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31 de janeiro de 2012

Inflação é o que mais preocupa o brasileiro, diz CNI

A inflação se mantém como a principal preocupação do consumidor brasileiro, mostra pesquisa divulgada ontem pela CNI (Confederação Nacional da Indústria).

O levantamento, que mede a expectativa em relação à economia, aponta que 54% acreditam que a inflação vai aumentar nos próximos seis meses, enquanto que outros 15% afirmam que os preços vão crescer muito.
O indicador está 4,3% menor em comparação ao mês passado e 7,4% inferior ao registrado em janeiro de 2011, o que sinaliza aumento do pessimismo com a evolução dos preços. 

Já a preocupação com o desemprego reduziu em relação a dezembro, já que o índice foi 5,1% maior (quanto maior o índice, menor o medo de ficar desempregado).


Fonte Folha S.Paulo

30 de janeiro de 2012

Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo



O Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo foi lembrado no último dia 28 de janeiro. A data surgiu como uma forma de homenagear os cinco auditores fiscais do Trabalho assassinados durante uma fiscalização rural na cidade mineira de Unaí, em 2004 que ficou conhecido como Chacina de Unaí. Oito anos depois, dos nove acusados de participação nos assassinatos, quatro estão em liberdade, beneficiados por habeas corpus, entre eles o atual prefeito de Unaí, Antério Mânica, e o irmão dele, Norberto Mânica. Cinco estão presos, mas ninguém foi julgado ainda.

A presidente do Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Santa Rita do Sapucaí e Região lembra o dia como bandeira de luta para a liberdade dos trabalhadores. Liberdade para trabalhar sem coação, liberdade para ir e voltar do trabalho, liberdade para ter um salário justo. Rosângela condena qualquer tipo de ato ou violência que leve o (a) trabalhador (a) a uma condição de escravidão. 

Para Dieese, desemprego deve diminuir em 2012

A taxa de desemprego deve continuar a cair ao longo de 2012, mas numa velocidade menor que a dos últimos anos, avalia o economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Sérgio Mendonça.

Segundo ele, isso deve ocorrer porque o Produto Interno Bruto (PIB) deve crescer por volta de 3%, o que manteria o ritmo de expansão da ocupação em cerca de 1% a 1,5% em 12 meses, em um mercado de trabalho que já está apertado. "Eu diria que estamos em um cenário de pequena queda do desemprego", afirmou, sem arriscar um número.

Hoje, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou que a taxa de desemprego média nas seis principais regiões metropolitanas do País em 2011 ficou em 6%, menor nível da série, iniciada em março de 2002.

Para Mendonça, a taxa de desemprego neste ano deve ter um comportamento semelhante ao registrado em 2011. "Apesar da desaceleração da economia, ainda tivemos uma forte geração de empregos formais. A taxa não se reduziu na mesma velocidade de 2010, mas continuou caindo, o que foi, de certa forma, surpreendente, mais positivo do que esperávamos", afirmou.

SERVIÇOS E COMÉRCIO EM ALTA - Entre os setores, os serviços e o comércio devem continuar a apresentar um comportamento positivo em termos de ocupação, influenciados pelo crescimento da renda, principalmente pelo aumento do salário mínimo, de 14,13%, para R$ 622.

Mesmo a indústria, destaca Mendonça, pode vislumbrar um cenário mais favorável em relação a 2011, devido à desvalorização do câmbio nos últimos meses. "A indústria já fez um ajuste no emprego em 2011 e pode registrar um crescimento pequeno nas contratações, menor que o de outros setores. A desvalorização do câmbio pode ser um fator estimulador, que mitiga um pouco as dificuldades da indústria", afirmou.

O emprego na construção civil também deve apresentar um desempenho favorável, destaca Mendonça, devido à proximidade da Copa do Mundo de 2014 e à intenção do governo de gastar mais em obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) neste ano em relação a 2011.

