Você deve procurar o
sindicato da sua categoria munido com seus documentos para participar da
ação coletiva. Também é possível entrar com ação individual, contratando um
advogado particular.
28 de maio de 2013
27 de maio de 2013
Força entra amanhã na Justiça Federal em Brasília com pedido de correção monetária sobre o FGTS
A Força Sindical
entrará amanhã com uma ação na Justiça Federal de Brasília pedindo a revisão do
FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). A ação, representando os
sindicatos filiados, cobrará perdas que chegam a 88,3%, devido à correção
errada da TR (Taxa de Referência), que é aplicada sobre o Fundo de Garantia.
A ação na Justiça, com
pedido de liminar, diz que os trabalhadores perderam bilhões entre 1999 e 2012
com a manipulação da TR, que incide no cálculo dos juros do FGTS.
Só para se ter uma
idéia, um trabalhador que tinha R$ 1.000 no ano de 1999, tem hoje com a
correção errada da TR apenas R$ 1.340,47, sendo que os cálculos corretos
indicam que a mesma conta deveria ter R$ 2.586,44. Isto é: uma diferença de R$
1.245,97.
Vale ressaltar que, desde 1999, o FGTS dos trabalhadores brasileiros está sendo corrigido de maneira errada. O confisco na correção chega a 88,3%. Só nos últimos dois anos, somam aproximadamente 11% de perda, na correção. “Em 2000, a inflação foi de 5,27% e o governo aplicou 2,09% nas contas; em 2005, a inflação foi de 5,05% e aplicaram 2,83% nas contas; em 2009, a inflação foi de 4,11%, e as contas receberam só 0,7%. Desde setembro de 2012, a correção das contas tem sido de 0%”, alerta o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho.
Vale ressaltar que, desde 1999, o FGTS dos trabalhadores brasileiros está sendo corrigido de maneira errada. O confisco na correção chega a 88,3%. Só nos últimos dois anos, somam aproximadamente 11% de perda, na correção. “Em 2000, a inflação foi de 5,27% e o governo aplicou 2,09% nas contas; em 2005, a inflação foi de 5,05% e aplicaram 2,83% nas contas; em 2009, a inflação foi de 4,11%, e as contas receberam só 0,7%. Desde setembro de 2012, a correção das contas tem sido de 0%”, alerta o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho.
O sindicalista explica
que os trabalhadores devem procurar os sindicatos para aderir ao processo.
“Vamos cobrar na Justiça esta tunga no saldo do fundo de garantia dos trabalhadores”.
Vale lembrar que um processo semelhante aconteceu em 2001, quando os trabalhadores ganharam ações na Justiça sobre as correções erradas dos planos Collor I e Verão, e o governo teve que abrir negociação e pagar as correções.
Vale lembrar que um processo semelhante aconteceu em 2001, quando os trabalhadores ganharam ações na Justiça sobre as correções erradas dos planos Collor I e Verão, e o governo teve que abrir negociação e pagar as correções.
Fonte
Assessoria de Imprensa da Força Sindical
22 de maio de 2013
21 de maio de 2013
Recesso
O SINDVAS comunica que nos dias 22 ,23 e 24 de maio (quarta, quinta e sexta-feira) estará fechado para atendimento ao público devido às festividades de Santa Rita de Cássia, em Santa Rita do Sapucaí.
Ainda no mês de maio, nos dias 30 e 31 (quinta e sexta-feira) não haverá atendimento ao público em razão do feriado de Corpus Christi.
Brasil cria mais de 190 mil empregos formais em abril
Os dados divulgados
pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do
Trabalho apontam para a criação de 196.913 empregos com carteira assinada no
mês de abril. O número é 0,49% superior ao registrado em março e a diferença
entre 1.741.256 demissões e 1.938.169 contratações.
No acumulado entre o período de janeiro de 2011 a abril de 2013, a geração de
empregos é de 4.139.853.
