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30 de junho de 2014

Termina hoje o prazo para sacar o PIS

Termina hoje o prazo para os trabalhadores que têm o direito de sacar o benefício do abono do PIS (Programa de Integração Social).

Quem recebeu, em média, até dois salários mínimos em 2012 – o equivalente a R$ 1.244 por mês – terá direito a receber R$ 724, o piso em vigor hoje no País.

Segundo o Ministério do Trabalho e Emprego, até o último dia 20, 1,2 milhão de trabalhadores ainda não tinham sacado a grana do abono do PIS. Quem não retirar o PIS dentro do prazo perde o benefício. Os valores referentes aos abonos não retirados retornam ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador).


O próximo calendário de pagamento do PIS, para quem reuniu condições de receber o abono no ano passado, começa a ser feito em 15 de julho.

Capacitação de Redes Sindicais em Santa Rita do Sapucaí

A Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos, CNTM, realizou em 26 e 27 de junho de 2014, em Santa Rita do Sapucaí, Minas Gerais, uma oficina de capacitação para Redes Sindicais.

O encontro reuniu diretores da CNTM e representantes do Sindicato dos Metalúrgicos do Vale do Sapucaí (Sindvas), Federação dos Metalúrgicos de MG, Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco, Sindicato dos Metalúrgicos de Catalão (Simecat), Sindicato dos Metalúrgicos de Gravataí, Sindicato dos Metalúrgicos de Curitiba e Federação dos Metalúrgicos de SP.

Em debate: a importância das Redes Sindicais para fortalecer a ação dos Sindicatos nas empresas multinacionais e transnacionais e construir a unidade dos trabalhadores para a ampliação e igualdade de direitos, melhores salários e condições de trabalho e solidariedade entre a classe trabalhadora mundial contra a exploração e injustiças nas relações capital X trabalho.


A oficina foi conduzida pela Coordenação Estratégica de Redes Sindicais da CNTM, CEReS, com participação de Pedro Celso Rosa, secretário-geral da CNTM, Maria Rosângela Lopes, presidenta da Federação dos Metalúrgicos de MG e do Sindicato dos Metalúrgicos do Vale do Sapucaí, Everaldo dos Santos, diretor do Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco, Maria Amélia Ferreira Assunção, da CNTM, Roberto Anacleto, do Dieese/CNTM, e Val Gomes, redação CNTM.

Leia mais aqui.

26 de junho de 2014

Santa Rita do Sapucaí recebe oficina de Redes Sindicais da CNTM


Companheiros de Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo estão reunidos em Santa Rita do Sapucaí-MG para a oficina de capacitação para as redes sindicais. A Coordenação Estratégica de Redes Sindicais (CEReS), criada em 2013 pela CNTM, busca fortalecer e promover a inserção internacional da CNTM nas discussões de defesa dos direitos dos trabalhadores metalúrgicos.

Em entrevista, na manhã desta quinta-feira (26), a Rádio Difusora Santarritense, a presidente do SINDVAS, Maria Rosângela Lopes disse que o crucial das discussões é "a condição de que ainda, infelizmente, estamos lutando para acabar com a indecência no trabalho. A indecência leva a perdas de direito, desvalorização do trabalho e da mão de obra".

O debate e as dinâmicas estão sendo coordenados por Carmem Lúcia Evangelho Lopes.  As explicações sobre gestão funcionamento e organização estão sendo feitas pelo coordenador das Redes Everaldo dos Santos. 

















25 de junho de 2014

Maio tem a pior geração de emprego em 22 anos

Às vésperas da Copa do Mundo, e contrariando as expectativas do governo, o Brasil teve o pior saldo de criação de vagas de trabalho com carteira assinada para um mês de maio desde 1992. O total de empregos formais gerados no mês foi de 58,8 mil, segundo divulgou nesta terça-feira (24) o Ministério do Trabalho.

Em maio do ano passado, as contratações foram de 72,02 mil. No ano, foram criadas 543,2 mil vagas formais. Durante o governo Dilma --de janeiro de 2011 até este maio--, foram 5,05 milhões de novos empregos, informou o governo.

O ministro Manoel Dias (Trabalho) afirmou que a perspectiva oficial de contratação era maior, devido ao Mundial, e que o pessimismo do empresariado influenciou o resultado.

"Havia um pessimismo de que o Brasil não ia fazer Copa, estádios não iam ficar prontos, consumo diminuindo", afirmou Dias.

Sendo assim, é provável que o governo revise sua expectativa de contratação para o ano, que hoje é de 1,4 milhão de novas vagas. Em julho, o ministério deve divulgar o número revisado.

