Está chegando!! Baile de Confraternização!!

Vale da Eletrônica mantém investimentos mesmo com crise

Uma reportagem publicada pelo jornal Diário do Comércio, desta sexta-feira (28), traz o quadro positivo de Santa Rita do Sapucaí, o Vale da Eletrônica, diante da crise econômica.  Segundo a publicação que ouviu o presidente do sindicato patronal, Roberto de Souza Pinto, os investimentos na ampliação, lançamento de produtos e novas fábricas foi da ordem de R$ 140 milhões somente em 2014.

As empresas do Sul de Minas devem encerrar o ano com crescimento de 12% mesmo com os entraves na economia brasileira e o Arranjo Produtivo Local do Vale da Eletrônica é, segundo a reportagem, um dos principais fatores para esse desempenho positivo.

Leia a reportagem completa aqui.

Conceição dos Ouros é cidade com menor número de acidentes de trabalho na base do SINDVAS em 2012

A cidade de Conceição dos Ouros é a que registra menos acidentes de trabalho entre os municípios que fazem parte da base do Sindicato. De acordo com o Anuário Estatístico de Acidentes do Trabalho de 2012, disponível pelo Ministério da Previdência Social, foram 11 acidentes de trabalho registrados em Conceição dos Ouros.  

O número de acidentes chegou a 17 em Cachoeira de Minas e em Santa Rita do Sapucaí 150. Santa Rita possui mais postos de trabalho o que explica o número maior de registros.

As estatísticas também apresentam os números de 2011 para as três cidades. Em Conceição dos Ouros, naquele ano, 43 trabalhadores foram acidentados. Na cidade de Cachoeira de Minas foram 13 acidentes e em Santa Rita do Sapucaí 140 trabalhadores sofreram acidentes.

Arrocho no seguro-desemprego

Já estão na mesa do governo as primeiras medidas que devem ser tomadas pela nova equipe econômica para reduzir os gastos e melhorar a situação desastrosa das contas públicas. As decisões, a serem anunciadas logo depois da posse dos novos ministros da Fazenda, Joaquim Levy, e do Planejamento, Nelson Barbosa, devem atingir benefícios trabalhistas, como o seguro-desemprego e o abono salarial.

O governo pretende reduzir o número de parcelas do seguro-desemprego a partir do segundo pedido do benefício. Hoje, quem é demitido tem direito a receber entre três e cinco parcelas. Elas poderão cair para duas a quatro, na segunda solicitação, e para uma a três, no máximo, no caso de um terceiro requerimento. Também está em discussão o aumento do período de carência entre um pedido e outro. Hoje, esse prazo é de 16 meses.

Estão previstas ainda mudanças para restringir o acesso à pensão por morte, paga pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a dependentes dos segurados, como a exigência de um período maior de contribuição. Além disso, deve aumentar o número necessário de meses trabalhados para que as pessoas tenham direito a receber o abono salarial- benefício pago anualmente a trabalhadores com renda até dois salários mínimos, no valor do piso salarial.

As despesas com seguro-desemprego e abono salarial foram de pouco mais de R$ 3 bilhões, em média, no primeiro trimestre, mas saltaram para R$ 6,8 bilhões de julho a setembro.

As medidas de contenção estão na agenda há tempos, mas vinham sendo postergadas pelo receio do impacto negativo na opinião pública. Entidades trabalhistas já se mobilizam contra os cortes. "Não concordamos com nenhuma medida de retirada do abono salarial ou do seguro-desemprego", afirmou o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Vagner Freitas.

Ontem, líderes de centrais sindicais se reuniram com o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Márcio Hol-land para tentar convencer o governo a apostar em um "projeto de proteção ao emprego" em épocas de crise. "O trabalhador, em vez de ser demitido, continuaria empregado. Ele teria jornada e salário menores, mas teria a vaga mantida", explicou.

Pela proposta, as empresas poderiam recorrer a esse mecanismo por um prazo determinado. Além disso, haveria um limite, cerca de 30%, para a redução dos salários. "O governo poderia compensar o trabalhador pela diminuição de renda. A fonte desse dinheiro ainda está em discussão", afirmou o primeiro secretário da Força Sindical, Sérgio Leite.

"Hoje, é utilizado o sistema de lay-off. Mas ele tem um problema grave, que é a suspensão do contrato do trabalhador. Isso pode prejudicá-lo futuramente, como, por exemplo, em questões previdenciárias", disse Freitas, da CUT.

