50 Anos do Instituto Nacional de Telecomunicações

Centrais estudam pedir revisão do mínimo

As principais centrais sindicais não desconsideram a possibilidade de requerer judicialmente a correção retroativa do salário mínimo, levando em conta as séries do PIB revisadas e apresentadas na sexta-feira pelo IBGE.

Desde 2011, o salário mínimo é calculado com base no INPC do ano anterior ao reajuste e o PIB de dois anos antes. Com o avanço de 2,5% no PIB em 2013, anterior à revisão, a remuneração cresceu 8,84% neste ano e passou de R$ 724 para R$ 788. Na nova série, a expansão da economia passou de 1% para 1,8% em 2012 e de 2,5% para 2,7% em 2013.

Miguel Torres, presidente da Força Sindical, afirma que a central está "avaliando a possibilidade" de pedir pagamento do aumento não contabilizado nos três anos anteriores. "Pediremos, se tiver algum fundamento jurídico", afirma o sindicalista. A entidade disse estar consultando especialistas para avaliar a viabilidade de uma ação.

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) disse também estar analisando os dados, mas frisou que qualquer medida só seria tomada após o parecer do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e do setor jurídico da central.

A União Geral dos Trabalhadores (UGT) disse que tentará "resgatar as perdas" representadas pela revisão. "Queremos fazer isso junto com as outras centrais, mas, se

elas não quiserem, prosseguiremos mesmo assim", diz Ricardo Patah, presidente da entidade. A central fará uma reunião interna hoje. para discutir o tema.

Todos em Brasília a partir do dia 7 para lutar contra as MPs

A Força Sindical convocou os representantes de sindicatos, federações e confederações das diversas categorias para comparecerem em peso  no Congresso Nacional  entre os dias 7 e 9 em Brasília para  sensibilizar os parlamentares para manter os direitos dos trabalhadores.

Neste período, serão realizadas audiências públicas para debater as Medidas Provisórias 664 (mudanças no Abono Salarial e benefícios do Seguro Desemprego) e 665 (alterações nos benefícios previdenciários em caso de morte, doença e reclusão). Neste mesmo período estará em debate, também na Câmara dos Deputados, o projeto de Lei 4330, da terceirização.

“Face a importância dos temas em debate no parlamento e a necessidade de ampla mobilização dos trabalhadores pelos seus direitos, convocamos os dirigentes e ativistas sindicais para comparecerem a Brasília. O objetivo será participar dos debates e interceder, junto aos parlamentares e lideranças partidárias, em defesa da Pauta Trabalhista”, diz Miguel Torres, presidente da Força Sindical.

NOTA OFICIAL - Pibinho fajuto

O PIB (Produto Interno Bruto) de 2014, anunciado pelo governo, é consequência das políticas erráticas que a equipe econômica vem adotando nos últimos tempos. O pífio resultado de apenas 0,1% é fruto dos juros altos, que esfriam a economia, e da falta de um projeto de desenvolvimento industrial consistente e de longo prazo, com políticas eficientes de investimentos em infraestrutura. Além disto, a enorme teia de corrupção da Petrobras ocasiona uma crise que abala a economia e penaliza duramente os trabalhadores com as demissões.

O PIB fajuto é resultado de uma política econômica equivocada, que só beneficia o setor financeiro e os especuladores, em detrimento da produção e da geração de empregos. Vale ressaltar que a indústria, um setor estratégico para o desenvolvimento, que comporta os maiores salários e possui maior poder de negociação, recuou 1,2% no ano passado. A indústria de transformação recuou 3,8% no mesmo período.

O PIB  praticamente nulo vai desestimular as empresas e os investidores, que irão colocar o pé no freio, resultando em aumento do desemprego.  Com isto, o País não irá conseguir alcançar um crescimento sustentado, que absorva a mão de obra de jovens que entram no mercado de trabalho todos os anos. Com o pior resultado para meses de fevereiro desde 2011, a taxa de desemprego registrada nas seis maiores regiões metropolitanas subiu para 5,9%.

Este é o resultado de manter uma política com juros altos, que dificulta o crescimento da economia e estrangula  o setor produtivo. É uma clara demonstração de que o governo se curva aos especuladores em detrimento da produção e do emprego.

Outro dado importante a destacar é que a espantosa crise que envolve a Petrobras, envolvida em desmandos, repercute amplamente no conjunto da economia brasileira. A estatal é responsável por algo próximo a 10% do PIB, e contribuiu, sozinha, com mais de 10% de todo o investimento em capital fixo no País. A corrupção generalizada da estatal, além de brecar os investimentos, já gerou desemprego (direto e indireto) de mais de 250 mil trabalhadores no País.

Precisamos urgentemente de uma agenda focada no desenvolvimento, no incentivo à produção, na geração de emprego e na distribuição de renda.