Para Dias, é possível que os empregos para a Copa tenham sido antecipados para fevereiro, quando houve um esforço de contratações temporárias e treinamento --por isso o resultado abaixo do esperado em maio.


Fonte O Tempo

24 de junho de 2014

Conheça os objetivos da CEReS, que realizará oficina em Santa Rita do Sapucaí e tem a participação do Sindvas




Objetivos da Coordenação Estratégica de Redes Sindicais - CEReS

• Fortalecer e promover a inserção internacional da CNTM nas discussões de defesa dos direitos dos trabalhadores metalúrgicos, bem como acompanhar os impactos das decisões das multinacionais nas relações de trabalho;
• Construir propostas de formação voltada à realidade, a partir da inserção na ação sindical internacional;
• Contribuir para o fortalecimento e a qualificação dos dirigentes sindicais na disputa da hegemonia, construindo uma identidade e unidade do movimento sindical na CNTM;
• Potencializar o debate das políticas e ações frente às mudanças e às novas formas de organização que tenham impacto nas relações de trabalho;
• Definir uma estratégia comum da CNTM, articulada com as Federações e Sindicatos sócios, com o objetivo de preparar seus dirigentes para compreensão da importância de atuação em Redes Sindicais;
• Ampliar a troca de experiências e informações, processos unitários de luta, garantindo aos trabalhadores avanços e conquistas fundamentais através da construção de pautas unitárias, e da realização de processos negociais diferenciados e articulados nacional e internacionalmente;
• Garantir a participação e a negociação com os Sindicatos, através da construção do diálogo social, no sentido de garantir a ampliação da democracia e dos direitos fundamentais no trabalho;
• Estabelecer cooperação com organizações de financiamento e apoio a projetos de Redes Sindicais através de projetos e parcerias de apoio.

18 de junho de 2014

CNTM realizará oficina de redes sindicais em Santa Rita do Sapucaí



Dando continuidade aos trabalhos da Coordenação Estratégica de Redes Sindicais (CEReS), criada pela CNTM em 2013, seus membros participarão em Santa Rita do Sapucaí/MG, nos próximos dias 26 e 27 de junho, de oficinas de capacitação sobre o tema redes sindicais na base metalúrgica.

Programação 

Dia 25 de junho
Chegada dos participantes 


Dia 26 de junho
8h00
Abertura: com Pedro Celso, secretário-geral da CNTM, e Maria Rosângela Lopes, presidenta da Federação dos Metalúrgicos de Minas Gerais
8h15
Histórico do Trabalho de Redes na CNTM
8h30
Dinâmica
9h00
Redes: objetivos, conceitos e diretrizes
9h45
Intervalo
10h00
Redes: organização, funcionamento e gestão
11h00
Trabalho Individual
11h20
Trabalho em Grupo
12h00
Intervalo 
13h30
Apresentação dos Trabalhos em Grupo
14h30
Análise crítica construtiva dos trabalhos em grupos
15h30
Intervalo 
15h45
Marcos nacionais, internacionais e globais
16h45
Dinâmica
17h00
Avaliação e encerramento


Dia 27 de junho
9h00
Dinâmica
9h15
Desafios e Diretrizes para a Política de atuação das Redes Sindicais na base da CNTM
10h30
Intervalo
10h45
E-group
12h30
Avaliação, sugestões e encerramento
13h00
Intervalo
14h00
Visita a duas empresas multinacionais


Dia 28 de junho  
7h00
Retorno a São Paulo

16 de junho de 2014

Expediente do SINDVAS

O SINDVAS comunica que  não há atendimento ao público no período da tarde nesta terça-feira (17). O expediente se encerra ao meio dia.

O Brasil é Feito pelos Trabalhadores

A Direção do FST – Fórum Sindical dos Trabalhadores elaborou o Informativo das Confederações, que será distribuído por intermédio das mesmas Confederações filiadas , durante Copa do Mundo de Futebol da  FIFA, em Brasília e nas demais Capitais dos Estados,  onde serão realizados os jogos do certame.


No Informativo estão registradas as bandeiras gerais de reivindicação dos trabalhadores do Brasil e também por categorias profissionais especificas, nos idiomas português, espanhol e inglês, para conhecimento e avaliação do público do nosso país e de outras nações participantes  da Copa. 

Os países participantes são empregadores importantes no Brasil é têm o dever de cumprir a nossa legislação, os Acordos e Convenções Coletivas de Trabalho, quanto aos salários, saúde, condições de vida e de trabalho dos nossos trabalhadores e das nossas trabalhadoras.