Com informações da Agência Brasil
Deficiente visual reclama de discriminação no ingresso para o mercado de trabalho em Santa Rita do Sapucaí
Elizabete Chagas é moradora do bairro Fernandes, em Santa Rita do Sapucaí. Ela perdeu a visão do olho direito há quatro anos devido a uma infecção. Há cerca de dois meses ela trabalhava na linha de produção de uma empresa do município e, com a demissão de vários trabalhadores, inclusive a dela, atualmente está desempregada. Ela explica que desde que perdeu a visão em um dos olhos tem dificuldade em conseguir uma vaga no mercado de trabalho.
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20 de maio de 2013
Governo simplifica processo para estrangeiros no Brasil
O governo facilitou as
normas para autorizar estrangeiros a trabalhar no Brasil. De acordo com as
regras, publicadas na última sexta-feira (17) no Diário Oficial da União, o
processo de documentação exigido tanto às empresas contratantes quanto aos
trabalhadores foi simplificado.
Outra medida de
estímulo ao recebimento de mão de obra estrangeira é a normatização para a
concessão de visto a estudantes de mestrado e doutorado em período de férias,
para atividades temporárias (até 90 dias), sem prorrogação.
No caso dos
trabalhadores, a simplificação foi feita por meio da aceitação do envio de
documentação via internet, desde que garantidas segurança e autenticidade.
Esses dados digitalizados serão armazenados na Coordenação Geral de Imigração
(CGIg) do Ministério do Trabalho e Emprego.
Se o trabalhador em
questão vier trabalhar no Brasil por meio do vínculo entre empresas – como
grupos ou conglomerados – também são dispensadas uma série de documentos de
comprovação do vínculo associativo.
A partir de agora, o
trabalhador ainda poderá obter a autorização de trabalho no país ainda que sua
remuneração seja inferior à que recebia no país de origem. De acordo com a
resolução que disciplinava a autorização de trabalho a estrangeiros até então,
isso não era permitido.
Em relação à
documentação das empresas, haverá isenção da apresentação, ao Ministério do
Trabalho, de termo de responsabilidade por meio do qual assumem quaisquer
despesas médicas e hospitalares do estrangeiro contratado. No total, a
quantidade de documentos foi reduzida de dez para seis.
No caso dos estudantes
de mestrado e doutorado, a resolução publicada hoje estabelece que, não
necessariamente, o trabalho autorizado tem de ser vinculado a estágio ou
intercâmbio. Para a concessão do visto temporário a essas pessoas – que não é
um visto de trabalho –, deverá haver, ainda assim, autorização do Ministério do
Trabalho, solicitada por meio do empregador, por meio da apresentação de
documentos.
De acordo com dados do
Ministério do Trabalho, nos primeiros três meses de 2013, foram concedidas mais
de 15 mil autorizações a estrangeiros – 689 permanentes e 14,3 mil temporárias.
Em 2012, foram mais de 73 mil.
Fonte
Agência Brasil
17 de maio de 2013
Prazo para sacar o abono salarial termina em junho
Os trabalhadores têm
até o dia 28 de junho para sacarem o abono
salarial referente à 2012/2013 caso contrário perdem o benefício. De acordo com
o Ministério do Trabalho e Emprego mais de 1 milhão de trabalhadores estão
nessa situação.
O abono salarial
PIS/PASEP PIS/PASEP é um benefício a quem tem direito todo trabalhador que
tenha tido vínculo empregatício por pelo menos 30 dias no ano anterior ao
exercício e recebido, em média, 2 salários mínimos, além de estar cadastrado no
programa PIS/PASEP por pelo menos 5 anos e informado pelo empregador na Relação
Anual de Informações Sociais. De um total de 20,7
milhões de trabalhadores aptos a receber o benefício, 19,5 milhões já fizeram o
saque no valor de R$ 678,00.
Os trabalhadores inscritos
no PIS recebem o abono nas agências da Caixa e os inscritos no PASEP no Banco
do Brasil. Aqueles que tiverem Cartão Cidadão da Caixa, com senha cadastrada
podem fazer o saque em casas lotéricas, caixas de auto-atendimento e postos do
Caixa Aqui. Para retirar o dinheiro, devem apresentar um documento de
identificação e o número de inscrição no PIS ou no Pasep.