Miguel Torres, presidente da Força Sindical

Primeiro Painel de Literatura acontece em Santa Rita do Sapucaí nesta sexta-feira

O Painel de Literatura inicia sua temporada 2015 na próxima sexta-feira. O sarau é uma realização da Alca - Academia de Letras, Ciências e Artes de Santa Rita do Sapucaí e é aberto a todos. A ideia é simples: abrir o microfone para poetas e escritores, mesmo aqueles que ainda não sabem que o são. Para participar basta escrever e recitar/declamar um poema ou um texto. Tudo livre, espontâneo, gratuito. A Alca pretende assim estimular a participação das pessoas, independente da faixa etária, e promover a literatura e a poesia. Outro objetivo da Academia é aproximá-la da população, apresentando-a nestas ocasiões.

Para o presidente da Alca, Evandro Carvalho, a Academia precisa ir 

até a comunidade para melhor se apresentar.  “A Academia é um retrato da comunidade. A participação dos acadêmicos, a presença deles fundamentalmente, reflete o compromisso da cidade para com as artes, com a literatura, com a poesia. Eventos como o Painel de Literatura são ocasiões onde a comunidade vem até a Academia para melhor conhecê-la ou para ter um primeiro contato. Mas não basta isso. É preciso reverter o movimento e levar a Academia até a comunidade, principalmente nos lugares mais distantes e vulneráveis”, entende Carvalho.

A proposta da Alca é organizar os trabalhos declamados num volume, para que fique registrado nos anais da entidade. Outro detalhe é que no evento desta sexta-feira um livro será oferecido a um dos participantes como um presente simbólico. O Painel de Literatura começa às 20h, no auditório Aureliano Chaves que fica no Inatel - Instituto Nacional de Telecomunicações. Mais informações pelo telefone (35) 9904-7933.

Empresa de Santa Rita do Sapucaí espera crescer 35%

A Biquad, empresa especializada em equipamentos de radiodifusão, instalada em Santa Rita do Sapucaí espera crescer 35% com o lançamento de novos produtos. A informação foi trazida pelo jornal Diário do Comércio nesta quarta-feira (25). De acordo com a publicação, a venda de dois equipamentos inéditos e o aperfeiçoamento do DAP4, que transmite áudio digitalmente, são as apostas para alcançar o crescimento.

Leia a matéria completa aqui.

Metalúrgicos participam das discussões sobre as MPs no Congresso Nacional

“Nós, sindicalistas, nos preparamos para mais uma semana de trabalho em Brasília, para tentar convencer deputados e senadores de que as Medidas Provisórias 664 e 665 retiram direitos dos trabalhadores e não devem ser aprovadas nas comissões especiais constituídas para debatê-las, no Congresso Nacional.”

A afirmação é do presidente da CNTM, Força Sindical e Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo,Miguel Torres, que esteve em Brasília no dia 24 de março para participar no Congresso das discussões sobre as medidas .

Contrapondo à ação do governo, que enviará a equipe econômica para fazer a interlocução com as comissões especiais, as centrais sindicais organizam ações para pressionar pela revogação ou alteração das medidas.

Miguel Torres afirmou, em entrevista a Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, que continua defendendo a total revogação das medidas. Em Brasília, Miguel Torres e outros dirigentes metalúrgicos percorreram os gabinetes de deputados e senadores para tentar convencê-los de que as MPs devem ser revogadas.

Carlos Lacerda, diretor de relações parlamentares da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos e de relações institucionais da Força Sindical, também participou da vigília sindical.

Lacerda foi à Audiência Pública na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, presidida pelo deputado Benjamin Maranhão (SD/PB), que discutiu as fraudes envolvendo o seguro-desemprego, que segundo o governo motivou a modificação de 6 meses para 18 meses a concessão do seguro-desemprego. "Não concordamos com esta equivocada visão do governo nem aceitamos que os trabalhadores paguem o ajuste fiscal", diz Lacerda.

Imprensa Metalúrgicos de SP

SINDVAS prestigia posse do companheiro Quintino na presidência do INSPIR

A diretoria do SINDVAS participou da cerimônia de posse do companheiro Francisco Quintino na presidência do Instituto Interamericano Pela Igualdade Racial (INSPIR).  A posse ocorreu, na última sexta-feira (20), na Câmara Municipal da cidade de São Paulo.

Pela primeira vez na história do Instituto, um representante da Força Sindical assume o cargo de presidência do Inspir.  Três propostas foram coladas em votação e aprovados por unanimidades, elas tratam de solicitar ao Governo do Estado de SP a criação da Secretaria de Promoção de Igualdade Racial.  Priorizar, na Pauta Trabalhista, a Igualdade de Oportunidades sob o enfoque racial e assinar e ratificar as convenções interamericanas A-68 e A-69 da OEA, contra o racismo e todas as formas de discriminação e intolerância. 

Nota de falecimento

A presidente do SINDVAS, Maria Rosângela Lopes, lamenta a morte do companheiro Jorge Rodrigues da Silva, ocorrida na terça-feira (23), presidente do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Embu-Guaçu e diretor da Federação dos Metalúrgicos do Estado de São Paulo. O SINDVAS lamenta a perda da família e de todo o movimento sindical.

