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28 de maio de 2013

Saiba como pedir a revisão do seu FGTS


Você deve procurar o sindicato da sua categoria munido com seus documentos para participar da ação coletiva. Também é possível entrar com ação individual, contratando um advogado particular.

27 de maio de 2013

Força entra amanhã na Justiça Federal em Brasília com pedido de correção monetária sobre o FGTS


A Força Sindical entrará amanhã com uma ação na Justiça Federal de Brasília pedindo a revisão do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). A ação, representando os sindicatos filiados, cobrará perdas que chegam a 88,3%, devido à correção errada da TR (Taxa de Referência), que é aplicada sobre o Fundo de Garantia.

A ação na Justiça, com pedido de liminar, diz que os trabalhadores perderam bilhões entre 1999 e 2012 com a manipulação da TR, que incide no cálculo dos juros do FGTS.

Só para se ter uma idéia, um trabalhador que tinha R$ 1.000 no ano de 1999, tem hoje com a  correção errada da TR apenas R$ 1.340,47, sendo que os cálculos corretos indicam que a mesma conta deveria ter R$ 2.586,44. Isto é: uma diferença de R$ 1.245,97. 

Vale ressaltar que, desde 1999, o FGTS dos trabalhadores brasileiros está sendo corrigido de maneira errada. O confisco na correção chega a 88,3%. Só nos últimos dois anos, somam aproximadamente 11% de perda, na correção. “Em 2000, a inflação foi de 5,27% e o governo aplicou 2,09% nas contas; em 2005, a inflação foi de 5,05% e aplicaram 2,83% nas contas; em 2009, a inflação foi de 4,11%, e as contas receberam só 0,7%. Desde setembro de 2012, a correção das contas tem sido de 0%”, alerta o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho. 

O sindicalista explica que os trabalhadores devem procurar os sindicatos para aderir ao processo. “Vamos cobrar na Justiça esta tunga no saldo do fundo de garantia dos trabalhadores”.

Vale lembrar que um processo semelhante aconteceu em 2001, quando os trabalhadores ganharam ações na Justiça sobre as correções erradas dos planos Collor I e Verão, e o governo teve que abrir negociação e pagar as correções.


Fonte Assessoria de Imprensa da Força Sindical

21 de maio de 2013

Recesso


O SINDVAS comunica que nos dias 22 ,23 e 24 de maio (quarta, quinta e sexta-feira) estará fechado para atendimento ao público devido às festividades de Santa Rita de Cássia, em Santa Rita do Sapucaí.

Ainda no mês de maio, nos dias 30 e 31 (quinta e sexta-feira) não haverá atendimento ao público em razão do feriado de Corpus Christi.

Brasil cria mais de 190 mil empregos formais em abril


Os dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho apontam para a criação de 196.913 empregos com carteira assinada no mês de abril. O número é 0,49% superior ao registrado em março e a diferença entre 1.741.256 demissões e 1.938.169 contratações. No acumulado entre o período de janeiro de 2011 a abril de 2013, a geração de empregos é de 4.139.853.


Com informações da Agência Brasil

Deficiente visual reclama de discriminação no ingresso para o mercado de trabalho em Santa Rita do Sapucaí

Elizabete Chagas é moradora do bairro Fernandes, em Santa Rita do Sapucaí. Ela perdeu a visão do olho direito há quatro anos devido a uma infecção. Há cerca de dois meses ela trabalhava na linha de produção de uma empresa do município e, com a demissão de vários trabalhadores, inclusive a dela, atualmente está desempregada. Ela explica que desde que perdeu a visão em um dos olhos tem dificuldade em conseguir uma vaga no mercado de trabalho.

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20 de maio de 2013

Governo simplifica processo para estrangeiros no Brasil


O governo facilitou as normas para autorizar estrangeiros a trabalhar no Brasil. De acordo com as regras, publicadas na última sexta-feira (17) no Diário Oficial da União, o processo de documentação exigido tanto às empresas contratantes quanto aos trabalhadores foi simplificado.

Outra medida de estímulo ao recebimento de mão de obra estrangeira é a normatização para a concessão de visto a estudantes de mestrado e doutorado em período de férias, para atividades temporárias (até 90 dias), sem prorrogação.

No caso dos trabalhadores, a simplificação foi feita por meio da aceitação do envio de documentação via internet, desde que garantidas segurança e autenticidade. Esses dados digitalizados serão armazenados na Coordenação Geral de Imigração (CGIg) do Ministério do Trabalho e Emprego.

Se o trabalhador em questão vier trabalhar no Brasil por meio do vínculo entre empresas – como grupos ou conglomerados – também são dispensadas uma série de documentos de comprovação do vínculo associativo.