Correio Braziliese

No Dia da Não Violência contra a Mulher, ONU inicia ações de combate à opressão

Uma em cada três mulheres no mundo já sofreu violência física ou sexual, cerca de 120 milhões de meninas já foram submetidas a sexo forçado e 133 milhões de mulheres e meninas sofreram mutilação genital, segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU).

Embora essas violações sejam comuns ao cotidiano de milhares de mulheres, muitas vezes elas se tornam invisíveis ou são tratadas como algo relativo à esfera familiar. Para romper esse silêncio, desde 1981 o movimento feminista comemora, com luta, em 25 de novembro, o Dia Internacional da Não Violência contra a Mulher.

Neste ano, a ONU Mulheres, organização das Nações Unidas dedicada à igualdade de gênero, iluminará o prédio da entidade em Brasília e também a sede principal, em Nova York, com a cor laranja. A iluminação é uma das atividades que serão promovidas de hoje (25) até o dia 10 de dezembro, Dia Internacional dos Direitos Humanos, no âmbito dos chamados 16 Dias de Ativismo contra a Violência de Gênero.

Representante da ONU Mulheres no Brasil, Nadine Gasman diz que a data contribui para a inserção da luta contra a violência na agenda política. “É uma data que tem sido importante para mobilizar tanto o governo quanto a sociedade civil e colocar na pauta dos meios de comunicação esse problema, que é muito grave entre as mulheres”, explica.

No Brasil, a programação é diversa. Hoje, no Rio de Janeiro, haverá exposição de grafite, oficina e roda de conversa sobre violência contra a mulher. Amanhã será a vez de um debate na internet sobre os compromissos assumidos pelos países para enfrentar a violência, além das políticas públicas para garantir os direitos das mulheres. Nos dias 26 e 27, serão realizadas oficinas e debates, em Brasília e João Pessoa, com juízes e outros operadores de Justiça sobre a adaptação do Protocolo Latino-Americano para Investigação das Mortes por Razões de Gênero à legislação brasileira. A programação seguirá em dezembro e pode ser conferida no site daONU Mulheres.

A representante da organização no Brasil destaca que, neste ano, a campanha também alerta para o cumprimento da Plataforma de Ação de Pequim, cuja aprovação completará 20 anos em 2015. Fruto da 4ª Conferência Mundial sobre a Mulher, a plataforma listou 12 áreas de trabalho, como Mulheres e Pobreza e Mulheres e a Mídia, e apontou ações concretas que deveriam ser desenvolvidas pelos países signatários para promover a igualdade de gênero.

Em relação à violência, considerava que essa violação “constitui obstáculo a que se alcance os objetivos de igualdade, desenvolvimento e paz”, nos termos da declaração. Quase 20 anos depois da aprovação do texto, mais de dois terços dos países aprovaram leis contra a violência doméstica, em decorrência das propostas elaboradas em Pequim, segundo a ONU. As leis, contudo, não têm sido cumpridas a contento, na avaliação da organização. Além disso, o objetivo de “prevenir e eliminar todas as formas de violência contra as mulheres e meninas” segue distante.

“Há toda uma questão da prevenção da violência contra as mulheres que tem a ver com os estereótipos de gênero e as relações entre homens e mulheres, além das leis, políticas e planos, os quais têm que ser formulados. Também é preciso ter recursos, tanto humanos quanto financeiros [para sua implementação]”, diz Nadine.

Agência Brasil

Acordo Coletivo da Delphi, unidade de Conceição dos Ouros-MG, é fechado

A empresa Delphi, unidade de Conceição dos Ouros, foi uma das últimas a fechar a renovação do Acordo Coletivo de Trabalho. A assembleia com os trabalhadores realizada no dia 18 de novembro contou com a presença massiva do primeiro e segundo turno em frente à entrada da empresa.

A negociação deste ano começou com a empresa oferecendo reajuste com percentuais bem abaixo da inflação. Isso significava zero de ganho real e que o trabalhador estava perdendo poder de compra.

O Sindicato manteve a postura firme de valorização da categoria e reajuste salarial com ganho real. Os representantes da empresa tiveram que ouvir as reivindicações dos trabalhadores, que ameaçaram greve, e ofereceram 8% de reajuste.

O percentual foi aprovado pelos trabalhadores durante a assembleia. Também foram renovadas as cláusulas de alimentação e transporte que se mantiveram iguais ao último acordo.