13 de junho de 2014

MTE amplia prazo de contrato de trabalho temporário

Publicado no Diário Oficial da União (DOU) na primeira terça-feira (3), o Ministério do Trabalho Emprego (MTE) editou a Portaria 789/14, que amplia o prazo de duração do contrato de trabalho temporário. A medida, que vale a partir de 1º de julho, visa imprimir mais consistência a esta modalidade de contratação, segundo o ministério.

De acordo com a Portaria, os contratos de trabalho temporário poderão durar até nove meses, além dos três habituais conforme prevê a Lei 6.019/89, desde que ocorram circunstâncias e motivos que justifiquem e vale exclusivamente na hipótese de substituição de pessoal regular e permanente.

Além disso, a nova norma determina que a solicitação de autorização para a contratação de trabalho temporário superior a três meses deve ser feita no site da instituição, com antecedência mínima de cinco dias do início do contrato. No caso de prorrogação, o pedido deve ser feito cinco dias antes do término previsto inicialmente no contrato.

Outra mudança relevante nessa relação de trabalho, conforme destaca o secretário de Relações do Trabalho do ministério, Messias Melo, é a delegação de competência aos chefes das seções de Relações do Trabalho das superintendências regionais do Trabalho e Emprego (SRTEs) do estado onde o trabalhador vai prestar o serviço, para analisar os requerimentos que antes eram avaliados pelo secretário de Relações do Trabalho, em Brasília.


O secretário destacou ainda como importante mudança trazida pela Portaria 789, a necessidade de a empresa de trabalho temporário ter que indicar, no requerimento de autorização, a justificativa para a celebração ou prorrogação de contato de trabalho superior a três meses.

Trabalhadores têm até 30 de junho para sacar abono salarial

O abono, no valor de R$ 724, é assegurado aos empregados com carteira assinada e que receberam até dois salários mínimos de remuneração mensal de empregadores que contribuem para o Programa de Integração Social (PIS) ou para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).
Também é necessário estar cadastrado no PIS/Pasep há, pelo menos, cinco anos e ter trabalhado com carteira assinada durante pelo menos 30 dias no ano de 2013.


Como receber

Para receber o benefício, o trabalhador deverá comparecer a qualquer agência da Caixa Econômica Federal (no caso do PIS) ou do banco do Brasil (Pasep) com documento de identificação com foto e o número de cadastro no programa.

A quantia também pode ser sacada em caixas eletrônicos, lotéricas ou postos do Caixa Aqui por meio do Cartão Cidadão e senha cadastrada.

Em todo o país, o MTE contabiliza mais de R$ 13 bilhões em recursos pagos a mais de 20 milhões de trabalhadores, até agora. Segundo a coordenação do abono salarial, a taxa de habilitação chega a 91% do total de benefícios a serem pagos.

Os recursos que não forem sacados serão revertidos ao Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), que é destinado ao custeio do programa do seguro desemprego, do abono salarial e ao financiamento de programas de desenvolvimento social e econômico.


Para consultas sobre a concessão do benefício, os trabalhadores podem ligar gratuitamente para os números 0800-7260-207 (PIS) e 0800-7290-722 (Pasep).

Trabalho esportivo não é brincadeira de criança

Enquanto bilhões de pessoas no planeta estão com os olhos voltados para a Copa do Mundo, cerca de 215 milhões de crianças trabalham ao invés de estudar. Nesta quinta-feira (12), além de ser o dia da abertura da competição mundial, também é a data escolhida pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) como o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. No Brasil, o problema atinge 3,5 milhões de crianças e adolescentes entre cinco e 17 anos. Parte deles são atletas mirins, que acabam transformando, precocemente, o lazer em profissão. 

 Para o juiz auxiliar da Infância e Juventude do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT-DF/TO), Urgel Ribeiro Pereira Lopes, o trabalho infantil no meio esportivo, muitas vezes, pode ficar maquiado ou camuflado. "Há uma dificuldade muito grande de identificar esse tipo de trabalho", observa o magistrado. 
 Na opinião da psicóloga Juliana Gebrim, a infância, assim como todas as fases da vida de uma pessoa, precisa ser vivida, não pode ser interrompida. E a relação do indivíduo com o esporte não pode ser diferente. "Para a criança saber lidar com isso de uma forma equilibrada, tem que ter um planejamento tanto dos pais quanto dos treinadores. Caso a infância seja interrompida, o futuro da criança também vai ser interrompido. Isso pode gerar, se a criança for muito competitiva, quadros de estresse, dificuldade em lidar com a perda, ansiedade, depressão, entre outros distúrbios", alerta. 