PLENO EMPREGO - Mas, para Mendonça, não é possível afirmar que o País já vive numa situação de pleno emprego. Segundo ele, embora cada país tenha uma situação própria, para que houvesse pleno emprego, a taxa de desemprego teria que estar abaixo dos 4%. Ele citou, como exemplo, os Estados Unidos, que, nos anos 1990, chegaram a taxas de 3,7%. A Dinamarca, de acordo com Mendonça, chegou a registrar um desemprego de 0,7% no início dos anos 1970.

O economista lembrou ainda que a taxa medida pelo Seade/Dieese é maior que a do IBGE, pois considera o desemprego oculto pelo trabalho precário (bicos, por exemplo) e pelo desalento (pessoas que procuraram emprego por mais de 12 meses e que desistiram no mês de referência).

Segundo Mendonça, embora em São Paulo o porcentual de desempregados por desalento já não tenha mais significância estatística, isso não ocorreu em outras regiões do País - a pesquisa do Seade/Dieese é feita também em Belo Horizonte, Distrito Federal, Fortaleza, Porto Alegre, Recife e Salvador.

"Em São Paulo, o desemprego oculto por trabalho precário caiu muito, e o desemprego oculto por desalento, que nos piores momentos da série chegou a 2%, hoje está inferior a 0,5%. Mas isso não aconteceu em todas as regiões", disse. Esse é um dos principais motivos que explica o fato de a taxa do Seade/Dieese sempre ser maior que a do IBGE. Em novembro, a taxa ficou em 9,7%, enquanto a do IBGE, no mesmo mês, ficou em 5,2%. Há também diferença entre as regiões analisadas: o IBGE não acompanha Fortaleza e analisa o Rio, em vez do Distrito Federal.

"Na série do Seade/Dieese, estamos, em termos numéricos, mais distantes do pleno emprego que o IBGE. De qualquer forma, a tendência é a mesma", disse. Mendonça lembrou que, em 2003, a taxa de desemprego médio do IBGE era de 12,4% e, em 2011, caiu pela metade, a 6%. O desemprego do Seade/Dieese teve o mesmo comportamento: era de 20,8% em 2003 e caiu para 11,9% em 2010.

O que é evidente, ressalta Mendonça, é a diminuição do ritmo de queda do desemprego se comparado a anos anteriores. Na série do Seade/Dieese, o desemprego, que era de 20,8% em 2003, caiu para 19,6% em 2004; 17,9% em 2005; 16,8% em 2006; 15,5% em 2007; 14,1% em 2008; 14% em 2009; e 11,9% em 2010.


Fonte Agência Estado

24 de janeiro de 2012

Fornecedora da Fiat (MG) terá que pagar R$ 5 mil por prática antissindical

Os metalúrgicos de Betim, em Minas Gerais, acabam de obter uma importante vitória na tentativa de coibir práticas antissindicais na região. Um acordo assinado no dia 18 de janeiro entre o sindicato que representa a categoria e a fabricante de autopeças Tower Automotive, na 1ª Vara do Trabalho de Betim, impôs multa de R$ 5 mil a serem destinados a cada trabalhador que, a partir desta data, for alvo de perseguição pelo fato de ser associado ou participar de quaisquer atividades promovidas pela entidade.

A ação judicial movida pelo Sindicato dos Metalúrgicos de Betim se baseou em seguidas denúncias de práticas abusivas, desleais e antissindicais cometidas pela Tower para intimidar seus trabalhadores e enfraquecer a representatividade da entidade perante seus associados e a categoria e, com isso, impedir sua livre atuação em conflitos coletivos.