Consciência negra, consciência humana

"Eu me orgulho de ser negra, nunca cogitei que pudesse ser de outra cor. Temos que lutar pela igualdade de fato. O dia da consciência negra tem que, na verdade, ser o dia da consciência humana porque nós negros sabemos quem somos e a origem da nossa raça.

Os fatos que ocorreram neste ano de 2014, dentro dos campos de futebol, deram origem a várias discussões sobre o preconceito no nosso país, mas por outro lado, foram banalizados em redes sociais onde se replicaram mais rápido do que o diálogo sobre como a sociedade brasileira pode caminhar para a igualdade racial de fato.

As atitudes preconceituosas ocorrem, não só no futebol, mas em todos os locais e relações, a rotina é o que assusta e causa tristeza. As políticas afirmativas têm sido colocadas pelos governos porém os resultados não aparecem, exemplo são que se morrem muito mais jovens negros por crimes violentos do que de outras etnias. Essa realidade tem que ser alterada e é por isso que a luta de Zumbi dos Palmares reverbera ainda hoje.

A voz da população negra brasileira precisa ser ouvida e nós como mulheres temos feito isso. A Marcha das Mulheres Negras, programada para 2015, vai levar para a rua o nosso grito de igualdade e de não retrocesso. Os brasileiros precisam olhar para trás, ver a nossa história e compreender que a raça negra foi e é fundamental para a nossa brasilidade".

Maria Rosângela Lopes

Presidente do SINDVAS e da FEMETAL/MG

Recesso

O SINDVAS comunica que entra em recesso no dia 20/12/14.O retorno do atendimento ao público será em 05/01/2015.

Viva a Consciência Negra!

Decisão a ser tomada no Supremo dará repercussão geral ao tema terceirização

Brasília – Parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) considera fraude à legislação trabalhista a terceirização de atividade-fim em empresas. O posicionamento foi dado em recurso que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a terceirização do processo produtivo da madeira pela empresa Celulose Nipo Brasileira S/A (Cenibra). "A interposição da pessoa jurídica prestadora dos serviços [na atividade-fim] é mecanismo de fraude", diz o parecer, assinado pelo subprocurador-geral da República, Odim Brandão Ferreira, e aprovado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. A decisão que for tomada no STF terá impacto direto na discussão sobre terceirização de mão de obra no país, pois dará repercussão geral ao tema.

Ao se posicionar contra o recurso da Cenibra, a Procuradoria-Geral da República cita a súmula 331 do TST, que proíbe a terceirização de atividade-fim; alguns artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que definem as relações entre empregador e empregado; a Constituição Federal; e expõe a falta de cabimento do recurso, afirmando que não há assunto de âmbito constitucional a ser tratado na questão da terceirização.

O parecer cita, ainda, a legislação de França, Espanha e Alemanha como exemplos de critérios utilizados para o reconhecimento do vínculo de trabalho. Nos três países, a percepção é de que existe a relação empregatícia direta entre quem presta o trabalho e quem se beneficia dele.

Com um total de 150 páginas, o parecer apresenta outros argumentos jurídicos de aspecto processual para convencer os ministros do STF.

ACP – Na ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), a Cenibra foi condenada em todas as instâncias da Justiça do Trabalho. No recurso extraordinário no STF, que recebeu parecer contrário da PGR, a empresa tenta derrubar decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que declarou a nulidade de recurso da empresa naquele tribunal.

Atividade-fim – A legislação e a jurisprudência atuais proíbem a terceirização em atividade-fim, ou seja, a atividade principal da empresa. No caso da Cenibra, as atividades relacionadas ao corte e manuseio da madeira são atividade-fim, já que a empresa produz celulose. Daí a iniciativa do MPT de mover a ação quando foi constatado que os trabalhadores que atuavam nessas tarefas eram contratados por empresas terceirizadas. A decisão do STF sobre o tema, com a repercussão geral dada ao processo, será decisiva para essa discussão. A proibição também está sendo questionada em projeto de lei que tramita no Congresso Nacional e que pretende liberar a terceirização para todas as atividades.

Procuradoria-Geral do Trabalho 

No Brasil, situação análoga à escravidão atinge 155,3 mil pessoas

O Brasil tem 155,3 mil pessoas em situação análoga à escravidão, segundo o relatório Índice de Escravidão Global 2014, da Fundação Walk Free, divulgado nesta segunda-feira (17). Houve significativa queda em relação ao levantamento do ano passado, que apontou mais de 210 mil pessoas submetidas ao trabalho escravo no país. De acordo com a organização, dos 200.361.925 de brasileiros, 0,078% estão nesta condição.