Governo de Minas deve cortar investimentos previstos para 2015

O governo de Minas Gerais deve diminuir os investimentos previstos para serem feitos no estado neste ano de 2015. Segundo reportagem do jornal Diário do Comércio, o governador Fernando Pimentel (PT) decidiu de R$ 6,8 bi para R$2,9 bi os aportes públicos. O plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais deve discutir o tema nesta terça-feira (24).

www.diariodocomercio.com.br/

Companheiro da Força Sindical assume presidência do INSPIR

O companheiro Francisco Quintino, secretário de Promoção da Igualdade Racial da Força Sindical SP e coordenador do Departamento Promoção Igualdade Racial da FEQUIMFAR, toma posse na tarde desta sexta-feira (20) da presidência do Instituto Sindical Interamericano Pela Igualdade Racial – INSPIR. A solenidade de posse será, às 18 horas, na Câmara Municipal de São Paulo.

Vale ressaltar que está é a primeira vez na história do Instituto, que um representante da Força Sindical assume o cargo máximo da Instituição. “Assumimos a entidade num momento histórico e daremos continuidade na missão do INSPIR que é proporcionar conhecimentos aos dirigentes sindicais das suas associadas, para a luta eficaz contra a discriminação, com ética, visão humana e social, a percepção do seu papel de agente multiplicador, visando à construção de uma sociedade desenvolvida, humana, justa e diversa”, afirma o sindicalista.

O sindicalista lembra que a Força Sindical, enquanto central sindical participou da fundação do Instituto em 1995. “Nossa Central sempre teve uma importante atuação durante todos esses anos na luta contra o preconceito e racismo”.

Força Sindical

Balanço das negociações dos reajustes salariais de 2014

O DIEESE - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, por intermédio do Sistema de Acompanhamento de Salários (SAS-DIEESE), analisou os resultados das negociações coletivas de 716 unidades de negociação da Indústria, do Comércio e dos Serviços, em todo o território nacional, em 2014.

Segundo os dados analisados, em comparação com a variação do INPC-IBGE1, a grande maioria dos reajustes conquistados ao longo de 2014 contabilizou ganhos reais.

Do total dos reajustes examinados, 92% apresentaram aumento real, enquanto 6% igualaram-se ao índice inflacionário e 2% não alcançaram a recomposição salarial. O aumento real médio equivaleu a 1,39%. Em comparação com as negociações de 2013, é possível observar aumento da média dos reajustes, que passou de 1,22%, naquele ano, para 1,39%, em 2014. Em toda a série analisada 2, este percentual ficou abaixo somente do registrado em 2010 e 2012.

Centrais organizam nova mobilização nacional contra MPs

Ao mesmo tempo em que negocia com o governo federal a manutenção dos direitos trabalhistas e previdenciários, entre outros temas, a Força Sindical e as demais centrais deram início à organização de uma grande mobilização nacional para o dia 30 de março.

Serão realizadas manifestações para pressionar a Câmara a derrubar as medidas provisórias (MPs) 664 e 665, que dificultam o acesso dos trabalhadores a uma série de benefícios sociais, como o seguro-desemprego, abono salarial e pensão por morte.

Para os representantes das Centrais, os sindicatos filiados devem organizar e promover ações de massa nos locais de trabalho. Logo após à grande mobilização, delegações sindicais estarão em Brasília para influir nos debates e na votação das MPs.

Não podemos e não vamos abrir mão de direitos e a ideia é radicalizar a luta no caso de o governo e o Congresso não atenderem às nossas reivindicações.  O País passa por enormes dificuldades políticas e econômicas criadas por um governo incompetente e sem credibilidade que quer usar os nossos ganhos para aumentar a arrecadação.

A crise não foi criada por nós, trabalhadores; não vamos arcar com o custo da estabilização pretendida pela presidenta Dilma Rousseff. Para isso, propomos uma reforma tributária que tenha como princípio a progressividade e que inclua a taxação das grandes fortunas.

Além da deflagração de manifestações, atos públicos, paralisações, panfletagens e passeatas, a Força Sindical e as outras Centrais têm intensificado às negociações com o governo e o Parlamento. Na Mesa Nacional de Negociação, temos debatido temas como a manutenção dos direitos, propostas para a redução da rotatividade da mão de obra, para melhorar as aposentadorias e acabar com o Fator Previdenciário.


Miguel Torres, presidente da Força Sindical

Admissões superam demissões em Santa Rita do Sapucaí

O número de pessoas que obteve a carteira assinada em Santa Rita do Sapucaí, no mês de fevereiro, foi maior do que as demissões ocorridas no mesmo período. De acordo com informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, o saldo absoluto ficou positivo em 95 vagas.

