Diretores sindicais discutem PLR da Metagal

Os diretores sindicais e também trabalhadores da empresa Metagal estão reunidos com a presidente do Sindmetsrs, Maria Rosângela Lopes, na tarde desta sexta-feira (29). Eles discutem na salão de reuniões do Sindicato sobre as propostas de PLR (Participação nos Lucros e Resultados) da empresa.

















Em breve mais informações.

Abono salarial sai hoje para trabalhador nascido em março

Começa nesta quinta-feira (28) o pagamento do abono salarial PIS/Pasep para os trabalhadores nascidos no mês de março.
Tem direito ao benefício quem trabalhou, no mínimo, 30 dias com carteira assinada no ano passado e recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais. O abono é no valor de um salário mínimo (R$ 510).

Acordo Coletivo da Apcom vai para justiça

O Acordo Coletivo de Trabalho da empresa Apcom, da cidade de Cachoeira de Minas, MG, vai ser mediado na justiça. De acordo com a presidente do Sindmetsrs, Maria Rosângela Lopes, o jurídico da empresa não compareceu à entidade sindical para a reunião de negociação. "Por isso nós pedimos a medicação na Sub-delegacia do Trabalho", comenta.

Apcom em Conceição dos Ouros

Empresa indenizará empregado coagido a se desvincular do sindicato

O juiz João Lúcio da Silva, titular da 3ª Vara do Trabalho de Montes Claros, analisou o caso de um trabalhador que foi obrigado a escolher entre duas alternativas: desvincular-se do sindicato representante de sua categoria profissional ou perder o emprego. Essa foi a condição imposta pela empresa para a continuidade do contrato de trabalho. Entretanto, o empregado conseguiu resistir às pressões patronais e se recusou a assinar a carta de desfiliação do sindicato. Em razão disso, ele passou a sofrer perseguições por parte do superior hierárquico. Diante da comprovação desses fatos, o magistrado entendeu que o trabalhador sofreu danos morais, pois a prática abusiva da empresa apresenta-se como manifesta conduta antissindical, não podendo ser endossada pela Justiça trabalhista.

Conforme relataram as testemunhas, durante as reuniões de trabalho, o coordenador da área tinha o costume de se dirigir aos empregados, em tom ameaçador, reiterando que eles deveriam providenciar logo a desfiliação do sindicato, pois, do contrário, estariam “colocando o pescoço na forca”. Nesse sentido, ficou comprovado que a empresa concretizava suas ameaças: as testemunhas citaram exemplos de ex-empregados que não cederam às pressões patronais e, por isso, acabaram sendo mesmo dispensados. Analisando a documentação juntada ao processo, o juiz observou a existência de inúmeros pedidos de desfiliação ao sindicato, além de uma denúncia ao Ministério Público do Trabalho. No entender do magistrado, o parecer do MPT, também anexado ao processo, contém informações que confirmam os fatos relatados pelas testemunhas.

O documento noticia a existência de um termo de ajustamento de conduta, firmado pela empresa, no qual ela se compromete a não praticar condutas antissindicais, como, por exemplo, coagir empregados a se desfiliarem de seus respectivos sindicatos, por meio de assinatura de cartas de desfiliação, sob pena de serem dispensados ou não progredirem profissionalmente na empresa. Depois de muita pressão, o reclamante acabou se desvinculando do sindicato, devido à necessidade de manutenção do emprego. Mas, apesar disso, o magistrado verificou que o empregado continuou depositando o valor das mensalidades em conta bancária da entidade sindical. Esse fato, na visão do julgador, demonstra, de forma clara, que a desfiliação do trabalhador não foi mesmo espontânea.

Ao finalizar, o magistrado acentuou que “a liberdade sindical (nas suas múltiplas acepções) constitui valor protegido pela Constituição Federal no seu artigo 8º e, para tornar efetivo o exercício desse direito subjetivo e o eficaz desenvolvimento da atividade sindical, o ordenamento jurídico repele energicamente os atos ou condutas que possam caracterizar-se como antissindicais” . Portanto, reconhecendo o abuso da conduta patronal, o juiz sentenciante condenou a empregadora ao pagamento de uma indenização por danos morais, fixada em R$30.000,00. A sentença condenou também a empresa a devolver ao empregado os valores descontados de seu salário, a título de grêmio (área de lazer). Os julgadores do TRT mineiro mantiveram a condenação e aumentaram o valor da indenização para R$50.000,00.

