Feliz Natal

Demitido por justa causa não recebe férias proporcionais com um terço

Do TST

O empregado dispensado por justa causa não tem direito a receber do empregador o pagamento de férias proporcionais mais um terço. Com base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT ) e na Súmula 171, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho liberou a empresa Conservas Oderich S.A. de pagar a verba rescisória a um ex-funcionário, demitido por faltar reiterada e injustificadamente ao serviço.

Contratado em novembro de 2009, inicialmente na função de serviços gerais, o autor, após dois meses de trabalho, passou a ser operador de máquinas. Em sua reclamação, argumentou que a empresa aplicou rigor excessivo na punição, pois teria faltado apenas dois ou três dias. Provas documentais, porém, indicaram que o operário já havia sido advertido em três ocasiões e, mesmo assim, faltou novamente ao trabalho mais quatro dais nos meses seguintes, e, por isso, foi recebeu duas suspensões no total de três dias. Depois de faltar mais uma vez, depois das suspensões, acabou demitido por justa causa, em agosto de 2010.

Ao examinar o recurso do trabalhador contra a sentença que manteve a dispensa por justa causa, o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) esclareceu que a ausência reiterada, sem justificativa, viola a obrigação contratual do empregado de prestar serviço e permite ao empregador a rescisão do contrato sem ônus. O Regional fez questão de ressaltar o correto procedimento da empresa de gradação de pena para cada episódio de faltas injustificadas, aumentando a punição em decorrência da reiteração. O empregado foi notificado e punido para que percebesse os atos faltosos que vinha cometendo e emendasse seu comportamento e, em todas as punições aplicadas, havia o aviso de que a reincidência acarretaria novas penas. A atitude do autor de desconsiderar isso e persistir na prática de desídia possibilitou, assim, a configuração da pena da justa causa.

Apesar de considerar a dispensa justificada, porém, o TRT-RS condenou a empresa a pagar férias proporcionais acrescidas de um terço, relativas ao último período contratual. O fundamento foi o artigo 7º, XVII, da Constituição da República e o artigo 11 da Convenção 132 da OIT, ratificada pelo Brasil por meio do Decreto 3.197/99 , que não faz exceção à concessão do benefício quando cessa a relação de emprego.

A Oderich, considerando indevida a condenação, interpôs recurso de revista, alegando violação dos artigos 146, parágrafo único, da CLT e contrariedade à Súmula 171 do TST, além de apresentar julgado com decisão contrária para demonstração de divergência jurisprudencial.

Para o relator do recurso, juiz convocado Sebastião Geraldo de Oliveira, a questão já não comporta mais controvérsia no TST, que pacificou o entendimento da matéria com a edição da Súmula 171, contrariada pelo acórdão do TRT/RS. Após o voto do relator, em decisão unânime, a Oitava Turma excluiu as férias proporcionais da condenação.

Fonte Blog do Trabalho

Sindicalistas chineses visitam Minas Gerais

A capital mineira recebe nos próximos dias 06 (terça-feira) e 07 (quarta-feira) a visita da Delegação da Federação Nacional dos Sindicatos da China do Estado de JIANGSU. A visita faz parte da política de intercâmbio sindical internacional entre a Força Sindical e a Federação da China para intercambiar e debater sobre os principais temas de atualidade como a crise econômica, a luta pelo emprego, trabalho decente, seguridade social, assuntos relevantes para o mundo sindical.

O assessor para assuntos internacionais da Força Sindical, Ortélio Cuesta, explica que a visita tem o intuito de avançar na construção de um modelo econômico, “visando o desenvolvimento e a justiça social com garantia de uma vida melhor para os trabalhadores e a sociedade”.

A relação da Força Sindical com os sindicatos da China é histórica, e tem se aprofundado nos últimos anos. Desta vez, os sindicalistas da Federação Nacional dos Sindicatos da China do Estado de JIANGSU, decidiram visitar Minas Gerais pela importância política, econômica e social, além de selar a irmandade entre o Estado de JIANGSU e o Estado de Minas Gerais.

Para o presidente da Força Sindical de Minas Gerais, Rogério Fernandes, que irá recepcionar a delegação em Minas, é importante esse intercâmbio internacional para que as demandas do movimento sindical brasileiro sejam discutidas por outras culturas. “É o momento de trocar ideias e experiências sobre o mundo do trabalho”, afirma Rogério.

A Delegação ainda visita Ouro Preto, Ouro Branco, o Palácio da Liberdade e participa do Seminário do setor Têxtil. A Delegação já está no Brasil desde o dia 04, em visita ao Rio de Janeiro.

