Os dirigentes sindicais
que participam do III Fórum BRICS Sindical, na capital cearense aprovaram na
terça-feira, 15 de julho, a Declaração de Fortaleza, em reunião presidida
pelo secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, Juruna.
No documento eles
defendem o Trabalho Decente, a política de distribuição de renda e a
representação dos trabalhadores em todos os grupos de trabalho do BRICS,
incluindo o Banco de Desenvolvimento que deve ser criado pelos cinco países –
Brasil, China, Índica, África do Sul e Rússia.
DECLARAÇÃO
DE FORTALEZA
III
FÓRUM DO BRICS SINDICAL
Fortaleza,
Brasil, 15 de Julho de 2014
01 – Nós, dirigentes
sindicais da República Federativa do Brasil, da Federação Russa, da República
da Índia, da República Popular da China e da República da África do Sul,
representando os trabalhadores de nossas nações, nos reunimos em Fortaleza,
Brasil, em 15 de julho de 2014, simultaneamente à Cúpula de Chefes de Governo e
de Estado dos países BRICS. Realizamos nesta data o III Fórum do BRICS
Sindical, no intuito de dialogar e contribuir com os esforços de consolidação
deste importante mecanismo intergovernamental.
02 – Nesta
oportunidade, baseando-nos em Declarações anteriores, queremos reafirmar aqui
os seguintes princípios e compromissos do Fórum do BRICS Sindical:
- Trabalhar com base
nas normas e princípios da Organização Internacional do Trabalho (OIT) na
promoção do Trabalho Decente, buscando garantir um piso de proteção social
universal e promover a transição do trabalho na economia informal para a
formal.
- Defender os direitos
legítimos da classe trabalhadora dentro de uma dimensão social progressista;
promovendo uma agenda de desenvolvimento que coloque a industrialização, a
justiça ambiental e o progresso humano através de modelos de crescimento
equitativos e justos no centro de nossos compromissos comuns.
- Estabelecer o diálogo
e a cooperação para a promoção da paz, da segurança, dos direitos humanos e do
desenvolvimento sustentável global;
- Fortalecer a proteção
social para jovens e mulheres.
03 – Reconhecemos que
os países BRICS têm desempenhado um papel ativo como motores do crescimento
econômico global ao mesmo tempo em que buscam promover inclusão social no plano
doméstico. Neste sentido, consideramos de vital importância que os BRICS
avancem ainda mais nas políticas públicas que favoreçam a distribuição da
riqueza; a segurança alimentar e energética de nossas nações, e que aumentem os
esforços conjuntos no campo de estudos e pesquisas sobre os mercados laborais.
04 – A consolidação dos
BRICS é um elemento fundamental na democratização das relações internacionais e
na abertura de uma maior multipolaridade em arranjos políticos feitos ainda no
pós-II Guerra. Consideramos o Novo Banco de Desenvolvimento dos BRICS e o
Arranjo Contingente de Reservas (ACR) como instrumentos fundamentais para a
efetiva transformação da atual arquitetura econômica internacional. Estas novas
instituições devem vir para o benefício dos trabalhadores/as e para a promoção
de um desenvolvimento sustentável.
05 – No momento atual
em que continuamos em uma profunda crise econômica destacamos a importância da
ação integrada entre os BRICS no interior do G20, reafirmando a Declaração de
e-Thekwini (2013), como um elemento vital não apenas para frear o cassino financeiro,
mas para criar mecanismos de taxação das transações financeiras, das grandes
fortunas e dos paraísos fiscais. Não podemos aceitar fracassadas políticas de
austeridade aplicadas na Europa e nos EUA como a única saída para a crise. As
receitas advindas serviriam para ampliar o investimento no setor produtivo e na
infra-estrutura; nas áreas de educação, ciência e tecnologia; de formação e
qualificação profissional, como forma de gerar mais empregos e melhores
salários.
06 – Apreciamos os
objetivos contidos na Declaração de Nova Déli (2012) no que se refere à
necessidade de aceleração do crescimento e do desenvolvimento sustentável, em
conjunto com a promoção da segurança alimentar e energética, a erradicação da
pobreza, o combate à fome e à desnutrição, bem como as medidas de criação de
empregos necessários à melhoria dos níveis de vida. Promover a inserção das
mulheres e da juventude no mercado de trabalho, garantindo a proteção dos seus
direitos laborais deve estar no centro das políticas de emprego dos BRICS.
07 – O objetivo do
desenvolvimento econômico de pouco servirá se não estiver ancorado também no
desenvolvimento socioambiental, o que pressupõe o respeito às comunidades
locais, o uso sustentável dos recursos naturais e a busca por uma matriz energética
de baixo carbono, limpa. Ao reconhecer que a mudança do clima é um dos maiores
desafios e ameaças para alcançar o desenvolvimento sustentável a Declaração de
e-Thekwini (2013) assinala que os BRICS podem ser protagonistas também nos
debates das Conferências das Partes das Nações Unidas sobre o Clima (COPs).
08 – Assumimos o
compromisso de que nossa representação será ampla, plural, democrática e
inclusiva dos trabalhadores e trabalhadoras de nossas nações, coincidindo com
os princípios e objetivos desta Cúpula.
09 – Afirmamos também
nossa intenção de identificar programas e atividades comuns que podem se apoiar
em fortalezas e virtudes de cada um de nós, tendo pesquisa e cooperação em
políticas como um elemento chave neste esforço.
10 – A cooperação sindical
constitui uma parte vital do intercâmbio entre os povos nos países BRICS, e
instamos aos Chefes de Estado e Governo a reconhecer o nosso Fórum - O Fórum do
BRICS Sindical - como um espaço institucional dentro da estrutura oficial do
BRICS. Expressamos assim nossa expectativa em receber o mesmo tratamento
dispensado ao Conselho Empresarial, tendo nossa conferência incluída como parte
do programa oficial das futuras Cúpulas Presidenciais.
11 – Consideramos que
as Centrais Sindicais dos países BRICS deveriam estar representadas nos
diversos grupos de trabalho, incluindo no Banco de Desenvolvimento dos BRICS,
de forma a garantir que a dimensão da participação social nos BRICS seja
fortalecida. Entendemos que através da oficialização de um espaço laboral será
possível formular propostas e compromissos relevantes sobre os temas de
trabalho intergovernamental, em consonância com a Declaração de Sanya (2011)
referente aos diálogos em torno da proteção social e do trabalho decente.
Fonte Força Sindical