Esporte: trabalho ou lazer? 

O artigo 403 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) proíbe qualquer trabalho de menores de 16 anos de idade, a não ser na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos. A norma também está prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), nos artigos 60 a 69, e na Constituição Federal – a lei maior da República, no seu artigo 7º, inciso XXXIII. Com relação ao esporte, a chamada Lei Pelé (Lei 9.615/98) garantiu proteção específica aos atletas mirins.  

 De acordo com o artigo 29, o primeiro contrato especial de trabalho desportivo – cujo prazo não poderá ser superior a cinco anos – só pode ser assinado a partir dos 16 anos. A Lei Pelé prevê ainda que o atleta não profissional em formação – maior de 14 e menor de 20 anos – receba auxílio sob a forma de bolsa de aprendizagem sem que seja gerado vínculo empregatício. A regra, contudo, não vale para a prática de esporte, em qualquer modalidade, que é desenvolvida nos estabelecimentos escolares de ensino fundamental, médio e superior.  

A bolsa aprendizagem, em alguns casos, não corresponde à verdadeira remuneração recebida pelo jovem atleta, já que mesmo no caso de profissionais adultos parte desses ganhos não consta no registro do Ministério do Trabalho e Emprego. "A maioria dos clubes de futebol, por exemplo, têm sua contabilidade de uma maneira muito marginal. Então, o empregado, sabidamente pela imprensa, ganha 200 ou 400 mil reais e tem registro de carteira de 30 ou 40 mil. Ou seja, é tudo à margem da lei. Com o menor, mais ainda. A diferença é que há, muitas vezes, uma complacência das famílias", salienta o juiz do trabalho Urgel Lopes. 
 Os familiares, na opinião da psicóloga Juliana Gebrim, precisam cuidar desses jovens e ajudá-los a equilibrar os horários de estudo com os de treinamento, a fim de evitar frustrações e decepções. A especialista defende a importância da prática esportiva para saúde mental e física de crianças e adolescentes, mas recomenda que, no caso do lazer virar profissão, seja oferecido um acompanhamento terapêutico para ajudar esses jovens a lideram com o estresse da competição. "Tem que ter um acompanhamento psicoterápico, sim, para cuidar da mente daquele indivíduo, para a criança saber lidar com frustrações a que todo atleta é submetido", afirma. 


Juízo especializado 

No início de abril, o TRT-DF/TO deu um importante passo na atuação em prol do combate ao trabalho infantil. O Tribunal foi o segundo no país a instituir o Juízo Auxiliar de Infância e Juventude. O primeiro foi criado no final de 2013, em São Paulo. O juiz Urgel Ribeiro Pereira Lopes foi designado para a tarefa na Décima Região e agora atua nos processos em que há pedido de expedição de alvará para trabalho de menores de 16 anos.  

 A ação tem por objetivo evitar que centenas de crianças e jovens ingressem no mercado de trabalho de forma prematura, e assim tenham comprometidos os desenvolvimentos psicológico, físico e emocional. "A Justiça do Trabalho é a competente e a melhor qualificada para deliberar sobre a natureza do trabalho infantil, e poder dar assistência nesses contratos especialíssimos que envolvem menores", enfatiza o juiz. 


Menor aprendiz 

O adolescente pode ser admitido em situações especiais. A Constituição Federal considera menor trabalhador o jovem que tenha entre 16 e 18 anos. Na CLT, a idade mínima prevista para o trabalho é de 14 anos, desde que o menor seja contratado na condição de aprendiz. Nesse caso, o empregador deve observar diversos requisitos, como a assinatura de um contrato de aprendizagem, a jornada de trabalho especial, e principalmente as atividades que podem ser exercidas, além de ser obrigatória a inscrição do empregador e do menor em programa de aprendizagem e formação técnico-profissional. 
A jornada do aprendiz é de seis horas diárias, mas pode chegar a no máximo oito horas, desde que ele tenha completado o ensino fundamental. A remuneração é de um salário mínimo. O trabalho noturno não é permitido, conforme prevê o artigo 404 da CLT, e são vedadas atividades como agricultura, pecuária, indústria de transformação, assim como o trabalho doméstico. Também são proibidas atividades consideradas potencialmente degradantes ou perigosas, como atividades de rua, ou que envolvam produtos que possam trazer algum tipo de risco presente ou futuro para as crianças. 