Os dados do Caged apontam que ocorreram 414 demissões em Santa Rita com a maior variação negativa no setor de comércios que fechou 73 postos. O setor de construção civil também oscilou negativamente e demitiu 19 pessoas.

As empresas de serviços mantiveram variação positiva no número de vagas (35) assim como a agropecuária (3).

Na indústria de transformação a variação absoluta foi de 76 postos de trabalho. Em fevereiro, 309 pessoas foram contratadas e 233 demitidas.

Cachoeira de Minas e Conceição dos Ouros

A variação de empregos ficou negativa (-7) em Conceição dos Ouros segundo os dados do Caged. O número de admissões foi de 35 no período enquanto as demissões somaram 42. Já, em Conceição dos Ouros não houve variação no mês de fevereiro, tanto as demissões quanto de admissões somaram 49.

Vale é investigada e autuada por trabalho escravo

A Vale teve uma mina interditada e foi autuada por 32 infrações trabalhistas por submeter motoristas a condições análogas às de escravo. Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), as irregularidades aconteceram em um canteiro da mineradora em Itabirito (MG) e foram flagradas em inspeção do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), no início de fevereiro.

Em conjunto, os dois órgãos investigam a empresa por exploração de funcionários terceirizados. A Vale nega.

Ainda de acordo com o MPT, 309 motoristas que levavam minério de ferro por uma estrada particular que liga duas minas da companhia trabalhavam em condições degradantes e sob ameaças. Eles também teriam sido vítimas de fraude na contratação.

Os trabalhadores eram funcionários da Ouro Verde, transportadora subcontratada pela Vale, e cumpririam jornadas exaustivas.

De acordo com o MPT, um deles dirigiu por 23 horas, com um intervalo de 40 minutos para descanso. Outro trabalhou de 14 de dezembro a 11 de janeiro, sem nenhum dia de folga.

Além disso, os banheiros da mina onde eles atuavam estariam em "estado de calamidade", o que os obrigaria a fazer suas necessidades na estrada.

"Prêmios"

Conforme o órgão, a Ouro Verde incentivava que os motoristas trabalhassem sem descanso ao promover campanhas que ofereciam prêmios por aumento de produtividade, o que é proibido em atividades de risco.

A empresa prometeria o sorteio de uma moto e uma televisão, além de um acréscimo de 200 a 300 reais no vale refeição daqueles que dirigissem mais.

Por conta disso, alguns motoristas confessaram ao MTE que substituíam o almoço por bolachas e dirigiam na velocidade máxima permitida.

Os prêmios, porém, nunca teriam sido entregues e os funcionários que contestavam o não recebimento seriam ameaçados e até demitidos.

Ao todo, 2.777 turnos com carga horária acima da permitida por lei foram registrados pelo MTE.

Terceirização

A terceirização da atividade pela Vale também foi considerada irregular. "A Vale é a responsável por esses motoristas, não há dúvida disso", afirma a procuradora do Trabalho Adriana Souza, responsável pela investigação contra a empresa no MPT, em nota no site oficial do órgão.

Em 2013, a Justiça já havia proibido a companhia de terceirizar a atividade de transporte. Segundo o MPT, as multas aplicadas chegaram a 7 milhões de reais, mas não foram pagas porque a Vale recorre da sentença.

Outro lado

Procurada, a Vale disse em nota que "nega que haja qualquer irregularidade relacionada a condições de trabalho no canteiro de obras da empresa Ouro Verde, na mina do Pico, em Minas Gerais".

A empresa alega que, no fim de janeiro, alguns empregados da Ouro Verde depredaram o canteiro de obras, tentaram incendiar veículos e ameaçaram gestores.

Dias depois, de acordo com a mineradora, o local foi inspecionado pelo MTE, que "identificou a necessidade de adequações relacionadas à legislação de saúde e segurança".

"Todas as medidas determinadas pela fiscalização foram implantadas. Três dias depois, o Ministério do Trabalho retornou ao canteiro de obras, constatou que todas as ações tinham sido executadas e, por isto, liberou novamente a área para operação", acrescentou a companhia.

A Vale ressalta ainda que suas instalações "têm condições adequadas de segurança e conforto para seus trabalhadores, sejam próprios ou terceirizados" e que ela "repudia toda e qualquer atividade que envolva condições inadequadas de trabalho e reitera o seu compromisso com o cumprimento das normas e leis vigentes de saúde e segurança do trabalhador".

A Ouro Verde foi contatada, mas não enviou posicionamento até a publicação desta matéria.

Exame.com

Indústria reduz pessoal no Sul de Minas

Os fabricantes de autopeças do Sul de Minas estão sentindo o impacto da retração da economia e do setor automotivo, especialmente. Embora ainda não tenham sido registrados números que configurem um processo de demissão em massa no segmento, as empresas fornecedoras da cadeia automotiva já estão reduzindo o quadro de pessoal.