Estabilidade da gestante é devida mesmo quando bebê morre logo depois de nascer
O direito da empregada
gestante à estabilidade é imperativo e irrenunciável, pois visa à proteção da
empregada e do bebê a nascer. Portanto, a obrigação do empregador de manter o
contrato em vigor até cinco meses após o parto, ou de pagar a indenização substitutiva,
é objetiva, não importando, nem mesmo, se ele tinha ou não conhecimento da
gravidez quando da dispensa. Para fazer jus à estabilidade e a todos os
direitos decorrentes, basta à empregada provar que a concepção se deu no curso
do contrato de trabalho. Nada mais.
Mas, e quando o bebê
nasce e morre em seguida? A empregada ainda terá a estabilidade preservada
pelos cinco meses subsequentes? No entendimento dos julgadores da 3ª Turma do
TRT de Minas, sim. Quem explica é o juiz convocado Márcio José Zebende, ao
atuar como redator do recurso de uma trabalhadora que passou por essa situação: "A
norma constitucional insculpida no art. 10, II "b", do ADCT, tem
endereçamento certo, ou seja: a proteção à maternidade e ao nascituro.
Portanto, mesmo quando, desafortunadamente, a criança vem a óbito apenas 15
minutos depois do nascimento não haverá como se limitar o direito protegido
pelo ordenamento jurídico, de forma a propiciar à mãe prazo razoável para
recuperação física e emocional, antes do retorno ao mercado de trabalho".
No caso, o juiz de
primeiro grau havia afastado a possibilidade de ocorrência da concepção no
curso do contrato de trabalho, declarando a impossibilidade de projeção do
aviso prévio para fins de reconhecimento da garantia de emprego. Discordando
desse posicionamento, o juiz redator pontou que os documentos juntados com a
inicial permitem concluir que a concepção se deu antes mesmo do aviso prévio.
Até porque, reclamante foi dispensada no dia 09/02/2012, com recebimento de
aviso prévio indenizado, e a certidão de nascimento apresentada em audiência
demonstra que o parto ocorreu em 30/10/2012. Para o relator, isso"reafirma
a conclusão de que a criança foi mesmo gerada no curso do contrato de trabalho
e veio à luz logo que alcançada a maturidade gestacional".
O magistrado reiterou
que o direito à estabilidade provisória da gestante não se altera diante da
constatação de que o empregador não tinha conhecimento da gravidez, na época da
dispensa, já que a teoria adotada pela jurisprudência consolidada na Súmula
244-I do TST é a da responsabilidade objetiva do empregador nesse caso. E a
morte prematura e imediata da criança também não retira da mãe o direito à
licença maternidade para repouso e recuperação antes do retorno ao trabalho.
Acompanhando esse
entendimento, a Turma deu provimento ao recurso da reclamante e deferiu a ela
os salários desde a data da dispensa em 09/02/2012 até cinco meses após o
parto, com reflexos cabíveis.
Fonte
TRT 3ª Região
15 de maio de 2013
Maria Rosângela Lopes participará de discussão sobre Redes Sindicais
“As redes sociais são
de extrema importância para a organização global dos trabalhadores, pela troca
de experiência e esforço unitário dos vários atores na defesa de interesses
comuns das categorias profissionais”. As palavras são da presidenta da
Federação dos Trabalhadores Metalúrgicos de Minas Gerais (Femetalminas),
Rosângela Lopes, que participará de discussão sobre as redes sindicais dia 22
de maio, em reunião convocada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores
Metalúrgicos (CNTM).
O encontro acontecerá
na sede da Força Sindical, em São Paulo, e reunirá todos os membros da Comissão
de Redes Sindicais, acatando decisão da CNTM de intensificar a troca de
informações do movimento sindical em nosso País e internacionalmente.
Rosângela lembra que a
globalização transfere experiências patronais para serem aplicadas em todas as
localidades onde as empresas se instalam e a aproximação das organizações de
trabalhadores podem facilitar o processo de mobilização dos trabalhadores em
novas bases, vacinando as categorias profissionais contra medidas já utilizadas
contra outros companheiros.