 Pela primeira vez, segundo o levantamento, o número de pessoas resgatadas em situação de trabalho forçado no setor da construção civil (38% dos casos) foi maior que no setor rural do país. De acordo com a Walk Free, o Brasil atraiu bilhões de dólares em investimentos para a execução da Copa do Mundo, o que propiciou o aumento do número de casos em áreas urbanas.

 O relatório também destaca que a exploração sexual concentrou um grande número de pessoas em situação de trabalho forçado por causa do grande fluxo de turismo nas cidades-sede do Mundial. A Walk Free ressaltou que Fortaleza concentrou boa parte dos casos de abuso sexual de crianças por turistas.

 O documento ressalta que ainda há muitas crianças trabalhando como empregadas domésticas. Em 2013, segundo a organização, 258 mil pessoas entre 10 e 17 anos estavam trabalhando como trabalhadoras domésticas no Brasil. Segundo um dos autores do relatório, Kevin Bales, também há preocupação com a participação de crianças no tráfico ilegal de drogas. 

De acordo com a Walk Free, outro dado relevante no país é o fato de muitos bolivianos e peruanos serem explorados na indústria têxtil. Mais da metade dos 100 mil imigrantes bolivianos entraram no Brasil de forma irregular e são facilmente manipulados por meio da violência, das ameaças de deportação, e da servidão por dívida, segundo a pesquisa.

A organização ressaltou o progressivo comprometimento do governo e das empresas com a erradicação do trabalho forçado no Brasil. Um das medidas lembradas foi a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Trabalho Escravo, que determina a expropriação de imóveis urbanos e rurais onde seja constatada a exploração de trabalho análogo à escravidão. Outra medida importante é a lista suja do trabalho escravo, elaborada pelo Ministério do Trabalho.  “O Brasil é um dos líderes mundiais no combate à escravidão. A lista suja e os grupos móveis de combate ao trabalho escravo são muito importantes e nenhum outro país tem medidas como essa”, disse Bales.

O documento destacou que somente Estados Unidos, Brasil e Austrália estão tomando medidas para eliminar o trabalho escravo na contratação pública e nas cadeias de fornecimento das empresas que atuam em seus países. 

O Brasil está em 143º dos 167 países avaliados proporcionalmente em relação à população. A Mauritânia, na Costa Oeste da África, está em 1º lugar no ranking e é apontado como o pior caso. No ano passado, o Brasil estava em 94º entre os 162 países avaliados.

Agência Brasil

Encontro Nacional de Advogados debate direitos dos trabalhadores metalúrgicos

Bento Gonçalves tornou-se a capital brasileira do movimento sindical metalúrgico – entre os dias 11 e 14 de novembro, a cidade sediou a quinta edição do Encontro Nacional de Advogados, promovido pela CNTM (Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos) e Força Sindical, com o apoio da FETRAMEIAG-RS (Federação dos Trabalhadores Metalúrgicos, Mecânicos, Material Elétrico, Eletrônico, Implementos Agrícolas do Estado do Rio Grande do Sul). Durante a semana, mais de 250 profissionais da área jurídica e lideranças sindicais, vindos de todas as regiões do país, estiveram reunidos para debater questões importantes relacionadas aos direitos dos trabalhadores do setor e sua qualidade de vida. Em pauta, troca de informações e orientações para fortalecer a representatividade das entidades e suas ferramentas para atuar em prol dos metalúrgicos.

A agenda de atividades mobilizou os convidados durante quatro dias de programação – com destaque para as palestras técnicas e os fóruns de ideais que permitiram a troca de experiências e alinhamento de estratégias para nortear o assessoramento jurídico que as entidades oferecem aos trabalhadores representados.

A primeira pauta abordada foi a questão do custeio sindical, tratada pelo Procurador Regional do Trabalho da 7ª Região, Francisco Gerson Marques de Lima. Em destaque, a importância do modelo de financiamento para os sindicatos e orientações de ordem legal. Ainda na quarta-feira os convidados puderam assistir a uma das mais aguardadas atrações do encontro: a explanação de Ariel Guimarães Fonseca, professor do Curso de Pós-Graduação em Medicina do Trabalho e Perícia Médica da Universidade Estácio de Sá, sobre o Direito do Trabalhador na Previdência Social e Acidente do Trabalho. Em foco, os pontos principais do Direito Previdenciário e como os benefícios existentes precisam ser adequadamente utilizados para oferecer ao profissional metalúrgico e seus familiares mais qualidade de vida – ou seja, utilizar o amparo legal para buscar a melhoria da questão social.