Escrito por Assessoria de Comunicação Social TRT-MG 13/10/10

Proposta condiciona seguro-desemprego a curso de qualificação

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7411/10, do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), que condiciona o pagamento do seguro-desemprego à frequência em cursos de qualificação e capacitação profissional oferecidos gratuitamente pelo Sistema S (Senac, Sesi e Senar) pelas Universidades Federais e Centros Federais de Educação Tecnológica. A proposta altera a Lei 7.998/90, que regula o programa do seguro-desemprego, o abono salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador.

Atualmente, para ter direito ao seguro-desemprego, o trabalhador precisa cumprir apenas os requisitos de renda, período de trabalho e forma de dispensa previstos na lei. Pelas regras atuais, não há obrigatoriedade de frequência em cursos de capacitação ou qualificação como contrapartida ao benefício.

O projeto de Valdir Colato prevê que o benefício do seguro-desemprego será suspenso em caso de freqüência inferior a 75% ou desistência dos cursos. De acordo o deputado, a intenção é corrigir distorções do sistema. "A utilização indevida deste benefício tornou-se um círculo vicioso insustentável, aumentando os custos públicos, oriundos da contribuição dos trabalhadores", disse.

Tramitação
A proposta foi apensada ao PL 4974/05. As duas propostas serão analisadas pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de serem votadas pelo Plenário.

Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7411/10, do deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), que condiciona o pagamento do seguro-desemprego à frequência em cursos de qualificação e capacitação profissional oferecidos gratuitamente pelo Sistema S (Senac, Sesi e Senar) pelas Universidades Federais e Centros Federais de Educação Tecnológica. A proposta altera a Lei 7.998/90, que regula o programa do seguro-desemprego, o abono salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador.

Atualmente, para ter direito ao seguro-desemprego, o trabalhador precisa cumprir apenas os requisitos de renda, período de trabalho e forma de dispensa previstos na lei. Pelas regras atuais, não há obrigatoriedade de frequência em cursos de capacitação ou qualificação como contrapartida ao benefício.

O projeto de Valdir Colato prevê que o benefício do seguro-desemprego será suspenso em caso de freqüência inferior a 75% ou desistência dos cursos. De acordo o deputado, a intenção é corrigir distorções do sistema. "A utilização indevida deste benefício tornou-se um círculo vicioso insustentável, aumentando os custos públicos, oriundos da contribuição dos trabalhadores", disse.

Tramitação
A proposta foi apensada ao PL 4974/05. As duas propostas serão analisadas pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de serem votadas pelo Plenário.

Escrito por Agência Câmara

Metalúrgicos de SP decretam estado de greve

Dirigentes dos 54 sindicatos filiados à Federação dos Metalúrgicos do Estado de São Paulo (Força Sindical) reuniram-se hoje (25/10), às 10 horas, na sede da entidade (Rua Pará, 66, Higienópolis, São Paulo) para discutir os andamentos das negociações com os grupos patronais pela Campanha Salarial 2010.

Diante do impasse nas negociações, representantes sindicais aprovaram Estado de Greve. Para Claudio Magrão, "vamos intensificar as ações pela Campanha Salarial em todo Estado de São Paulo. As empresas lucraram muito e agora é a hora de repassar esse ganhos aos trabalhadores de forma justa e coerente", ressalta.

A Federação representa cerca de 800 mil metalúrgicos no Estado com data-base em 1º de novembro. A pauta de reivindicações deste ano é composta por reajuste salarial (com aumento real); valorização do piso salarial; licença-maternidade de 180 dias; programas de qualificação profissional e sindical; redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial; combate às demissões imotivadas; obrigatoriedade nas negociações de PLR – Participações nos Lucros e/ou Resultados.