Fonte Assessoria de Imprensa da Força Sindical

Salário mínimo deveria ser de R$ 2.349,26, diz Dieese

O salário mínimo necessário para o trabalhador suprir despesas básicas como alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, como determina a Constituição Federal, deveria ser de R$ 2.349,26. O cálculo foi feito pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) com base no preço mais alto da cesta básica alimentar, verificado em Porto Alegre no mês de novembro, de R$ 279,64.

O valor do salário calculado pelo Dieese corresponde a 4,31 vezes o mínimo em vigor, de R$ 545,00, montante superior ao de outubro, quando o calculado pelo Dieese fora de R$ 2.329,94. Em novembro de 2010, o mínimo necessário era de R$ 2.222,99 ou 4,35 vezes o mínimo vigente de R$ 510,00. Os dados fazem parte da Pesquisa Nacional da Cesta Básica, que mostrou que das 17 capitais pesquisadas, o preço subiu em 15 cidades.

O levantamento também apontou que, para adquirir a cesta em novembro, o consumidor brasileiro que ganha o salário mínimo precisava trabalhar 96 horas e 13 minutos. Esse tempo ficou acima do verificado em outubro, quando a mesma compra requisitava o cumprimento de 94 horas e 4 minutos. Na comparação com novembro de 2010, no entanto, o tempo era maior: exigia 98 horas e 12 minutos.

Segundo o Dieese, o custo da cesta básica, quando comparado com o salário mínimo líquido, ou seja, após os descontos da Previdência Social, também mostrou a mesma correlação. "No mês passado, a cesta demandava, na média das 17 capitais pesquisadas, 47,54% do rendimento líquido, enquanto em outubro eram necessários 46,48% e em novembro de 2010, 48,52%", informaram os técnicos do Dieese.

Fonte O Estado de S.Paulo

Miguel Torres é eleito presidente da CNTM

Miguel Torres, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo e Mogi das Cruzes, foi eleito nesta quinta-feira, 1º de dezembro, presidente da CNTM (Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos). A assembleia eleitoral foi realizada na sede da Força Sindical, no bairro da Liberdade, em São Paulo, e a chapa única, com aprovação da grande maioria das entidades filiadas, foi eleita por unanimidade.

A CNTM tem 153 entidades filiadas (Sindicatos e Federações) que, juntas, representam mais de 1,2 milhão de trabalhadores metalúrgicos em todo o País.

A nova diretoria tomou posse no mesmo dia para o mandato de 2011/2015.


O deputado federal Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, presidente da Força Sindical, prestigiou o evento e destacou a liderança do companheiro Miguel Torres e a importância da presença da CNTM nas lutas sindicais em defesa da categoria metalúrgica, em âmbito nacional e internacional, e nas ações políticas em defesa dos direitos trabalhistas e do desenvolvimento econômico do País.

Assim que o resultado do pleito foi anunciado, Miguel Torres falou dos objetivos da diretoria para o próximo mandato. “Vamos continuar a mobilização da categoria metalúrgica e apoiá-la em todas as suas ações, defendendo o emprego, o trabalho decente, a redução da jornada de trabalho e a ampliação dos direitos trabalhistas. Outra luta fundamental é a implantação do Contrato Coletivo Nacional de Trabalho para reduzir as diferenças salariais e sociais entre os trabalhadores metalúrgicos em diferentes regiões do País”, disse Miguel Torres.

Plano de Lutas 

• Unificação Nacional das datas-base da categoria
• Contrato Coletivo Nacional de Trabalho
• Programas de Qualificação e Treinamento de Dirigentes Sindicais
• Combate à terceirização perversa, que tira emprego, reduz direitos e salários
• Apoio aos Sindicatos e Federações nas negociações com o setor patronal
• Valorização da Participação nos Lucros ou Resultados para a categoria
• Fim das demissões imotivadas
• Redução da Jornada de Trabalho, sem redução salarial
• Campanhas de Saúde e Segurança no Trabalho, para acabar com os acidentes e doenças profissionais na categoria
• Participação nas lutas da Força Sindical pela recuperação do poder de compra do salário mínimo e das aposentadorias 
• Fim do Fator Previdenciário
• Redução dos Juros
• Desenvolvimento com valorização do trabalho, distribuição de renda e fortalecimento do mercado interno.
• Salário igual para trabalho igual
• Realização de encontros jurídicos, de comunicação e da mulher metalúrgica
• Ampliação para 180 dias da licença-maternidade, isonomia salarial entre mulheres e homens e defesa das questões de família
• Vale-Cultura e Inclusão Digital da categoria