Além da presidenta da
Femetalminas, participam da comissão os diretores da CNTM Pedro Celso, Edison
Venâncio, Carlos Albino, Arnaldo Woicichoski e Carlos Lacerda, o
presidente da Federação Interestadual dos Metalúrgicos da Região Norte Sulivan
Santa Brígida, os companheiros Everaldo e Carmem, os representantes do Dieese
Roberto Anacleto e Altair Garcia, o diretor de projetos da Jaws Digital
Fernando Pazzini, acompanhados ainda pelo jornalista Val Gomes, assessor de
comunicação da CNTM.
Fonte
FEMETAL/Minas
Pedido de demissão de empregado estável só é válido com homologação de órgão competente
A trabalhadora estava
grávida e foi dispensada do emprego. Após o cumprimento do aviso prévio, o
empregador tomou conhecimento da gravidez e voltou atrás na decisão de
rescindir o contrato. Só que, então, a trabalhadora, de próprio punho e sem
qualquer assistência, pediu demissão, abrindo mão da sua estabilidade
gestacional. Será esse procedimento admitido no Direito do Trabalho?
De acordo com o
desembargador da 2ª Turma do TRT-MG, Luiz Ronan Neves Koury, que julgou o
recurso da trabalhadora contra a sentença que indeferiu o seu pedido de
indenização pelo período estabilitário, a resposta é não. Isto porque, o pedido
de demissão do empregado estável implica em renúncia à garantia de emprego
constitucionalmente assegurada e, portanto, sua validade está condicionada à
homologação perante o sindicato da categoria, autoridade local do Ministério do
Trabalho ou da Justiça do Trabalho. É o que diz o artigo 500 da CLT.
O relator esclareceu
que, no caso, a rescisão do contrato, seja a efetivada por iniciativa da
empregadora, seja a consolidada pelo pedido de demissão, ocorreu quando a
empregada se encontrava grávida e, portanto, era portadora de estabilidade
provisória prevista no artigo 10, II, 'b', do ADCT da Constituição Federal. Em
nenhum dos casos, a rescisão foi homologada junto aos órgãos competentes,
previstos no artigo 500 da CLT, sendo que as parcelas rescisórias foram
quitadas diretamente à reclamante. "A exigência prevista no artigo
500 da CLT independe do tempo de serviço do empregado e não se confunde com a
disposição do artigo 477, parágrafo 1º, do mesmo estatuto legal",
completou o magistrado, fazendo referência à norma pela qual só é exigida a
homologação da rescisão em caso de empregado com mais de um ano de trabalho na
empresa.
Acompanhando o voto do
relator, a Turma decidiu que o pedido de demissão é nulo de pleno direito, nos
termos dos artigos 9º e 500 da CLT, reconhecendo a dispensa sem justa causa e a
estabilidade provisória da empregada, desde a rescisão irregular até cinco
meses após o parto. Não sendo mais cabível a reintegração, porque já encerrado
o período de estabilidade, a Turma deferiu o pedido de indenização
substitutiva, em conformidade com a Súmula 396 do TST, além de todas as verbas
salariais e obrigações rescisórias, como FGTS, multa de 40% e fornecimento de
guias de seguro desemprego.
Fonte
TRT 3ª Região
SRTE/MG discute diálogo social e trabalho decente
A Superintendência
Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/MG) e a Secretaria de Estado de Trabalho e
Emprego em Minas Gerais realizarão o Seminário Regional Diálogo Social,
Trabalho Decente, Crescimento Econômico e Desenvolvimento Humano, na
sexta-feira (24), no Teatro Municipal de Alfenas.
O objetivo é promover o
diálogo social para fomentar o desenvolvimento de políticas públicas que
favorecem a criação de oportunidades de trabalho decente para a população
local. Composto por uma grade de palestras, o evento reunirá especialistas e
técnicos no assunto que debaterão os principais temas que norteiam o mundo do
trabalho: Economia Solidária, Agenda de Trabalho Decente, Política Nacional de
Microcrédito Produtivo Orientado, Plano Nacional de Qualificação, Projovem,
dentre outros.
A abertura do seminário
terá a presença do ministro do Trabalho e Emprego Manoel Dias, do
superintendente regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais, Valmar
Gonçalves, do secretário de Estado de Trabalho e Emprego José Silva Soares e do
prefeito de Alfenas, Maurillio Peloso.