A assembleia foi comandada por Claudio Magrão, presidente da Federação; Francisco Sales, vice da Federação; Eliseu Costa, tesoureiro da Federação; Edison Venâncio, secretário-geral da Federação; Miguel Torres, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo; Jorginho Nazareno, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Osasco; José Pereira, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de Guarulhos e Cidão, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Caetano do Sul.

Escrito por Ricardo Flaitt

Sindicato mobiliza poder público por transporte

     O Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos de Santa Rita do Sapucaí, Cachoeira de Minas e Conceição dos Ouros está preocupado com as condições de transporte dos (as) trabalhadores das cidades de Cachoeira de Minas e Conceição dos Ouros.
     A falta de transporte ficou evidente nas negociações deste ano. O tema foi discutido com intensidade pelo Sindicato junto aos empresários.
Informações dos próprios (as) trabalhadores (as) revelaram a precariedade. Há caso de trabalhador (a) que leva 50 minutos para ir até a empresa e outros 50 para retornar para a casa.
     Por isso, o Sindicato iniciou um trabalho de mobilização junto aos poderes públicos dessas cidades.
Na tarde da última quarta-feira (20) foram entregues documentos para às Câmaras de Vereadores e Prefeituras dos dois municípios.
     Na cidade de Conceição dos Ouros, o documento cobrando a abertura de licitação para o transporte público foi entregue na mão do prefeito José Joaquim Afonso.

Prefeito José Joaquim Afonso vai estudar transporte
para o município de Conceição dos Ouros  

     Ele se comprometeu em estudar a viabilidade e as linhas que poderiam ser implantadas no município. Além de dizer que deve entrar em contato com o prefeito de Cachoeira de Minas, Carlos Augusto Tenório Dionísio, para discutir o transporte entre as  cidades.
    O Sindicato como representante da classe trabalhadora tem feito o que é de competência da entidade, na transformação de realidades, ouvindo e propondo soluções para as dificuldades apresentadas. A entidade espera que o poder público também possa fazer a parte dele, uma vez que o transporte vai beneficiar toda a população.

Projeto do Ministério do Trabalho atualiza valores de multas da legislação trabalhista

O Ministério do Trabalho enviou à Casa Civil um projeto de lei que atualiza os valores das multas estabelecidas pela legislação trabalhista. A coordenadora de recursos da Secretaria de Inspeção do Trabalho do Ministério do Trabalho, Hélida Girão, disse que os valores estão desatualizados, pois a ultima correção geral ocorreu em 1989.
O projeto prevê que algumas multas passarão a ser per capita, ou seja, pelo número de trabalhadores encontrados em situação irregular. Hoje, várias multas, como as de retenção da Carteira de Trabalho, não são aplicadas de acordo com o número de trabalhadores.
Pelo projeto, as multas vão variar, em média, entre R$ 1 mil e R$ 1,5 mil e terão reajuste anual com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Multa como a de retenção salarial, que hoje tem o valor de R$ 402,53, vai passar para R$ 1 mil por cada trabalhador nessa situação, acrescida de 1% por cada mês de atraso. A retenção salarial do trabalhador é um das situações que podem caracterizar o trabalho análogo à escravidão.
Outra multa que terá seu valor reajustado é a de trabalhador sem registro, que hoje é de R$ 402,53 por empregado e passará para R$ 1,5 mil. Depois de passar por revisão na Casa Civil, o projeto será enviado ao Congresso Nacional para apreciação dos parlamentares.

Fonte Agência Brasil

Eleição pode explicar número de demitidos em Santa Rita do Sapucaí

A eleição 2010 pode ser um dos motivos de explicação para as demissões que ocorreram em Santa Rita do Sapucaí no último mês de setembro. Segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho foram fechados 236 postos de trabalho no município.
Para a presidente o Sindmetsrs, Maria Rosângela Lopes, a contratação temporária para a fabricação das urnas eletrônicas pode explicar o dado. Após o encerramento do trabalho, no mês de setembro, somente cerca de 40% dos (as) trabalhadores temporários continuaram na empresa.
Para ter uma ideia real das contratações e demissões "é precisa avaliar os resultados dos próximos três meses", argumenta a presidente.