A partir de agora, o trabalhador ainda poderá obter a autorização de trabalho no país ainda que sua remuneração seja inferior à que recebia no país de origem. De acordo com a resolução que disciplinava a autorização de trabalho a estrangeiros até então, isso não era permitido.

Em relação à documentação das empresas, haverá isenção da apresentação, ao Ministério do Trabalho, de termo de responsabilidade por meio do qual assumem quaisquer despesas médicas e hospitalares do estrangeiro contratado. No total, a quantidade de documentos foi reduzida de dez para seis.

No caso dos estudantes de mestrado e doutorado, a resolução publicada hoje estabelece que, não necessariamente, o trabalho autorizado tem de ser vinculado a estágio ou intercâmbio. Para a concessão do visto temporário a essas pessoas – que não é um visto de trabalho –, deverá haver, ainda assim, autorização do Ministério do Trabalho, solicitada por meio do empregador, por meio da apresentação de documentos.
De acordo com dados do Ministério do Trabalho, nos primeiros três meses de 2013, foram concedidas mais de 15 mil autorizações a estrangeiros – 689 permanentes e 14,3 mil temporárias. Em 2012, foram mais de 73 mil.


Fonte Agência Brasil

17 de maio de 2013

Prazo para sacar o abono salarial termina em junho


Os trabalhadores têm até o dia 28 de junho para sacarem o  abono salarial referente à 2012/2013 caso contrário perdem o benefício. De acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego mais de 1 milhão de trabalhadores estão nessa situação.

O abono salarial PIS/PASEP PIS/PASEP é um benefício a quem tem direito todo trabalhador que tenha tido vínculo empregatício por pelo menos 30 dias no ano anterior ao exercício e recebido, em média, 2 salários mínimos, além de estar cadastrado no programa PIS/PASEP por pelo menos 5 anos e informado pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais. De um total de 20,7 milhões de trabalhadores aptos a receber o benefício, 19,5 milhões já fizeram o saque no valor de R$ 678,00.

Os trabalhadores inscritos no PIS recebem o abono nas agências da Caixa e os inscritos no PASEP no Banco do Brasil. Aqueles que tiverem Cartão Cidadão da Caixa, com senha cadastrada podem fazer o saque em casas lotéricas, caixas de auto-atendimento e postos do Caixa Aqui. Para retirar o dinheiro, devem apresentar um documento de identificação e o número de inscrição no PIS ou no Pasep.


Estabilidade da gestante é devida mesmo quando bebê morre logo depois de nascer


O direito da empregada gestante à estabilidade é imperativo e irrenunciável, pois visa à proteção da empregada e do bebê a nascer. Portanto, a obrigação do empregador de manter o contrato em vigor até cinco meses após o parto, ou de pagar a indenização substitutiva, é objetiva, não importando, nem mesmo, se ele tinha ou não conhecimento da gravidez quando da dispensa. Para fazer jus à estabilidade e a todos os direitos decorrentes, basta à empregada provar que a concepção se deu no curso do contrato de trabalho. Nada mais.

Mas, e quando o bebê nasce e morre em seguida? A empregada ainda terá a estabilidade preservada pelos cinco meses subsequentes? No entendimento dos julgadores da 3ª Turma do TRT de Minas, sim. Quem explica é o juiz convocado Márcio José Zebende, ao atuar como redator do recurso de uma trabalhadora que passou por essa situação: "A norma constitucional insculpida no art. 10, II "b", do ADCT, tem endereçamento certo, ou seja: a proteção à maternidade e ao nascituro. Portanto, mesmo quando, desafortunadamente, a criança vem a óbito apenas 15 minutos depois do nascimento não haverá como se limitar o direito protegido pelo ordenamento jurídico, de forma a propiciar à mãe prazo razoável para recuperação física e emocional, antes do retorno ao mercado de trabalho".

No caso, o juiz de primeiro grau havia afastado a possibilidade de ocorrência da concepção no curso do contrato de trabalho, declarando a impossibilidade de projeção do aviso prévio para fins de reconhecimento da garantia de emprego. Discordando desse posicionamento, o juiz redator pontou que os documentos juntados com a inicial permitem concluir que a concepção se deu antes mesmo do aviso prévio. Até porque, reclamante foi dispensada no dia 09/02/2012, com recebimento de aviso prévio indenizado, e a certidão de nascimento apresentada em audiência demonstra que o parto ocorreu em 30/10/2012. Para o relator, isso"reafirma a conclusão de que a criança foi mesmo gerada no curso do contrato de trabalho e veio à luz logo que alcançada a maturidade gestacional".