Leia a matéria completa em Diário do Comércio

http://www.diariodocomercio.com.br/noticia.php?tit=industria_reduz_pessoal_no_sul_de_minas&id=150772

Edital de contribuição sindical exercício 2015

O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Santa Rita do Sapucaí – MG., com abrangência intermunicipal e base territorial nos municípios de Cachoeira de Minas e Conceição dos Ouros, entidade sindical devidamente registrada no Ministério do Trabalho e emprego, cadastrada no CNPJ sob nº 25.648.338/0001-85, sediada na Av. sinhá Moreira, nº 200, Centro, na Cidade de Santa Rita do Sapucaí/MG, CEP 37540-000, nos termos do seu Estatuto Social, pelo presente Edital, faz saber aos senhores empregadores situados nas áreas de abrangência deste sindicato, que exerçam as atividades econômicas dos Trabalhadores que prestam serviços nas dependências das empresas, contratadas por estas ou por terceiras, ou ainda os que direta ou indiretamente trabalhem nas indústrias metalúrgicas, mecânicas e eletro eletrônicas, ou ainda, o que direta ou indiretamente contribuam para a conclusão da atividade fim de empresas abrangidas por este Sindicato, conforme dispõe os artigos 580/582 da CLT, o desconto da CONTRIBUIÇÃO SINDICAL, de seus empregados deverá ser efetuado em um dia de trabalho dos salários  do mês de março de 2015, e recolhido aos estabelecimentos bancários credenciados pela Caixa Econômica Federal até o dia 30 de abril de 2015. As guias deverão ser retiradas junto ao site WWW.caixa.gov.br ou solicitadas a este sindicato no endereço acima mencionado. Ficam os interessados, cientificados, desde já que o não recolhimento da Contribuição Sindical de seus empregados até o dia 30 de abril de 2015, implicará em multa e cobrança judicial conforme previsto no artigo 600 da CLT.

  

Santa Rita do Sapucaí, 20 de fevereiro de 2015.

Maria Rosângela Lopes

Presidente da Entidade Sindical.

Aposentadoria de até R$ 1.904 não terá IR

Os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que ganham até R$ 1.903,98 deverão ficar livres do desconto do Imposto de Renda. Hoje, não paga IR quem ganha até R$ 1.787,77. Acima desse valor, é feito o desconto do imposto.

A mudança ocorrerá porque o governo cedeu e acatou a proposta do Congresso para reajuste escalonado da tabela do IR. A proposta do Planalto é que a correção da tabela do Imposto de Renda seja maior para quem ganha um benefício menor, segundo afirmou ontem o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, após encontro com o presidente do Senado, Renan Calheiros.

Para a primeira faixa do IR, que é  de quem ganha menos, o reajuste proposto é de 6,5%, valor que havia sido aprovado pela presidente Dilma Rousseff. Nas demais faixas salariais da tabela a correção seria de 6%, para a terceira, 5%, para a quarta e 4,5%, para a ultima faixa salarial. O governo queria um reajuste único, de 4,5%.

Quanto maior o reajuste na tabela, melhor é para o aposentado e o trabalhador.

A medida também beneficiará os aposentados com mais de 65 anos, que , por lei, pagam menos IR a partir do mês em que fazem aniversário. Pela tabela atual, paga IR o aposentado de mais de 65 anos que tem benefício de R$ 3.575,54. Pela proposta do governo, o tributo só será cobrado de quem tem benefício acima de R$ 3.807,96.

O congresso deverá votar hoje o veto de Dilma Rousseff ao reajuste de 6,5% aprovado no ano passado.

Câmara prorroga política de valorização do mínimo

A Câmara dos Deputados aprovou ontem projeto de lei que prorroga até 2019 a política de valorização do salário mínimo, que perderia a validade este ano. Ainda falta a análise dos destaques ao texto, que pretendem aplicar o reajuste também às aposentadorias e estabelecer um percentual mínimo de reajuste de 2%, propostas rejeitadas pelo governo.

O Planalto relutava em votar o projeto, mas propôs o acordo depois que o requerimento do PT para retirar a matéria de pauta foi derrotado por 242 votos a 170, com apoio do PMDB, PMDB e dos partidos de oposição. O líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), negociou então a votação de um texto alternativo, que limitava o reajuste ao salário mínimo, sem aplicar o aumento às aposentadorias, em troca do apoio do Executivo.

Pela regra atual, o salário mínimo é reajustado em percentual equivalente à inflação acumulada no ano anterior, mais o percentual de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes. A fórmula é usada desde 2007 e foi instituída por lei em 2011, com validade até janeiro de 2015. A presidente Dilma Rousseff já tinha prometido manter o modelo até 2019, embora a proposta encontrasse resistências na equipe econômica.

O projeto pautado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para votação preocupava o governo pelo potencial de impacto no Orçamento, ao estender a política de reajuste aos benefícios previdenciários, como aposentadorias, e tornar a política, que atualmente é discutida a cada quatro anos, permanente. O texto aprovado tem validade até 2019, quando o governo deverá mandar um novo projeto.