Fonte: TRT 10

11 de junho de 2014

Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil

O Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil é lembrado neste dia 12 de junho, mas as mobilizações em torno da causa foram antecipadas para o dia 11 devido à abertura do mundial de futebol no Brasil. Em um artigo publicado no jornal Zero Hora, de Porto Alegre, no último dia 4, a juíza Andréa Saint Pastous Nocchi escreveu que quando o Brasil entrar em campo “já estará perdendo de goleada. Nesse jogo, o adversário é de difícil marcação. Sua força está em roubar infâncias, alegrias e as chances de educação de milhares de crianças. O trabalho infantil tem sido um rival, até aqui, vencedor. Inviabiliza um futuro de vitórias, causando perdas de vidas e de saúde de crianças e adolescentes”.

O trabalho infantil é lamentável e sintoma de uma sociedade que não valoriza a infância e o período de aprendizagem das crianças e adolescentes. Nessa fase da vida, eles deveriam receber apoio e condições de estudo, descoberta de aptidões e crescimento.

Mas, ao contrário ainda são milhares as crianças que têm que trabalhar para ajudar no sustendo da casa, algumas simplesmente forçadas ao trabalho.

As políticas públicas precisam dar ao tema o valor que lhe é merecido e criar mecanismo que não somente ofereça ensino, mas qualidade de aprendizagem as crianças. Os empresários também precisam estar conscientes que seus ‘colaboradores’ têm filhos e assim desenvolver programas ou mesmo ações sociais de proteção às crianças.

O SINDVAS, em Santa Rita do Sapucaí, constantemente recebe queixas de pais e mães que não conseguem vagas em creches públicas para deixarem os filhos enquanto estão nos empregos. Outras situações apontam que crianças ficam em casa cuidando de irmãos menores para que os pais possam conseguir ir para a empresa. Isso também não é um trabalho infantil?

Por isso, nesse Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil é preciso conclamar os poderes públicos e privados para as responsabilidades de oferecer oportunidades ao desenvolvimento para as crianças.


Maria Rosângela Lopes
Presidente SINDVAS
Presidente FEMETAL/MG



10 de junho de 2014

SINDVAS: Horário de funcionamento

O Sindicato comunica que na próxima quinta-feira (12) estará aberto para atendimento ao público até às 16h. Não haverá expediente nos dias 19 e 20 devido ao feriado de Corpus Christi.

Campanha internacional não desvie o olhar

A campanha internacional Não Desvie o Olhar tem o objetivo de sensibilizar contra a exploração sexual de crianças e adolescentes que acontece em 16 países da Europa e no Brasil.

No Brasil, a coordenação da campanha está a cargo do Conselho Nacional do Serviço Social da Indústria – SESI/CN e da Frente Nacional de Prefeitos – FNP e executada com a parceria das 12 cidades sedes da Copa do Mundo de Futebol 2014 e instituições publicas e privadas.


Ela se soma ainda às demais campanhas públicas desenvolvidas, pelo Ministério do Turismo e pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, de forma a contribuir para a popularização e o fortalecimento do disque-denúncia, o “DISQUE 100”.

O objetivo é atingir todos os brasileiros e estrangeiros que, direta ou indiretamente estarão mobilizados pela Copa do Mundo de Futebol 2014. Com mensagens de sensibilização, a campanha pretende elevar o nível de conscientização sobre o tema de forma a garantir maior proteção às crianças e aos adolescentes.

9 de junho de 2014

Vandeir, dos químicos assume presidência da Força Sindical-MG

O presidente do SindLuta (Químicos) e então vice-presidente da Foça Sindical de Minas Gerais, Vandeir Messias Alves, assumiu a presidência da entidade, durante reunião realizada em sua sede, no dia 4 de junho. A pedido do presidente afastado Luiz Carlos Miranda, foram convocados diretores da executiva estadual da central, no intuito de oficializar sua licença, uma vez que irá concorrer às eleições de outubro deste ano.

Vandeir Messias Alves assume a presidência da Força Sindical de Minas Gerais, um ano após o Congresso Estadual da entidade, em que a nova diretoria foi eleita. Na ocasião, foi firmado um acordo de que Luiz Carlos Miranda se desligaria da Força de Minas em definitivo para que Vandeir Messias Alves assumisse o cargo. Isso porque já havia a intenção do primeiro participar das eleições estaduais.

“Ao assumir a presidência da Força tenho consciência das grandes dificuldades que iremos enfrentar, uma vez que a entidade vive sérios problemas financeiros e fiscais. Mesmo assim, trabalharemos pela unidade, em prol dos trabalhadores”, ressaltou.