O magistrado reiterou que o direito à estabilidade provisória da gestante não se altera diante da constatação de que o empregador não tinha conhecimento da gravidez, na época da dispensa, já que a teoria adotada pela jurisprudência consolidada na Súmula 244-I do TST é a da responsabilidade objetiva do empregador nesse caso. E a morte prematura e imediata da criança também não retira da mãe o direito à licença maternidade para repouso e recuperação antes do retorno ao trabalho.

Acompanhando esse entendimento, a Turma deu provimento ao recurso da reclamante e deferiu a ela os salários desde a data da dispensa em 09/02/2012 até cinco meses após o parto, com reflexos cabíveis.


Fonte TRT 3ª Região

15 de maio de 2013

Maria Rosângela Lopes participará de discussão sobre Redes Sindicais


“As redes sociais são de extrema importância para a organização global dos trabalhadores, pela troca de experiência e esforço unitário dos vários atores na defesa de interesses comuns das categorias profissionais”. As palavras são da presidenta da Federação dos Trabalhadores Metalúrgicos de Minas Gerais (Femetalminas), Rosângela Lopes, que participará de discussão sobre as redes sindicais dia 22 de maio, em reunião convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM).

O encontro acontecerá na sede da Força Sindical, em São Paulo, e reunirá todos os membros da Comissão de Redes Sindicais, acatando decisão da CNTM de intensificar a troca de informações do movimento sindical em nosso País e internacionalmente.

Rosângela lembra que a globalização transfere experiências patronais para serem aplicadas em todas as localidades onde as empresas se instalam e a aproximação das organizações de trabalhadores podem facilitar o processo de mobilização dos trabalhadores em novas bases, vacinando as categorias profissionais contra medidas já utilizadas contra outros companheiros.

Além da presidenta da Femetalminas, participam da comissão os diretores da CNTM Pedro Celso, Edison Venâncio, Carlos Albino, Arnaldo Woicichoski e Carlos Lacerda,  o presidente da Federação Interestadual dos Metalúrgicos da Região Norte Sulivan Santa Brígida, os companheiros Everaldo e Carmem, os representantes do Dieese Roberto Anacleto e Altair Garcia, o diretor de projetos da Jaws Digital Fernando Pazzini, acompanhados ainda pelo jornalista Val Gomes, assessor de comunicação da CNTM.


Fonte FEMETAL/Minas

Pedido de demissão de empregado estável só é válido com homologação de órgão competente


A trabalhadora estava grávida e foi dispensada do emprego. Após o cumprimento do aviso prévio, o empregador tomou conhecimento da gravidez e voltou atrás na decisão de rescindir o contrato. Só que, então, a trabalhadora, de próprio punho e sem qualquer assistência, pediu demissão, abrindo mão da sua estabilidade gestacional. Será esse procedimento admitido no Direito do Trabalho?

De acordo com o desembargador da 2ª Turma do TRT-MG, Luiz Ronan Neves Koury, que julgou o recurso da trabalhadora contra a sentença que indeferiu o seu pedido de indenização pelo período estabilitário, a resposta é não. Isto porque, o pedido de demissão do empregado estável implica em renúncia à garantia de emprego constitucionalmente assegurada e, portanto, sua validade está condicionada à homologação perante o sindicato da categoria, autoridade local do Ministério do Trabalho ou da Justiça do Trabalho. É o que diz o artigo 500 da CLT.

O relator esclareceu que, no caso, a rescisão do contrato, seja a efetivada por iniciativa da empregadora, seja a consolidada pelo pedido de demissão, ocorreu quando a empregada se encontrava grávida e, portanto, era portadora de estabilidade provisória prevista no artigo 10, II, 'b', do ADCT da Constituição Federal. Em nenhum dos casos, a rescisão foi homologada junto aos órgãos competentes, previstos no artigo 500 da CLT, sendo que as parcelas rescisórias foram quitadas diretamente à reclamante. "A exigência prevista no artigo 500 da CLT independe do tempo de serviço do empregado e não se confunde com a disposição do artigo 477, parágrafo 1º, do mesmo estatuto legal", completou o magistrado, fazendo referência à norma pela qual só é exigida a homologação da rescisão em caso de empregado com mais de um ano de trabalho na empresa.

Acompanhando o voto do relator, a Turma decidiu que o pedido de demissão é nulo de pleno direito, nos termos dos artigos 9º e 500 da CLT, reconhecendo a dispensa sem justa causa e a estabilidade provisória da empregada, desde a rescisão irregular até cinco meses após o parto. Não sendo mais cabível a reintegração, porque já encerrado o período de estabilidade, a Turma deferiu o pedido de indenização substitutiva, em conformidade com a Súmula 396 do TST, além de todas as verbas salariais e obrigações rescisórias, como FGTS, multa de 40% e fornecimento de guias de seguro desemprego.