Estes são os companheiros da nova diretoria da CNTM

Diretoria Executiva
Presidente - Miguel Eduardo Torres
Vice-Presidenta - Mônica de Oliveira Lourenço Veloso
Secretário-Geral - Pedro Celso Rosa
1º Secretário-Geral - Valcir Ascari
Secretário de Finanças - Francisco Dal Prá
1º Secretário de Finanças - Carlos Albino de Rezende Júnior
Secretário de Educação Sindical - Arnaldo Woicichoski
Secretário de Assuntos Sindicais - Alfani Alves
Secretário de Relações Públicas - Luiz Carlos de Miranda
Secretário para Assuntos Parlamentares - Carlos Cavalcante de Lacerda
Secretário de Relações Internacionais - Edison Luis Venâncio

Suplentes da Diretoria Executiva
1º Suplente Carlos Alberto Pascoal Fidalgo
2º Suplente José Pereira dos Santos
3º Suplente Sebastião dos Santos Simões
4º Suplente Luiz Antonio da Costa Abreu
5º Suplente Paulo Cezar dos Santos
6º Suplente José Luiz Ribeiro
7º Suplente Danilo Amorim
8º Suplente Astolfo de Freitas
9º Suplente Vilma Araújo Costa
10º Suplente Valdir de Souza
11º Suplente Jorge Nazareno Rodrigues

Conselho Fiscal
1º Efetivo Aparecido Inácio da Silva
2º Efetivo Ewaldo Gramkow
3º Efetivo Luiz Fernando Pereira

Suplentes do Conselho Fiscal
1º Suplente Cláudio Roberto Pereira
2º Suplente Júlio Helton Medeiros da Silva
3º Suplente Ronaldo José da Mota



Por Val Gomes
jornalista
Redação CNTM

Experiências de eliminação do trabalho de crianças e adolescentes são exemplo mundial, diz OIT

Os esforços do Brasil para eliminar o trabalho infantil – que se refere às crianças e aos adolescentes de 5 a 17 anos – em pelo menos 50% nos últimos 20 anos servem como exemplo mundial a ser seguido, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Porém, as autoridades sabem que o empenho deve ser mantido, pois ainda há cerca de 4,1 milhões de crianças e adolescentes trabalhando ilegalmente no país, principalmente no Norte e Nordeste.

Para verificar os projetos desenvolvidos em parceria pelos governos federal, estaduais e municipais e pela OIT e conversar com as autoridades brasileiras, a diretora-geral do Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil da organização, Constance Thomas, chega amanhã (6) ao Brasil, onde fica até o dia 13.

A diretora visitará Salvador, Cuiabá e Brasília. NA capital federal, ela se reunirá com os ministros Fernando Pimentel (Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior) e Tereza Campello (Desenvolvimento Social e Combate à Fome), além de integrantes do Ministério Público e do Ministério das Relações Exteriores.

O coordenador nacional do Projeto Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil da Organização Internacional do Trabalho (OIT), Renato Mendes, disse à Agência Brasil que o fim da exploração de crianças e adolescentes está diretamente associado às políticas públicas na área social.

“A experiência desenvolvida no Brasil é modelo devido ao conjunto das ações. A eliminação do trabalho infantil depende de esforços para a execução de políticas sociais, como o Bolsa Família, o Mais Educação e outros”, disse Mendes. “Mas é necessário lembrar que o problema ainda existe e deve ser solucionado”, acrescentou ele.

Mendes disse ainda que a OIT está preocupada com a possibilidade de o trabalho infantojuvenil ser retomado em áreas que estava extinto em decorrência dos impactos da crise econômica internacional.

“Nosso receio é que o trabalho infantil seja retomado em países que ele já não existia mais.”

Na semana passada, autoridades do Timor Leste estiveram no Brasil para observar os programas desenvolvidos em várias cidades. A ideia é que, no primeiro semestre de 2012, as medidas sejam implementadas no país.

No Brasil, o trabalho denominado perigoso é vetado para quem tem menos de 18 anos. Aos 14 e 15 anos, o adolescente brasileiro pode trabalhar como aprendiz. Aos 16 anos, o jovem pode ser contratado com carteira assinada e seguindo a legislação.

Fonte Agência Brasil

Preço da cesta básica sobe em 15 de 17 capitais, aponta Dieese

O preço da cesta básica subiu em novembro em 15 das 17 capitais pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Em outubro, tinha sido registrada alta em 10 das 17 capitais pesquisadas.

Segundo o levantamento divulgado nesta segunda-feira (5), as principais altas no mês de novembro ocorreram em Vitória (4,73%), Fortaleza (3,91%) e no Rio de Janeiro (3,86%). Houve queda apenas em Aracaju (-0,49) e em Salvador o valor permaneceu estável.

A pesquisa é feita em Porto Alegre, Curitiba, Vitória, Belém, Manaus, Goiânia, Brasília, Belo Horizonte, Rio de janeiro, Florianópolis, São Paulo, Aracaju, João Pessoa, Recife, Salvador, Fortaleza e Natal.