Santa Rita do Sapucaí está entre as cidades que mais demitem

O Governo Federal divulgou a geração de emprego no país no mês de setembro. Os dados são provenientes do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) do Ministério do Trabalho e Emprego.
O Brasil gerou 246 mil postos de trabalho com carteira assinada em setembro, mas o que chama a  atenção é a lista de municípios que mais demitiram no mês.
Santa Rita do Sapucaí está no 27 ° lugar no ranking de cidades que mais demitiram com uma diferença de

-236 entre contratações e demissões.

Veja o ranking das 27 cidades

Santa Cruz do Sul (RS) -1.287                                                

Três Pontas (MG) -1.180
Patrocínio (MG) -1.166
Pirassununga (SP) -690
Tucurui (PA) -547
Itápolis (SP) -546
Monte Carmelo (MG) -525
Vacaria (RS) -442
Boa Esperança (MG) -413
Venâncio Aires (RS) -392
Cajamar (SP) -388
Altinópolis (SP) -382
Itumbiara (GO) -360
Patos de Minas (MG) -359

Serrana (SP) -331
Garça (SP) -313
Rolândia (PR) -297
Cáceres (MT) -277
Alfenas (MG) -276
Araraquara (SP) -269
Capivari (SP) -268
São Sebastião do Paraíso (MG) -260
Pedregulho (SP) -255
Machado (MG) -241
Dois Córregos (SP) -238
União (PI) -237
Santa Rita do Sapucaí (MG) -236

Projeto sobre redução da informalidade será debatido na Força Sindical

No próximo dia 25, segunda-feira, das 14h às 18h, será realizada na sede da Força Sindical, a reunião da coordenação técnico-executiva do projeto “Redução da Informalidade através do Diálogo Social”, desenvolvido pelo Dieese e financiado pelo BID(Banco Interamericano do Desenvolvimento).
Participam da coordenação do projeto as centrais sindicais, a Associação Nacional dos Fiscais da Previdência, os empresários e o governo (representantes dos Ministérios da Previdência, Planejamento e Trabalho).
A representante da Força Sindical é Ruth Coelho Monteiro, secretário da Cidadania e Direitos Humanos da Central. Segundo Ruth, o objetivo é reduzir a informalidade no Brasil, que hoje é mais de 50% da PEA (População Economicamente Ativa).
A ideia é reduzir a informalidade através de legislação fiscal e previdenciária. Os trabalhadores seriam protegidos pela seguridade social (previdência, saúde e assistência social) e também contribuir com a previdência e pagar impostos.
O desenvolvimento do projeto está em curso nos seguintes projetos pilotos: construção civil (Paraná), confecção (Caruaru/PE), comércio (Porto Alegre) e agrícola (Goiás e Santa Catarina). Nestas experiências são analisadas quais trabalhadores poderão ser absorvidos pelo mercado de trabalho e quais deles poderão ser empreendedores ou formar cooperativas.

Por Assessoria de Imprensa da Força Sindical

Índice da Convenção Coletiva 2010/2011 é divulgado

A presidente do Sindmetsrs, Maria Rosângela Lopes, divulgou na tarde desta terça-feira (19), o índice de reajuste da Convenção Coletiva de Trabalho 2010/2011. A Convenção atinge cerca de nove mil trabalhadores diretos segundo dados da patronal. O reajuste ficou da seguinte forma.

11% para o piso salarial (6,32% de ganho real)
8% a 9% para os demais trabalhadores (de 3,25% a 4,32% de ganho real)

Centrais discutem reajuste do mínimo

As centrais sindicais se reúnem nesta terça-feira (19) com ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, para discutir o reajuste do salário mínimo para 2011. As centrais defendem um mínimo de R$ 560. A LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que serve como guia para o Orçamento, prevê que o salário mínimo do ano que vem seja negociado entre governo e centrais sindicais e tenha ganho superior à inflação.
No entanto, o Orçamento elaborado pelo Executivo e enviado ao Congresso Nacional, em agosto, não prevê ganho acima da inflação e fixa o mínimo em R$ 538,15.