Fonte TRT 3ª Região

SRTE/MG discute diálogo social e trabalho decente


A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/MG) e a Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego em Minas Gerais realizarão o Seminário Regional Diálogo Social, Trabalho Decente, Crescimento Econômico e Desenvolvimento Humano, na sexta-feira (24), no Teatro Municipal de Alfenas.

O objetivo é promover o diálogo social para fomentar o desenvolvimento de políticas públicas que favorecem a criação de oportunidades de trabalho decente para a população local. Composto por uma grade de palestras, o evento reunirá especialistas e técnicos no assunto que debaterão os principais temas que norteiam o mundo do trabalho: Economia Solidária, Agenda de Trabalho Decente, Política Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado, Plano Nacional de Qualificação, Projovem, dentre outros.

A abertura do seminário terá a presença do ministro do Trabalho e Emprego Manoel Dias, do superintendente regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais, Valmar Gonçalves, do secretário de Estado de Trabalho e Emprego José Silva Soares e do prefeito de Alfenas, Maurillio Peloso.

O evento é destinado a agentes públicos, gestores municipais, comunidade acadêmica, empresários, organizações de classe, entre outros interessados. A Prefeitura de Alfenas é apoiadora da iniciativa. As inscrições são limitadas e podem ser feitas por meio do e-mail: mgcomunicação@mte.gov.br. Informações: (31) 32706108.


Fonte MTE

14 de maio de 2013

Recesso do SINDVAS no mês de maio


O SINDVAS comunica que nos dias 22 ,23 e 24 de maio (quarta, quinta e sexta-feira) estará fechado para atendimento ao público devido às festividades de Santa Rita de Cássia, em Santa Rita do Sapucaí.

Ainda no mês de maio, nos dias 30 e 31 (quinta e sexta-feira) não haverá atendimento ao público em razão do feriado de Corpus Christi.

Exposição ‘Trabalho & Cidadania’ será inaugurada no Tribunal Regional do Trabalho


A Exposição ‘Trabalho & Cidadania’ será inaugurada no andar térreo do TRT da 3ª Região nesta quarta-feira (15), em Belo Horizonte. A exposição será inaugurada pelo presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, e pela desembargadora Deoclecia Amorelli Dias, presidente do Regional, logo após a sessão solene em comemoração dos 70 anos de promulgação da CLT.

O conteúdo da exposição remonta à concepção do trabalho para índios, portugueses e africanos - formadores da nação brasileira - para, a partir do ano de 1500, apresentar a configuração do trabalho ao longo da história do país. Essa representação tem como eixo os temas da ética e da distribuição de direitos e deveres entre os cidadãos. Pretende-se, assim, refletir em que medida uma sociedade de formação escravista, em que o trabalho teve pouca consideração social, tem conseguido transformá-lo em um instrumento de inclusão e cidadania. São poucos os museus que discutem as relações de trabalho no Brasil.


Fonte TRT 3ª Região

Portuários de Santos e Paranaguá entram greve


Também devem parar as atividades o porto do Rio de Janeiro 

Os trabalhadores portuários vão parar suas atividades na tarde desta terça (14/05), a partir das 13h. A manifestação é em protesto porque, nas discussões da votação da MP dos Portos, os governistas se recusam a incluir as mudanças que haviam sido negociadas com os trabalhadores.

O movimento sindical vem criticando a MP desde ela foi publicada, em dezembro de 2012, pela presidente Dilma. No entender dos sindicalistas, a MP pode quebrar o sistema de portos públicos do Brasil e precarizar as condições de trabalho nos portos.

“Fizemos dezenas de manifestações, greves e até ocupamos um navio”, explica Paulinho da Força, deputado federal. “O governo havia se comprometido com diversas mudanças pedidas pelos trabalhadores e agora está voltando atrás", disse.


Fonte Força Sindical 

13 de maio de 2013

Comissão de trabalhadores aprova PRE 2013 da Delphi de Conceição dos Ouros


A comissão de trabalhadores da empresa Delphi, de Conceição dos Ouros, aprovou a PRE para o ano de 2013 no valor de R$ 1.100. O Sindicato acompanhou toda a negociação entre a comissão, escolhida pelos 600 trabalhadores da Delphi, e os representantes da empresa.

O diretor sindical, Luiz Fernando, e a presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Vale do Sapucaí (SINDVAS) prestaram toda a orientação para a comissão de trabalhadores que ficou responsável pela negociação dos valores.