Chapa 1 é eleita e reconduz Vandeir Messias Alves a mais um mandato

Após dois dias de pleito, onde os trabalhadores associados de todas as empresas que compõem a base do SindLuta puderam exercer seu direito ao voto, a Chapa 1 foi eleita, reconduzindo Vandeir Messias Alves à presidência da entidade para o terceriro mandato consecutivo. As eleições aconteceram nos dias 3 e 4 junho, quando também houve a apuração dos votos, encerrada às 20 horas. Dos 2.040 associados aptos a votarem, 1.632 depositaram seu voto nas urnas e desses 1.607 foram favoráveis à Chapa 1; 15 votos foram nulos e 10 brancos.

De acordo com Vandeir Messias Alves, ser reconduzido à presidência da entidade representa que a categoria aprova o trabalho que vem sendo desenvolvido pela diretoria. “Estamos no caminho certo e só tenho a agradecer a mais um voto de confiança que os associados nos deram para que possamos continuar a trabalhar em defesa dos direitos de todos os trabalhaodores de nossa categoria”, salientou.

Herbert Passos Filho, Secretário Nacional do Setor Químico, destacou a importância do SindLuta no setor e de Vandeir Messias Alves, demonstrada na confiança da categoria, expressada na votação obtida, mesmo concorrendo em chapa única, e na presença de sindicalistas de diferentes categorias profissionais. O sindicalista ressaltou o perfil do presidente reeleito, cuja idoneidade o fez assumir a presidência da Força Sindical em Minas, condição que fortalece a Central em nível nacional e todo o ramo químico no Brasil.


Edson Bicalho, secretário geral da Federação dos Químicos e Farmacêutico de São Paulo (Fequimfar), veio a Contagem prestigiar a diretoria do SindLuta e acompanhar o processo eleitoral, trazendo a solidariedade do presidente Sérgio Luiz Leite e dos trabalhadores por ele representados. Bicalho observou a existência de um debate sobre a unificação do setor, em nível nacional, em razão da presença de empresas multinacionais atuantes em todo o país, o que frisa valor de contar com sindicatos e diretorias combativas, como a liderada por Vandeir Messias Alves, fato que reforça a possibilidade do estabelecimento de um Contrato Coletivo de Trabalho no Brasil.

Fonte: Força Minas

5 de junho de 2014

Pela aprovação da Pauta Trabalhista. Pelo Brasil. Por todos os brasileiros!


SRTE/MG resgata 20 trabalhadores em Caratinga

A equipe de fiscalização da Gerência Regional do Trabalho e Emprego em  Governador Valadares, coordenada pelo Auditor Fiscal do Trabalho, Carlos Fernando Lage Paixão, resgatou 20 trabalhadores encontrados em condições análogas a de escravo na manhã do dia 27 de maio, em uma fazenda de café em Caratinga, Zona da Mata mineira. Entre eles, havia um menor de idade e duas mulheres que estavam acompanhando seus maridos. A Polícia Militar de Minas Gerais acompanhou a operação fiscal nesse dia. 

As vítimas, que laboravam na colheita de café, saíram da cidade de Jenipapo de Minas, localizada no Vale do Jequitinhonha, no dia 14 de maio, e quando chegaram, foram submetidas a diversas irregularidades nas condições de trabalho e de vida. “A casa onde eles estavam abrigados não tinha acesso a água potável e instalações sanitárias adequadas, cada cômodo tinha aproximadamente 1,80m x 2,10, as camas foram improvisadas com madeira de eucalipto e o fogão era à lenha. Além disso, eles ficarem dois dias sem alimentação”, afirma Carlos paixão.

O grupo não possuía registro na Carteira de Trabalho, laboravam sem o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e não foram submetidos a exames médicos.  Até o final desta semana, os trabalhadores que se encontram alojados em um hotel da cidade, receberão as verbas indenizatórias devidas e retornarão a sua cidade de origem.  De acordo com o Coordenador Carlos Paixão, o empregador será autuado por más condições de trabalho e falta de registro de empregados.  



Fonte: Blog do trabalho

Valor da cesta básica aumenta em 15 capitais

Em maio, os preços do conjunto de bens alimentícios essenciais seguiram com tendência de alta em 15 das 18 capitais onde o DIEESE - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos - realiza mensalmente a Pesquisa da Cesta Básica de Alimentos. As maiores altas foram registradas em Fortaleza (5,42%) e Recife (4,90%). As retrações foram observadas em Campo Grande (-2,05%), Florianópolis (-0,38%) e Brasília (-0,10%).

