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (13) a Medida Provisória 664/14, que muda as regras para o direito à pensão por morte, limitando o seu recebimento pelo cônjuge ou companheiro segundo a expectativa de vida. Quanto mais jovem, por menos tempo receberá a pensão.

Em sessão marcada para as 12 horas desta quinta-feira (14), os deputados vão concluir a votação dos destaques, que ainda podem alterar o texto.

O texto-base é o relatório do deputado Carlos Zarattini (PT-SP), que foi aprovado por 277 votos a 178. De acordo com o texto, será mantido o valor integral da pensão para os segurados do Regime Geral da Previdência Social.

Na MP original, a pensão para um único dependente seria de 60% do salário de contribuição, por exemplo. Outras regras, como carência de contribuições ao INSS e tempo de união estável foram mantidas, com atenuantes.

O relator argumenta, a favor da pensão integral, que a economia com o valor “poderá ser inferior à estimada”, de R$ 12,1 bilhões entre 2015 e 2018, mas “a perda dos segurados é significativa”.

Tempo de união

O texto aprovado mantém a exigência de comprovação de dois anos de casamento ou união estável antes do óbito do segurado e de 18 contribuições mensais ao INSS e/ou ao regime próprio de servidor para o cônjuge poder receber a pensão por um tempo maior. Se não forem cumpridos esses requisitos, ele poderá receber a pensão por quatro meses. A MP não permitia esse curto período de benefício.

 A intenção do governo é evitar o casamento por conveniência pouco tempo antes da morte. Nesse sentido, o texto prevê que o cônjuge ou companheiro perderá o direito à pensão por morte se, a qualquer tempo, for comprovada, em processo judicial, a simulação ou fraude para receber a pensão.

O deputado Silvio Costa (PSC-PE), vice-líder do governo, afirmou que a medida provisória vai equalizar as contas da Previdência Social e acabar com a indústria da viuvez no Brasil. “Um cidadão tem 66 anos e se casa com uma jovem de 26. Amanhã, o cidadão morre e essa jovem vai receber a pensão pelo resto da vida? Isso não é correto, não é decente”, afirmou.

Já o líder do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP), afirmou que a MP mostra a face “cruel e perversa” do PT. “O governo apresenta uma medida provisória para atingir os direitos das viúvas de todo o Brasil. A presidente Dilma apresentou uma MP restringindo a pensão”, disse.

Durante a sessão, houve tumulto entre parlamentares da base governista e da oposição, quando deputados quiseram retirar uma faixa de protesto do Plenário. Manifestantes também foram retirados das galerias a pedido do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, depois de vaiarem, gritarem, jogarem objetos e até abaixarem as calças em protesto.

Expectativa de vida

Se cumpridas as carências previstas na MP, o cônjuge ou companheiro receberá a pensão segundo sua idade na data do óbito do segurado, de acordo com a expectativa de vida definida pela Tabela Completa de Mortalidade do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) vigente na ocasião.

Para o cônjuge com menos de 21 anos, a pensão será paga por três anos; na faixa de 21 a 26 anos, por seis anos; entre 27 e 29, por dez anos; entre 30 e 40 anos, por 15 anos; na idade de 41 a 43, por 20 anos; e para os com 44 anos ou mais ela continuará vitalícia como era para todas as idades antes da edição da MP.

A parte da pensão que couber aos filhos ou ao irmão dependente deixará de ser paga aos 21 anos, como é hoje, sem qualquer carência. Os inválidos receberão até o término dessa invalidez.

Valor integral

O relator da MP, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), destacou os avanços de seu relatório em relação à MP original depois das mudanças feitas na comissão mista. “A principal mudança é a manutenção da pensão no valor integral, a ser rateada entre os dependentes. Também foi ampliado o tempo de recebimento da pensão nas faixas acima dos 30 anos”, ressaltou.

Zarattini destacou que isso permitirá às pessoas com dificuldades de obter emprego nessa faixa etária, principalmente as mulheres, a possibilidade de contribuir por um mínimo de 15 anos e garantir sua própria aposentadoria.

Agência Câmara

Presidente do SINDVAS participa de debate sobre cenário econômico do país

Diretoria da CNTM e presidentes de Federações discutem momento
econômico. Foto CNTM

A presidente do Sindicato, Maria Rosângela Lopes, participou de um debate na sede da Confederação Nacional dos Metalúrgicos (CNTM) sobre o atual momento econômico e social vivido pelo país, na manhã desta quarta-feira (13), em Brasília.

O encontro organizado pela Confederação contou com a participação da diretoria da CNTM e presidentes de Federações Metalúrgicos Filiadas. Maria Rosângela Lopes é a presidente da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas de Minas Gerais.

As questões envolvendo os trabalhadores que estão no ajuste fiscal do governo federal foram discutidas pelos companheiros, assim como as ações unificadas do movimento sindical em defesa dos direitos trabalhistas. Outro ponto levantado foi quanto ao desemprego que tem preocupado a base metalúrgica.

Aulas de Reforço Escolar

O Sindicato está com inscrições abertas para aulas de reforço escolar para filhos de sócios da entidade. 

As aulas serão ministradas na sede do Sindicato para estudantes do 1° ao 5° anos, duas vezes por semana, no período da manhã. Os responsáveis devem comparecer ao sindicato para preencher a ficha de inscrição. 

Mais informações 3471-4113

13 de Maio: fim da escravidão, não da injustiça social

Há poucos dias, na primeira semana de maio, a Secretaria Nacional da Juventude da Presidência da República divulgou dados preocupantes trazidos por um estudo feito pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. Segundo a pesquisa um jovem negro tem 2,5 mais possibilidades de ser vítima de homicídio do que um jovem branco.