Na tarde desta segunda-feira (13), o diretor sindical comunicou o valor aprovado pela comissão aos trabalhadores em assembleias para os dois turnos e explicou às cláusulas de qualidade, produtividade e absenteísmo (faltas) que compõe o valor de PRE recebida no fim do período apurado.

A comissão e o sindicato conseguiram na mesa de negociação adiantamento de R$ 360 para o dia 18 de julho desse ano, sendo que em 15 de janeiro de 2014 o valor máximo a ser pago será de R$ 740.

O recebimento da PRE depende de cada trabalhador e do compromisso de não faltar sem justificativa. Todos os indicadores e objetivos estão nos quadros da empresa visíveis aos trabalhadores. O diretor sindical também está à disposição dos trabalhadores para esclarecer as dúvidas.

A PRE da Delphi, de Conceição dos Ouros, teve aumento de 39% em relação à PRE de 2012. 

9 de maio de 2013

Centrais mantêm bandeiras em reunião com governo


Na reunião agendada para a próxima terça-feira (14 de maio) com o ministro-chefe da Casa Civil, Gilberto Carvalho, dirigentes das Centrais Sindicais prometem não retirar nenhuma reivindicação que consta da pauta trabalhista entregue à presidente Dilma Rousseff, em março, durante a 7ª Marcha da Classe Trabalhadora. Redução da jornada de trabalho sem o corte nos salários, revogação do fator previdenciário e valorização das aposentadorias são as principais bandeiras do movimento sindical.

...Trabalhador quer ouvir o que o Executivo tem a dizer ...
Dirigentes da Força Sindical, UGT,  CTB, CGTB, NCST e CUT afirmaram em reunião realizada dias atrás que não vão aceitar uma pauta do governo federal como chegou a ser noticiada pela imprensa. Os representantes dos trabalhadores lembraram que suas reivindicações já foram apresentadas à presidenta Dilma. Agora, explicaram em entrevista coletiva, o momento é de os trabalhadores ouvirem a posição do governo sobre a pauta. A partir daí pode-se dar início ao processo de negociação.

... Centrais Sindicais prometem intensificar mobilização
O movimento sindical definiu que está disposto a negociar com o representante do governo federal, porém espera sinais claros de que o Planalto também está inclinado a debater a pauta trabalhista, sem excluir nenhuma bandeira. Ao mesmo tempo, o recado aos sindicatos é de intensificarem o processo de mobilização das bases, essencial para pressionar o Executivo a atender às reivindicações. Além da jornada, do fator e das aposentadorias, os trabalhadores defendem a volta do investimento do Estado, mais investimentos na saúde e educação, reforma agrária, igualdade, regulamentação e ratificação das  Convenções 151 e 158 da OIT.

70 Anos da CLT - Novidades da CLT


7 de maio de 2013

70 Anos da CLT - Segurança no Trabalho


Cesta básica sobe em 12 das 18 capitais pesquisadas pelo DIEESE



A pesquisa do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) apontou alta na cesta básica em 12 das 18 capitais pesquisas mensalmente. A maior variação foi registrada em Recife (6,55%), seguida por João Pessoa (5,94%) e Belém (5,25%). As capitais que apresentaram as maiores retrações foram Salvador (-4,63%), Porto Alegre (-3%) e Campo Grande (-1,73%).

 A capital que continua a ter o maior valor de cesta básica é a São Paulo (R$ 344,30). Com base nesse custo, e levando em consideração a determinação constitucional que estabelece que o salário mínimo deve ser suficiente para suprir as despesas de um trabalhador e sua família com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, o DIEESE estima mensalmente o valor do salário mínimo necessário.

Em abril deste ano, o menor salário pago deveria ser de R$ 2.892,47, ou seja, 4,26 vezes o mínimo em vigor, de R$ 678,00. Em março, o mínimo necessário era menor, equivalendo a R$ 2.824,92 ou 4,17 vezes o piso vigente. Em abril de 2012, o valor necessário para atender às despesas de uma família chegava a R$ 2.329,35, o que representava 3,74 vezes o mínimo de então (R$ 622,00).

Câmara de Belo Horizonte presta homenagem aos 70 anos da CLT


A Câmara Municipal de Belo Horizonte realiza, às 19, desta terça-feira (7), sessão especial em homenagem aos 70 anos da CLT. O requerimento para a sessão foi formalizado pelo vereador Sérgio Fernando de Barros (PV) que também fez convite à desembargadora Deoclecia Amorelli Dias, presidente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-MG), para participar da solenidade.