Na quinta-feira, o Procurador Regional do Trabalho aposentado e Professor de Direito e de Processo do Trabalho, Raimundo Simão de Melo, ministrou treinamento sobre Tutela Coletiva no Direito do Trabalho, com acalorado debate sobre a necessidade das entidades sindicais manterem posicionamento firme diante de órgãos governamentais. A agenda do dia seguiu com a Desembargadora do Tribunal Regional da 2ª Região São Paulo, Ivanir Contini Bramante, falando de assédio moral no ambiente de trabalho e trazendo dados alarmantes sobre um problema que tem influenciado diretamente na perda do bem-estar e da qualidade de vida dos trabalhadores. No último dia de atividades, o destaque foi a palestra “A terceirização e seus impactos sobre o mundo do trabalho: Dilemas, Estratégias e Perspectivas”, apresentada pelo Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Douglas Alencar Rodrigues.

Favorecendo a troca de experiências, a agenda diária de palestras teve como encerramento jantares de integração. Nessas confraternizações, além de interagirem com colegas de diferentes regiões do país, conhecendo suas dificuldades e as alternativas encontradas para superá-las, os convidados puderam apreciar destaques da cultura local com apresentações artísticas temáticas, valorizando, por exemplo, as tradições ítalo-gauchas que caracterizam a região.

Exata Comunicação

Saldo de empregos cai em Santa Rita do Sapucaí

O Ministério do Trabalho e Emprego divulgou os números do Cadastro de Empregados e Desempregados (Caged), nesta sexta-feira (14), referentes o mês de outubro. Santa Rita do Sapucaí apresenta pelo segundo mês seguido variação negativa no saldo de  arteiras assinadas.

O número de admissões no período ficou em 451 e o de demissões 484, o que resultada em um recuo de 33 vagas no município. 

SINDVAS participa de Encontro Nacional de Advogados da CNTM

Gaudio Ribeiro de Paula, chefe
de gabinete do vice-presidente
do TST, é palestrante do encontro

O SINDVAS esteve presente durante toda esta semana no 5º Encontro Nacional dos Advogados da CNTM, que ocorreu na cidade de Bento Gonçalves (RS).  

A programação de palestras e debates destacou os direitos dos metalúrgicos e a qualidade de vida dos trabalhadores. 

Os profissionais que atuam nas áreas jurídicas dos sindicatos e os dirigentes sindicais tiveram a oportunidade de debater sobre a categoria.

A presidente do Sindicato, Maria Rosângela Lopes, e os diretores Luiz Fernando Pereira e Alessandra Lopes Pereira representaram os trabalhadores de Santa Rita do Sapucaí, Cachoeira de Minas e Conceição dos Ouros durante o encontro. 

Os diretores do SINDVAS tiveram a oportunidade de ocupar a mesa e debater com os demais palestrantes e companheiros temas de interesse da categoria. 

Maria Rosângela Lopes durante discurso

Ministro do TST, Douglas Alencar Rodrigues, fala ao público

Diretores do SINDVAS encontram-se com presidente do TST

                                      

Dirigente da Força Sindical é eleito presidente do INSPIR

Dia 11 de novembro, o companheiro Francisco Quintino, que é secretário de Promoção da Igualdade Racial da Força Sindical SP e coordenador do Departamento Promoção Igualdade Racial da FEQUIMFAR, foi eleito para presidir o Instituto Sindical Interamericano Pela Igualdade Racial – INSPIR.

Pela primeira vez na história do Instituto, um representante da Força Sindical assume a presidência. A missão do INSPIR é “proporcionar conhecimentos aos dirigentes sindicais das suas associadas, para a luta eficaz contra a discriminação, com ética, visão humana e social, a percepção do seu papel de agente multiplicador, visando à construção de uma sociedade desenvolvida, humana, justa e diversa”.

Com o apoio do Solidarity Center – AFLCIO e participação das centrais sindicais Força Sindical, CUT e UGT (fundadoras e mantenedoras do INSPIR), o INSPIR realizou a eleição para Diretoria Executiva (mandato 2015/2017) e conselhos e também fez alteração do Estatuto Social para a criação do Departamento de Juventude.