Segundo os autores das denúncias, a empresa tinha como costume coagir seus empregados a não se filiar à entidade e, em outros casos, a se desassociar e a não participar das atividades promovidas pelo Sindicato. Além disso, a Tower chegou a proibir a circulação, na portaria e em suas dependências, de publicações distribuídas pela entidade sindical.
A perseguição chegou ao cúmulo de, no segundo semestre de 2010, a empresa ter determinado que os empregados que compunham uma equipe de futebol que disputava na época um torneio promovido pelo Sindicato abandonassem a competição sob pena de serem demitidos. Intimidados pela ameaça, os trabalhadores seguiram a orientação, o que não impediu que, dias depois, vários deles fossem desligados da fábrica.

Na audiência em que o acordo foi celebrado, a Tower negou a adoção de condutas antissindicais, mas a afirmação foi rebatida por trabalhadores que testemunharam ter sido vítimas ou presenciado a prática na portaria e no interior da empresa.


Convenção 98

O acordo visa fazer cumprir o que prevê a Convenção 98 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que proíbe que uma empresa condicione a manutenção do emprego ao fato de o trabalhador não se associar à entidade sindical que o representa e também assegura aos sindicatos liberdade para atuar em sua defesa.
Ocorre, porém, que, embora seja referendada pelo governo brasileiro e, por conta disso, tenha poder de lei, tal Convenção não prevê sanção ao empregador que descumprir as resoluções nela contidas.

“É isto que torna este acordo tão importante e necessário na luta que o movimento sindical brasileiro leva adiante atualmente para ver definitivamente banidas no país as práticas antissindicais”, observa João Alves de Almeida, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Betim. O acordo tem validade já a partir da data de sua assinatura.

Fabricante de pára-choques, chassis e suspensão, a Tower é fornecedora direta da Fiat Automóveis e emprega atualmente 495 trabalhadores.



Fonte Sindmetal Betim

17 de janeiro de 2012

OIT Brasil Lança Guia do Trabalho Doméstico Cidadão

O Escritório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no Brasil está lançando o Guia do Trabalho Doméstico Cidadão. A partir da experiência federal no tema, o guia traça orientações para ações semelhantes em unidades da Federação.

Este material foi construído com base na primeira fase do TDC. A idéia é oferecer insumos a partir desta experiência para o desenvolvimento de ações similares, mais do que necessariamente oferecer uma estrutura rígida de desenvolvimento de programa de qualificação. Assim, as orientações dialogam com a experiência federal e trazem sugestões de passos a serem observados. Não são etapas rígidas e, dessa maneira, não necessariamente têm que acontecer subsequentemente, mas trazem questões que devem ser levadas em consideração na implementação de ações de qualificação.

O Programa Trabalho Doméstico Cidadão foi um programa federal desenvolvido no âmbito do Plano Setorial de Qualificação (Planseq) do Ministério do Trabalho e Emprego em diálogo com as trabalhadoras domésticas e suas organizações sindicais.

Também houve articulação com a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), Ministério da Educação,Ministério das Cidades, Ministério da Previdência Social, Caixa Econômica Federal e Secretaria Geral da Presidência da República e apoio da OIT.

As ações do Programa previam a qualificação social e profissional das trabalhadoras domésticas, articuladas com elevação de escolaridade, além de incidência em políticas públicas, de forma a promover a ampliação da proteção social, fortalecimento da representação das trabalhadoras domésticas e a melhoria de condições da categoria.


Fonte OIT

Centrais sindicais farão amanhã ato contra juros - Ato acontece durante reunião do Copom


As centrais sindicais – Força Sindical, CUT, CTB, CGTB, NCST e UGT –  farão ato amanhã (dia 18), às 10h, em frente ao Banco Central, em São Paulo, reivindicando a queda na taxa básica de juros.
Vale lembrar que os membros do Copom (Comitê de Política Monetária) estarão reunidos hoje e amanhã para decidir sobre a manutenção ou mudança na Taxa Selic.

“Vamos pressionar para que o Copom mantenha a política de redução da taxa Selic. Baixar os juros funciona como um estímulo para a criação de novos empregos e para o aumento da produção no País”, afirma Paulo Pereira da Silva, Paulinho, presidente da Força Sindical.