A versão do projeto que foi aprovada é do deputado Paulinho da Força (SD-SP) e do ex-líder do PSDB, Antônio Imbassahy (BA). Apesar de atender ao governo, a proposta foi protocolada em maio do ano passado como forma de rebater o discurso do PT de que o então pré-candidato tucano à Presidência, senador Aécio Neves (MG), era contra o reajuste do salário mínimo.

Valor

Sancionada lei que aumenta pena para assassinato de mulheres

A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira a lei que inclui entre os crimes hediondos o feminicídio, que é o assassinato de mulheres cometido em razão do gênero. Pela lei, são consideradas razões de gênero: a violência doméstica ou familiar; e o menosprezo ou discriminação da condição da mulher.

A lei teve origem em projeto aprovado na semana passada pela Câmara dos Deputados (Projeto de Lei 8305/14, do Senado). A proposta foi elaborada pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Violência contra a Mulher, que concluiu seus trabalhos em junho de 2013.

A coordenadora da bancada feminina da Câmara dos Deputados, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), destacou a importância dessa lei para diminuir a impunidade nos casos de violência contra a mulher. "A sanção do crime do feminicídio, ao ampliar a pena e impedir que haja vantagens para o assassino, sem dúvida nenhuma, vai fazer com que os homens pensem mais se devem matar a mulher apenas por ela ser mulher", disse a parlamentar.

A classificação do feminicídio como crime hediondo impede que os acusados sejam libertados após o pagamento de fiança. Além disso, segundo a lei, a pena para o feminicídio é equivalente à de homicídio qualificado, que pode variar de 12 a 30 anos de prisão.

A pena será acrescida de um terço à metade no caso das vítimas terem menos de 14 ou mais de 60 anos; se o assassinato for cometido durante a gestação ou nos três meses posteriores ao parto; e se o crime for cometido na frente dos pais ou dos filhos da vítima.

Intolerância

A cada dia, 15 mulheres morrem no Brasil vítimas de violência. Dilma Rousseff lembrou que esse tipo de violência ocorre em todas as classes sociais. "A intolerância e o preconceito são a semente do racismo, da xenofobia e do autoritarismo. Mata o amor, mata a fraternidade e mata também a democracia. O machismo faz parte dessa matriz de intolerância e preconceito que, muitas vezes, resulta em violência", declarou.

Empresas e centrais criam comitê para cobrar governo

Folha de S.Paulo

Desemprego no Setor Naval

Os sindicalistas da Força Sindical e da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos/CNTM foram recebidos pelo Ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, em audiência agendada pelo Dep. Bebeto (PSB/BA), para discutir o desemprego no setor naval.

  

Durante o encontro o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Itajaí/SC, Oscar Cunha, colocou sua preocupação com o desemprego no setor e o Dep. Bebeto (PSB/BA) ressaltou a preocupação com a entrada de indústrias estrangeiras para substituir as nacionais do setor naval. O secretario de Relações Institucionais da Força Sindical e de Assuntos Parlamentares da CNTM, Carlos Lacerda, falou do crescimento no polo naval nos últimos 8 anos no Estado do Amazonas e que este crescimento só foi possível por causa da participação efetiva dos trabalhadores nas decisões do polo, processo criado quando o ministro era Governador do Amazonas.

Lacerda encerrou a colocação deixando bem claro a preocupação do presidente da Força Sindical e da CNTM, Miguel Torres, com o polo naval.

O Ministro mostrou-se sensibilizado com a reivindicação do movimento sindical e delegou as Secretarias Ministeriais que resolvam as reivindicações. 

Manifestação em frente ao Banco Central contra o aumento dos juros em 3 de março.

Força se reúne com CNBB para discutir medidas provisórias

 Força Sindical se reúne com a CNBB (Comissão Episcopal para o Serviço da Caridade, da Justiça e da Paz) em café da manhã, para discutir as Medidas Provisórias 664/14 e 665/14, em 04 de março, em  Brasília/DF.

Carlos Lacerda, Secretário de Relações Institucionais da Força Sindical

João Carlos Gonçalves (Juruna), Secretário Geral da Força Sindical

Convite para o café da manhã

Breve Consideração sobre os cortes de Direitos das MPs 664 e 665 de 30-12- 2014 (reunião com parlamentares e lideranças sociais)

Assessoria das Pastorais Sociais - (CNBB)

 As referidas MPs inauguram o governo atual com cortes a direitos sociais já regulamentados em leis, que regulamentaram a Previdência Social (8213-91) e o Seguro Desemprego (Lei 7998- 90), leis estas que traduzem as regras introduzidas em 1988 pela Constituição Federal.

Ainda que não se mexa em nenhuma regra constitucional, o simples procedimento de utilização de MPs para alterar direitos positiva dos na legislação regulamentar pode suscitar, a nosso ver, o argumento da inconstitucionalidade, quando não da própria diminuição da autonomia do Congresso para apreciar assunto dessa natureza, sob improviso da circunstância conjuntural.