Com aumento de 0,83% no mês, Porto Alegre continua sendo a cidade onde os gêneros
alimentícios essenciais custaram mais caro, quando comparados com as demais localidades
pesquisadas. Em novembro, na capital gaúcha, a cesta custou R$ 279,64. Em São Paulo, onde os produtos básicos tiveram aumento de 3,50%, a cesta registrou o segundo maior valor (R$
276,31), seguida por Florianópolis (R$ 268,57), Vitória (R$ 263,21) e Rio de Janeiro (R$
261,69). João Pessoa (R$ 198,26) e Aracaju (R$ 181,79) foram as únicas capitais onde os
produtos básicos custaram menos de R$ 200,00.

Produtos
Carne bovina e tomate foram os produtos que tiveram aumento mais generalizado, em
novembro, com alta em 15 capitais; o arroz e o café subiram em 14 cidades, no mês.

A carne, produto de maior peso na composição da cesta, subiu 6,97% em Vitória  e 4,72% em Florianópolis e Fortaleza. Houve queda em Salvador (-2,55%) e Porto Alegre (-2,11%).

O tomate apresentou significativa elevação mensal no Rio de Janeiro (28,69%), Fortaleza
(24,84%), Curitiba (20,85%) e Vitória (20,82%).

Em relação ao arroz, as cidades com maior alta mensal foram Fortaleza (3,55%) e Vitória (3,40%). Em Belém (-0,78%), Rio de Janeiro (-3,35%) . Para o café, as maiores taxas mensais verificaram-se em Manaus (6,81%), Brasília (6,35%) e Porto Alegre (6,02%).

Variações acumuladas no ano

De janeiro a novembro deste ano, 15 das 17 capitais pesquisadas tiveram altas nos preços
dos alimentos básicos. As maiores foram registradas em Florianópolis (12,78%), Porto Alegre (10,90%) e Vitória (9,05%). Apenas Goiânia (-0,40%) e Natal (-6,28) registraram diminuições no valor da cesta.

Salário mínimo

Para novembro, o valor do salário mínimo necessário para as despesas de um trabalhador e sua família foi calculado pelo Diesse em R$ 2.349,26, o que corresponde a 4,31 vezes o mínimo em vigor, de R$ 545,00, valor superior ao de outubro (R$ 2.329,94).

A jornada de trabalho necessária para quem ganha o salário mínimo adquirir a cesta
básica foi, em novembro, de 96 horas e 13 minutos. Em outubro, a mesma compra requisitava o
cumprimento de 94 horas e 04 minutos, e em novembro de 2010 exigia 98 horas e 12 minutos.

Nota oficial sobre anúncio da taxa selic

As centrais sindicais Força Sindical, CGTB, CTB, Nova Central Sindical e UGT lamentam e consideram extremamente tímida a queda de apenas 0,5% na Taxa Básica de Juros. Entendemos que o Banco Central perdeu uma ótima oportunidade de aproveitar-se do encolhimento da demanda mundial para fazer uma drástica redução na taxa de juros, que poderia funcionar como um estímulo para a criação de novos empregos e para o aumento da produção no País.

Vale destacar que o mercado de trabalho tem diminuído o ímpeto de geração de empregos, ao mesmo tempo em que a indústria tem piorado seu desempenho nos últimos meses.

Enquanto a Europa e os EUA patinam na crise econômica, o Brasil tem a possibilidade e a oportunidade de manter e dinamizar a atividade econômica interna, e de gerar mais emprego e renda, se apostar firmemente no nosso mercado interno por meio da redução da taxa de juros (Selic) e da adoção de políticas orientadas a ampliar a oferta de crédito aos consumidores e às empresas.

A redução dos juros é também importante para conter a valorização do real, que tanto afeta as exportações e a produção industrial brasileira, e para melhorar a situação fiscal do País visto que, a cada corte de 1% na taxa Selic, o governo economiza R$ 17 bilhões com o pagamento de juros da dívida pública, dinheiro que falta na melhoria da infra-estrutura econômica e social do Brasil, na educação e na saúde públicas.

Na luta pela redução da taxa de juros os trabalhadores estão unidos a todos os brasileiros que querem ver o País livre do rentismo e da especulação financeira desenfreada, que têm drenado imensas quantidades de recursos vitais ao pleno desenvolvimento nacional.

Paulo Pereira da Silva (Paulinho) – presidente da Força Sindical
Ricardo Patah – presidente da UGT
Wagner Gomes – presidente da CTB
José Calixto – presidente da NCST
Ubiraci Dantas – presidente da CGTB