AGENDA
ATO PELA QUEDA DOS JUROS
DIA: 18 de janeiro
HORÁRIO: 10 horas
LOCAL:  Banco Central
ENDEREÇO: Avenida Paulista, 1804


Assessoria de Imprensa da Força Sindical

Auxílio-doença sem perícia começa a valer em maio

O governo vai dispensar a realização de perícia médica para o pagamento do auxílio-doença quando o afastamento for de até 60 dias.

Segundo o presidente do INSS, Mauro Hauschild, a medida valerá a partir de maio em cinco cidades, em um projeto-piloto na região Sul. Até 2013, valerá em todo o país.

Bastará o médico preencher um atestado do Instituto Nacional do Seguro Social, que será encaminhado eletronicamente para o sistema da Previdência.

O benefício será liberado automaticamente. Os atestados levarão uma certificação digital com o objetivo de impedir fraudes. Atualmente, 42% das concessões de auxílio-doença são para pedidos de até 60 dias.

O tempo médio de espera hoje para a liberação do auxílio, segundo Hauschild, é de 23 dias. Há cidades, no entanto, como Porto Alegre, em que a espera é de 60 dias. São Paulo está na média nacional. O governo deve deixar de fazer 1,5 milhão de perícias por ano --hoje são 700 mil por mês.
Hauschild disse que a medida está sendo tomada porque o total de peritos (4.600) não atende a procura, entre outras razões.

"Quando o afastamento é de até 60 dias, o papel do perito é de confirmar a decisão médica.
Não terão direito à dispensa da perícia trabalhadores que contribuem de forma facultativa ao INSS e os que buscam o auxílio por acidente de trabalho.


Fonte Folha de S.Paulo

Diretoria da CNTM defende forte participação nas lutas de 2012

A Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos, CNTM, filiada à Força Sindical, realizou em Brasília, no último dia 11 de janeiro, a primeira reunião deste ano com sua diretoria executiva.

“Fizemos um novo balanço das ações realizadas no ano passado e discutimos os desafios do movimento sindical e da classe trabalhadora, na luta pela valorização do trabalho e do setor produtivo nacional, diante da conjuntura econômica, do processo de desindustrialização do País e da crise financeira mundial”, informa Luiz Carlos de Miranda, diretor de relações públicas da CNTM.

“Nosso objetivo é fazer com que a categoria metalúrgica em todo o País esteja consciente e muito bem informada sobre as ações que a CNTM fará em conjunto com a Força Sindical neste ano, em busca de mais conquistas para a classe trabalhadora e, consequentemente, para toda a sociedade brasileira”, diz Miguel Torres, presidente da CNTM.

Fim do Fator Previdenciário, redução da jornada de trabalho, queda dos juros, geração de emprego e defesa e ampliação dos direitos trabalhistas e sociais são algumas das prioridades defendidas pela Confederação.

Também foi confirmada a realização do 2º Encontro de Comunicação da CNTM, para o próximo mês de março, com participação de assessores de imprensa das entidades filiadas e dirigentes sindicais responsáveis pelos departamentos de comunicação. 


Por Val Gomes
Redação CNTM

Projeto atualiza redação da Consolidação das Leis do Trabalho

O Projeto de Lei 2322/11, em análise na Câmara, atualiza a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452/43). Segundo o autor da proposta, deputado João Dado (PDT-SP), a alteração de terminologias e a modificação dos valores de multas, entre outras medidas, justificam-se uma vez que a redação original da legislação conta com quase 70 anos e nem sempre acompanhou as inovações trazidas à área trabalhista por decretos-leis, leis ordinárias e emendas constitucionais.

O parlamentar cita várias normas legais posteriores à CLT que embasam sua proposta. Entre elas, está a Lei 7.701/88, que criou as seções especializadas em dissídios coletivos e individuais no Tribunal Superior do Trabalho e nos tribunais regionais do Trabalho.