O evento é destinado a
agentes públicos, gestores municipais, comunidade acadêmica, empresários,
organizações de classe, entre outros interessados. A Prefeitura de Alfenas é
apoiadora da iniciativa. As inscrições são limitadas e podem ser feitas por
meio do e-mail: mgcomunicação@mte.gov.br. Informações: (31) 32706108.
Fonte MTE
14 de maio de 2013
Recesso do SINDVAS no mês de maio
O SINDVAS comunica que
nos dias 22 ,23 e 24 de maio (quarta, quinta e sexta-feira) estará fechado para
atendimento ao público devido às festividades de Santa Rita de Cássia, em Santa
Rita do Sapucaí.
Ainda no mês de maio,
nos dias 30 e 31 (quinta e sexta-feira) não haverá atendimento ao público em
razão do feriado de Corpus Christi.
Exposição ‘Trabalho & Cidadania’ será inaugurada no Tribunal Regional do Trabalho
A Exposição ‘Trabalho
& Cidadania’ será inaugurada no andar térreo do TRT da 3ª Região nesta
quarta-feira (15), em Belo Horizonte. A exposição será inaugurada pelo presidente do Tribunal
Superior do Trabalho, ministro Carlos Alberto Reis de Paula, e pela
desembargadora Deoclecia Amorelli Dias, presidente do Regional, logo após a
sessão solene em comemoração dos 70 anos de promulgação da CLT.
O conteúdo da exposição
remonta à concepção do trabalho para índios, portugueses e africanos -
formadores da nação brasileira - para, a partir do ano de 1500, apresentar a
configuração do trabalho ao longo da história do país. Essa representação tem
como eixo os temas da ética e da distribuição de direitos e deveres entre os
cidadãos. Pretende-se, assim, refletir em que medida uma sociedade de formação
escravista, em que o trabalho teve pouca consideração social, tem conseguido
transformá-lo em um instrumento de inclusão e cidadania. São poucos os museus
que discutem as relações de trabalho no Brasil.
Fonte
TRT 3ª Região
Portuários de Santos e Paranaguá entram greve
Também devem parar as
atividades o porto do Rio de Janeiro
Os trabalhadores
portuários vão parar suas atividades na tarde desta terça (14/05), a partir das
13h. A manifestação é em protesto porque, nas discussões da votação da MP dos
Portos, os governistas se recusam a incluir as mudanças que haviam sido negociadas
com os trabalhadores.
O movimento sindical
vem criticando a MP desde ela foi publicada, em dezembro de 2012, pela
presidente Dilma. No entender dos sindicalistas, a MP pode quebrar o sistema de
portos públicos do Brasil e precarizar as condições de trabalho nos portos.
“Fizemos dezenas de
manifestações, greves e até ocupamos um navio”, explica Paulinho da Força,
deputado federal. “O governo havia se comprometido com diversas mudanças
pedidas pelos trabalhadores e agora está voltando atrás", disse.
Fonte
Força Sindical
13 de maio de 2013
Comissão de trabalhadores aprova PRE 2013 da Delphi de Conceição dos Ouros
A comissão de trabalhadores
da empresa Delphi, de Conceição dos Ouros, aprovou a PRE para o ano de 2013 no
valor de R$ 1.100. O Sindicato acompanhou toda a negociação entre a comissão,
escolhida pelos 600 trabalhadores da Delphi, e os representantes da empresa.
O diretor sindical, Luiz
Fernando, e a presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Vale do Sapucaí
(SINDVAS) prestaram toda a orientação para a comissão de trabalhadores que
ficou responsável pela negociação dos valores.
Na tarde desta
segunda-feira (13), o diretor sindical comunicou o valor aprovado pela comissão
aos trabalhadores em assembleias para os dois turnos e explicou às cláusulas de
qualidade, produtividade e absenteísmo (faltas) que compõe o valor de PRE
recebida no fim do período apurado.
A comissão e o
sindicato conseguiram na mesa de negociação adiantamento de R$ 360 para o dia
18 de julho desse ano, sendo que em 15 de janeiro de 2014 o valor máximo a ser
pago será de R$ 740.