Esse estudo foi realizado em parceria com a Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) e aponta que a violência entre os jovens aumentou de forma geral, mas ainda assim os negros continuam os mais ameaçados.

Em números absolutos, isso significa que 29.916 jovens foram mortos em 2012, sendo 22.884 negros e 7.032 brancos.

Esse recorte da sociedade brasileira apresenta o que há muito já é de conhecimento e só reforça as estatísticas. O fim da escravidão no Brasil foi muito mais um processo econômico, com nuances políticas sociais, do que efetivamente ato de reconhecimento humanitário de igualdade que levasse, por meio de uma construção coletiva, a uma sociedade mais justa.

O negro liberto em 1888 continuou marginalizado pela sociedade. Se tão pouco o Brasil daquela época sabia o que era ser uma nação, muito menos soube como criar formas para que esses brasileiros, agora libertos de um sistema de mais de 300 anos, fizessem parte de um país que estava em construção.

A falta de uma política social pensada para integrar o negro brasileiro na sociedade o manteve embora liberto, preso dentro de um preconceito estrutural. Ainda hoje a ascensão social de um negro é motivo de notícia relevando que a sociedade trata esse assunto como algo incomum. Talvez porque a Lei Áurea declarou extinta a escravidão no Brasil e não que todos os homens seriam iguais.

Por isso, a cada 13 de maio, temos que continuar a lembrar dos mártires negros que buscaram a igualdade e de todos os detalhes da nossa história para não nos esquecermos do futuro que queremos. Nem menos nem mais, apenas iguais.

Maria Rosângela Lopes - Presidente do SINDVAS e da FEMETAL-MG

SINDVAS oferece aulas de reforço para estudantes em Santa Rita do Sapucaí

O Sindicato dos Trabalhadores do Vale do Sapucaí (SINDVAS) passa a oferecer aulas de reforço escolar para os filhos de sócios da entidade a partir deste mês de maio.

A sala de aula fica na sede do Sindicato, na avenida Sinhá Moreira, n° 200, no centro de Santa Rita do Sapucaí e será ministrada por uma professora capacitada para ensinar crianças que precisam de reforço escolar.

Para se inscrever é preciso que o responsável pela criança, alunos de 1° ao 5° anos, preencha uma ficha de cadastro que está disponível no Sindicato. As inscrições podem ser feiras até a próxima sexta-feira (15).

As aulas do Sindicato vão ocorrer sempre as terças e quintas-feiras no período da manhã e a previsão é que tenham início no próximo dia 21.

Crise econômica: Acordo evita demissões na Metagal-MG

Não é de hoje que o SINDVAS acompanha as informações do mercado automobilístico de olho nos trabalhadores que estão nas empresas que prestam serviço para as montadoras. Este é o caso da Metagal-MG, que produz retrovisores, em que toda a negociação (reajuste, plano de cargos e salários, PLR, reajuste salarial) apresenta à diretoria do Sindicato dados sobre a situação da empresa, do mercado e consequentemente a situação dos trabalhadores.

A crise econômica, agravada neste início de 2015, não poupou as montadoras e o efeito está ocorrendo em cascata. Primeiro, nos grandes centros e agora no interior. A Metagal em contato com o SINDVAS comunicou que precisava de uma readequação para enfrentar esse momento.

Segundo a empresa medidas como férias e férias coletivas já foram tomadas e mesmo assim a situação ainda é complicada diante da crise. Os dados apresentados pela empresa apontam que na unidade de Conceição dos Ouros de 13 máquinas só 4 estão em operação. Na unidade de Santa Rita das 43 máquinas somente 8 estão rodando.

Por isso, a empresa propôs reduzir os salários dos trabalhadores em 20%. Isso de imediato não foi aceito pelo Sindicato. “Nessa proposta se reduziria a jornada e o salário em 20% para os trabalhadores, inclusive os que estão no chão da fábrica que já têm um salário mais baixo do que os cargos superiores. Essa proposta não foi aceita”, disse a presidente Maria Rosângela Lopes.

O SINDVAS discutiu com a empresa alternativa para que os postos de trabalho fossem mantidos até se chegar a um acordo para ser levado aos trabalhadores. A assembleia com os trabalhadores envolvidos das unidades de Conceição dos Ouros e Santa Rita do Sapucaí foi confirmada com a assinatura, conforme lista dos trabalhadores envolvidos que possuem cargos acima de lideranças, ou seja, cargos chamados indiretos.

O acordo aprovado diz que haverá redução de 17% a 20% na jornada de trabalho e de 17% a 20% nos salários para os cargos mais altos.  Isso significa que a redução é 4 ou 5 dias por mês.

A readequação é valida por 90 dias (3 meses) e envolve 144 trabalhadores das duas unidades que têm como contrapartida a GARANTIA de emprego por 180 dias (6 meses).  O trabalhador que tem cargo de líder para baixo NÃO tem modificação de salário.

A presidente do SINDVAS informa que todos os trabalhadores envolvidos nesta redução de jornada e salário serão os ficais do aquecimento ou não da produção dentro da empresa. A Metagal informou que é otimista e caso haja uma reação de mercado, se já implantado o acordo, será suspenso imediatamente. Além disso, qualquer trabalhador que não aceitar a redução, conforme o setor jurídico da empresa, será demitido e receberá os dias restantes.

Todos os trabalhadores, na assembleia, foram unânimes em aceitar e concordar com esta garantia de emprego. A condição imposta pelo SINDVAS foi a de que o acordo comece a valer somente no mês de junho para que os trabalhadores tenham 30 dias para de adequarem a nova situação.