São Paulo foi a capital onde se apurou o maior valor para a cesta básica (R$ 366,54) e apresentou a terceira maior variação (2,43%) em relação a abril. A segunda maior cesta foi observada em Porto Alegre (R$ 366,00), seguida por Vitória (R$ 352,76). Os menores valores médios da cesta ocorreram em Aracaju (R$ 241,72), João Pessoa (R$ 272,35) e Salvador (R$ 277,52).

Com base no custo apurado para a cesta de São Paulo e levando em consideração a determinação constitucional que estabelece que o salário mínimo deve ser suficiente para suprir as despesas de um trabalhador e sua família com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, o DIEESE estima mensalmente o valor do salário mínimo necessário. Em maio deste ano, o salário necessário para a família deveria ser de R$ 3.079,31, ou seja, 4,25 vezes o mínimo em vigor, de R$ 724,00. Em abril, o mínimo necessário era menor, equivalendo a R$ 3.019,07, ou 4,17 vezes o piso vigente. Em maio de 2013, o valor necessário para atender às despesas de uma família chegava a R$ 2.873,56, o que representava 4,24 vezes o mínimo de então (R$ 678,00).


Variações acumuladas

No acumulado dos primeiros cinco meses de 2014, as 18 capitais apresentaram alta no valor da cesta básica. As maiores elevações situaram-se em Brasília (14,31%), Curitiba (13,24%) e São Paulo (12,01%). Os menores aumentos foram verificados em Manaus (1,76%) e Salvador (4,67%). 


Em 12 meses - entre junho de 2013 e maio último, 16 cidades tiveram variações positivas, com destaque para as cidades do Sul - Curitiba (14,53%), Florianópolis (14,28%) e Porto Alegre (13,25%). As retrações ocorreram em João Pessoa (-4,97%) e Manaus (-3,05%).

Bancos são condenados por tentarem impedir greve de trabalhadores

O Superior Tribunal do Trabalho (TST) condenou oito bancos que tentaram impedir que os trabalhadores entrassem em greve. Os bancos utilizaram ações judiciais conhecidas como interditos proibitórios, mas na decisão o ministro Viera de Mello disse que “utilizar ações judicias, partindo-se da presunção de abusos a serem cometidos pelos grevistas, atenta contra os princípios concernentes ao direito de greve e configura conduta antissindical”.



Leia na íntegra

Sétima Turma condena oito bancos por utilizar ações judiciais para inviabilizar greve

A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou oito instituições financeiras a pagar indenização por dano moral coletivo por abuso de direito na utilização de ações judiciais (interditos proibitórios), com o objetivo de inviabilizar movimentos grevistas em Belo Horizonte (MG). No caso, os bancos impetraram 21 ações, tendo como base a defesa da posse dos estabelecimentos bancários durante as greves, garantindo, assim, a liberdade de ir e vir aos empregados e clientes. A indenização fixada é de R$ 50 mil por cada uma dessas ações, totalizando mais de R$ 1 milhão, em favor do sindicato.

Foram condenados os bancos ABN AMRO Real S.A., Santander Banespa S.A., Itaú S.A., União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO, Mercantil do Brasil S.A., Bradesco S.A., HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo e Safra S.A.

O processo é uma ação civil pública ajuizada pelo Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários de Belo Horizonte e Região em 2006 e engloba ações impetradas pelas instituições financeiras em 2005 e 2006.  Para o ministro Vieira de Mello, redator do acórdão, utilizar ações judicias, partindo-se da presunção de abusos a serem cometidos pelos grevistas, atenta contra os princípios concernentes ao direito de greve e configura conduta antissindical.

O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) havia mantido a decisão da primeira instância que não acolheu o pedido de indenização do sindicato. De acordo com o TRT, embora seja o direito de greve um instrumento legítimo de pressão, garantido pela Constituição, os bancos, como todos, têm direito ao acesso à Justiça, inclusive de modo  preventivo. "Na hipótese, buscou-se garantir o pleno exercício do direito de posse, o funcionamento do sistema financeiro, o resguardo ao direito de clientes e usuários e o direito dos trabalhadores que voluntariamente decidiram não aderir à greve", destacou o TRT.