Observe-se que os objetos tratados nas referidas MPs - as pensões por morte do segurado e a mitigação dos direitos de órfãos e viúvas; o auxílio doença no contexto de exacerbação epidemiológica no mundo do trabalho e o seguro desemprego em fase de forte desaceleração do mercado de trabalho, clamam por um olhar ético atento às necessidades básicas da população.

Neste sentido, não se justifica que se apresentem as mudanças de regras desses sistemas em nome da urgência e relevância conjuntural de um "ajuste fiscal", nem tampouco de argumentos de discutível moralidade, contidos na Exposição de Motivos da MP 664-2014, invocando supostas distorções sociais de jovens e pobres viúvas do sistema INSS.

PONTOS CONCRETOSDE SANEAMENTO DAS MPs

Na MP 664-2014 há pelo menos dois pontos graves de diminuição de direitos, que a nosso ver mereceriam supressão:

            1- a mudança do 'caput' do Art 75 da Lei 8.213-91, realizada pela MP, de sorte a reduzir a 50% do valor das pensões a serem percebidas pelos novos pensionistas:

          2- a imposição de dois anos de precedência de casamento ou união estável à morte do segurado, como condição de direito previdenciário às viúvas ou viúvos; e ainda que o segurado tenha pelo menos dois anos de contribuição prévia ao falecimento (carência).

Observe-se que, ainda que invocando motivos fiscais, ora motivos 'morais', tanta a primeira quanto a segunda alteração, não se ajustam aos argumentos. No primeiro caso, o corte do valor das pensões novas (entre um e dois salários mínimos para cerca de 30% dos novos pensionistas,porque 70% já estão no nível do salário mrrurno e não podem ser cortados pela MP) representaria uma economia de recursos da ordem de 40 a 80 milhões de reais ao ano. Este valor é absolutamente insignificante ao chamado "ajuste fiscal", mas absolutamente vital para as cerca de 50 a 80 mil viúvas e viúvos afetados pelo referido corte anualmente.

Por sua vez, a segunda alteração é inteiramente ideológica, sem fundamento atuarialprevidenciário, a se julgar o perfil etário dos pensionistas do INSS.

A parte relativa ao Auxílio-Doença da MP-664-20154, já no seu art. primeiro (mudança do Art. 26 da Lei 8.213-91), tem clara pretensão de reduzir os tempos de afastamento funcionais, sem providências preventivas ou curativas aos doentes. A desresponsabilizarão previdenciária ocorre no momento em que o próprio Ministério da Previdência (no texto da própria E.M.) identifica um novo surto epidemiológico e um aumento expressivo do número de segurados como causas eficazes da elevação das despesas com os chamados benefícios por incapacidade (auxílio doença, aposentadoria por invalidez e auxílio acidente de trabalho).Observe-se que atualmente a perícia médica identifica as doenças e os doentes incapacitantes ou incapacitados ao trabalho, segundo lista e normas do Código Internacional de Doenças, enquanto que no novo texto (da MP) seriam elaboradas e modificadas especificamente pelo Ministério da Previdência as listas de doenças e afecções objeto dos benefícios previdenciários isentos dos períodos de carência e outras sujeitas a tal exigência. Isto, a nosso ver está mal elaborada do ponto de vista previdenciário, tanto no texto original, quanto na versão da MP. Não ataca com medidas preventivas adequadas o ponto central invocado na própria EM, que é a elevação dos gastos com auxílio doença por motivo epidemiológico (aumento dos tempos de afastamento em razão das novas epidemias no mundo do trabalho) e elevação significativa do n. de segurados na última década. Mas apela para formas de terceirização, em outro tópico, transferindo a perícia médica do INSS para o setor privado. Nossa sugestão é de suprimir as alterações invocadas pela MP, principalmente a do Art. Primeiro referida, por absoluta falta de fundamentação ética e jurídica nos termos do próprio direito previdenciário.

Finalmente, com relação a MP 665-2014, que trata do acesso ao seguro desemprego, em condições muito mais restritivas: pelo menos dezoito meses nos últimos 24 meses imediatamente anteriores à data da dispensa, quando da primeira solicitação, cremos que essa regra pensada em sentido estritamente fiscal é incompatível com o mercado de trabalho real brasileiro, no qual 50% da População Ocupada formalizada realiza menos de doze contribuições anuais ao INSS e cerca de 25% menos de seis contribuições anuais, refletindo o altíssimo grau de rotatividade da força de trabalho.

Feitas estas considerações preliminares, pretendemos ouvir os presentes e iniciar o debate geral sobre os direitos sociais na conjuntura e específico sobre as MPs em destaque.

08/03 - Dia Internacional da Mulher

Sindicato de Itabirito faz com a Delphi acordo indenizatório para os trabalhadores.