Convenção Coletiva de Trabalho 2010/2011 enfim está "fechada"

Presidente do Sindmestsrs, Maria Rosângela Lopes exigiu que reunião acontecesse na sede do Sindicato


Os dirigentes sindicais se reuniram na tarde da última quinta-feira (15) com os representantes do setor patronal, na sede do Sindmetsrs, para discutir mais uma vez o reajuste salarial da Convenção Coletiva de Trabalho 2010/2011.

O encontro no Sindicato foi uma exigência da presidente, Maria Rosângela Lopes, que afirma que não se "sentia bem no reduto dos empresários", por isso fez questão que o reajuste fosse discutido "na casa do trabalhador".
A reunião terminou por volta das 19h e foi fechado o índice de reajuste. O valor deve ser anunciado assim que o documento for formalizado.

Assembleia na Delphi em Conceição dos Ouros

A presidente do Sindmetsrs, Maria Rosângela Lopes, esteve na tarde desta quinta-feira (14), na empresa Delphi, em Conceição dos Ouros, para uma Assembleia com os (as) trabalhadores (as) sobre o reajuste salarial.
O índice discutido com os (as) trabalhadores (as) foi aprovado por unanimidade. O valor deve ser anunciado em breve.

Repúdio à situação das condições do transporte

Os (as) trabalhadores (as) pagam para trabalhar na empresa Delphi Automotive Systems do Brasil LTDA, na unidade de Conceição dos Ouros

Os (as) trabalhadores (as) pagam um veículo (van) para poderem trabalhar todos os dias de Paraisópolis, Brasópolis, Cachoeira de Minas e outros.

Veja a conta:
R$ 572,00   Salário sem reajuste (que a maioria recebe)
-         8%     INSS (R$ 45,76)
-    160,00    Mês da van
R$ 366,24   (Menor que o salário mínimo de R$ 510,00)

Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) o preço da cesta básica, na cidade de São Paulo, em setembro ficou em R$ 241,08.

Diante desses números a presidente do Sindemtsrs, Maria Rosângela Lopes, desabafa. "Meu Deus, nossa Senhora da Conceição, temos que nos unir e mudar esta situação. Trabalhadores (as), só santo faz milagre!. Sindicato unido com os (as) trabalhadores (as) transforma realidades".

Proposta Salarial

O Sindicato aguarda para amanhã (14) a proposta do reajuste salarial que será feito pelo setor patronal

Diretores sindicais se reúnem com setor patronal para discutir reajuste

Os diretores sindicais, Hélio Pinto, Antônio Bernardino de Andrade e José Benedito Borges, além do advogado do Sindicato, Ronaldo Kersul estiveram, na tarde de quinta-feira (7), em uma reunião com o setor patronal.

Na pauta da reunião estava o índice de reajuste para a Convenção Coletiva de Trabalho 2010/2011. Os empresários ainda não apresentaram nenhuma proposta durante a negociação.

Os representante da patronal disseram que primeiro vão aguardar a oficialização do reajuste da Fiemg (Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais) para depois apresentar a proposta deles ao Sindicato.

Dos diretores sindicais, eles ouviram que, já que estão aguardando o resultado das negociações unificadas para bases onde não existe sindicato patronal local (em Santa Rita tem o Sindvel), o Sindicato não vai aceitar um reajuste menor do que o dado pela Fiemg.

O setor patronal se comprometeu a enviar ao Sindicato a proposta de índice até a próxima quinta-feira (14).
A presidente do Sindicato, Maria Rosângela Lopes, lamenta "o retrocesso das negociações que demonstram mais uma vez a incompetência dos negociadores, já que eles são dependente de uma Federação qua está a 700 quilômetros de distância. Os empresários tinham um discurso antigo que a realidade daqui era outra, agora estou pagando para ver qual será essa realidade".