A nova Direção Executiva eleita conta com Francisco Quintino (ForçaSindical) - Presidente, Cleonice Caetano (UGT) - Vice Presidente, Jana Silvemann (Solidarity Center/AFL-CIO

).

Participam do evento pela Força Sindical sindicalistas que farão parte na nova diretoria e conselhos do INSPIR: Oséas Claudinei Marques (Sindicato das Costureiras de São Paulo), Helena Henrique Guilherme (Sindicato das Refeições Coletivas de São Paulo), Maria Rosangela Lopes (Diretora FS), Jefferson Tiego (Secretario da Juventude FS), Milton Antônio Roberto (Sindicato dos Químicos de Rio Claro), Adney Araújo de Abreu (Sindicato da Alimentação de Piracicaba), Pedro Paulo da Silva (Sindicato dos Metalúrgicos de Santo André), Iara Pereira da Silva (Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo), Natália Nunes da Silva (Sindicato das Costureiras de Belo Horizonte), Everson César Bonfim (Sindhort - Sergipe), Antônio Francisco da Silva (Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos).

 Fequimfar

Bento Gonçalves sedia 5º Encontro Nacional de Advogados da CNTM

Encontro programado para 11, 12, 13 e 14 de novembro de 2014, em Bento Gonçalves/RS, recebe apoio da Fetrameiag-RS em parceria com a Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) e Força Sindical.

Atuante na defesa dos direitos da categoria metalúrgica com destaque para o mercado de trabalho, a Federação dos Trabalhadores Metalúrgicos, Mecânicos, Material Elétrico, Eletrônico, Implementos Agrícolas do Estado do Rio Grande do Sul (Fetrameiag-RS) apoia a realização do 5º Encontro Nacional de Advogados da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM).

O encontro reforça o compromisso das entidades que concentram esforços na manutenção da dignidade dos profissionais com o suporte da justiça do trabalho.

Através de palestras, a atividade reunirá advogados e dirigentes sindicais das entidades filiadas à CNTM de todo o País para promover o debate em relação a temas jurídicos com ênfase no mundo do trabalho.

“Apostamos sempre no diálogo e em ações que fortaleçam ainda mais a classe trabalhadora. Sediar este encontro é uma forma de fortalecer as relações e a qualidade de vida do trabalhador”, afirma o presidente da Federação, Elvio de Lima.

“Será mais uma atividade importante para avançarmos na luta em defesa dos direitos da categoria metalúrgica”, diz Pedro Celso Rosa, secretário-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos/CNTM.

Para Miguel Torres, presidente da CNTM/Força Sindical, além da importância dos temas que serão discutidos, “vale ressaltar o compromisso da diretoria da CNTM de prestigiar todas as regiões do País, as Federações e Sindicatos filiados, com a realização de eventos do porte deste programado para Bento Gonçalves”.

PROGRAMAÇÃO

Os direitos dos metalúrgicos e a qualidade de vida dos trabalhadores são destaque no 5º Encontro Nacional de Advogados, oportunidade em que profissionais e dirigentes sindicais se reúnem para promover um importante debate sobre a categoria. Durante os quatro dias de encontro será possível conferir a opinião de convidados e palestrantes de representatividade do setor em uma programação ampla e consistente.

No primeiro dia, a partir das 15h, os participantes poderão realizar o credenciamento.

O segundo dia inicia com a palestra do Procurador Regional do Trabalho da 7ª Região, Francisco Gerson Marques de Lima, que deverá falar sobre o custeio sindical. No mesmo dia, às 10h45min, Ariel Guimarães Fonseca, professor do Curso de Pós-Graduação em Medicina do Trabalho e Perícia Médica da Universidade Estácio de Sá, fala sobre o Direito do Trabalhador na Previdência Social e Acidente do Trabalho.

Para o terceiro dia de programação (13 de novembro), o debate aborda o tema “Tutela Coletiva no Direito do Trabalho”. A palestra é de Raimundo Simão de Melo, Procurador Regional do Trabalho aposentado e Professor de Direito e de Processo do Trabalho, com mediação de José Luciano de Castilho Pereira, ministro aposentado do Tribunal Superior do Trabalho. À tarde a Desembargadora do Tribunal Regional da 2ª Região São Paulo, Dra. Ivanir Contini Bramante, fala sobre assédio moral no ambiente de trabalho.