Já a Emenda Constitucional 24/99 extinguiu a representação classista na Justiça do Trabalho, alterou a nomenclatura dos órgãos de primeiro grau desse ramo do Poder Judiciário e tornou inócuos dispositivos da CLT que regulamentavam a exceção de suspeição de juiz de primeiro grau, que passou a ser regulada pelo Código de Processo Civil.

Outra modificação, dessa vez trazida pela Emenda Constitucional 45/04, ampliou a competência e a estrutura dos órgãos da Justiça do Trabalho. A Lei 10.770/03 permitiu aos tribunais regionais do Trabalho estabelecer a jurisdição de suas varas e transferir as respectivas sedes de um município para outro, se necessário.

Multas
O deputado destaca também que outras leis substituíram, em razão de mudanças na política econômica, a base de cálculo das multas previstas por descumprimento de normas de segurança e de medicina do trabalho, entre outras.

Por outro lado, ressalta o autor da proposta, a implantação do processo eletrônico na Justiça do Trabalho levou à modificação dos procedimentos relativos à tramitação nos órgãos julgadores, tornando obsoletas várias das atribuições delegadas pela CLT às secretarias desses órgãos.

“As alterações citadas não estão refletidas na Consolidação das Leis do Trabalho. Em razão disso, a consulta a essas normas é dificultada pelas várias remissões a outros diplomas legais, os valores das penalidades encontram-se desatualizados e, em alguns casos, traduzem-se em importâncias irrisórias”, explica Dado.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.


Fonte Blog do Trabalho

13 de janeiro de 2012

Para OIT, salário no Brasil cresceu 9,7% reais em dez anos

Levantamento divulgado ontem pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) mostra que o Brasil, em média, teve um aumento salarial 9,7% acima da inflação, entre 2000 e 2010. Com esse resultado, o país fica na quinta posição, entre dez nações da América Latina, no ranking do relatório "Panorama Laboral 2011". A Argentina foi o país da região que teve o maior ganho de rendimentos, descontando a subida dos preços, com 100% de aumento real nos salários. Em seguida, estão Chile (21,5%), Costa Rica (15,4%) e Colômbia (11,0%).

Ao comentar os números brasileiros, o estudo diz que há um menor ritmo de incremento acima da inflação nos rendimentos nos últimos anos. Isso estaria relacionado com "a desaceleração da economia e os fortes reajustes dos últimos anos", que diminuíram a possibilidade de obter aumentos maiores, diz o organismo multilateral. No ano passado, o Brasil teve uma menor valorização salarial que Uruguai, Chile e Paraguai, com base em dados até o terceiro trimestre.

Em relação ao aumento real, ou seja, descontando a inflação, do salário mínimo entre 2000 e 2010, o Brasil também fica em quinto, entre 18 países latino-americanos. Perde para Argentina, Uruguai, Nicarágua e Honduras, segundo levantamento do relatório. Em 2011, o indicador brasileiro só cresceu mais que o do Chile e da Nicarágua, com base em dados até outubro. Apesar disso, a política de aumento salarial no Brasil foi elogiada pela OIT.

O desemprego urbano na América Latina e Caribe deve fechar 2011 no nível mais baixo da série histórica, iniciada em 1990, estima a organização. A taxa projetada é de 6,8%, o que representa uma queda de 0,5 ponto percentual em comparação a 2010. Com isso, cerca de 700 mil pessoas deixam a lista de desempregados em áreas urbanas, mas cerca de 15,4 milhões ainda permanecem sem ocupação. A expectativa é que o índice de desemprego dessas regiões fique estável em 2012.

O "Panorama" da organização multilateral também adverte sobre a persistência da informalidade e destaca que, com base em dados de 16 países, pelo menos 50% da população urbana ocupada têm emprego informal. Isso corresponde a cerca de 93 milhões de pessoas com condições laborais precárias, sem proteção social nem acesso aos direitos trabalhistas.