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Centrais realizam atos contra restrições no seguro-desemprego

As centrais sindicais realizaram nesta segunda-feira uma série de manifestações pela revogação das MPs 664 e 665, que alteram e dificultam o acesso ao seguro-desemprego e a outros direitos (abono salarial, seguro-defeso, pensão por morte, auxílio-doença e auxílio-reclusão).

Em São Paulo, o ato começou às 10 horas, em frente à Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (rua Martins Fontes, nº 109 – Centro), com presença de 2 mil manifestantes, de todas as centrais sindicais e de diversas categorias profissionais, incluindo os metalúrgicos.

“É fundamental esclarecer a sociedade sobre a decisão do governo, que tenta fazer com que os trabalhadores paguem a conta de uma crise econômica que ele não provocaram. As medidas provisórias precisam ser revogadas”, afirma Miguel Torres, presidente da CNTM e Força Sindical.

Na reunião de negociação com o governo, os sindicalistas apresentaram alternativas para evitar as limitações ao pagamento dos benefícios. A Força Sindical defende a taxação sobre grandes fortunas, imposto sobre lucros e dividendos distribuídos, tributação sobre remessas de lucro, taxação de aeronaves e embarcações de luxo.

Val Gomes - CNTM

Ato em Belo Horizonte

A Força Sindical, liderada pelo presidente Vandeir Messias, integrou o protesto das Centrais, na manifestação promovida na manhã de 02/03, em frente ao prédio da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), no Centro da Capital mineira.

No dia em que as medidas provisórias 664 e 665 entram em vigor, os sindicalistas defenderam a revogação das MPs que alteram as regras do seguro-desemprego, abono salarial, seguro-defeso, pensão por morte, auxílio-doença e auxílio-reclusão.

Messias lembrou que os trabalhadores que chegaram ao MTE para fazer rescisões contratuais ou para dar entrada no pedido do seguro-desemprego serão informados de que não estão mais aptos a receber o benefício. No caso, aqueles trabalhadores com mais de seis ou menos de dezoito meses de carteira assinada serão dispensados já na fila.

Ato em Sergipe

A Força Sindical Sergipe realizou na manhã de hoje em frente a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego/SE, ato contra as Medidas Provisórias 664 e 665. Vários sindicatos filiados a Central participaram do ato, que contou com a presença de mais de 500 pessoas.

No estado a única central que realizou o ato, foi a Força sendo a pioneira na luta contra as medidas perversas que a presidente, Dilma e seu governo querem tornar lei.

"Não permitiremos que o governo tire proveito do trabalhador brasileiro. Não descansaremos até que as medidas provisórias 664 e 665 sejam derrubadas, e pedimos apoio do parlamentares do congresso nacional para que votem contra essas medidas inconstitucionais", disse André Santana, vice-presidente da Força Sindical Sergipe.

Ato em Sorocaba

Na manhã desta segunda-feira (2), dez sindicatos ligados à Força Sindical e à União Geral dos Trabalhadores ocuparam durante duas horas o prédio da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego, em Sorocaba, em razão de terem entrado em vigor as medidas provisórias 664 e 665, publicadas no final de dezembro pelo governo federal e que começaram a vale em março.

Entre as principais mudanças geradas por essas duas MPs estão alterações no seguro-desemprego, sendo que, anteriormente, tinham direito ao seguro os trabalhadores com seis meses de carteira assinada. Agora passam a receber o benefício somente depois de 18 meses de trabalho registrado. No caso da pensão por morte, o cônjuge passa a receber 50% do benefício, valor que antes era de 100%.

O coordenador da Regional da Força Sindical e presidente do Sindicato dos Químicos de Sorocaba e Região, Carlos Alberto dos Santos, o Carlão, destaca que a intenção da manifestação é pressionar o governo para que as MPs sejam revogadas ou que o Congresso Nacional as rejeitem quando forem votadas.

 “Essas medidas tiram direitos históricos dos trabalhadores e não podemos deixar que isso aconteça. O trabalhador agora vai ter que trabalhar 18 meses para voltar a ter direito ao seguro-desemprego. Em uma cidade industrial como Sorocaba, em que há uma grande rotatividade de funcionários, os trabalhadores acabam perdendo direitos com as alterações promovidas pelas MPs. Nós também estamos reivindicando que o Governo Federal volte a discutir a redução da jornada de trabalho das atuais 44 horas para 40 horas semanais e o fim do fator previdenciário” afirmou Carlão.

Ato em Ribeirão Preto

A Força Sindical Ribeirão Preto junto a UGT e sindicatos filiados realizaram na manhã desta segunda feira, manifestação e panfletagem em frente à Gerência Regional do Ministério do Trabalho e Emprego em Ribeirão Preto pela revogação das alterações nos benefícios como seguro desemprego, auxílio doença, pensão por morte e seguro defeso.

Edmilson Domingues, Coordenador Regional da Força Sindical Ribeirão Preto e presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Ribeirão Preto e Região, explica que o protesto traduz a “indignação dos trabalhadores de todo o país em face das alterações que tiram seus direitos conquistados através de muita luta”, conta.