No último dia do Encontro destaque para a palestra “A terceirização e seus impactos sobre o mundo do trabalho: Dilemas, Estratégias e Perspectivas”. Para falar sobre o tema o Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Douglas Alencar Rodrigues.

Promovido pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) com apoio da Federação dos Trabalhadores Metalúrgicos, Mecânicos, Material Elétrico, Eletrônico, Implementos Agrícolas do Estado do Rio Grande do Sul (Fetrameiag-RS), o encontro ocorre de 11 a 14 de novembro no Hotel Villa Michelon em Bento Gonçalves.

CNTM

Manoel Dias defende diálogo com entes sindicais

O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, defendeu nesta segunda-feira (03), em São Paulo, o diálogo permanente entre o governo e as representações sindicais. Ele participou de reunião da Confederação Nacional dos Servidores Públicos, na sede da Força Sindical e fez a entrega da certidão do Registro Sindical para a Confederação dos Servidores Públicos Municipais.

Dias destacou que o encontro foi bastante positivo, pois há o interesse das confederações e da Força Sindical em dialogar com o governo e o recíproco movimento do lado do governo. “Sempre mantivemos as portas abertas para o diálogo no Ministério do Trabalho e Emprego e vamos continuar trabalhando nesse sentido, seguindo a orientação da nossa presidenta”, destacou o ministro. Ele continuou explicando que, passadas as eleições, o dialogo é o melhor caminho, deixando de lado todas as diferenças, cores e bandeiras partidárias.

Para o ministro, a conquista da certidão do Registro Sindical da Confederação Nacional dos Servidores Públicos é uma vitória importante dos trabalhadores, que precisam sempre estar representados legalmente. “Ela representa mais segurança, saúde e dignidade para o trabalhador e mais diálogo e amparo legal”, acrescentou.

A qualificação profissional também pautou o encontro do ministro com a Confederação Nacional dos Servidores Públicos e a Força Sindical. Manoel Dias disse que o serviço público de qualidade passa pela qualificação do servidor e que é fundamental a mobilização do servidor nesse sentido.

O ministro comanda um amplo processo de modernização do Ministério do Trabalho e Emprego, que busca utilizar as novas tecnologias para melhorar o atendimento ao cidadão e as condições de trabalho do servidor público.

Fonte Blog do Trabalho

Trabalhador resgatado em condições análogas às de escravo em fazenda tem vínculo reconhecido e será indenizado

Doente. Sem dinheiro. Sem comida. Sem energia elétrica em casa. Sem condições de higiene, convivendo inclusive com animais. Na mais completa miséria e em estado de inanição, sem forças físicas e psicológicas para sair da situação. Esse cenário estarrecedor foi o encontrado por uma assistente social ao resgatar um trabalhador em uma fazenda situada em Muzambinho-MG após uma denúncia feita por um vizinho.

O trabalhador era explorado pelo fazendeiro, em condições análogas à escravidão. Durante os 15 anos que trabalhou para ele, viveu sem ter satisfeitos seus direitos básicos. Quando não pôde mais produzir, foi abandonado à própria sorte. O drama vivido pelo trabalhador é também o retrato de uma triste realidade no Brasil: ainda são inúmeros os casos de trabalhadores reduzidos a condições semelhantes às da escravidão. Essa chaga social insiste em persistir no País mais de 100 anos depois da abolição da escravatura pela Lei Áurea.

No caso, o trabalhador resgatado na fazenda foi socorrido e ajuizou uma reclamação trabalhista. Ele conseguiu obter o reconhecimento do vínculo de emprego com o fazendeiro e também uma indenização no valor de R$10 mil por dano moral. A decisão foi do juiz Cláudio Roberto Carneiro de Castro, que julgou o caso na Vara do Trabalho de Guaxupé. Ele não se convenceu pelas provas de que a relação seria de parceria agrícola, como alegado pelo fazendeiro. Dentre as várias provas produzidas nesse sentido, o julgador constatou que o documento de meação foi feito muito tempo depois do início da prestação de serviços.

O juiz identificou as artimanhas do réu para tentar afastar uma relação de emprego com o reclamante, que é semi-analfabeto. Ele lembrou que o contrato de trabalho é regido pela primazia da realidade, não importando qual a forma aparente que o empregador tenta impingir à relação. No caso, a prova testemunhal trazida pelo trabalhador desmistificou todos os ardis empregados pelo réu.