No entanto, para Vieira de Mello, ainda que os interditos proibitórios impetrados pelos réus tivessem aspecto de regular exercício do direito pela obtenção da concessão de liminares favoráveis, essas decisões não são capazes de transfigurar seu caráter antissindical. "A intenção por trás da propositura dos interditos era única e exclusivamente de fragilizar o movimento grevista e dificultar a legítima persuasão por meio de piquetes", assinala.

Para o ministro, o abuso de direito está configurado na pretensão de acionar "o aparato do Estado para coibir o exercício de um direito fundamental, o direito dos trabalhadores decidirem como, por que e onde realizar greve e persuadirem seus companheiros a aderirem o movimento".

Portanto, utilizar de ações judicias, na forma realizada pelos réus, em que se partiu da "presunção de abusos a serem cometidos pelos grevistas", requisito particular do instituto do interdito proibitório, atenta contra os princípios concernentes ao direito de greve e configura ato antissindical.


(Augusto Fontenele/CF)

Fonte: TST

4 de junho de 2014

SINDVAS questiona recesso durante a semana em creches de Santa Rita do Sapucaí

O Sindicato dos Trabalhadores do Vale do Sapucaí (SINDVAS) alerta para os decretos de pontos facultativos para servidores municipais de Santa Rita do Sapucaí. Isso tem gerado prejuízos aos pais que ficam sem o serviço de creches durante a semana quando o expediente de trabalho é normal nas empresas.

A presidente do Sindicato, Maria Rosângela Lopes, concedeu entrevista sobre esse assunto à Rádio Difusora de Santa Rita. 


Confira no link abaixo

3 de junho de 2014

Metalúrgicos discutem na Fiemg crise de energia e ameaça aos empregos

A Federação da Indústria do Estado de Minas Gerais (Fiemg)  realizou no último dia 28 de maio reunião solicitada pela Femetalminas para discutir a onda de demissões de trabalhadores na indústria sob o argumento de crise no fornecimento de energia elétrica.

Nos dois útimos meses aconteceram centenas de demissões em empresas no Vale do Aço, Ipatinga, Capitão Enéas, Curvelo, Ouro Preto, Montes Claros, Poços de Caldas e Bocaiúva. Representando a presidenta da Femetalminas na reunião, o secretário geral da Federação, Paulo Cézar dos Santos, afirmou o clima de desespero que afeta as famílias dos trabalhadores nas principais localidades onde acontecem as demissões, construindo não apenas um grave problema social, mas também uma séria ameaça de desarticular e  sucatear as estruturas industriais instaladas. Paulo Cezar, que estava acompanhado na reunião pelo diretor que coordena os trabalhadores federados, Astolfo de Freitas, e pelo diretor tesoureiro, Delson José de Oliveira, também presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Bocaiúva, defendeu a utilização da energia gerada por termelétricas pelo setor industrial como forma de proteger o processo de desenvolvimento e preservar os empregos.  

Delson de Oliveira esteve na mesa de frente com dirigentes da empresa Rima Industrial, que demite no Norte de Minas e que ainda sinaliza com a continuidade de desligamentos em seu contingente de trabalhadores nas cidades de Bocaiúva, Capitão Enéas e Várzea da Palma.  Segundo os empresários isto dependerá da reforma do contrato com a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig). As incertezas levam os empresários a temer o fechamento da empresa até o final deste ano.  “Esta é uma discussão da qual devem participar as instâncias de governo, pois a crisd no fornecimento de energia pode ser reparada por medidas de uma emrpesa onde o Estado tem participação e responsabilidade”, afirma Paulo Cezar. Delson de Oliveira, advertiu que  “mesmo após renovarem contratos energéticos em alto custo as empresas não afastarão a ameaça de quebradeira do sistema de produção do ferro-ligas, que se fará sentir em outros setores da economia”.

O presidente da Fiemg, Olavo Machado Júnior, cumprimentou a postura das lideranças sindicais em discutir com os empresários iniciativas de proteção do processo de desenvolvimento e de levar a preocupação e propostas ao governador de Minas, Alberto Pinto Coelho.


Na reunião, Olavo Machado, analisou o fato de a Cemig priorizar um foco voltado para acionistas, de aumentar reserva de energia para venda no mercado livre, o que a fez projetar um lucro de 45% no primeiro trimestre deste ano comparado com o mesmo trimestre do ano passado. Entre janeiro e março, o lucro da companhia registrou R$ 1,25 bilhão, contra R$ 865 milhões do primeiro trimestre do ano passado. Comprar o megawatt/hora por uma média de R$ 100 e comercializar no mercado livre por até R$ 822 garantiu robustez ao caixa da concessionária. 


Fonte FEMETAL-MG