Como a América Latina apresenta historicamente aumento de postos de trabalho precários durante crises econômicas, a OIT defende que os governos deem prioridade à economia real, dando menor foco às políticas para o sistema financeiro.


Fonte Valor Econômico-Thiago Resende

9 de janeiro de 2012

Crescem acidentes a caminho do trabalho


ÉRICA FRAGA
PAULO MUZZOLON



A despesa da Previdência com os chamados acidentes de trajeto -aqueles sofridos a caminho do emprego ou na volta para casa, depois do expediente- subiu 37% entre 2009 e 2011.

O valor saltou de R$ 850 milhões para R$ 1,16 bilhão, segundo projeção do Ministério da Previdência Social.

"É um custo crescente que causa preocupação. Com o número maior de veículos nos grandes centros urbanos, o deslocamento dos trabalhadores virou um inferno", afirma Remígio Todeschini, diretor de saúde ocupacional do Ministério.

As empresas também amargam gastos em decorrência do maior número de acidentes de trajeto (ver texto nesta página).

A explosão na venda de motos e de carros e o trânsito mais intenso, principalmente nas grandes cidades, têm contribuído para o aumento desses acidentes: 173,2% entre 1996 e 2010.
O percentual é mais que o dobro do aumento total de acidentes de trabalho no Brasil no mesmo período.


CONTRAMÃO
Desde 2008, o crescimento dessas ocorrências vai na contramão da tendência de queda dos demais tipos de acidente de trabalho, como os sofridos nas empresa.

Para Emerson Casali, gerente executivo de relações do trabalho da CNI (Confederação Nacional da Indústria), essa tendência está ligada ao aumento das vendas de veículos no país, especialmente motocicletas.
"A massificação das motos, sem dúvida, teve reflexo nas estatísticas de acidentes de trabalho e nos custos para a indústria", afirma.

Dados do Ministério da Saúde mostram que, no primeiro semestre de 2011, das 72,4 mil internações de acidentados no trânsito, quase metade envolveu vítimas de acidentes com motos.

Em março de 2010, Cícero Mizael da Silva, 43, estava na garupa da moto de um colega a caminho do trabalho em uma empresa de terraplanagem quando os dois se envolveram em acidente com um carro.

Ele ficou nove meses afastado do trabalho, pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), devido a uma lesão no tornozelo.

Embora já tenha sido liberado para voltar a trabalhar, diz que ainda não se recuperou totalmente e passa quase o dia todo sentado.

Entre 2001 e 2011, as vendas de motocicletas quase triplicaram, chegando a 1,94 milhão no ano passado.
Em 2011, as vendas de carros atingiram 2,65 milhões de unidades, pouco mais que o dobro das de 2001.


SEM ALTERNATIVA
Segundo a advogada Daniela Negrini, com o ritmo mais intenso de trabalho nos últimos anos, há empregados que ficam sem alternativa de transporte público.

"Há casos de pessoas que começam a trabalhar muito cedo ou terminam muito tarde. Acabam optando por moto ou por carro próprio."

Já na avaliação do médico Zuher Handar, diretor científico da Anamt (Associação Nacional de Medicina do Trabalho), é prematuro afirmar que o aumento dos casos de acidentes de trajeto está relacionado à popularização das motocicletas. "Não há trabalho científico afirmando isso," diz.

De acordo com Todeschini, o Ministério da Previdência Social estuda uma forma de incluir informações mais detalhadas nas estatísticas sobre as causas dos acidentes de trajeto.

Handar diz que os acidentes de trajeto podem ter apresentado crescimento porque são mais fáceis de serem notificados. Segundo ele, esses casos são registrados pelo hospital. Portanto, não há risco de a empresa deixar de notificar o acidente.


Fonte Folha de S.Paulo