Uma testemunha relatou que o reclamante nunca vendeu café em seu próprio nome e que o produto era vendido pelo patrão. A versão também foi a apresentada pelo próprio reclamante, que disse que apenas acompanhava o réu nas vendas de café para a Central de Café em Muzambinho. Outra testemunha disse que o fazendeiro não dava parte do dinheiro apurado com a venda para o reclamante. O pagamento a ele era feito por semana, girando em torno de R$25/30,00. Segundo a testemunha, as condições financeiras do trabalhador eram precárias.

"Ora, se realmente existisse parceria agrícola e se o produto das vendas do café fosse partilhado, por óbvio que o reclamante não teria sido encontrado em condições de absoluta miséria e nem necessitaria de cesta básica, quando as vendas do café eram boas", registrou o juiz na sentença, não tendo dúvidas de que o reclamante apenas emprestava o nome para o réu negociar o café produzido na propriedade. Conforme apurado, o réu precisava fazer negócios em nome de outras pessoas por entender que só assim não perderia seu direito de aposentadoria."Certamente por ingenuidade e devido a sua pouca leitura, em troca de emprego, moradia e por um certo amparo, o autor aceitou essas condições, assinando uma falsa meação, termo de responsabilidade como produtor rural, emitindo ainda notas de vendas de café em seu nome como se produtor fosse", destacou.

Nesse contexto, foi reconhecida a relação de emprego entre as partes desde fevereiro de 1998 e declarada a rescisão indireta do contrato de trabalho. O réu foi condenado a cumprir todas as obrigações decorrentes.
Danos morais

A situação de miséria e abandono em que o trabalhador se encontrava ficou fartamente provada no processo, inclusive por fotografias. Ele foi resgatado pela assistente social graças à denúncia de um vizinho, já em estado de inanição, com sérios problemas de saúde e com o pé inchado. Após o resgate foi providenciado tratamento médico, sendo que a psicóloga do hospital para onde ele foi levado suspeitou da doença de Alzheimer e detectou o alcoolismo.

O juiz reconheceu a culpa do reclamado pela situação do reclamante, repudiando o argumento de que ele seria o único e exclusivo responsável pelo seu estado de penúria e miséria humana. "É muito cômodo para o réu escudar sua defesa no alcoolismo do autor, esquecendo-se que por trás do trabalhador que lhe prestou serviços por muitos anos há um ser humano que merece ser tratado com dignidade e respeito", destacou o magistrado e, com amparo na lei civil e constitucional, condenou o réu ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$10 mil.

Recurso

Acompanhando o voto desembargador Sércio da Silva Peçanha, a 8ª Turma do TRT de Minas negou provimento ao recurso apresentado pelo fazendeiro e manteve a condenação: "O Reclamado agiu culposamente quando utilizou o nome do Reclamante para negociar o café produzido, sem partilhar o produto da venda, e, ainda, ao abandoná-lo à própria sorte na sua propriedade, sem salário, sem alimentos, à beira da morte, com sérios problemas de saúde, sem tomar providência alguma", destacou o relator no voto. Por entender que houve desrespeito à dignidade da pessoa humana e ao valor social do trabalho (art. 1º, III e IV da CF/88), decidiu confirmar a condenação do reú por danos morais.

Fonte TRT MG

CNTM e Força Sindical protestam em Brasília contra a desindustrialização

Manifestação foi realizada nesta quarta-feira, 5 de novembro, durante abertura do ENAI 2014 (9º Encontro Nacional da Indústria), promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) no Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília. 

Os mais de dois mil empresários presentes à abertura receberam praguinhas, alusivas ao combate à desindustrialização e aos produtos importados, e vários empresários visitaram as cinco barracas armadas pela Força Sindical e pela CNTM contendo produtos pirateados e falsificados.

“Foi um protesto positivo em defesa da geração de emprego e renda no Brasil”, diz Carlos Lacerda, secretário de relações parlamentares da CNTM e Secretário de Relações Institucionais da Força Sindical.

O protesto continuará nesta quinta-feira, 6, no segundo dia do ENAI.

“Os empresários vão debater os próximos quatro anos, mas esqueceram de incluir a desindustrialização na programação. No ato, estamos destacando a importância do tema  porque com a desindustrialização o Brasil perde dois milhões de empregos. Por isto, estamos expondo os produtos pirateados, falsificados e contrabandeados”, diz Lacerda.  

Fonte Assessoria de Comunicação CNTM