O recebimento da PRE depende
de cada trabalhador e do compromisso de não faltar sem justificativa. Todos os
indicadores e objetivos estão nos quadros da empresa visíveis aos
trabalhadores. O diretor sindical também está à disposição dos trabalhadores
para esclarecer as dúvidas.
A PRE da Delphi, de
Conceição dos Ouros, teve aumento de 39% em relação à PRE de 2012.
12 de maio de 2013
9 de maio de 2013
Centrais mantêm bandeiras em reunião com governo
Na reunião agendada
para a próxima terça-feira (14 de maio) com o ministro-chefe da Casa Civil,
Gilberto Carvalho, dirigentes das Centrais Sindicais prometem não retirar
nenhuma reivindicação que consta da pauta trabalhista entregue à presidente
Dilma Rousseff, em março, durante a 7ª Marcha da Classe Trabalhadora. Redução
da jornada de trabalho sem o corte nos salários, revogação do fator
previdenciário e valorização das aposentadorias são as principais bandeiras do
movimento sindical.
...Trabalhador
quer ouvir o que o Executivo tem a dizer ...
Dirigentes da Força
Sindical, UGT, CTB, CGTB, NCST e CUT afirmaram em reunião realizada dias
atrás que não vão aceitar uma pauta do governo federal como chegou a ser
noticiada pela imprensa. Os representantes dos trabalhadores lembraram que suas
reivindicações já foram apresentadas à presidenta Dilma. Agora, explicaram em
entrevista coletiva, o momento é de os trabalhadores ouvirem a posição do
governo sobre a pauta. A partir daí pode-se dar início ao processo de negociação.
...
Centrais Sindicais prometem intensificar mobilização
O movimento sindical
definiu que está disposto a negociar com o representante do governo federal,
porém espera sinais claros de que o Planalto também está inclinado a debater a
pauta trabalhista, sem excluir nenhuma bandeira. Ao mesmo tempo, o recado aos
sindicatos é de intensificarem o processo de mobilização das bases, essencial
para pressionar o Executivo a atender às reivindicações. Além da jornada, do
fator e das aposentadorias, os trabalhadores defendem a volta do investimento
do Estado, mais investimentos na saúde e educação, reforma agrária, igualdade,
regulamentação e ratificação das Convenções 151 e 158 da OIT.
7 de maio de 2013
Cesta básica sobe em 12 das 18 capitais pesquisadas pelo DIEESE
A pesquisa do
Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) apontou
alta na cesta básica em 12 das 18 capitais pesquisas mensalmente. A maior
variação foi registrada em Recife (6,55%), seguida por João Pessoa (5,94%) e
Belém (5,25%). As capitais que apresentaram as maiores retrações foram Salvador
(-4,63%), Porto Alegre (-3%) e Campo Grande (-1,73%).
A capital que continua a ter o maior valor de
cesta básica é a São Paulo (R$ 344,30). Com base nesse custo, e levando em consideração
a determinação constitucional que estabelece que o salário mínimo deve ser
suficiente para suprir as despesas de um trabalhador e sua família com
alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e
previdência, o DIEESE estima mensalmente o valor do salário mínimo necessário.
Em abril deste ano, o
menor salário pago deveria ser de R$ 2.892,47, ou seja, 4,26 vezes o mínimo em
vigor, de R$ 678,00. Em março, o mínimo necessário era menor, equivalendo a R$
2.824,92 ou 4,17 vezes o piso vigente. Em abril de 2012, o valor necessário
para atender às despesas de uma família chegava a R$ 2.329,35, o que
representava 3,74 vezes o mínimo de então (R$ 622,00).
Câmara de Belo Horizonte presta homenagem aos 70 anos da CLT
A Câmara Municipal de Belo Horizonte realiza, às 19, desta
terça-feira (7), sessão especial em homenagem aos 70 anos da CLT. O
requerimento para a sessão foi formalizado pelo vereador Sérgio Fernando de
Barros (PV) que também fez convite à desembargadora
Deoclecia Amorelli Dias, presidente do Tribunal Regional do
Trabalho (TRT-MG), para participar da solenidade.
6 de maio de 2013
4 de maio de 2013
3 de maio de 2013
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